quarta-feira, 13 de julho de 2011

"Pesquisadores desaprovam lei antimestrado" (Fonte: Gazeta do Povo)

"Projeto no Senado prevê contratação de professores sem pós-graduação. Proposta é retrocesso, diz Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Meio ambiente
O desafio de aliar crescimento com sustentabilidade
Aliar crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental é um desafio que o Brasil enfrenta. O dilema foi apresentado ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que mencionou as demandas existentes no país. As necessidades vão desde a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos à maior infraestrutura para o escoamento da produção de grãos.
O ministro participou da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, cujo tema é “Cerrado: água, alimentos e energia”. Diante da plateia de pesquisadores, Coelho disse que o Cerrado terá papel crucial no debate de aliar preservação com desenvol-vimento.
Com alta biodiversidade, o Cerrado ocupa 22% do território brasileiro e é o segundo maior bioma do país, atrás apenas da Floresta Amazônica. No entanto, o Cerrado está entre os espaços que mais sofreram com a ocupação humana: 40% da área conserva parcialmente suas características iniciais e, desse total, somente 19% ainda possui vegetação original em bom estado de conservação.

Fórum
Bezerra anunciou a criação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste (Sudeco), um grande fórum para a discussão de temas centrais. Segundo ele, o desenvolvimento da região envolve diversos fatores, como o desafio de escoar a produção crescente de grãos. “O Centro-Oeste está se transformando no grande celeiro não só do Brasil, mas do mundo, mas ele está distante dos portos”, completou. O ministro destacou ainda a importância de ampliação e integração de modais de transporte com ênfase em ferrovia e hidrovia.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) pediram ao Senado que seja retirado da pauta de votação um projeto que permite a contratação temporária de professores universitários sem pós-graduação. Para as entidades de pesquisa, a proposta é um retrocesso. “Não se pode retroceder num país que está avançando na educação”, disse a presidente da SBPC, Helena Bonciani Nader, durante a 63.ª Reunião Anual da entidade, em Goiânia.
O projeto de lei 220, de 2010, é de iniciativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura e altera o artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A justificativa é que, ao longo do primeiro semestre de 2010, foram realizadas audiências públicas e constatado que há carência de profissionais qualificados nas áreas tecnológicas e de infraestrutura.
O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Segundo o texto aprovado, “nas instituições públicas e privadas, admite-se acesso a contrato de trabalho docente temporário, mediante processo seletivo, a portadores de diplomas de graduação e pós-graduação lato sensu, bem como a profissionais de notório saber na área de atuação”.
Outra proposta que é estes profissionais, quando reconhecidos e diplomados por universidades que tenham programas de mestrado ou doutorado em sua área de conhecimento e atuação, poderão se candidatar ao ingresso nas carreiras de docência em universidades públicas.

Protesto
Na última segunda-feira, as entidades científicas encaminharam uma carta a todos os senadores pedindo “cautela redobrada” para o tratamento do tema. “No momento em que se forma 11 mil doutores por ano, o Brasil precisa de mais e não de menos ciência”, traz um trecho do documento.
Segundo a carta, a superação dos gargalos estratégicos requer maior densidade de competência do que aquela a ser oferecida pela eventual contratação em caráter temporário de profissionais sem a devida qualificação acadêmica. As entidades científicas defendem maior debate com a participação da sociedade brasileira.
A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Edu­­cação (MEC) também elaborou parecer desfavorável à matéria. Se aprovada, a proposta seguirá para análise na Câmara."

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