“Os desafios para a intervenção Política e Sindical: Teoria e Prática”
Prezadas companheiras e prezados companheiros:
Os Direitos Sociais e os setores mais combativos do sindicalismo brasileiros estão sob forte ataque do Governo ilegítimo de Temer, do Congresso e das grandes corporações.
Tentativas de retiradas de direitos - algumas já implementadas -, seja pelo Parlamento, Executivo ou STF, ocorrem quase que semanalmente. Privatizações contrárias ao interesse público estão em andamento, feitas às pressas e muitas vezes de modo ilegal.
O desemprego crescente traz graves desafios à ação sindical, dificultando a realização de greves, instrumento tradicional de luta, seja em negociações coletivas ou contra os ataques aos direitos adquiridos dos trabalhadores.
Em tal contexto e visando permitir uma atuação mais efetiva neste delicado momento, a Advocacia Garcez realizou parcerias com escritórios de advocacia sindical combativos e de renomada qualidade em Bogotá, Buenos Aires, Cidade do México e Montreal. Eles representam movimentos populares e sindicatos em países que têm enfrentado desafios semelhantes.
Para iniciar tal parceria, realizaremos, em fevereiro de 2017, o evento "OS DESAFIOS PARA A INTERVENÇÃO POLÍTICA E SINDICAL: TEORIA E PRÁTICA". Trata-se de curso com 2 dias de duração, disponibilizado em Unidades da Advocacia Garcez nas seguintes datas e cidades: 6 e 7.02.17: São Paulo; 9 e 10.02.17: Rio de Janeiro; 13 e 14.02.17: Brasília.
O curso será ministrado por advogados dos cinco escritórios parceiros e por convidados/as brasileiros/as. Nos dias 15 e 16.2.17, em Brasília, será realizada atividade prática facultativa, aberta aos participantes do curso das etapas SP, RJ e Brasília.
Neste sentido, vimos por meio deste convidá-lo/la, bem como a entidade que representa, a participar deste espaço de troca de experiências e reflexões para otimizar nosso enfrentamento conjunto aos retrocessos que se apresentam.
Segue anexo o conjunto de informações sobre o curso: programação, locais e breve currículo dos palestrantes.
Esperamos contar com sua participação e ficamos à disposição para os esclarecimentos que forem necessários. Agradecemos também se puderem divulgar.
Abraços e obrigado,
Maximiliano Nagl Garcez
Advocacia Garcez
“Os desafios para a intervenção Política e Sindical: Teoria e Prática”
Curso com 2 dias de duração, disponibilizado em Unidades da Advocacia Garcez nas seguintes datas e cidades:
- 6 e 7/02/17: São Paulo;
- 9 e 10/02/17: Rio de Janeiro;
- 13 e 14/02/17: Brasília.
O curso será ministrado por advogados dos cinco escritórios parceiros e por convidados/as brasileiros/as.
Nos dias 15 e 16.2.17, em Brasília, será realizada atividade facultativa, aberta aos participantes do curso das etapas SP, RJ e Brasília.
Objetivos do curso
- transmitir a dirigentes sindicais brasileiros relatos de experiências bem-sucedidas e inovadoras de resistência a retrocessos, implementados por entidades sindicais ou movimentos populares de outros países e do Brasil (como, por exemplo, os secundaristas e o MTST), que possam ser incorporados com as devidas adaptações pelo movimento sindical brasileiro;
- permitir uma melhor compreensão sobre o funcionamento dos Três Poderes do Estado no mundo real, e oportunizar métodos para tornar mais eficaz e ágil a mobilização e pressão social junto às estruturas institucionais do Estado;
- criar um espaço de intercâmbio internacional de experiências dos diversos setores dos movimentos populares e do movimento sindical, dedicando tempo adequado para que todos os participantes relatem suas experiências;
- permitir que os advogados e as advogadas integrantes da Advocacia Garcez e dos escritórios parceiros estejam municiados de informações adequadas para fazer frente ao cenário de ataque aos direitos trabalhistas, seja por parte do Estado ou de grandes empresas (como a adoção de práticas antissindicais, de terceirizações e de tentativas de retiradas de direitos por meio do nefasto “negociado sobre o legislado”).
Público Curso aberto a dirigentes sindicais e de movimentos populares que compartilhem de uma convicção: de que a destituição da Presidenta Dilma violou a Constituição Federal e que foi um golpe.
Formato O curso é composto pelas seguintes atividades:
Dia 1 (SP, RJ e DF). Capital Internacional, Trabalho Local – sindicatos brasileiros e latino-americanos diante dos desafios da economia globalizada
Proposta: ênfase nas experiências práticas de superação das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros e latino-americanos
- Metodologia: os encontros estão organizados de forma que o palestrante faça sua exposição, sempre seguido de tempo adequado para a discussão entre os participantes. Ao final do dia, oficina de trabalho com 4 palestrantes/coordenadores
Dia 2 (SP, RJ e DF). Resistindo dentro das Instituições – o que e como os movimentos sociais podem fazer para pressionar as Instituições estatais?
- Proposta: maior ênfase nas experiências práticas junto às instituições estatais que atuam frente aos sindicatos brasileiros
- Metodologia: propõe-se a transmissão e intercâmbio de experiências de mobilização e pressão social às estruturas institucionais do Estado. Ao final do dia haverá oficinas de trabalhos que permitirão maior integração entre os participantes e as experiências trazidas pelos/as convidados/as.
15 e 16/02/17, em Brasília (atividade optativa). Visita ao Congresso Nacional, ao STF e ao TST, acompanhando discussões, votações e julgamentos, e com a possibilidade de intervir diretamente em problemas sociais, conforme prioridades escolhidas pelos participantes ao longo do curso, incluindo entrevistas com parlamentares. Ao final de tal experiência, os participantes se reunirão para trocar suas percepções.
Vagas: 40 em São Paulo; 50 no Rio de Janeiro; 40 em Brasília.
Custo: o curso não terá fins lucrativos. Para viabilizar a cobertura de parte das despesas dos palestrantes, será solicitado aos participantes o pagamento de R$ 700,00, dispensado para quem declarar não ter condição de fazê-lo.
Eventual excedente na arrecadação será doado para apoiar a luta dos estudantes em escolas ocupadas.
As inscrições podem ser feitas pelo email eventos@advocaciagarcez.com.br.
PROGRAMAÇÃO
São Paulo: 06 e 07 de fevereiro de 2017
Local: Advocacia Garcez. Rua Cláudio Soares, 72 (Edifício Ahead). Pinheiros (ao lado do Metrô Faria Lima).
Dia 06 de fevereiro de 2017
Atividade 1: “Capital Internacional, Trabalho Local – sindicatos brasileiros e latino-americanos diante dos desafios da economia globalizada”
9h Abertura - Apresentação do Curso e Introdução. Maximiliano Nagl Garcez e Paulo Yamamoto
9h30 Experiências inovadoras na ação sindical e em movimentos populares no México. Nahir Velasco
10h10 Debate
10h30 Intervalo para o café
10h50 Velhas e novas estratégias do movimento obreiro em sua luta contra o Capital: uma aproximação desde a experiência argentina. Matias Cremonte (em SP e RJ) Novas estratégias dos movimentos populares no Quebec e na França Félix-Antoine Michaud (em Brasília)
11h40 Debate
12h10 – Intervalo para almoço
14h 1 - A luta sindical diante de empresas multinacionais 2 - O Acordo de Paz na Colômbia na visão do movimento sindical. Ricardo Ruiz Vallejo
14h40 Debate
15h00 Novos espaços de luta para os movimentos populares. Artur Henrique da Silva Santos
15h40 Debate
16h00 Intervalo para o café
16h20 Como enfrentar a “desculpa da crise” nas negociações? Marilane Oliveira Teixeira
17h00 Debate
17h20 Oficina de trabalho - Caminhos da Resistência. 30 min por expositor
Alexandre Mandl
Ana Julia Ribeiro
Edson Carneiro Indio
Marcelo Chalreo
19h20 Debate
20h Encerramento
Dia 07 de fevereiro de 2017
Atividade 2: “Resistindo dentro das Instituições – o que e como as organizações sindicais podem fazer para pressionar as instituições estatais”
9h00 Como podem os movimentos populares pressionar o Executivo e o Legislativo de modo mais eficaz? Fernando Luís Coelho Antunes e Maximiliano Nagl Garcez
9h40 Debate
10h - Intervalo para o café
10h20 Novos espaços de atuação do movimento sindical na Justiça do Trabalho e na sociedade. Apresentação de Hugo Cavalcanti Melo Filho.
11h00 Comentaristas: Diego Bochnie, Felipe Vasconcellos, Gabriel Franco e Paulo Yamamoto.
11h40 Debate
12h15 Intervalo para o almoço
14h00 Os trabalhadores, os sindicatos e a terceirização: estratégias de luta e resistência. Paula Marcelino
14h40 Debate
15h0 Novas estratégias de luta e resistência dos movimentos populares Guilherme Boulos
15h40 Debate
16h00 Intervalo para o café
16h20 Oficinas de trabalho. “O que fazer? Propostas para a ação social e institucional das esquerdas no século XXI”.
Participantes serão divididos em quatro grupos, separados por sub-temas, com coordenação de um palestrante nacional e um estrangeiro.
17h50 Apresentação do Grupo 1 e debate
18h20 Apresentação do Grupo 2 e debate
18h50 Apresentação do Grupo 2 e debate
19h20 Apresentação do Grupo 2 e debate
19h50 Debates e moções discutidas e votadas pelos participantes
20h30 Encerramento
Rio de Janeiro: 9 e 10 de fevereiro de 2017
Local: Advocacia Garcez. Pça. Floriano, 55 (Edifício Amarelinho). Cinelândia.
Dia 9 de fevereiro de 2017
Atividade 1: “Capital Internacional, Trabalho Local – sindicatos brasileiros e latino-americanos diante dos desafios da economia globalizada”
Dia 10 de fevereiro de 2017
Atividade 2: “Resistindo dentro das Instituições – o que e como as organizações sindicais brasileiras podem fazer para pressionar as instituições estatais”
Brasília-DF: 13 e 14 de fevereiro de 2017
Local: Advocacia Garcez. SHIS QI 7, Conjunto 13, Casa 8, Lago Sul
Dia 13 de fevereiro de 2017
Atividade 1: “Capital Internacional, Trabalho Local – sindicatos brasileiros e latino-americanos diante dos desafios da economia globalizada”
Dia 14 de fevereiro de 2017
Atividade 2: “Resistindo dentro das Instituições – o que e como as organizações sindicais brasileiras podem fazer para pressionar as instituições estatais”
Os eventos supracitados no RJ e Brasília terão programação idêntica à do evento em São Paulo, com possíveis modificações quanto a alguns dos convidados nacionais.
Atividades Opcionais – Brasília-DF: 15 e 16 de fevereiro de 2017
Local: Advocacia Garcez. SHIS QI 7, Conjunto 13, Casa 8, Lago Sul.
Dia 15 de fevereiro de 2017
9h Os participantes assistirão a julgamentos em Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, se possível tratando de questões sindicais. Serão divididos em grupos, cada um acompanhado por advogado(a) integrante da Advocacia Garcez e por um advogado estrangeiro
11h Câmara dos Deputados – visita a Comissões temáticas e entrevistas com deputados
13h Intervalo para almoço
14h30 Os alunos assistirão a julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal
17h30 Intervalo
18h Visita aos Plenários da Câmara dos Deputados e/ou Senado Federal, a depender dos projetos em votação
Dia 16 de fevereiro de 2017
9h Os participantes assistirão a julgamentos na Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho
11h Entrevistas com magistrados/(as), deputados/(as) ou senadores/(as)
13h Intervalo para almoço
15h Unidade DF da Advocacia Garcez. Comentários dos palestrantes sobre as visitas
16h Impressões dos participantes sobre as visitas e sobre o curso
18h Elaboração pelos palestrantes e participantes do curso de sugestões de ações concretas pelos movimentos populares e entidades sindicais
19h Confraternização
Coordenação Geral: Maximiliano Nagl Garcez
Coordenação técnica: Paulo de Carvalho Yamamoto
PALESTRANTES
Alexandre Tortorella Mandl, Advogado de movimentos sociais, da Fábrica Ocupada Flaskô e da ocupação Vila Soma, em Sumaré/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Puc-Campinas e em economia do trabalho e sindicalismo pelo Cesit. Mestre em economia do trabalho pela Unicamp.
Ana Julia Ribeiro. Estudante secundarista de Curitiba. Militante no movimento das escolas ocupadas.
Artur Henrique da Silva Santos. Técnico eletrotécnico e sociólogo (PUC/Campinas). Foi Presidente e Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT. Foi Secretário Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo da Prefeitura de São Paulo (gestão Fernando Haddad).
Diego Felipe Bochnie Silva. Advogado de entidades sindicais. Bacharel em Direito pela UFPR. Foi eletricitário e coordenador do Centro Acadêmico Hugo Simas (UFPR). Coordenador do Setor de Ações Coletivas da Advocacia Garcez.
Edson Carneiro Indio. Bancário e dirigente sindical. Secretário Geral da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora. Integrante da coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos. Advogado sindical. Coordenador da Unidade SP da Advocacia Garcez. Mestre em Direito pela USP. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-SP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD/USP e do Conselho Editorial da Revista CEMOP.
Félix-Antoine Michaud. Advogado dos movimentos sindical e estudantil em Montreal, Canadá. Foi assessor parlamentar no Parlamento Nacional da França e professor de direito do trabalho no Collège Mérici. Militante no comitê de ação política franco-quebequense.
Fernando Luís Coelho Antunes. Advogado. Coordenador do Setor de Consultoria Legislativa da Advocacia Garcez. Professor da Universidade Católica de Brasília. Mestre em Direito pela UFSC. Doutorando em Direito, Estado e Constituição (UnB).
Gabriel Franco de Souza. Advogado sindical na Unidade SP da Advocacia Garcez. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho pela USP, membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD/USP, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo.
Guilherme Castro Boulos. Graduado em filosofia pela USP. Membro da coordenação nacional do MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente de Resistência Urbana.
Hugo Cavalcanti Melo Filho. Juiz do Trabalho em Recife. Pres. da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho. Foi presidente da Anamatra e Conselheiro do Conselho Nac. do Ministério Público. Mestre, Doutor em Ciência Política e Professor de Direito do Trabalho, todos pela UFPE. Integrante da coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Marcelo Chalreo. Advogado. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Diretor da ALAL - Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas. Membro do Conselho Diretor da Associação Americana de Juristas - AAJ.
Marilane Oliveira Teixeira. Economista, doutoranda e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical. Integrante da coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Matias Cremonte. Advogado, Presidente da Associação de Advogados Laboralistas da Argentina (AAL). Assessor sindical. Doutor pela Universidade de San Carlos de Guatemala. Pós-graduação na Universidade Nacional de La Plata e Universidade de Castilla La Mancha. Professor de Mestrado e Doutorado na Universidade de Buenos Aires e na Univ. de San Carlos de Guatemala.
Maximiliano Nagl Garcez. Advogado sindical e consultor em processo legislativo. Coordenador Geral da Advocacia Garcez. Diretor p/ Assuntos Legislativos da ALAL. Ex-consultor jurídico do Pres. do Parlamento de Timor-Leste. Mestre pela UFPR. Foi Bolsista Fulbright e Pesquisador-Visitante na Harvard Law School. Integrante da coordenação do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.
Nahir Velasco. Advogado de entidades sindicais e movimentos populares na Cidade do México. Secretário de Trabalho da Asociación Nacional de Abogados Democraticos do México - ANAD. Doutorando no Instituto de Posgrado en Derecho, Cidade do México.
Paula Marcelino. Prof. do Dpto. de Sociologia da USP. Bacharel em Ciências Sociais, mestre em Sociologia e doutora em Ciências Sociais (Unicamp). Pós-doutoramentos na UFBA, Unicamp e École Normale Supérieure de Lyon. Autora dos livros “A logística da precarização: terceirização do trabalho na Honda do Brasil” e “Trabalhadores terceirizados e luta sindical”. Editora da Revista Crítica Marxista.
Paulo de Carvalho Yamamoto. Advogado sindical. Coordenador do Setor de Consultoria Sindical da Advocacia Garcez. Mestre em Direito pela USP. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital da FD/USP. Editor do Blog Liberdade Sindical.
Ricardo A. Ruiz Vallejo. Advogado de entidades sindicais e movimentos populares na Colômbia. Diretor da Asolaborales - Asociación de Abogados de Trabajadores da Colômbia. Na Universidad Nacional da Colômbia, é Catedrático em Direito das Relações Laborais na graduação e em Liberdade Sindical na Especialização, e membro do Grupo de Investigação “Discriminação em Direito do Trabalho e Seguridade Social”.
