segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Denúncia de caixa 2 para Serra envolve tucanos com contas em paraísos fiscais (Fonte: RBA)

"Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Odebrecht apontou dois nomes como operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira, via caixa 2, à campanha presidencial de José Serra, agora ministro no governo de Michel Temer, na eleição de 2010 – corrigido pela inflação do período, o valor equivale a R$ 34,5 milhões.

A empresa afirma que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça, em um acerto com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), ex-PSDB. Ronaldo fez parte da coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois operado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal tucano Márcio Fortes (RJ), amigo de Serra.

Os repasses, ainda de acordo com a Folha, foram mencionados por dois executivos da Odebrecht, durante negociações do acordo de delação premiada da empreiteira com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. São eles Pedro Novis, presidente do grupo entre 2002 e 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A, e o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no relacionamento com políticos de São Paulo e nas negociações de doações para campanhas.

Novis e Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira, por já ter residido em endereço próximo ao amigo. Serra também era identificado como "careca" em planilhas encontradas pela PF. O nome do atual chanceler de Temer também aparece na lista de políticos encontrada na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que é presidente de um dos braços da empreiteira – a Odebrecht Infraestrutura – e que foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.

Se a Lava Jato tiver realmente interesse em investigar a fundo o ninho tucano descobrirá a fortuna de Ronaldo Cézar Coelho na Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal..."

Íntegra: RBA

CUT: forças que apoiaram o golpe não temem pôr a democracia em risco (Fonte: RBA)

"São Paulo – Em resolução divulgada hoje (28), a CUT definiu estratégias para o chamado Dia Nacional de Greve, no próximo dia 11, contra a ameaça de retirada de direitos pelo "governo ilegítimo" de Michel Temer. Os dirigentes da executiva da central, que se reuniu dois dias atrás, em Brasília, também ressaltam aspectos políticos que, segundo eles, mostram os interesses do atual governo. "Na avaliação da CUT, para atingir seu objetivo de restauração neoliberal, as forças que apoiaram o golpe não se importam em colocar em risco a democracia brasileira e desconstruir o Estado de Direito."

Por isso, sustenta a CUT, é preciso se preparar para "um longo e duro período de luta e de resistência". Nesse sentido, começa a convocar sindicatos, categorias em campanha salarial e movimentos sociais para o dia de protestos e paralisações, em 11 de novembro. Ao mesmo tempo, a entidade defende "continuar a pressão" no Senado durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, aprovada como 241 na Câmara. A votação em primeiro turno deve ser realizada daqui a um mês, no dia 29.

Segundo a central, o projeto em curso prevê defesa do Estado mínimo, política de austeridade como mecanismo para combater a crise econômica, redução do investimento social, retirada de direitos trabalhistas, privatização e criminalização de movimentos sociais. "Esses processos estão intimamente entrelaçados. Significam a inequívoca ruptura do Estado de Direito e a transição em direção a um regime de exceção, acobertado pela imagem transmitida pela mídia de normalizada democrática e respeito às normas constitucionais", afirma a resolução..."

Íntegra: RBA

População rechaça 'PEC da maldade' em consulta do Senado (Fonte: RBA)

"São Paulo – O Senado, por meio do e-Cidadania, abriu uma consulta popular pela internet para saber a opinião da população sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (antiga 241), que congela os investimentos públicos por 20 anos. A resposta é uma rejeição expressiva. Até as 16h50 de hoje (28), 132.978 pessoas votaram contra e 7.085 são a favor.

A PEC de autoria do governo de Michel Temer (PMDB) conhecida por PEC da desigualdade, da morte, ou do teto, a 241 foi aprovada na Câmara dos Deputados por maioria absoluta em dois turnos. Então, na quarta-feira (26), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) entregou o texto do projeto pessoalmente ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, a PEC tramita com outro número, 55, e deve passar por discussões e também dois turnos em plenário.

Especialistas, como a economista da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP) Laura Carvalho posicionaram-se críticos à emenda. “Há muitas outras alternativas (…) A nova regra só comprime despesas essenciais e diminui a provisão de serviços públicos, além de incluir sanções em caso de descumprimento que seriam pagas por todos os assalariados. O sistema político tende a privilegiar os que mais tem poder”, disse.

Entre as alternativas para aumentar a receita do Estado sem restringir gastos com áreas essenciais está a defendida pelo técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) André Calixtre. “Haveria uma arrecadação anual de R$ 49 bilhões com a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, mas até hoje não cobrado pelo governo”, disse em audiência pública, terça-feira (25), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado..."

Íntegra: RBA

População enxota o MBL de escola em Curitiba – O que significa OCUPAR A OCUPAÇÃO ? (Fonte: O Cafezinho)

"O MBL, servindo como PM para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), marcou manifestação para  desocupar ontem o Colégio Estadual Pedro Macedo em Curitiba. Indignados com a notícia, centenas de pais, professores e vizinhos da escola formaram um cordão e expulsaram o MBL a pontapés.

Num país que desde 2014 presencia falsos movimentos democráticos sendo usados para enganar a população  - MBL, Vem Pra Rua e Revoltados Online -, todos à serviço dos interesses das elites, é interessante refletir sobre o significado dessa reação popular. Ela é a primeira que ocorre desde a criação desses movimentos em 2014 e indica uma mudança muito expressiva de atitude de parte da população.  Vejamos o assunto de perto.

Diante da primeira iniciativa de ‘reforma da Educação’ do governo Temer, os estudantes reagiram para evitar a destruição da educação. Essa reforma segue as diretrizes da Escola sem Partido, cujo mais ilustre representante é o ex-ator pornô fascista Alexandre Frota. Ligada a essa reforma, a PEC 241 retirará da educação quase meio trilhão de reais em 20 anos, segundo estudo da Câmara dos Deputados.

Frente a isso, os estudantes tiveram que tomar a defesa da educação. Em poucos dias, mais de 1000 escolas estavam ocupadas. Centenas de universidades e escolas técnicas (Ifes), seguiram o movimento que começou no Paraná. O movimento secundarista, de forma inédita, indicou a estratégia para as universidades..."

Íntegra: Viomundo

Em ofício ao STF, ministros do TST rebatem declarações de Gilmar (Fonte: RBA)

"São Paulo – Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rebateram declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Justiça trabalhista. Em carta enviada à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, 18 ministros afirmam que Mendes agiu de modo “desprimoroso e preconceituoso”.

Durante palestra proferida no último dia 2, Gilmar Mendes disse que o TST “desfavorece as empresas em suas decisões”. Mendes disse também que há aparelhamento da Justiça do Trabalho por “segmentos do modelo sindical” e que o tribunal defende trabalhadores além do necessário.

No dia seguinte, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já havia reagido. As declarações do ministro, segundo a entidade, "revelam elevado grau de desconhecimento sobre a Justiça do Trabalho, sua jurisprudência dominante, a estrutura do TST, bem como não primam pela observância da cortesia e uso da linguagem respeitosa para com os membros da Magistratura". A entidade disse ainda esperar que um tempo de divisão entre juízes contra empresas e porta-vozes do poder econômico não se instaure no Brasil. "A nação não precisa de maniqueísmos dessa ordem."

Agora foi a vez de os ministros da Justiça do Trabalho manifestarem “desconforto profissional e pessoal” com as declarações e repudiam as falas de Gilmar Mendes sobre parcialidade das decisões do tribunal..."

Íntegra: RBA

Em Fortaleza, deu Roberto Cláudio, candidato de Ciro Gomes (Fonte: RBA)

"São Paulo – Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, do PDT, foi reeleito à prefeitura de Fortaleza. Com 678.847 votos, ele ficou à frente com 53,57% dos votos válidos. Capitão Wagner, do PR, teve 588.451 (46,43%).

Com 41 anos, o médico Roberto Cláudio foi eleito deputado estadual em 2006 e reeleito quatro anos depois. Presidiu a Assembleia Legislativa cearense de 2011 a 2013.  No ano seguinte, disputou e venceu a eleição para a prefeitura da capital. Ele se filiou ao PDT, de Ciro Gomes, no ano passado. Antes, passou por PHS, PSB e Pros.

O ex-ministro Ciro Gomes chegou a afirmar, segundo o portal UOL, que uma derrota eleitoral em Fortaleza teria impacto em sua pretensão de disputar a Presidência da República em 2018. "Uma inimaginável derrota aqui tiraria muito do estímulo para seguir na luta, pois, se o melhor prefeito da história da cidade perde para um samango desqualificado a gente perde a esperança", declarou.

A capital cearense tem 1.364.755 eleitores. Votos em branco, nulos e abstenções chegaram a 26,62%.

Na outra eleição do estado, em Caucaia, ganhou Naumi Amorim (PMB), com 53,55% dos votos válidos. Eduardo Pessoa (PSDB) teve 46,45%..."

Fonte: RBA

Abstenção, brancos e nulos superam eleitos no Rio, BH e Porto Alegre (Fonte: RBA)

"Brasília – Nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno hoje (30), a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. Assim como havia ocorrido no primeiro turno em São Paulo, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre.

Em Curitiba, a soma das abstenções, brancos e nulos ficou um pouco abaixo do total de votos recebidos pelo prefeito eleito, Rafael Greca (PMN). Greca recebeu 461.736 votos e a soma dos votos nulos (117.920), brancos (44.834) e abstenções (259.399) atingiu 422.153 votos.

No Rio de Janeiro, por exemplo, não compareceram às urnas 1.314.950 eleitores, 149.866 votaram em branco e 569.536 anularam os votos. Ou seja, 2.034.352 optaram por não votar nem em Marcelo Crivella (PRB), que venceu a disputa com 1.700.030 votos, nem em Marcelo Freixo, que conquistou 1.163.662 votos. Para o cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Geraldo Tadeu Moreira, o crescimento expressivo das abstenções e dos votos brancos e nulos demonstra a insatisfação do eleitorado com a classe política.

“Esse comportamento tem crescido nas últimas duas eleições, 2014 e 2016. É um indicativo de que a insatisfação com o sistema político ocorrida em 2013, com as manifestações de rua, não foi tratada. Estamos com um sistema político com baixa representatividade. As pessoas estão clamando por um conjunto de reformas. Isso fica evidente no comportamento do eleitor”, disse Moreira..."

Íntegra: RBA