Sindicatos negociam fim da greve nas obras da transposição (Fonte: MPT)

"Deflagrada em maio, paralisação envolve 600 operários. Empresários propõem reajuste salarial de 11%, enquanto trabalhadores reivindicam 13%

Fortaleza - O Ministério Público do Trabalho (MPT) estabeleceu prazo até 14 de julho para que o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral no Estado do Ceará (Sintepav) cheguem a um acordo sobre a greve dos trabalhadores, deflagrada em 20 de maio. São cerca de 600 operários que trabalham na obra de transposição do Rio São Francisco, principalmente no município de Mauriti, na região do Cariri..."

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Defensoria Pública é obrigada a remunerar férias de estagiário (Fonte: MPT)

"Instituição descumpria Lei do Estágio e não pagava férias proporcionais a estudantes de direito. Decisão é válida para todo o Estado

Ribeirão Preto (SP) – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi condenada a conceder férias proporcionais remuneradas a todos os estagiários de direito, nos casos em que o estágio tenha duração inferior a um ano, e a reduzir a carga horária, pelo menos à metade, em dias de prova, independentemente da autorização, sob pena de multa de R$ 15 mil por item descumprido, acrescida de R$ 500 por estagiário lesado. A decisão, que atende aos pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT), é válida para todo o estado de São Paulo..."

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TRT de Campinas conclui implantação do PJe (Fonte: TST)

"Com cerimônias realizadas na manhã de quarta-feira (2), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) concluiu a implantação do processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todas as suas 162 unidades judiciárias de primeira instância. Dos Tribunais Trabalhistas considerados de grande porte – 1ª (RJ), 2ª (SP), 3ª (MG) e 4ª (RS) Regiões, o TRT da 15ª é o primeiro a ter a nova tecnologia implantada em toda a sua jurisdição..."

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Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor (Fonte: TST)

"A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20% a um motorista de ônibus urbano de Manaus (AM), porque o calor ao qual estava exposto no desempenho da atividade ultrapassa o limite de tolerância. As empresas de transporte recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra a condenação, mas a Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento, o que, na prática, mantém o entendimento regional..."

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Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora (Fonte: TST)

"A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel dos empregadores de um trabalhador que vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992. A penhora do imóvel foi considerada indevida por conta da declaração do oficial de justiça de que o bem serve de residência aos executados, afirmou o relator, ministro Walmir Oliveira da Costa..."

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Fiscais do MTE interditam matadouro em Caruaru (Fonte: MTE)

"Brasília, 04/07/2014 – Fiscais da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru (GRTE/Caruaru) interditaram, na quarta-feira (2), o Matadouro Público de Caruaru, município do agreste pernambucano. A decisão aconteceu depois que os auditores fiscais do trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, identificaram irregularidades em relação às Normas de Segurança e Saúde no Trabalho..."

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Banco do Brasil é condenado em R$ 5 mi por assédio moral (Fonte: MPT)

"Empresa foi processada pelo MPT por submeter gerentes à cobrança abusiva de metas

Teresina – A Justiça condenou o Banco do Brasil em R$ 5 milhões por expor gerentes à cobrança abusiva de metas, através de mensagens por celular e e-mail. O banco também está obrigado a contratar profissionais especializados em saúde mental no trabalho, para elaboração de diagnóstico sobre as condições organizacionais. A sentença foi dada pelo juiz Adriano Craveiro Neves, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina (PI). Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho do estado (TRT-PI)..."

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Health and social service workers stand up against social dumping (Fonte: EPSU)

"(Brussels, 4 July 2014) In a joint statement the German and Spanish health and social services trade unions together with the European Federation of Public Service Unions (EPSU), the voice of Europe’s care workers, stress their determination in the fight against rogue employers that take advantage of health workers. A recent example is how a Berlin-based care company exploited Spanish nurses and offered lower pay and conditions than those stipulated by the collective agreement..."

Grife enfrenta protesto após bilhetes em roupas sobre trabalho escravo (Fonte: ESTADÃO)

"Na abertura da nova loja em Berlim, manifestantes pediram providencias para melhorar as condições de trabalhos nas fabricas terceirizadas da rede holandesa Primark.."