domingo, 5 de dezembro de 2010

Pleno da OAB definiu neste domingo a lista com os 6 nomes para vaga da advocacia no TRF-1

"O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, conduzido pelo presidente entidade, Ophir Cavalcante, escolheu hoje (05), durante sessão extraordinária, a lista de seis nomes para preenchimento de vaga de desembargador federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. A lista sêxtupla é formada pelos advogados Kassio Nunes Marques (PI), Silvio de Andrade Abreu Junior (MG), Gerson Nery Ribeiro Vilela Junior (AC), Sandra Maria do Couto e Silva (AM), Ivair  Martins dos Santos Diniz (TO) e Maria Dionne de Araújo Felipe (DF) - nesta ordem, os mais votados entre os candidatos inscritos, sabatinados hoje pelo Conselho Federal da OAB. A lista da OAB será agora encaminhada ao TRF da 1ª Região, que a reduzirá a três nomes (lista tríplice), os quais serão submetidos ao presidente da República, a quem compete nomear o advogado para preencher a vaga - aberta com a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza. A jurisdição do TRF-1 abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal. A sessão do Pleno da OAB Nacional, composto de sua diretoria e dos 81 conselheiros federais da entidade, teve início hoje às 14h e se encerrou às 20h15. Amanhã, a partrir das 9h, o Conselho Federal da OAB terá reunião ordinária presidida por Ophir Cavalcante." (Conselho Federal da OAB)

Energisa demite trabalhadores e persegue sindicalistas - Trabalhadores entram em greve de fome (CUT-PB)

"Três sindicalistas entraram em greve de fome nesta quarta-feira (1º) para pressionar a Energisa a aceitar um acordo coletivo que beneficie os seus trabalhadores. De acordo com informações de Luis Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a greve de fome dos sindicalistas foi iniciada por conta da falta de avanço nas negociações que o Sindicato dos Eletricitários da Paraíba está realizando. Drauzio Macedo, Pierre Augusto Melo e Jim Toreli, os sindicalistas em greve de fome, estão na recepção da sede da empresa, no bairro do Cristo Redentor. Luis Silva explicou que um comitê da CUT deve participar ainda nesta quinta-feira de uma mesa de negociações junto à diretoria da Energisa para que se chegue a um acordo satisfatório para a categoria. Os eletricitários querem um Reajuste de Salário 7 % (1.6% de ganho real), Ticket Alimentação de R$ 520,00 (13 % de reajuste), Abono de R$ 1.400,00, Piso Salarial de R$ 600,00, sendo de R$ 1.100,00 para os técnicos. As demais cláusulas devem ser reajustadas pelo índice de reajuste dos salários 7%. Em contra-proposta, a Energisa informou poder promover um Reajuste de 5,4% em todas as cláusulas econômicas (Salários, Piso salarial, Material didático, etc.) e um Abono de R$ 1.100,00. "A Energisa é uma empresa que apresenta lucro de R$ 150 milhões. Há condições de promover de promover um reajuste mais justo para os trabalhadores", destacou Luis Silva. Segundo o presidente da CUT-PB, o Sindeletric já denunciou que a Energisa vem realizando demissões em massa e perseguições aos sindicalistas, inclusive com promoção de demissões entre trabalhadores que fazem parte do sindicato. Segundo o diretor do Sindeletric e da CUT-PB, Arimatéia França, os eletricitários já tem indicativo de greve para a próxima segunda-feira, dia 6."

MEC abre processo administrativo contra 16 cursos de Direito (Fonte: Conjur)

"A Secretaria da Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), abriu processos administrativos contra 16 cursos de direito de instituições de ensino superior para a possível desativação de três deles e para diminuição no número de vagas oferecidas em outros 13. As instituições têm 15 dias para se defender, após serem notificadas. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A notícia é do jornal O Globo. A Sesu afirmou que as entidades não cumpriram exigências feitas em termos de saneamento de deficiências assinados em 2007 e 2008. Elas tinham prazo de um ano para que as melhorias exigidas fossem realizadas. A supervisão dos cursos de Direito começaram em 2007, a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2006. Outros onze cursos cumpriram as recomendações e tiveram seus processos arquivados.Os cursos que correm risco de serem fechados pelo MEC são: da Faculdades Integradas de São Carlos (Fadisc) e da Universidade de Passo Fundo, nos campus de Soledade e Palmeira das Missões.Já os 13 cursos que podem ser obrigados a diminuir o número de vagas são: Universidade Veiga de Almeida, Universidade de Franca, Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), campus de Santa Barbára d'Oeste, Faculdade São José, Faculdade Integrada do Recife, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos, Faculdade dos Cerrados Piauienses, Faculdade de Aracruz, Faculdade Anhanguera de Ponta Porã, Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson (Unar), Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (UniMSB), Centro de Ensino Superior de Jataí (Cesut) e Abeu Centro Universitário (Uniabeu).A Sesu/MEC informou que todos os cursos foram vistoriados por uma comissão, formada por especialistas indicados pelo MEC, por membros da Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nas visitas, foram avaliados três quesitos: projeto pedagógico, composição do corpo docente e infraestrutura."

OAB escolhe hoje lista sêxtupla para vaga de desembargador do TRF 1 (Fonte: Última Instância)

"O Pleno do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realiza neste domingo (5/12) sessão extraordinária para a escolha da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de desembargador federal destinada à advocacia no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região - abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal. 
A sessão será conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da associação, em Brasília. A vaga destinada à advocacia será preenchida em virtude da aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza."