"A regulamentação da profissão de arqueólogo foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto torna o exercício da profissão de arqueólogo privativo dos diplomados em bacharelado em Arqueologia no país e no exterior (neste caso, desde que o título tenha sido revalidado no país); dos pós-graduados em área de concentração em Arqueologia, com monografia ou tese e com pelo menos dois anos consecutivos de atividades científicas no campo profissional da Arqueologia. A matéria é terminativa na comissão. Ou seja, seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja requerimento expresso para que também seja votada pelo Plenário do Senado.
De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto estabelece que também poderão exercer a profissão os diplomados em outros cursos de nível superior que, na data da publicação da futura lei, contem com pelo menos cinco anos consecutivos — ou dez anos intercalados — de exercício de atividades científicas no campo profissional da Arqueologia; e os que tenham concluído curso de especialização na área e contem com pelo menos três anos consecutivos de atividades nesse campo profissional.
As senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Marta Suplicy (PT-SP) comemoraram a aprovação da proposta. Lúcia Vânia afirmou que a nova regulamentação vai favorecer as pesquisas arqueológicas no país e fortalecer o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já Marta ressaltou que a profissão tem uma importância extraordinária na pesquisa e catalogação da cultura brasileira..."
Íntegra Senado Federal
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