sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Polícia da África do Sul abre fogo contra grevistas; 36 morrem (Fonte: Correio do Brasil)


"Pelo menos 36 pessoas morreram em decorrência de um confronto entre mineiros e policiais, no Noroeste da África do Sul, na região de Marikana. Há informações que a polícia atirou contra os trabalhadores, que reivindicavam aumentos salariais. Anteriormente, dez pessoas, inclusive policiais, foram mortos também durante protestos.
A mina da Companhia Lonmim é uma da maiores produtoras mundiais de platina, com 28 mil funcionários.
Para especialistas, é o confronto mais grave registrado no país desde o fim do regime do apartheid (que não concedia direitos à população negra) em 1994. O secretário-geral do Sindicato Nacional de Mineiros (cuja sigla é NUM), Frans Baleni, lamentou as mortes. “Estou extremamente triste. Essas mortes poderiam ter sido evitadas”, disse.
Os confrontos começaram na tarde desta quinta (16), quando os policiais tentaram dispersar os mineiros, que protestavam. Os mineiros se reuniram para exigir melhoria nas condições de trabalho e elevação dos salários de US$ 480 para aproximdamente US$ 1.640. Os protestos começaram há uma semana.
Os episódios de violência levaram o Congresso da África do Sul a cobrar das autoridades públicas investigações sobre os confrontos. “O partido ficou chocado e entristecido com o que aconteceu no Longmin da mina”, disse o porta-voz do partido ANC, Jackson Mthembu."

Trabalhadores da Dataprev aprovam dissídio de natureza econômica (Fonte: @Fenadados)


"A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev aprovou, em assembleias realizadas em todo o Brasil, abertura de processo de dissídio coletivo de natureza econômica para definir a Campanha Salarial 2012/2013. A decisão foi tomada em consequência da falta de vontade da Dataprev em fechar um Acordo Coletivo por vias negociais.
Das entidades estaduais filiadas à Fenadados, nove aprovaram o dissídio de natureza econômica (DF, ES, MA, MT, PA, PE, PI, PR e RN); três aprovaram a proposta da empresa (AM, RJ e GO); três apresentaram propostas alternativas (BA, MG e SP) -- São Paulo não é filiado mas apresentou procuraçã --; dois realizaram assembleias informativas (CE e PB); e um não informou ou não realizou assembleia (AP).
Desta forma, a Fenadados dará entrada ao processo de dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme foi determinado pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da Dataprev."

Foi constatado descumprimento da legislação referente à jornada de trabalho, aos intervalos semanais e de intrajornada, entre outros (Fonte: MPT)


"Curitiba - O supermercado Condor, de Curitiba, foi condenado pela Justiça ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. A empresa desrespeitava sistematicamente a legislação trabalhista. 
Segundo o procurador do Trabalho Gláucio Araújo de Oliveira, foram constatadas várias irregularidades, como prorrogação da jornada de empregados menores de 18 anos, concessão irregular do intervalo semanal e do intervalo intrajornada, pagamento de salário e verbas rescisórias fora do prazo, prorrogação da jornada dos aprendizes, manutenção de empregado menor de 18 anos em trabalho noturno, entre outras.
Além da indenização, a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná, o supermercado terá que regularizar sua conduta em relação aos empregados. Caso continue desrespeitando a legislação trabalhista, pagará multa diária no valor de R$ 500 por trabalhador encontrado em situação irregular. As multas serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O supermercado ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST)."

Extraído de http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/justica+aplica+multa+de+rs+1+milhao+a+supermercado

MPT e MTE vão compartilhar dados sobre trabalho escravo (Fonte: MPT)


"Brasília – O compartilhamento de informações pode fortalecer a atuação do Ministério Público do Trabalho e a do Ministério do Trabalho e Emprego no combate ao trabalho escravo. A ideia foi defendida na terça-feira (14), em Brasília, pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e pelo ministro do Trabalho, Carlos Daudt Brizola.
As informações para as ações fiscais resultantes de investigações sob responsabilidade dos órgãos do Ministério Público do Trabalho (MPT) precisam ser acessadas pelos procuradores, defendeu Camargo. A proposta, segundo ele, é diminuir os pedidos de fiscalizações ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já que os procuradores teriam acesso aos dados. “Quando um procurador recebe uma denúncia, se houvesse o compartilhamento de informações institucionais, ele não precisaria solicitar uma auditoria”, explica. “Procuradores e auditores têm funções complementares, e não excludentes”, defende.
Estágio – Outros dados que devem ser partilhados são os do Sistema MTE Mais Emprego, utilizados pelas agências do trabalhador em todo o país, de forma a tornar efetiva a obrigação das empresas em cumprir a cota de aprendizagem, prevista nas Leis nºs 10.097/2000 e 11.180/2005, regulamentadas pelo Decreto nº 5.598/2005. “Há uma série de fatores a serem considerados na legislação sobre o estágio, como a expectativa de vida e o tempo de permanência na escola, caso contrário a empresa ficará somente fazendo rodízio da sua cota de 5%”, alertou o ministro Brizola Neto. A proposta do MTE é tornar obrigatório que 30% do total da cota de aprendizes seja contratado.
O procurador-geral e o ministro do Trabalho concordam que a aprendizagem tem por princípio ser ferramenta de inserção no mercado de trabalho e não de flexibilização das relações trabalhistas.
Camargo também observou que o sistema Mais Emprego não aceita o cadastramento de jovens aprendizes com mais de 14 anos e isso necessita ser resolvido."

Extraído de http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/mpt+e+mte+vao+compartilhar+dados+sobre+trabalho+escravo

Marcopolo terá de adequar maquinário por segurança (Fonte: MPT)


"Caxias do Sul (RS) – A Marcopolo, fabricante de carrocerias de ônibus com sede em Caxias do Sul, terá de seguir a última atualização da Norma Regulamentadora nº 12 (RN 12) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece medidas de segurança no trabalho com máquinas e equipamentos. Em novo acordo feito com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa deverá abster-se do uso de máquinas que não estejam de acordo com a norma. A empresa também pagará multa de R$ 20 mil por descumprir acordo anterior.
"A Marcopolo compreendeu a importância de adaptar todo seu maquinário aos ditames da nova norma, sobretudo, de cumprir rigorosamente com os cronogramas firmados perante o MPT”, afirmou o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, à frente do caso. 
A multa de R$ 20 mil será paga no dia 25 de setembro deste ano, em uma única parcela, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)..."

Extraído de http://portal.mpt.gov.br/wps/portal/portal_do_mpt/comunicacao/noticias/conteudo_noticia/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hH92BPJydDRwN_E3cjA88QU1N3L7OgsFBfM6B8pFm8AQ7gaEBAt5d-VHpOfhLQnnCQzbjVOppC5PHY5OeRn5uqX5AbURkckK4IAFiz3fc!/dl3/d3/L2dJQSEvUUt3QS9ZQnZ3LzZfQUdTSUJCMUEwTzRHMjBJVDU1R0o2UlZKRzI!/?WCM_GLOBAL_CONTEXT=/wps/wcm/connect/mpt/portal+do+mpt/comunicacao/noticias/marcopolo+tera+de+adequar+maquinario+por+seguranca

STJ declara ilegal operação-padrão da Polícia Federal e Rodoviária (Fonte: Globo.com)

"BRASÍLIA, 16 Ago (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do governo federal e decidiu nesta quinta-feira pela ilegalidade da operação-padrão realizada por policiais federais e policiais rodoviários federais, como forma de pressionar o governo por reajuste salarial.
Na ação, a Advocacia-Geral da União argumentou que a operação-padrão, iniciada no dia 8 último, estava causando transtorno à população e perdas para a economia.
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que concedeu a liminar pedida pela AGU, fixou multa de 200 mil reais por dia caso as entidades que representam os policiais descumpram a decisão judicial.
Pouco antes da liminar ser concedida, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, classificou a operação-padrão de "abuso de poder" e "desvio de função"..."



Íntegra disponível em http://extra.globo.com/noticias/brasil/stj-declara-ilegal-operacao-padrao-da-policia-federal-rodoviaria-5814497.html#ixzz23oJtaIOc

Sindjus quer parada geral (Fonte: Correio Braziliense)

"O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus), fez ontem uma convocação geral de greve. A intenção é convencer os colegas de todas as unidades a aderir à paralisação do funcionalismo público, principalmente os servidores do Superior Tribunal de Justiça(STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até o momento, dos cerca de 13 mil funcionários desses órgãos em todo o país, apenas 3,5 mil estão parados.
O movimento pegou, mas não tivemos boa adesão dos servidores dos tribunais superiores. Queremos contar, na semana que vem, com o apoio de pelo menos sete a oito mil funcionários%u201D, disse Jailton Mangueira Assis, coordenador de Administração e Finanças do Sindjus..."

STJ considera operação ilegal (Fonte: Correio Braziliense)


"O governo conseguiu ontem, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vitória contra os grevistas da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O tribunal acatou a ação declaratória e culminatória da Advocacia-Geral da União (AGU) e declarou a ilegalidade da operação padrão realizada pelos dois órgãos em portos, aeroportos, rodovias e postos de fronteiras, movimento que causou transtornos em todo o país. Se não cumprirem a determinação, os policiais terão de arcar com multa diária de R$ 200 mil.
"Não é mais tolerável, não é mais aceitável, não é mais admissível que um servidor público ou um conjunto de servidores públicos, a fim de pressionar o governo, abusem de sua competência, abusem de sua autoridade", disse o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "A competência que foi dada a um órgão e a um servidor é competência para cumprir uma missão legal. Se essa competência está sendo usada para cumprir outra finalidade que não essa, é um abuso, um desvio e será punido", completou. Ele destacou ainda que a medida pode ser usada também para outras categorias. "Pode e será, na medida em que nós verificarmos essa pratica por outras entidades", avisou.
Durante o dia de ontem, policiais federais começaram a revistar todas as bagagens e documentações de passageiros. Apesar de não ser sua função, a categoria tem essa prerrogativa de fiscalizar. Por estar sendo usada contra os passageiros, a ilegalidade foi decretada. De acordo com o Ministério do Planejamento, os policiais federais reivindicam reajustes de 139,4% e de 109,3%, dependendo da classe (veja quadro acima). No primeiro caso, os salários passariam de R$ 7,8 mil para R$ 18,8 mil e, no segundo, de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil.
O ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho afirmou, em sua decisão, que a "operação padrão, no serviço público, é uma tática que provoca inegáveis perturbações no desempenho de quaisquer atividades administrativas". Ele assegurou que deferiu o pedido de liminar para evitar o "Calastramento de danos ou prejuízos". Também proibiu o cerceamento à livre circulação de colegas que queriam trabalhar."

Sintfub garante a recontratação de terceirizados da UnB (Fonte: CUT Brasil)


"A determinação da decana de Gestão de Pessoas da UnB, Gilca Starlling, é de que os 80 terceirizados da empresa PH Service que foram demitidos sem justa causa deverão voltar imediatamente aos postos de trabalho. O pronunciamento só veio após a pressão do Sintfub, da CUT-DF e do Sindserviços, que exigiram o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 para os trabalhadores terceirizados do DF.
Durante reunião, realizada nesta quarta-feira (15), que contou com a participação mais de cem terceirizados da PH Service, representantes da UnB, do Sintfub, Sindserviços e da CUT-DF, foi averiguado que as demissões realizadas pela empresa foram ilegais. Isso porque a PH renovou na semana passada o contrato emergencial de serviço com a UnB, fazendo-se, assim, um novo contrato administrativo. E, de acordo com a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho dos terceirizados do DF, a mudança de contrato de empresas terceirizadas, mesmo que emergencial, exige o aproveitamento de todos os trabalhadores da empresa anterior..."

Íntegra disponível em http://www.cut.org.br/destaque-central/49486/sintfub-garante-a-recontratacao-de-terceirizados-da-unb

Nova estatal será uma 'faz-tudo' no governo (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"EPL, responsável pela privatização de estradas, ferrovias, portos e aeroportos, poderá ficar sócia de empresas e até prestar consultoria.
A estatal criada pelo governo para planejar e comandar as privatizações do setor de logística terá pelo menos 20 diferentes competências, desde a elaboração de projetos à formação de corpo técnico nas áreas de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) já nasceu com a missão de articular toda a infraestrutura de transportes do País e, para tanto, deve requisitar servidores de diversas agências reguladoras e outros órgãos para a montagem de escritórios em Brasília, Campinas, São Paulo e no Rio de Janeiro..."

Íntegra disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,nova-estatal-sera-uma-faz-tudo-no-governo-,917820,0.htm

Fim de contribuição de inativo volta a ser destaque na Câmara (Fonte: Valor)


"Pressionada pela maior greve desde a chegada do PT ao Palácio do Planalto e pelo calendário eleitoral, a Câmara dos Deputados se movimenta para levar ao plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555, de 2006, que praticamente acaba com a contribuição previdenciária do servidor inativo."

Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/2792944/fim-de-contribuicao-de-inativo-volta-ser-destaque-na-camara#ixzz23o3vBVYn

GOVERNO ABRE COFRE EM DIA DE CAOS AÉREO (Fonte: Correio Braziliense)

"De novo, o pior sobrou para a população. Como anunciado na véspera, policiais federais em greve transformaram em inferno, ontem, a vida de passageiros nos principais aeroportos do país. Em Brasília, a fila, estimada em 500m de comprimento, deu a volta no saguão e foi parar fora do terminal de embarque. Até um ex-grevista de carteirinha, o governador Jaques Wagner, da Bahia, sentiu o abuso na pele e cobrou respeito. "O salário deles é pago por todos que estão aqui na fila", reclamou. Na Esplanada, grevistas fizeram o enterro simbólico de Dilma. E o governo, em mais uma tentativa de pôr um fim ao movimento, apresentou nova proposta. Entre as categorias beneficiadas estão servidores civis do Executivo(com reajuste de 15,8%, divididos entre 2013 e 2015) e professores (com até 45%).
Policiais federais promovem "quinta-feira negra" ao pararem aeroportos, portos, rodovias e postos de fronteira. Governo consegue liminar para a volta da normalidade do trabalho. Se não cumprirem, grevistas pagarão multa de R$ 200 mil por dia..."

União inicia ofensiva jurídica e STJ declara ilegal greve da PF (Fonte: Valor)


"Depois de sinalizar que pretende incluir no Orçamento de 2013 uma verba entre R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões para os reajustes salariais dos servidores, o governo empreendeu uma ofensiva jurídica para declarar ilegal as operações-padrão da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Por volta das 20 horas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido feito pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e declarou a ilegalidade do movimento. Se não acatarem a decisão do STJ, os policiais terão que pagar multa de R$ 200 mil por dia."

Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/2792942/uniao-inicia-ofensiva-juridica-e-stj-declara-ilegal-greve-da-pf#ixzz23o2pAbLV

Governo admite ceder cerca de R$ 14 bi em reajuste de servidores (Fonte:Terra)


"Em constantes reuniões para estudar quanto pode oferecer aos servidores federais, o governo pensa em desembolsar de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões do orçamento previsto para o ano que vem em reajustes. Os cálculos de aumento salarial para cada categoria devem ser feitos a partir do impacto que o governo autorizará nas contas de 2013. Milhares de servidores cruzaram os braços há mais de dois meses e a greve em alguns setores já é vista pelo governo como um "estrangulamento do Estado".
Por causa dos processos de negociação, que estão sendo feitos de maneira individual com cada categoria, o valor poderá subir. "Esse é um número inicial, mas pode mudar. Está o tempo todo mudando", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A presidente Dilma Rousseff vem fazendo uma série de reuniões ao longo da semana com diferentes ministérios para encontrar uma maneira de atender às reivindicações sem comprometer a responsabilidade fiscal. "A nossa expectativa nessa história toda é que agora prevaleça o bom senso. E aqueles que diziam que o governo não tinha proposta, não dialogava... agora tem proposta, estamos dialogando. Prevaleça o bom senso", afirmou Carvalho..."

Íntegra disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI6083562-EI306,00-Governo+admite+desembolso+de+ate+R+bi+em+reajuste+de+servidores.html

Três sedes da Copa não têm abastecimento de água 24 horas por dia (Fonte: Valor)


"Cuiabá, Recife e Manaus, que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, estão entre as cidades que não possuem abastecimento de água 24 horas por dia para toda a população. Nessas capitais, além de a rede não chegar a todas as residências parte dos domicílios é atendida de forma intermitente, fazendo com que os moradores tenham que usar água de forma controlada. “São cidades que não conseguem ter água 24 horas para a população existente e não possuem compromisso de fazê-lo para a Copa do Mundo”, alerta o presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, ressaltando que o saneamento foi esquecido como parte das obras de infraestrutura para o evento.
Mesmo com os avanços no setor, 19% da população brasileira ainda não possui abastecimento de água, segundo dados de 2010 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), do Ministério das Cidades. Entre as capitais que sediarão a Copa, Recife é a que possui o menor índice de abastecimento: 82,9%. Desse total, 20% da população da cidade que vive em morros nas zonas sul, norte e oeste recebem água dia sim, dia não. Em algumas regiões os moradores chegam a ficar 48 horas sem água. “Hoje 95% da cidade já possui abastecimento. Até 2014 vamos investir R$ 400 milhões para que toda a cidade receba água de forma plena”, garante o diretor regional metropolitano da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Rômulo Aurélio..."