"Instituições de ensino superior mal avaliadas terão 50 mil vagas cortadas.
Educação. Medida, válida para 2012, atinge 20% das vagas que são oferecidas atualmente nos processos seletivos do País; mais de 300 instituições serão submetidas a um processo de supervisão porque tiveram médias insatisfatórias nos últimos três anos
O Ministério da Educação cortará 50 mil vagas de cursos das áreas de Ciências Médicas, Administração e Ciências Contábeis que obtiveram conceitos ruins no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Os cortes, válidos para 2012, representarão 20% das vagas oferecidas hoje nos processos seletivos, mas podem chegar a 65% em instituições com mais problemas. Cursos de Medicina terão 446 vagas cortadas.
Mais de 300 instituições serão supervisionadas porque tiveram, nos últimos três anos, conceitos ruins como um todo. Entre elas estão 1 universidade - Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), com mais de 60 mil alunos em 46 cursos de graduação -, 7 centros universitários e mais de 300 faculdades isoladas. As instituições terão suas vagas congeladas e, no caso dos centros e da universidade, perderão o direito de criar cursos e aumentar a oferta sem prévia autorização do ministério.
O anúncio foi feito ontem, quando o MEC divulgou o resultado do Exame Nacional de Desempenho (Enade) das áreas de ciência da saúde e agrárias. O exame avaliou 2.176 instituições de ensino superior, das quais 683 - mais de 30% - apresentaram índices 1 e 2, considerados insatisfatórios (a escala vai até 5). A maior parte é privada - apenas 43 com índice ruim são públicas.
Tiveram desempenho insuficiente 594 cursos, 27,2% dos avaliados. Desses, 504 passarão por supervisão e terão vagas cortadas. Os demais, das áreas de agrária, ficarão de fora. "São poucos, então ainda não faremos o processo. Mas isso não significa que não será feito", afirmou Luís Fernando Massonetto, diretor de regulação do Ensino Superior.
Dos cursos de saúde, o maior corte será na área de Enfermagem - hoje a que tem maior oferta. Cursos de Administração e Contábeis vêm em seguida. Mas o MEC não divulgou quais são as instituições nem qual será o corte em cada uma delas. Os processos de supervisão e as medidas cautelares só serão formalizados na próxima semana.
Foi o primeiro processo em que o MEC decidiu iniciar a supervisão em todos os cursos com conceitos ruins. Até agora, as áreas que haviam merecido esse cuidado eram Direito - uma decisão tomada sob forte pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que critica constantemente a quantidade de cursos no País -, Medicina e Pedagogia.
Em 2010, apesar da realização do Enade da área de Exatas, que inclui Administração e Contábeis, a supervisão não foi feita. Mas o aumento constante de cursos nessas áreas levou o MEC a abrir a supervisão desses cursos, em vez de esperar por um novo Enade de Exatas, que ocorre em 2012, com resultados em 2013.
"A metodologia que desenvolvemos com Direito, Medicina e Pedagogia vai ser empregada em todas as áreas para corrigir ofertas abusivas e sem qualidade", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele admite que havia dúvidas sobre a eficácia do corte de vagas na qualidade das instituições, mas foi convencido pelos resultados da supervisão em Medicina. Segundo ele, 95% das instituições recuperaram a nota após o processo.
Apenas 1 dos 17 cursos de Medicina que passaram pela supervisão não melhorou, mas receberá outra chance: o Centro Universitário Serra dos Órgãos, do Rio. Outro processo será aberto e, além do corte de 20% a 65%, serão retiradas mais 30% das vagas oferecidas no vestibular de 2012. Já o curso da Universidade Iguaçu, do Rio, melhorou o desempenho de 1 para 2 - nota ainda insuficiente. Por isso, passará por outra supervisão. "O fato de a instituição ser reincidente será levado em conta no processo", disse Massonetto.
Em nota, a Uniban afirmou que "foi adquirida recentemente pelo Grupo Anhanguera Educacional. A instituição já tem um plano de melhorias em execução e não poupará esforços para cumprir todas as exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação". "
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