"A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 220 mil, por danos morais, à família de um operador de máquinas morto em acidente de trabalho na área portuária da CVRD em Vitória (ES). O empregado foi soterrado por toneladas de farelo de soja que o levaram à asfixia por sufocação, durante operação de embarque do produto em navio da Vale.
O ministro Douglas Alencar Rodrigues, relator do recurso de revista das empresas, julgado nesta terça-feira (2) pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, destacou que, de acordo com o acórdão regional, "o empregado falecido apenas obedeceu às ordens dos superiores hierárquicos". Assinalou também a informação do TRT de que, diante do conjunto de fatos e provas, em especial da prova oral, as empresas não ofereceram segurança aos empregados na prestação de serviços.
A culpa das empresas no evento ficou comprovada, entre outros elementos, por depoimentos de testemunhas, das quais uma que não só presenciou o episódio, mas a ele sobreviveu. Eles receberam ordens dos superiores hierárquicos – empregados das duas empresas, inclusive do controlador do navio - para que retirassem grelhas de proteção, facilitando o fluxo de farelo de soja a ser embarcado..."
Íntegra TST
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