sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Movimentos reafirmam apoio incondicional à luta contra impeachment (Fonte: RBA)

"São Paulo – Entidades da Frente Brasil Popular e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram hoje (10) em Brasília para discutir pontos de uma agenda que será colocada na mesa possivelmente na semana que vem, quando os movimentos sociais devem ter um encontro com a presidenta Dilma Rousseff. A reunião de hoje foi “preparatória”, segundo expressão de Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares.

O diálogo direto com Dilma ainda não foi marcado por dificuldades de agenda. Fora as intensas e cotidianas reuniões para avaliar a crise política, hoje, por exemplo, a presidenta viajou à Argentina, para a posse do presidente Mauricio Macri. O dia 17 pode ser a data da reunião, mas ainda não foi confirmada. Segundo a CUT, Dilma manifestou interesse em receber pessoalmente o documento dos movimentos sugerindo medidas de estímulo à geração de empregos, maior oferta de crédito para consumo e capital de giro para as empresas recuperarem a produção.

Tanto Raimundo Bonfim quanto a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, ressaltaram à RBA que, ao contrário do que alguns veículos da imprensa tradicional divulgaram nos últimos dias, o movimento social não está condicionando a luta contra o golpe (via impeachment) e as manifestações de rua a atos do governo que atendam suas reivindicações..."

Íntegra: RBA

Ministro da Saúde debaterá aumento de casos de microcefalia (Fonte: Senado)

"A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) marcou para quarta-feira (16), a partir de 9h, audiência pública com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para discutir o controle dos riscos de microcefalia, bem como as possíveis causas do aumento de ocorrências da doença que afeta os bebês. O debate foi proposto pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O senador do PMDB justificou que está comprovada a relação entre o zika vírus, transmitido pelo mosquito aedes aegypt com o doença. Afirmou ainda ter notícias de que o governo federal está investigando as formas de transmissão, bem como a atuação do vírus no organismo.

O Ministério da Saúde informou que, até 5 de dezembro, foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação. Pernambuco registrou o maior número (804). Em seguida estão os estados de Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (1)..."

Íntegra: Senado

Terceirização será tema de debate com centrais sindicais na terça-feira (Fonte: Senado)

"A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará na próxima terça-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre o tema O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação. Esse é mais um evento de ciclo dedicado à discussão sobre as transformações no mundo do trabalho, com foco especial na terceirização e seus efeitos sobre a precarização nas relações de emprego.

A audiência foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. Foram convidadas todas as centrais e confederações sindicais de trabalhadores no país, entre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Nova Central Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Força Sindical e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST)..."

Íntegra: Senado

Debatedores na CDH defendem ampliação do Saúde da Família (Fonte: Senado)

"Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (10) discutiu a importância da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Os debatedores concordaram que a ampliação da cobertura do programa Saúde da Família é uma das soluções para melhorar os indicadores de saúde da população.

A atenção primária é uma das diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde e diz respeito às ações de prevenção. Essa política pública surgiu no Brasil com a criação do programa Saúde da Família, em 1994. Entre as ações previstas, estão imunização, prevenção e controle de doenças endêmicas, fornecimento de medicamentos essenciais e atenção para a saúde materna e infantil.

O senador Hélio José (PMB-DF) destacou na audiência que a atenção primária não recebe a devida importância quando se trata de recursos orçamentários e prioridade de investimentos..."

Íntegra: Senado

CDH vai debater medidas para evitar tragédias como a de Mariana (Fonte: Senado)

"A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer audiência pública interativa, na segunda-feira (14) às 9h, para discutir a  responsabilização dos causadores da tragédia de Mariana (MG), onde a barragem da mineradora Samarco Mineração se rompeu, e as medidas preventivas que deveriam ter sido tomadas.

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão e autor do requerimento para audiência, defende uma legislação mais firme para a mineração. Além disso, diz que também é importante tratar a questão "com muito cuidado", pois muitas pessoas foram prejudicadas entre ribeirinhos, pescadores e moradores das cidades atingidas.

- A ideia é tratar o acontecido da maneira mais humanizada possível. Vamos discutir tudo aquilo que nós podemos fazer para ajudar as pessoas prejudicadas e para que crimes como esse não voltem a acontecer - disse o senador..."

Íntegra: Senado

Paim comemora Dia Internacional dos Direitos Humanos (Fonte: Senado)

"O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta quinta-feira (10), foi lembrado em Plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Ele registrou que há 67 anos, a Assembleia Nacional da Onu adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ideal comum a ser atingido por todos os povos. Além disso, o documento repudia a barbárie e as atrocidades cometidas contra todos.

No Brasil, acrescentou Paim, desde que foi iniciado o processo de redemocratização, o país conseguiu avançar no que diz respeito aos direitos e garantias individuais.

— Hoje desfrutamos de uma ampla liberdade de pensamento, de opiniões. Os partidos políticos se manifestam livremente e estão todos legalizados. Não existem presos políticos, não existe censura e todos nós continuamos combatendo a tortura. As instituições funcionam dentro da normalidade democrática e os conflitos são sanados, obedecendo-se ao princípio do devido processo legal — observou..."

Íntegra: Senado

Comissão aprova incentivo à produção de biocombustíveis por microdestilarias (Fonte: Senado)

"A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (10), em turno suplementar, Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2011, que institui o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro). A ideia é incentivar a produção de biocombustíveis por microusinas, especialmente operadas por agricultores familiares. Se não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), poderão ser criadas linhas de crédito com juros e prazos favoráveis para atividades agrícolas, industriais e de distribuição de biocombustíveis produzidos nas microusinas.

Também serão favorecidas microusinas em localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e aquelas que usam como matéria-prima plantas nativas. O texto prevê ainda isenção de PIS-Pasep, Cofins e IPI incidentes sobre equipamentos e materiais para instalação e funcionamento das destilarias.

A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), recomendou a aprovação do texto..."

Íntegra: Senado