Correio Braziliense - 06/01/2012
Contingenciamento de verbas será bem maior do que o de 2011. O esforço vai ser necessário para compensar a piora nas receitas
O governo vai ter que apertar o cinto se quiser mesmo cumprir a meta de superavit primário neste ano, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas no país). A situação está bem pior do que a do ano passado, quando uma arrecadação R$ 41 bilhões acima do esperado permitiu que o governo esquecesse a promessa de cortar R$ 50,6 bilhões no Orçamento. No fim do ano, o contingenciamento de verbas não superou R$ 21,1 bilhões, menos da metade da previsão inicial. Em 2012, os analistas aguardam um esforço em torno de R$ 60 bilhões.
O corte no Orçamento de 2012 será decidido pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, que estão de férias. Mas os técnicos das duas pastas já trabalham em cima dos cortes. Os economistas estão convencidos de que as receitas de impostos previstas no Orçamento estão superestimadas. Tirando o valor reservado para o refinanciamento da dívida pública, de R$ 653 bilhões, a arrecadação cai de R$ 2,22 trilhões para R$ 1,57 trilhão. A estimativa inicial levou em consideração uma expansão do PIB de 5%, mas o Banco Central trabalha com uma projeção bem menor, de 3,5% — a do mercado é de 3,3%.
"Para cumprir a meta sem desconto algum, o governo vai ter que contingenciar", afirmou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Ele fez as contas e chegou à conclusão de que os cortes terão que ser de, no mínimo, R$ 55 bilhões. "As condições são mais difíceis que as do ano passado." Segundo o analista, o governo central terá que fazer um esforço enorme, uma vez que não poderá contar com a economia de estados e municípios. "É difícil imaginar que governadores e prefeitos vão fazer isso em um ano eleitoral." Nos cálculos do Banco Fator, cada 0,1 ponto percentual da meta de superavit não entregue pelo setor público exige um esforço adicional de R$ 4,5 bilhões da União.
O economista-chefe do Sul América Investimento, Newton Rosa, acredita que o governo precisa trabalhar em 2012 com uma expectativa de crescimento menor da receita. "A economia está desacelerando", lembrou. Felipe França, do BES Investimento, é outro que coloca nas costas do governo federal um esforço fiscal ainda maior este ano para compensar a baixa economia esperada por parte de estados e municípios.
Pressões
Caso o governo não consiga resistir aos aumentos de gastos, principalmente às pressões do funcionalismo por mais salários, que não podem ser contingenciados, o peso do ajuste pode sobrar para o Banco Central por meio de um eventual aumento de juros. Economistas avaliam que o BC não só pode interromper antes do tempo a trajetória de redução da taxa básica de juros como também iniciar novo ciclo de elevação para compensar o baixo esforço fiscal.
Os economistas avaliam que o governo está numa sinuca de bico: ou atende ao desejo implícito do BC e deixa espaço para que a redução dos juros continue, ou diz sim às pressões da base aliada para acelerar a liberação de emendas em ano eleitoral, agradando também os servidores públicos com reajustes.
Artifícios
O superavit primário nada mais é do que a economia que o governo consegue fazer para o pagamento de parte dos juros sobre a dívida pública. Nos últimos anos, exceto em 2011, essa economia foi baixa por causa da crise. Em 2010, por exemplo, a meta só foi cumprida com o uso de um artifício contábil. No esforço fiscal, entrou a operação de capitalização da Petrobras, que inchou o resultado em R$ 31 bilhões."
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