"Foi aprovada hoje (14/10) audiência pública com o objetivo de debater a simplificação do processo de análise dos projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A decisão ocorreu na 38ª Reunião Pública Ordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A audiência pública nº 57/2014 ocorrerá entre 16/10 e 17/11 e contará com uma sessão pública presencial no dia 13/11, na sede da ANEEL, em Brasília (DF). As contribuições podem ser enviadas para o e-mail: ap057_2014@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.
A proposta de simplificação observa pontos como, por exemplo, a responsabilidade técnica do projeto básico (cartografia, hidrologia e outros); aaderência ao inventário hidrelétrico aprovado; a interferência com outro aproveitamento hidrelétrico; a coerência da garantia física com as usinas da mesma bacia hidrográfica; e os parâmetros definidores da garantia física declarados pelo agente..."
Integra em ANEEL
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