Valor Econômico - 29/02/2012
A Cemig Geração e Transmissão inaugurou o Novo Mercado de Renda Fixa - iniciativa da Anbima para aumentar a transparência nas emissões de títulos de dívida privados e estimular as captações de longo prazo - com uma emissão de R$ 1,35 bilhão em debêntures - acima da previsão inicial de até R$ 1 bilhão.
Com forte demanda, que teria superado a oferta em três vezes, a subsidiária da estatal mineira conseguiu derrubar a taxa que pagará aos investidores. Na primeira série, com prazo de cinco anos, a remuneração caiu de 1,20% para 0,90% ao ano, mais a variação da taxa DI. Nas demais séries, corrigidas pelo IPCA e com vencimento em sete e dez anos, a taxa caiu de 6,90% para 6% ao ano e de 7,30% para 6,20% ao ano, respectivamente, conforme apurou o Valor.
Como o regulamento do Novo Mercado de Renda Fixa proíbe que as emissões sejam atreladas à Taxa DI, apenas as debêntures das séries corrigidas pelo IPCA receberam o selo da Anbima. As normas procuram também estimular a liquidez dos títulos no mercado secundário. Para isso, estabelecem que as emissões precisam ter participação de pelo menos dez investidores, com uma concentração máxima de 20% da oferta por investidor.
Embora tenha pedido à Anbima para reduzir o número mínimo de investidores em uma das séries para cinco, a Cemig GT não terá problemas para se enquadrar nesse requisito. A estimativa é de que a operação tenha recebido quase 100 ordens de compra, um número expressivo considerando o fato de que os recursos de fundos de investimento e de pensão - principais investidores no mercado brasileiro de renda fixa - são concentrados em poucas instituições.
Apesar de o selo da associação ter ajudado a divulgar a operação, a avaliação no mercado é de que a taxa inicial oferecida pela empresa foi fundamental para atrair os investidores. O fato de a emissão ter sido realizada conforme a Instrução nº 400 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que permite um amplo esforço de venda dos papéis, também explica a boa procura. A maior parte das ofertas de debêntures no mercado brasileiro hoje é realizada via Instrução nº 476, que possui um procedimento simplificado, mas limita a participação a até 20 investidores.
Ao contrário da maior parte das emissões no mercado nacional, a operação da Cemig foi realizada no regime de melhores esforços. Ou seja, não houve a chamada garantia firme, quando os bancos coordenadores - no caso HSBC (líder), BTG Pactual e Banco do Nordeste - se comprometem a ficar com os papéis que não forem vendidos aos investidores. O BTG atuará também como formador de mercado, com o objetivo de dar maior liquidez às debêntures no mercado secundário - outra exigência prevista no Novo Mercado.
Além da Cemig, a BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, pretende realizar uma oferta de R$ 2 bilhões no Novo Mercado de Renda Fixa. Nesta semana, a Anbima promoveu a primeira mudança nas regras do Novo Mercado desde a aprovação do código, em setembro, ao eliminar a proibição da aquisição de títulos no secundário pelo emissor nos dois primeiros anos da oferta - até o limite de 5% do volume da emissão. O compromisso formal de recompra, porém, continua vedado."
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