"A economia está em desaceleração, mas o forte aquecimento do mercado de trabalho formal permitiu aumento de 9%, em termos reais, na arrecadação da Previdência Social entre janeiro e maio deste ano, na comparação com igual período de 2010. Como as despesas, na mesma comparação, cresceram apenas 3,8%, em termos reais, o déficit acumulado caiu 16,5% em relação ao mesmo período de 2010.
Em maio, o Ministério da Previdência Social registrou déficit de R$ 2,4 bilhões. Foram transferidos R$ 21 bilhões a 28,4 milhões de beneficiários e arrecadados R$ 19 bilhões - R$ 415,4 milhões foram pagos em passivos judiciais. No ano, o Tesouro Nacional precisou cobrir um déficit acumulado de R$ 17,8 bilhões.
A geração líquida de 1,1 milhão de empregos com carteira assinada, entre janeiro e maio, é uma das responsáveis pelo incremento na arrecadação previdenciária, especialmente no setor urbano. Em maio, a arrecadação líquida urbana atingiu R$ 18,5 bilhões, o maior valor da série histórica do ministério, descontados os efeitos sazonais.
De acordo com Leonardo Guimarães, secretário de políticas previdenciárias do ministério, a tendência é que o ritmo observado no ano entre janeiro e maio seja estendido até dezembro. A avaliação é que mesmo a moderação esperada no mercado de trabalho, a partir do segundo semestre, não será capaz de reduzir o ritmo de alta na arrecadação.
Há, entre os técnicos do ministério, no entanto, preocupação quanto aos rumos do projeto, gestado no Ministério da Fazenda, de desoneração da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Considerada "segura" pelos técnicos da Previdência, a arrecadação ao INSS oriunda da folha de pagamentos representa cerca de 44% do total arrecadado pelo ministério - em 2010, os 20% recolhidos pelas empresas ao INSS representaram R$ 93 bilhões aos cofres da Previdência, que ao todo arrecadou R$ 213 bilhões.
O diálogo com o Ministério da Fazenda, segundo o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, está "praticamente fechado" quanto à antecipação do pagamento do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, o que ocorrerá em agosto. Alves disse ontem que um acordo com as centrais sindicais está próximo de ser selado, passando a antecipação do 13º para julho, no ano que vem, e para junho, a partir de 2013.
Além disso, na coletiva realizada ontem em seu gabinete, Alves afirmou que negocia com outros ministros na Esplanada a transferência das rubricas de renúncias fiscais para cada pasta. Atualmente, no balanço da Previdência, as renúncias da contribuição ao INSS são concedidas como incentivos à segmentos que respondem à outros ministérios, como entidades filantrópicas e exportadores de produtos rurais.
"Não se trata de evitar o déficit, que é nosso, mas apenas de vestir um terno melhor na hora de se apresentar", disse Alves, para quem a "a Previdência é muito injustiçada, porque cobre as políticas de incentivos fiscais concedidas por outros ministérios". Segundo apurou o Valor, as conversas, de âmbito estritamente contábil, ainda são preliminares,"
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