O governo pode ter de pagar R$ 37 bilhões para a Eletrobrás se a presidente Dilma
Rousseff decidir não renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de
2015. O valor é mais que o dobro dos recursos que compõem o fundo criado pela União
para compensar empresas em casos de devolução de usinas, linhas de transmissão e
distribuidoras de energia.
A conta salgada foi apresentada ontem pelo presidente da estatal, José da Costa
Carvalho Neto, durante seminário em Brasília para discutir o assunto.
O executivo defende a ideia de prorrogar mais uma vez as concessões, evitando assim
que o governo retome o controle dos empreendimentos e faça novos leilões.
"Imagina o tumulto que vamos ter para relicitar todas essas concessões no mesmo
instante, com todas as querelas jurídicas que tem a questão. O País vai parar",
alertou Costa Neto.
Questão antiga. A polêmica sobre as concessões se arrasta há anos. Pela legislação
em vigor, o governo teria de fazer novas licitações. Para prorrogar a vigência dos
atuais contratos, seria necessária uma mudança na lei.
Estudos do próprio governo indicam que a prorrogação é mais vantajosa.
Apesar da pressão das empresas do setor, o Ministério de Minas e Energia e o Palácio
do Planalto ainda não oficializaram qual caminho será tomado.
Mesmo sendo a Eletrobrás controlada pelo governo federal, Costa Neto afirmou que a
posição defendida pela diretoria da empresa a favor da renovação é "empresarial, e
não de governo".
Tanto o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,
quanto o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson
Hubner, não compareceram ao seminário.
Mais afetada. Segundo Costa Neto, vencerão em 2015 os contratos de usinas que têm
capacidade de produzir até 22 mil megawatts (MW) de eletricidade.
Desse total, cerca de 68% são ativos da Eletrobrás, o que coloca a estatal como a
mais afetada pela possível reversão dos contratos vigentes.
O valor que a empresa teria a receber equivale aos investimentos feitos e que ainda
não foram amortizados em usinas e linhas de transmissão. Não está na conta o que a
estatal poderia receber caso perdesse o controle de distribuidoras que estão sob sua
administração.
O governo controla um fundo, mantido por todos os consumidores de eletricidade do
País, para compensar as empresas em caso de retomada das concessões.
O problema é que a chamada Reserva Global de Reversão (RGR), criada em 1957, dispõe
de apenas R$ 16 bilhões.
Luz para todos. Além desse volume ser insuficiente, o dinheiro tem sido usado para
bancar alguns programas federais, como o "Luz para Todos", lançado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Para Costa Neto, o governo precisa avaliar, caso a caso, os contratos que irão
vencer para decidir o que será feito. Isso porque há usinas que entraram em operação
há 50 anos, mas outras só deram início às suas atividades há 18 anos.
Esse é o caso, por exemplo, da Hidrelétrica de Xingó, pertencente à Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
"São casos completamente diferentes. Nós temos convicção de que muitas concessões
que venceriam agora, na verdade vencerão mais na frente", afirmou o presidente da
Eletrobrás."
Rousseff decidir não renovar as concessões do setor elétrico que vencem a partir de
2015. O valor é mais que o dobro dos recursos que compõem o fundo criado pela União
para compensar empresas em casos de devolução de usinas, linhas de transmissão e
distribuidoras de energia.
A conta salgada foi apresentada ontem pelo presidente da estatal, José da Costa
Carvalho Neto, durante seminário em Brasília para discutir o assunto.
O executivo defende a ideia de prorrogar mais uma vez as concessões, evitando assim
que o governo retome o controle dos empreendimentos e faça novos leilões.
"Imagina o tumulto que vamos ter para relicitar todas essas concessões no mesmo
instante, com todas as querelas jurídicas que tem a questão. O País vai parar",
alertou Costa Neto.
Questão antiga. A polêmica sobre as concessões se arrasta há anos. Pela legislação
em vigor, o governo teria de fazer novas licitações. Para prorrogar a vigência dos
atuais contratos, seria necessária uma mudança na lei.
Estudos do próprio governo indicam que a prorrogação é mais vantajosa.
Apesar da pressão das empresas do setor, o Ministério de Minas e Energia e o Palácio
do Planalto ainda não oficializaram qual caminho será tomado.
Mesmo sendo a Eletrobrás controlada pelo governo federal, Costa Neto afirmou que a
posição defendida pela diretoria da empresa a favor da renovação é "empresarial, e
não de governo".
Tanto o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann,
quanto o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson
Hubner, não compareceram ao seminário.
Mais afetada. Segundo Costa Neto, vencerão em 2015 os contratos de usinas que têm
capacidade de produzir até 22 mil megawatts (MW) de eletricidade.
Desse total, cerca de 68% são ativos da Eletrobrás, o que coloca a estatal como a
mais afetada pela possível reversão dos contratos vigentes.
O valor que a empresa teria a receber equivale aos investimentos feitos e que ainda
não foram amortizados em usinas e linhas de transmissão. Não está na conta o que a
estatal poderia receber caso perdesse o controle de distribuidoras que estão sob sua
administração.
O governo controla um fundo, mantido por todos os consumidores de eletricidade do
País, para compensar as empresas em caso de retomada das concessões.
O problema é que a chamada Reserva Global de Reversão (RGR), criada em 1957, dispõe
de apenas R$ 16 bilhões.
Luz para todos. Além desse volume ser insuficiente, o dinheiro tem sido usado para
bancar alguns programas federais, como o "Luz para Todos", lançado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Para Costa Neto, o governo precisa avaliar, caso a caso, os contratos que irão
vencer para decidir o que será feito. Isso porque há usinas que entraram em operação
há 50 anos, mas outras só deram início às suas atividades há 18 anos.
Esse é o caso, por exemplo, da Hidrelétrica de Xingó, pertencente à Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
"São casos completamente diferentes. Nós temos convicção de que muitas concessões
que venceriam agora, na verdade vencerão mais na frente", afirmou o presidente da
Eletrobrás."
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