"O procurador do trabalho Ricardo Garcia se reuniu nesta sexta-feira (11) com representantes de avícolas do Rio Grande do Sul na sede da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav). Estavam representados todos os associados. O objetivo do encontro, que reuniu dirigentes, engenheiros de segurança e gerentes de recursos humanos, foi chamar a atenção dos gestores para os principais equívocos cometidos pelo setor, que passa por inspeções conjuntas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desde janeiro. O procurador também esclareceu dúvidas dos presentes sobre à atuação dos dois órgãos. A maior parte dos problemas constatados, de acordo com o procurador, derivam de má organização dos programas de saúde do trabalho: o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), definido pela Norma Regulamentadora (NR) nº 7, e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), regulado pela NR nº 9.
Ricardo Garcia ressaltou a importância de um PCMSO realista e elaborado com a participação ativa da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), em que trabalhadores e empregadores têm representação paritária. “Os programas previstos nas NRs são ferramentas que a empresa deve utilizar, não só para preservar a saúde e a segurança de seus empregados, mas também para garantir a produção eficiente e reduzir custos”, afirmou, lembrando que o absenteísmo por doenças causa prejuízos também aos empregadores. De acordo com o presidente da Asgav, Nestor Freiberger, “é importante a iniciativa privada e o Estado dialogarem, e, em ocasiões como esta, se aproximarem para nivelar diferenças de entendimento”. Na ocasião, a Asgav afirmou a disposição do setor em buscar evolução na área trabalhista. Encontro parecido ocorreu na semana passada entre Asgav e representantes do MTE. De acordo com o procurador, as inspeções da força-tarefa do MTE e do MPT seguem o cronograma. O objetivo é inspecionar todas as avícolas do Estado.
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| José Eduardo dos Santos, diretor executivo, e Nestor Freiberger, presidente da Asgav, em mesa com o procurador Ricardo Garcia |
Texto e foto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
Publicação no site: 11/4/2014
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / prt4.ascom@mpt.gov.br / (51)3284-3066 e 3284-3092"
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