"Ato no Congresso exigiu mudança no reajuste de faixa acima do mínimo
BRASÍLIA. Representantes das centrais sindicais e de entidades ligadas aos aposentados fizeram mais uma mobilização, ontem no Congresso, cobrando dos parlamentares a aprovação no Orçamento da União de 2012 de um aumento real (acima da inflação) para aposentadorias acima do mínimo, a partir de janeiro. Aposentados que ganham benefícios acima do piso (salário mínimo) querem reajuste de 11,7%, que seria a inflação de 2011, mais 80% do PIB registrado em 2010. Pela lei, essa faixa de aposentados ganharia apenas a inflação medida pelo INPC, sem ganho real. O governo já avisou, por meio de ministros, que é contra a concessão desse reajuste acima da inflação.
Os sindicalistas se reuniram com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Mais tarde, o relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi informado da reivindicação. Hoje, os aposentados fazem nova manifestação em Brasília.
Segundo Vital do Rêgo, o aumento de 11,7% custaria mais R$8 bilhões ao INSS - conta que o governo não pode pagar, como reafirmou sexta-feira a ministra Miriam Belchior (Planejamento). Hoje, cerca de 9 milhões de aposentados recebem benefícios acima de um mínimo. A maioria, cerca de 20 milhões, recebe o chamado piso previdenciário. Em janeiro de 2012, o mínimo deve ser reajustado entre 13% e 14%, levando em conta a inflação mais 100% do PIB de 2010.
Na saída do encontro, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), disse que considerou um "avanço" o relator Arlindo Chinaglia ter criado no Orçamento de 2012 uma brecha para, no futuro, garantir o reajuste. Em seu relatório preliminar, como antecipou O GLOBO, Chinaglia previu que poderá destinar recursos para diversas áreas, inclusive para "revisão de benefícios previdenciários e de aposentados".
Na prática, o relator deixa essa brecha para, depois, atender a pedidos dos parlamentares. O relator tem uma reserva de R$13 bilhões para tentar atender a demandas, que superam a casa dos R$20 bilhões.
O sindicalista Paulo Pereira da Silva, que apresentou emenda ao Orçamento em relação aos 11,7%, disse que os aposentados estão cientes da crise econômica e que a proposta é para negociar, admitindo que poderiam aceitar menor valor, caso o governo negociasse.
- Foi um avanço o Arlindo colocar a possibilidade de destinar recursos. O governo vai ter que mudar a palavra da ministra Miriam, que ganha bem. Os aposentados querem aumento real, e os 11,7% são a base para negociar - disse Paulinho.
O senador Vital do Rêgo prometeu que a CMO tentará abrir as negociações:
- A CMO está se propondo a fazer o papel de negociador."
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