"Empregados saíram do nordeste para trabalhar em plantações nas cidades de Manduri e Santa Cruz do Rio Pardo
Campinas – Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) flagraram na segunda-feira (21) alojamentos de cortadores de cana em condições precárias nas cidades de Manduri e Santa Cruz do Rio Pardo, na região de Bauru (SP). A denúncia foi apresentada pela Polícia Rodoviária Federal, que também participou da operação.
Ao todo, 44 trabalhadores saíram dos estados de Pernambuco e Ceará para cortar cana-de-açúcar para a Usina Santa Maria, de Cerqueira Cesar, na região de Avaré. Os migrantes foram trazidos de forma irregular dos seus locais de origem pelo agenciador de mão de obra, chamado de “gato”, Amauri Cesar Santos de Lima, que presta serviços à terceirizada Favarin & Zanatta. O MPT investigará se houve crime de aliciamento.
O alojamento em Santa Cruz do Rio Pardo foi o que apresentou as piores condições de moradia: problemas de ventilação, comida espalhada pelo chão, espaçamento entre as camas fora das normas, ausência de roupas de cama e de local para refeições, além da falta de higiene.
Nos fundos de uma edícula, em outro alojamento, havia esgoto correndo a céu aberto, falta de vasos sanitários nos banheiros e trabalhadores dormindo em colchões no chão.“A situação encontrada é degradante. Vamos investigar a ocorrência de trabalho análogo à escravidão, já que os trabalhadores são alojados sem o mínimo de dignidade”, afirmou o procurador do Trabalho Luis Henrique Rafael, de Bauru.
Contas – Durante a fiscalização, foi constatado que trabalhadores contribuíam com parte do pagamento do aluguel, contas de água e luz. Em depoimento aos procuradores, o agenciador admitiu que a usina também ajudava no pagamento das despesas de locação.
A operação foi acompanhada pelo coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), Jonas Ratier Moreno, e pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, de Bauru.
O MPT notificou as empresas Favarin & Zanatta e Usina Santa Maria para comparecerem em audiência para formalização de termo de ajustamento de conduta (TAC)."
Fonte: MPT
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