"Proposta elevaria número de ministros de 33 para 66 e oneraria as finanças públicas
BRASÍLIA. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem o aumento de 33 para 66 no número de integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta ajudaria o tribunal a combater as montanhas de processos que abriga. Em compensação, oneraria as finanças públicas. No ano passado, o STJ gastou quase R$704 milhões com a folha de pagamento. A proposta foi feita no mesmo dia em que o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, enviou ao Palácio do Planalto proposta de orçamento para o Supremo em 2012 no valor de R$614 milhões.
Marco Aurélio entregou ofício com sua ideia a Peluso. Os ministros do STF deverão votar a proposta, que, se aprovada, será encaminhada ao Congresso como projeto de lei. Última instância de apelação para processos que não tratam da Constituição, o STJ distribuiu aos ministros no ano passado mais de 228 mil processos. Ao fim do ano, quase 193 mil ações aguardavam o primeiro julgamento.
- É um verdadeiro caos. A situação no STJ é muito pior que no Supremo - disse Marco Aurélio.
A proposta de orçamento do STF que Peluso enviou ao Executivo considera aumentos salariais para ministros e servidores. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que há um cenário de crise mundial e, por isso, seria preciso postergar reajustes. No caso do Judiciário, a preocupação é com o efeito cascata, porque o valor do vencimento dos ministros do STF é o teto salarial do funcionalismo."
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