Amazônia: “Inclusão depende de regularização fundiária e crédito” (Fonte: Valor Econômico)

“O governo não precisa inventar a roda para dar inclusão econômica e social às comunidades que vivem na Amazônia e, ao mesmo tempo, proteger a floresta. "Se tiver regularização fundiária, crédito e assistência técnica, já resolve boa parte do problema", diz Paulo Amaral, pesquisador sênior do Imazon, um dos institutos-referência no estudo da Amazônia. Mas não é aí, na regularização fundiária, que está o nó? "Não, o modelo já existe." Amaral defende que as comunidades da Amazônia recebam tratamento similar ao que funciona com os assentados e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O assentado só recebe o título de terra depois de 20 anos. "Bastaria dar direito de uso a quem mora e está na floresta há décadas. E estabelecer que só vai receber o título da terra daqui a 30 anos, se a floresta estiver cuidada. Exatamente como é feito na reforma agrária", prossegue o especialista no estudo do manejo florestal comunitário e familiar. "Mas o governo tem que entender que não existe floresta de curto prazo", prossegue o pesquisador. Qualquer ciclo da floresta dura décadas. Planos de manejo percorrem horizontes de 30 anos. "Tem que dar segurança jurídica para que investimentos de longo prazo possam ocorrer", sugere. Representantes do governo da área ambiental concordam e têm diagnóstico similar. A ministra Izabella Teixeira disse aos participantes do evento em Parintins que "o Estado tem que ter celeridade, as políticas públicas têm que acontecer". O país sabe como lidar com sua vocação agrícola, mas não sabe ainda como desenvolver sua economia florestal. "Não temos estrutura forte para cuidar da floresta", reconhece Antônio Carlos Hummel, diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, ligado ao MMA. "Historicamente, toda a capacidade técnica do governo é para áreas que já foram alteradas." A tradição é para a área com agricultura e pecuária, o novo exige que se desenvolva a área com a cobertura vegetal. Ou seja, em uma propriedade da Amazônia, sabe-se o que fazer apenas com os 20% onde se pode desmatar - e não com a área de reserva legal. Preservar e viver da floresta é prioridade para uma economia de base florestal, de inclusão social e para cumprir a meta de redução de gases-estufa, argumenta Amaral, do Imazon. "Porque o manejo conserva". É o que defende outra pesquisadora, Patrícia Cota Gomes, coordenadora do instituto Imaflora e que também trabalha com manejo florestal comunitário. "Existe uma forma de coletar produtos da floresta com baixo impacto e baixa escala. E isto garante que estas florestas se mantenham em pé e é o que queremos promover", diz ela. Segundo dados do Serviço Florestal Brasileiro (SBF) 62% das florestas públicas são destinadas a reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável. São florestas do Estado e às comunidades é concedido o uso. "Isso significa que em 128 milhões de hectares existem comunidades vivendo e em muitas dessas áreas não há desmatamento porque eles manejam a floresta como seus antepassados faziam", diz Patrícia "Existem produtores doidos para serem legalizados, que vivem no mesmo lugar há quatro décadas. Regulariza", sugere Amaral ao governo, lembrando que em boa parte das terras da Amazônia não há conflito. "Estamos falando dos casos simples. É por aí que se pode começar." Segundo ele, 45% da Amazônia está em unidades de conservação e a regularização poderia atingir quilombolas, seringueiros e ribeirinhos. As políticas públicas já existem, mas não atingem as populações da floresta. Faltam metas claras, orçamento e equipe. Na visão de Amaral, o CAR, Cadastro Ambiental Rural, que faz com que as pessoas na floresta digam onde estão e quanto tem de mata, é uma ferramenta fantástica "porque liga aquela área a um CPF". Na Amazônia estima-se que já existam 800 mil CAR. "Se este documento é válido para o controle, também pode ser válido para os benefícios", defende Amaral. "A floresta só vai ficar de pé se gerar benefícios para quem vive nela."

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Elio Gaspari: "Internet poderá ser a joia do governo" (Fonte: Folha)

"ELIO GASPARI – FOLHA SP

A cobiça das operadoras de telefonia pede que o Estado entre no jogo da banda larga

O GOVERNO DE Dilma Rousseff entrou em campo anunciando uma iniciativa que poderá ser a joia da coroa de seu mandato: a ampliação, para o andar de baixo, do acesso à internet de banda larga.
Um estudo do Ipea divulgado em abril passado traçou um retrato preocupante para o progresso do Brasil. Décima economia do mundo, Pindorama é a 60ª colocada no acesso à internet rápida, atrás de Argentina (49ª), Rússia (48ª) e Grécia (30ª).
O serviço, pouco, também é caro. O brasileiro gastava com a rede 4,58% da sua renda mensal per capita, contra 1,68% do russo e 0,5% dos fregueses das economias avançadas. É pouca, cara e também lenta, abaixo da linha d’água do padrão internacional.
Pelo que informa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as operadoras de telefonia serão chamadas para expandir a rede, cobrando algo entre R$ 30 e R$ 35.
Cobram em torno de R$ 110 e culpam os impostos, o que é uma meia verdade, pois se todos os tributos saíssem da conta, ela continuaria cara. De qualquer forma, o governo anuncia que pretende negociar com os Estados um alívio na tunga, que chega a 42% sobre o valor do serviço.
Ou os barões da telefonia compram a ideia de levar a rede para a choldra, ou a Viúva entrará no negócio. Felizmente, chegou-se a um tempo no qual a presença do Estado num serviço público deixou de ser palavrão. A privataria ganhou bom dinheiro com um sistema sem banda larga no andar de baixo.
Como o amor do poeta, terá sido eterno enquanto tiver durado. Se a iniciativa privada persistir na abulia, o Estado entra no mercado. Depois, se for necessário, cria-se, rápido, a CPI da Telebrás.
Dilma Rousseff ficou conhecida na nobiliarquia petista como a doutora que chegava às reuniões com um laptop. Em seus oito anos de experiência no governo, viu murcharem iniciativas federais no mundo da informática, atazanado por espertezas, delírios e marquetagens.
Algumas coisas que poderiam ter dado muito certo andaram devagar. A universalização do software livre na rede oficial patinou. (Teve um opositor de notável memória: Delúbio Soares.) Outras, que tinham tudo para dar errado, felizmente atolaram. Um plano delirante de compra de milhões de computadores para alunos das escolas públicas foi convertido num projeto-piloto, modesto e experimental.
Desde o tempo dos tucanos, sempre há alguém querendo vender micros para as crianças. Até hoje, o que se viu foram ataques irresponsáveis à bolsa da Viúva. O sonhado computador de US$ 100 nunca conseguiu sair do laboratório de boas intenções de Nicholas Negroponte.
Um projeto de popularização de máquinas com financiamentos do BNDES foi substituído pela competitividade do varejão, beneficiado por um programa de desoneração dos impostos. Já a fábrica de microprocessadores inaugurada em fevereiro pelo governo federal ainda não produziu um só chip.
Na ponta do sucesso, o Gesac, um programa do Ministério das Comunicações, já levou 12 mil pontos de banda larga para cerca de 5.000 municípios. Se os barões da telefonia quiserem ver por onde o Estado começou a mudar a banda larga, e o que isso significa no andar de baixo, podem visitar o portal desses telecentros comunitários."