"Aneel cobra garantias da Bertin" (Fonte: Valor Econômico)

"Valor Econômico - 17/01/2011

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está exigindo que a Bertin Energia deposite garantias de que vai suprir a energia equivalente das seis usinas termelétricas, com capacidade de 1.000 MW, que deveriam ter entrado em operação no dia 1º de janeiro. A empresa informa que na próxima semana fará o depósito como garantia na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e também definirá uma nova data para a entrada em operação das usinas. Tanto a empresa quanto a agência não informar o valor da garantia. Pelo relatório de fiscalização da Aneel, a expectativa é de que até o fim do ano todas as usinas da Bertin, que deveriam ter entrado em operação em janeiro, estejam já operando. Mas o mesmo relatório registra que as outras usinas do grupo, com energia vendida a partir de janeiro de 2013 e com capacidade de gerar 3.168 MW, aparecem com o sinal amarelo, ou seja, existem pendências para entrarem em operação naquele ano. A maior parte das usinas da Bertin foram vendidas para serem operadas com óleo combustível. No fim do ano passado, entretanto, uma medida provisória, transformada em lei, permitiu a conversão das térmicas a óleo para que operem a gás. O setor considerou como uma vantagem para a Bertin, já que a logística de óleo combustível é bem mais cara e complicada do que operar usinas a gás. De qualquer forma, a previsão é de que as térmicas que entrem em operação neste ano sejam ainda movidas a óleo. Em entrevista ao Valor, em novembro do ano passado, o presidente da Bertin Energia, José Malta, explicou que os contratos de fornecimento de óleo já estão fechados com uma trading internacional. O fornecimento será mensal e como as térmicas, principalmente as movidas a óleo, são pouco acionadas, a ideia é revender o combustível e fazer de Aratu, onde ficarão as usinas, um ponto de venda de óleo. O caso das usinas da Bertin, um grupo que vendeu tanta energia nos leilões realizados em 2008 - cerca de 5 mil MW - e que de uma hora para outra se tornará um dos maiores geradores privados do país, tem sido acompanhado de perto por competidores e consumidores de energia. Um processo administrativo em avaliação pela diretoria da Aneel causou especial celeuma no mercado, já que existe a possibilidade de que o cronograma das usinas de Aratu seja modificado de janeiro deste ano para junho. O processo está sendo relatado pelo diretor Julião Silveira Coelho e chegou a ser apreciado pela diretoria no último trimestre de 2010, mas foi retirado de pauta. Silveira, em seu relatório, se manifestou a favor da Bertin que alega que parte do atraso se deve à demora da concessão da outorga por parte do poder público. A própria relatoria do processo por Silveira foi mau vista entre os agentes, já que o diretor foi advogado da Bertin em outros processos. Mas a legislação federal é clara de que ele não está impedido de julgar o caso, já que atuou em caso distinto do que está relatando agora. Silveira chegou a levar o assunto à diretoria, que entendeu que não havia problema em ele ser o relator. Foi grande a discussão do mérito da ação. O diretor Edvaldo Santana chegou a se manifestar contra a posição do relator. O caso foi tirado de pauta devido ao pedido do diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, para que se verificasse se o atraso poderia ter sido causado pela própria empresa. O processo deve voltar à pauta só em março. Apenas metade das usinas pertenciam ao Bertin quando foram à leilão. Em 2009, depois de se chegar a um acordo com o grupo Equipav, de quem era sócio o grupo adquiriu a totalidade. A crise do ano de 2008 dificultou os negócios e as garantias financeiras necessárias para a concessão da outorga foram depositadas tardiamente. Esse prazo já foi desconsiderado no processo que agora está sendo analisado pela Aneel.”