"O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou nesta quarta-feira (3) um balanço das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no ano passado. Segundo o presidente do colegiado, foram mais de 100 audiências públicas, 40 sessões deliberativas, além da participação de 600 painelistas.
O presidente da CDH ressaltou ainda que as sessões deste ano foram abertas com uma audiência pública sobre o trabalho escravo, da qual participou o vencedor do Prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi. Segundo Paim, Satyarthi pediu o apoio dos senadores no combate a essa prática.
Uma primeira vitória nesse sentido, de acordo com Paim, foi a retirada do pedido de urgência para o projeto (PLS 432/2013) que regulamenta a Emenda Constitucional 81 sobre o trabalho escravo. Assim, a proposta saiu da ordem do dia do Plenário do Senado.
— Nós retiramos a urgência e evitamos que fosse aprovado um projeto que consideramos um retrocesso, porque iria garantir que jornada exaustiva e trabalho degradante não fossem penalizados, explicou Paim.
O senador do PT do Rio Grande do Sul também disse estar preocupado com uma futura Reforma da Previdência, conforme anunciado pela presidente Dilma Rousseff. Paim teme possíveis prejuízos aos trabalhadores..."
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