terça-feira, 10 de maio de 2011

Pesquisa Focus: “Queda do preço dos bens básicos e elevação salarial” (Fonte: O Estado de S. Paulo)


“Com muita parcimônia, a Pesquisa Focus registrou ontem o otimismo, gerado pela queda do preço das commodities, nos meios empresariais em relação à inflação deste ano. Se há esse fator de otimismo, não se pode menosprezar o efeito dos reajustes salariais das grandes categorias de operários. Teremos nos próximos meses um possível conflito entre fatores que podem seguir rumos divergentes.
A queda dos preços das commodities dos últimos dias é fugaz. No caso das commodities alimentares - que têm peso importante no custo de vida -, pode ser considerada normal, levando em conta o calendário das safras no Hemisfério Sul, sem esquecer, porém, a forte seca que se verifica no Hemisfério Norte, especialmente na Europa.
Para as outras commodities, a queda tem origem nas perspectivas de afrouxamento da atividade econômica na China, ainda piores para os outros países industrializados. A economia chinesa, no entanto, pode apresentar surpresas, e, de qualquer modo, a demanda nesse país depende muito mais do vasto volume de consumidores do que de pequena inflexão da conjuntura. No Brasil, a única previsão indiscutível é de queda do preço do etanol, com consequência para o da gasolina, embora o preço de petróleo continue incerto.
A grande dúvida continua sendo sobre o efeito que os reajustes salariais terão sobre os preços. A partir de setembro, importantes dissídios com metalúrgicos deverão afetar o custo de numerosos produtos. As discussões salariais vão-se realizar num momento em que a inflação dos últimos 12 meses se mostrará elevada, alimentando as pretensões dos sindicalistas que se baseiem não na inflação futura, mas na que vem do passado. E estamos verificando que, mesmo com uma tendência de queda da inflação, os preços dos serviços continuam subindo.
O quadro atual é de inflação de demanda, alimentada pela elevação dos rendimentos. Neste cenário, sabe-se que as horas trabalhadas continuarão aumentando, contribuindo para a melhora dos rendimentos.
O único fator que poderá frear a demanda é o nível de endividamento das famílias, particularmente elevado. Parece que o governo, que conseguiu limitar seus gastos, especialmente no caso dos investimentos, não deverá manter essa política de austeridade nos próximos meses.
Esse quadro vai exigir do governo uma política corajosa para permitir que a economia se aproveite da esperada queda das commodities, que na melhor das hipóteses se traduzirá por uma desvalorização do real.”


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“Justiça condena empresas por discriminação estética” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Adriana Aguiar | De São Paulo 

Funcionários acima do peso, trabalhadoras que vestem minissaia e usam decote. Homens que têm barba, possuem cabelos compridos, tatuagem, usam piercing ou, simplesmente, são considerados fora do padrão estético. A Justiça trabalhista tem sido cada vez mais chamada a decidir os limites de interferência das companhias na aparência de seus empregados. Os manuais de conduta, que algumas possuem, são aceitos pelo Judiciário e o descumprimento dessas orientações pode justificar demissões por justa causa. O Judiciário, no entanto, tem condenado as companhias pela chamada discriminação estética, quando essas exigências ultrapassam o que poderia ser considerado razoável.
O banco Bradesco, por exemplo, foi condenado recentemente por proibir o uso de barba por seus funcionários - vedação que chegou a constar no manual de regras da empresa, segundo o processo. A decisão do juiz Guilherme Ludwig, da 7ª Vara do Trabalho de Salvador determinou o pagamento de R$ 100 mil por dano moral à coletividade dos trabalhadores, a retirada da previsão do manual da instituição e a publicação de retratação em jornais locais. A decisão foi tomada em uma ação civil pública ajuizada em fevereiro de 2008, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O magistrado entendeu que a regra era abusiva e violaria o artigo 3º, inciso IV, da Constituição. O dispositivo proíbe preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Dessa decisão ainda cabe recurso.
Em uma outra ação contra o banco, um advogado que trabalhou no departamento jurídico da instituição também alegou discriminação estética pelo mesmo motivo. Segundo seu depoimento no processo, um de seus chefes falava, de forma reiterada e usual, na frente de colegas, que "barbicha", não era coisa de homem". A 6ª Turma do TST, porém, não concedeu a indenização porque as testemunhas teriam entrado em contradição sobre quem seria o gerente responsável pela humilhação. Ainda assim, o ministro Augusto César Leite de Carvalho, relator do recurso, deixou claro em seu voto que "a exigência imposta pela empresa de trabalhar sem cavanhaque ou sem barba pode afetar o direito à liberdade, à intimidade, à imagem, previstos na Constituição". O Bradesco, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não comenta assunto sub judice.
Como não há regra que defina claramente em quais situações as empresas podem interferir na aparência de seus funcionários, as decisões têm sido tomadas a partir da aplicação de dois princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e razoabilidade, como afirma o juiz do trabalho Rogério Neiva Pinheiro, que atua em Brasília.
Em um caso julgado pela 5ª Turma do TST, os ministros entenderam que não seria abusiva a proibição do uso do piercing prevista no manual de regras do supermercado Atacadão, do grupo Carrefour, em São Paulo. "Uma vez que, se uma parte da população vê tal uso com absoluta normalidade, é de conhecimento público que outra parte não o aceita", afirma o relator do processo, ministro Emmanoel Pereira. Segundo a decisão, o supermercado, ao fixar normas, "busca não agredir nenhuma parcela de seu público consumidor e, por isso, tem o poder de estabelecer restrições". Para os ministros, a empresa não teve outra alternativa senão demitir o empregado por justa causa, que, mesmo sabendo das regras, foi trabalhar com um piercing no lábio e não o retirou após repreensão da direção. A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que prefere não comentar o assunto.
Para a advogada trabalhista Sônia Mascaro, do Amauri Mascaro Nascimento Advocacia Consultiva, somente se pode preterir determinados profissionais para uma função se houver justificativa plausível, caso contrário caracteriza-se discriminação. Ela lembra que a Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1958, ratificada pelo Brasil, já trazia previsão relativa à discriminação. Segundo a convenção, é discriminação todo o ato, fato comportamento que tenha por objetivo dar preferência ou excluir alguém.
Foi o que ocorreu com um professor de educação física obeso, de uma escola de Maringá (PR). Ele foi indenizado em R$ 10 mil ao alegar que foi chamado de gordo e de ser incapaz de ser bom professor de educação física. A decisão da 6ª Turma do TST foi unânime. Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga "deve a empresa cuidar para um ambiente de respeito com o trabalhador, não possibilitando posturas que evidenciem tratamento pejorativo, ainda mais em razão da condição física, o que traz sofrimento pessoal e íntimo ao empregado, pois além de ser gordo ainda tem colocado em dúvida a sua competência profissional".
Uma trabalhadora das lojas C&A, em Curitiba, que alegou ter sido considerada feia e velha para os padrões estéticos da empresa também obteve indenização de R$ 30 mil no TST. Segundo testemunhas, seu superior teria dito que "ela era bonita do pescoço para cima, e do pescoço para baixo era feia". Para a funcionária, a demissão aconteceu em função da idade e por critérios relacionados à aparência física. A trabalhadora foi contratada como vendedora aos 28 anos e demitida aos 38 anos. Em nota, a C&A informou que "preza pelo respeito e ética entre seus funcionários, clientes e fornecedores" e que investe constantemente em treinamentos para que não ocorram casos desta natureza.
O advogado João Marcelino, do escritório Tavares, Riemma e Advogados Associados, afirma que como todos esses julgados giram em torno do princípio da razoabilidade, tendo em vista que não há, no Brasil, regra legal estabelecendo critérios objetivos, as decisões dependerão muito do contexto. Ele explica, que a barba, por exemplo, poderia ser vetada caso o funcionário trabalhasse com alimentos. Por outro lado, a saia curta, que pode não ser recomendável em um ambiente como um escritório, pode ser aceita em outros locais.”


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“CNI projeta redução no ritmo de crescimento” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Sergio Leo | De Brasília

Apesar de sofrer queda, em março, provocada, em grande parte, pelo menor número de dias úteis devido ao Carnaval, o desempenho da indústria brasileira no início de 2011 foi um dos melhores dos últimos anos, só abaixo do resultado recorde de 2010, segundo divulgou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O faturamento real da indústria caiu 5,2% em março, quando comparado a fevereiro e excluídos fatores sazonais. Mas, com dados dessazonalizados, houve aumento de 1,7% em relação a março do ano passado, e, no trimestre, houve crescimento de 7,5% em relação ao mesmo trimestre de 2010.
"A indústria ainda não demonstrou queda. Na média, há um pequeno crescimento", disse o gerente da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que espera, porém, uma redução sensível no ritmo de crescimento da indústria em 2011.
Os dados da CNI mostram, ainda, que as concessões salariais foram significativas nos últimos meses. Embora, em março, a geração de emprego tenha sido praticamente nula em relação ao mês anterior, a massa salarial real, total de rendimentos pagos na indústria, cresceu 3,7% em relação a fevereiro e 8,1% em comparação a março de 2010. O rendimento médio real (descontada a inflação) também cresceu 3,7% comparado aos resultados de fevereiro. O aumento em relação a março de 2010 foi de 5%.
O resultado do emprego interrompeu a tendência de alta dos quatro meses anteriores, mas representou aumento de 6,6% quando comparado com o desempenho do mesmo trimestre de 2010. A massa salarial, em março, ficou 8,8% acima do que estava em março do ano passado. O uso da capacidade instalada da indústria praticamente voltou ao nível de março de 2010, após cair, durante o trimestre, em média, um ponto percentual em relação ao último trimestre de 2010.
"Parte da queda de março deve ter sido recuperada em abril, temos esperança de alguma recuperação", comentou Castelo Branco. Durante o semestre, os indicadores da indústria devem ainda continuar "muito oscilantes, mês a mês", previu. Mas o arrefecimento do crescimento econômico e as medidas de controle do crédito do governo, somadas ao impacto do real valorizado, devem ter reflexos negativos sobre produção e emprego, acredita Castelo Branco. Ele vê no câmbio desfavorável ao dólar um fator de preocupação para as empresas exportadoras e para as concorrentes com importados.
A avaliação do economista é fundamentada pelos resultados divulgados por setor: no trimestre, comparado com o mesmo trimestre do ano passado, houve queda no faturamento real nas indústrias de móveis (-9,5%), papel e celulose (-6,7%), têxteis (-4,7%), madeira (-0,6%), metalurgia básica (-0,6%) e alimentos (-0,3%). O impacto das condições da economia foi bastante desigual, porém: houve setores com forte aumento no faturamento real no trimestre, especialmente o de "outros equipamentos de transporte" (quase 49%), couros e calçados (41%) e material elétrico e de comunicação (28%).
"A queda no primeiro trimestre de 2011 não reflete a situação real do setor industrial, a situação real é de crescimento, de expansão", disse Castelo Branco. "Mas claro que o crescimento é mais moderado do que nós vimos neste mesmo período do ano passado".”


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“Brasil barra crítica a etanol em relatório da ONU” (Fonte: Valor Econômico)


“Autor(es): Daniela Chiaretti | De São Paulo 
 
O etanol ficou no centro de um debate científico sobre energias renováveis que terminou ontem em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Foi na conclusão de um estudo do IPCC (o braço científico das Nações Unidas) sobre o potencial da energia eólica, solar, geotérmica, hídrica, dos oceanos e bioenergia para reduzir a emissão de gases-estufa e, assim, enfrentar a mudança do clima.
Na madrugada de segunda-feira, na discussão sobre a sustentabilidade destas fontes, o Brasil se opôs à relação, no texto, entre a produção de biocombustíveis e a pressão sobre florestas ou a produção de alimentos. Países europeus e representantes dos Estados Unidos insistiam na citação, ao mesmo tempo em que queriam promover biocombutíveis de segunda geração, para onde canalizam suas pesquisas. O Brasil, representado por sete cientistas e liderado por autoridades do Itamaraty, ganhou o embate. O texto de 28 páginas saiu sem a referência.
Mas foi uma vitória de apenas algumas horas. A primeira frase sobre biocombustíveis no comunicado de seis páginas distribuído à imprensa mundial traz críticas veladas: "Alguns sistemas de bioenergia, incluindo aqueles que envolvem a conversão de terras em biomassa e colheitas energéticas, podem produzir mais emissão de gases estufa do que reduzir". E continua: "Mas outros (..) que, por exemplo, convertem restos de madeira em combustíveis líquidos, podem significar uma redução de 80% a 90% nas emissões comparados aos combustíveis fósseis."
"Começou a ficar extremamente politizado o sumário", disse, ao Valor, Suzana Kahn, vice-presidente do grupo de mitigação do IPCC, onde representa a América Latina. "E com isso não se deu a atenção que deveria ser dada para a questão científica." O IPCC é a principal referência científica mundial em matéria de aquecimento global.
A votação de relatórios deste gênero segue o regime da ONU - eles têm que ser aprovados por consenso e, no caso, por representantes de 192 países. O que foi aprovado agora foi o sumário executivo do Relatório Especial sobre Fontes de Energias Renováveis e Mitigação da Mudança Climática. Trata-se de uma versão resumida de um estudo que agrupa o que a ciência mundial produziu sobre o tema e que tem mais de mil páginas.
Este é o primeiro relatório do IPCC depois da crise de 2009, quando foi criticado por ter publicado duas informações erradas e pelo vazamento de e-mails constrangedores de cientistas no Reino Unido. O indiano Rajendra Pachauri, que preside o IPCC, referiu-se à mudança do clima ao dizer que o estudo "é uma base sólida para formuladores de políticas públicas enfrentarem o maior desafio do século 21."
Segundo o relatório, cerca de 80% do fornecimento de energia mundial pode vir de fontes renováveis em 2050 se políticas públicas adequadas forem adotadas.
Isto poderia significar deixar de emitir entre 220 e 560 gigatoneladas de CO2 equivalente entre 2010 e 2050.
Os países em desenvolvimento têm papel importante neste quadro porque é neles que vive a maioria do 1,4 bilhão de pessoas sem acesso à eletricidade e onde existem as melhores condições para o desenvolvimento das energias renováveis, destacou o pesquisador Ramon Pichs, um dos coordenadores do trabalho.
O relatório fará parte do próximo grande estudo do IPCC, o 5° Assessment Report (AR5), com lançamento previsto para 2014.”


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