"Começam nesta quarta-feira (26), as inspeções contra a exploração de crianças e adolescentes no comércio ambulante durante o evento
Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) inicia nesta quarta feira (26) fiscalização contra o trabalho infantil no comércio ambulante durante o 48º Festival Folclórico de Parintins. As inspeções ocorrerão na área do entorno do bumbóbromo e vão verificar também a utilização incorreta de equipamentos que possam colocar em risco a segurança dos comerciantes, como o uso de botijão de gás e ligação clandestina de energia elétrica.
O MPT fiscalizou os galpões de confecção das alegorias nos meses que antecedem o festival e agora vai vistoriar as atividades dos artistas na praça dos bois e acompanhar a entrada das agremiações Garantido e Caprichoso na arena nos dias 28, 29 e 30 de junho. O trabalho é realizado desde 2011 como forma garantir o cumprimento das leis trabalhistas e das normas de saúde e segurança no trabalho por parte dos bumbás.
Falta do uso de equipamentos de segurança individual; materiais, incluindo objetos inflamáveis, obstruindo as rotas de fuga; lixo espalhado e falta de higiene nos banheiros foram algumas das irregularidades encontradas nas inspeções realizadas na edição de 2012 do festival.
Catadores – Os catadores de materiais recicláveis passaram por um cadastramento para poder trabalhar recolhendo resíduos, como latinhas, dentro do bumbódromo. No credenciamento, eles assumiram o compromisso de não levar crianças ou adolescentes para trabalhar no evento, sob pena de perderem o registro para as próximas edições da festa folclórica.
A medida tenta garantir remuneração justa e um ambiente digno de trabalho para os catadores, além de fazer parte de um plano emergencial traçado pelo MPT junto a prefeitura de Parintins e a associação da categoria para reduzir o impacto da geração de resíduos durante o festival."
Fonte: MPT
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