Cosan anuncia compra de 60,1% da Comgás por R$ 3,4 bi (Fonte: Gazeta do Povo)

"A Cosan disse ter firmado um acordo com o BG Group para comprar uma participação de 60,1% que o grupo britânico possui na distribuidora de gás Comgás, por 3,4 bilhões de reais.

A participação equivale a 73,4% das ações ordinárias e 11,8% das preferenciais da Comgás, informou fato relevante nesta quinta-feira (3).

Em abril, a Cosan havia admitido estar em negociações com o BG para a compra da fatia.

O acordo assinado nesta quinta-feira diz respeito a um memorando de entendimento, e tanto a Cosan quanto o BG esperam em breve assinar um contrato definitivo, sujeito à aprovação do sócio do grupo britânico na distribuidora de gás.

A Comgás informou em comunicado que a assinatura de um contrato definitivo de compra e venda de ações entre o BG Group e a Cosan, bem como o fechamento da transação, também "estão sujeitos às necessárias aprovações e consentimentos, em particular, da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)".

De acordo com o site da Comgás, o controlador da distribuidora é a Integral Investments, que tem como acionistas principais o BG e o grupo Shell - o qual já é parceiro da Cosan em uma joint-venture, a Raízen.

Segundo a Cosan, a Comgás é a maior distribuidora de gás natural canalizado do país. Possui uma rede de mais de 5 mil quilômetros, levando gás natural para mais de 1 milhão de consumidores nos segmentos residencial, comercial e industrial, em 64 cidades.
O BG Group, por sua vez, ressaltou em comunicado que ambas as companhias esperam executar o acordo de venda definitiva no curto prazo.

"A transação, que será objeto de aprovação regulatória, provavelmente será concluída até o final de 2012", afirmou o BG no comunicado.

O presidente executivo do BG, Frank Chapman, disse ainda no documento que vê conclusão deste acordo "como parte dos planos para liberar cerca de 5 bilhões de dólares de capital nos próximos dois anos através de desinvestimentos estratégicos""
Extraído de http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1250725&tit=Cosan-anuncia-compra-de-601-da-Comgas-por-R-34-bi

“Gigantes unem-se para investir R$ 6 bilhões no transporte de etanol” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Rafael Rosas | Do Rio

Petrobras, Copersucar, Cosan, Odebrecht, Camargo Corrêa e Uniduto Logística anunciaram a formação da Logum Logística, criada para a construção, desenvolvimento e operação de um sistema de transporte de combustíveis que vai abranger poliduto, hidrovias, rodovias e cabotagem. A projeção é investir R$ 6 bilhões até 2020 para a construção de dutos, hidrovias e terminais para escoar a produção de etanol de regiões de Goiás, São Paulo e Minas Gerais até o litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. O objetivo dos sócios é obter redução média de 20% nos custos de transporte, que atualmente é feito principalmente por caminhões. O sistema multimodal terá capacidade de transportar até 21 bilhões de litros de etanol por ano. O primeiro trecho a ser construído será o de Ribeirão Preto a Paulínia, em São Paulo, a um custo estimado de R$ 900 milhões e com início da operação previsto para 2012. O diretor presidente da Logum, Alberto Guimarães, ressaltou que já há uma proposta de financiamento enquadrada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para até 80% do valor de todo o projeto para os itens elegíveis e a expectativa da companhia é que a instituição de fomento aprove os recursos ainda em 2011 ou no começo de 2012. Guimarães ressaltou que a capacidade total do sistema será o dobro da produção prevista para os sócios do projetos em 2020 e assegurou que o objetivo não será atender apenas às empresas associadas, mas qualquer interessado em transportar cargas pelos dutos. "Cargas adicionais serão sempre bem-vindas. A empresa foi projetada e desenvolvida para atender ao mercado e não apenas aos sócios. A companhia vai alçar voos e será uma companhia de mercado", disse Marcos Lutz, presidente do conselho de administração da Logum e representante da Cosan. Os aportes necessários para o desenvolvimento da operação serão feitos na proporção das participações na empresa. Petrobras, Copersucar, Cosan e Odebrecht Transport Participações (OTP) têm, cada uma, 20% do capital da Logum, enquanto Camargo Correa Óleo e Gás e Uniduto Logística possuem, cada uma, 10% do capital. "Não temos volumes reservados para os sócios e não sei quanto cada um deles vai carregar", frisou Guimarães, lembrando que a projeção de redução de 20% dos custos do transporte representa uma média, que será maior na medida em que os volumes e as distâncias aumentarem. Os executivos envolvidos no projeto destacaram que já há licenciamento ambiental para que os dutos atravessem os 45 municípios por onde a infraestrutura de dutos passará. A Logum vai aproveitar a faixa de dutos da Petrobras, o que simplifica o licenciamento ambiental. Guimarães disse que falta apenas o licenciamento final no município de Leme (SP) e a liberação da faixa por onde os dutos passarão nesse município. Guimarães destacou ainda que a troca do modal rodoviário pelos dutos e hidrovidas significará ainda a redução de emissão de 7 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano na atmosfera. Os dutos para a primeira fase do projeto já foram comprados e as obras na ligação entre Ribeirão Preto e Paulínia começará em abril, junto com o período seco. Camargo Corrêa e Odebrecht já foram contratados para realizar as obras da primeira fase. "Dificilmente se verá um investimento da Camargo Corrêa em que ela não esteja nas duas pontas [operação e construção]. Isso mitiga o risco", disse Eduardo Leite, diretor comercial da Camargo Corrêa. Para Lutz, quando o sistema estiver funcionando a plena capacidade significará uma redução de custos de transporte de até R$ 80 milhões por ano para a Cosan.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Acordo mina programa de combate a trabalho escravo” (Fonte: Folha)

“JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Um acordo fechado no ano passado pelo governo federal com o grupo Cosan, maior produtor de açúcar e álcool do mundo, abriu uma brecha que poderá reduzir a eficácia do principal instrumento de que o país dispõe para combater o trabalho escravo.

O acordo permite que a Cosan mantenha seu nome excluído da chamada "lista suja" do Ministério do Trabalho, um cadastro público de empresas acusadas de submeter trabalhadores a situações análogas à escravidão, onde o grupo foi incluído pelo próprio governo em 2009.

O êxito obtido pela Cosan poderá estimular outras empresas flagradas pelos fiscais do Ministério do Trabalho a negociar acordos semelhantes com o governo para evitar a exposição na lista, que impede o acesso a crédito público e afugenta fornecedores.

"Assim era melhor o governo acabar logo com a lista", disse a procuradora Ruth Vilela, que chefiou por 13 anos a Secretaria Nacional da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, e foi a principal responsável pela criação do cadastro. Ela saiu do governo no ano passado.

Para o frei Xavier Plassat, membro da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), grupo vinculado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência, o acordo da Cosan provocará uma avalanche de pedidos semelhantes de outras empresas.

A Cosan foi incluída na lista do Ministério do Trabalho por causa de um processo iniciado em 2007, quando os fiscais do governo encontraram problemas no tratamento que uma empresa terceirizada que prestava serviços à Cosan em Igarapava (SP) dava a seus funcionários.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os 42 trabalhadores viviam em alojamentos precários, sem alimentação decente e transporte adequado, e haviam sido forçados a se endividar em estabelecimentos comerciais no local de trabalho.

CONTROLE EXTERNO

No ano passado, a Cosan recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar que a excluiu da lista. Com o acordo fechado no fim do ano, a AGU (Advogacia-Geral da União) abre mão do direito de recorrer contra a liminar que beneficiou a Cosan.

Em troca, a empresa se comprometeu a tomar medidas para evitar a repetição de casos semelhantes ao de 2007. A Cosan prometeu aprimorar mecanismos internos de fiscalização e se submeter a controles externos.

Foi a própria Cosan que tomou a iniciativa de propor o acordo à AGU. Conhecido como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), o acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça do Trabalho.

Esta foi a primeira vez que o governo fez um acordo desse tipo. Empresas que foram excluídas da lista do Ministério do Trabalho no passado só tiveram sucesso depois de recorrer aos tribunais. Na maioria das vezes, a AGU recorreu e derrubou as liminares favoráveis às empresas.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reconheceu que a preocupação dos defensores da lista é "legítima", mas afirmou que o acordo com a Cosan tem caráter "excepcional" e disse que o governo não pretende virar um "balcão de TACs".

A Cosan foi incluída na lista do Ministério do Trabalho em 31 de dezembro de 2009 e conseguiu a liminar que a excluiu do cadastro apenas oito dias depois. O juiz que a concedeu concluiu que as infrações apontadas pelo ministério não bastavam para caracterizar o trabalho escravo.

No ano passado, a Cosan concordou em desembolsar R$ 3,4 milhões por não cumprir três acordos semelhantes ao que assinou com a AGU, firmados anteriormente com o Ministério Público do Trabalho. O dinheiro serviu para custear serviços de saúde e equipamentos de proteção para trabalhadores.

OUTRO LADO

O governo federal afirmou que o acordo com a Cosan não muda seu compromisso de combater o trabalho escravo no país nem indica uma tendência em flexibilizar a "lista suja".

"A lista é um instrumento importante, será mantido. A AGU não vai se tornar um balcão de TACs", afirmou Luís Inácio Adams, chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), que negociou e assinou o acordo.

Ele disse que o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) ocorreu devido a uma situação "excepcional".

Para Adams, a análise da autuação da Cosan de 2007, que a levou para o cadastro, mostra um "conjunto de fatores que indicam a não intencionalidade" em submeter seus trabalhadores à situação análoga à escravidão.

Dentre esses fatores, disse, está o fato de que a responsabilidade pelas condições encontradas pelos fiscais era de uma empresa terceirizada pela Cosan. Esse tipo de alegação é comum entre membros da lista.

Adams disse haver "chances pequeníssimas" de outras empresas conseguirem o acordo que a Cosan conseguiu. "Eles [empresas da 'lista suja'] não têm o direito inalienável de conseguir um TAC", afirmou.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Cosan informou "que nada tem a dizer sobre o dito acordo, e reforça que todos os atos judiciais referentes ao processo [...] são praticados dentro dos critérios do segredo de Justiça, de modo que não podem ser públicos sem prévia [...] autorização judicial".

A empresa afirmou também que sua saída do cadastro foi apenas referendada pelo governo, uma vez que a Justiça já havia reconhecido esse direito.

"A Cosan [...] foi excluída da lista [...] por meio de medida liminar proferida pelo Poder Judiciário em 8 de janeiro de 2010. Essa medida liminar foi confirmada por sentença judicial. Dessa maneira, o próprio Poder Judiciário já confirmou a exclusão da Cosan [...] da referida lista", disse em nota.

A empresa afirma seguir a legislação trabalhista e dar a seus funcionários condições dignas de trabalho.”

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