terça-feira, 1 de maio de 2012

Brizola Neto: 'é possível modernizar as relações trabalhistas sem precarizar direitos' (Fonte: @RedeBrasilAtual)

"Por: Terlânia Bruno

Publicado em 01/05/2012, 17:00

Última atualização às 17:00

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São Paulo - O novo ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, presente às comemorações do Dia do Trabalho, no vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, disse estar orgulhoso de ser indicado para comandar o ministério. Segundo ele, a vida dos trabalhadores brasileiros melhorou muito nos últimos anos e isso significa "identidade profunda do governo com o povo brasileiro".

Questionado sobre suas metas à frente do ministério do Trabalho, Brizola Neto disse que o aumento da produtividade, um dos itens da pauta dos  trabalhadores, deve ocorrer sem ameaçar os direitos e as garantias. "O governo tem apontado caminhos, como o Plano Brasil Maior, a desoneração da folha salarial, exemplos de que é possível modernizar as relações trabalhistas sem precarizar direitos."

Segundo ele, hoje os trabalhadores podem comemorar o fato de o país oferecer oportunidades. "Num ambiente de crescimento econômico e quase pleno emprego, é possível avançar na luta da classe trabalhadora. Temos de comemorar os avanços dos últimos anos no nosso país", disse."

Extraido de http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/05/brizola-neto-e-possivel-modernizar-as-relacoes-trabalhistas-sem-precarizar-direitos?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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Protestos contra crise dominam comemorações no Dia do Trabalhador no mundo (Fonte: @JornalSul21)

"Da Redação

As comemorações do Dia do Trabalhador (1º) estão sendo marcadas por protestos em várias cidades do mundo contra as medidas de combate à crise econômica internacional. Na França, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, a campanha política domina as comemorações. Na Grécia, as celebrações do 1° de Maio coincidem com uma paralisação geral que conta com a participação de funcionários públicos e privados de vários setores.

Só na França, as entidades sindicais programaram 280 protestos em várias cidades do país, além de Paris. Os sindicatos franceses prometem que não haverá mensagens políticas durante os protestos.

As comemorações do Dia do Trabalhador deste ano ocorrem no momento em que vários governos tentam adotar pacotes de austeridade, que atingem boa parte da população. Os trabalhadores da Espanha, de Portugal, da Grécia e da Irlanda temem o aumento do desemprego e perdas de benefícios sociais.

Há protestos organizados ao longo do dia na Espanha, em Portugal e na Grécia – países que vivem uma grave crise fiscal e que tentam implementar pacotes de austeridade. Os espanhóis prometem manifestações em 60 cidades. Em Atenas, capital grega, o protesto popular foi convocado por entidades sindicais ligadas aos trabalhadores em greve.

Ônibus, trens e metrôs da capital grega não funcionarão hoje, enquanto os trabalhadores de barcas e navios da Grécia, fundamentais para o turismo do país, cruzam os braços por quatro horas. Profissionais da área de saúde pretendem trabalham com o mínimo de suas equipes nos hospitais públicos e privados. Na Grécia, os protestos ocorrem a cinco dias das eleições.

Na Rússia, o presidente eleito, Vladimir Putin, e o atual presidente, Dmitri Medvedev, participaram de um ato público em comemoração ao Dia do Trabalho. Em uma semana, Putin assume o governo em meio a controvérsias envolvendo sua eleição, sob suspeitas de irregularidades.

Em Havana, capital de Cuba, a celebração do Dia do Trabalho é uma das mais importantes do ano para o governo comunista. Em Istambul, na Turquia, manifestantes, representando diferentes tendências políticas, também foram às ruas. Segundo autoridades do país, 20 mil policiais foram mobilizados para garantir a segurança na Praça Taksim, a mais importante da cidade.

Até 2010, protestos na Turquia eram proibidos. Na Praça Taksim, em 1° de maio de 1977, houve mortes e feridos durante um protesto considerado ilegal, que descambou para um confronto entre manifestantes e policiais.

Em Jacarta, na Indonésia, cerca de 9 mil manifestantes foram às ruas reivindicar aumento de salários. A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, registrando uma das maiores taxas de crescimento econômico do planeta, mas metade da população ainda vive abaixo da linha da pobreza. Passeatas também foram registradas no Timor Leste, nas Filipinas e em Hong Kong.

Com informação da Agência Brasil e da RFI"

Extraido de http://sul21.com.br/jornal/2012/05/protestos-contra-crise-dominam-comemoracoes-no-dia-do-trabalho-no-mundo/?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed
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ONG reinicia campanha pela aprovação da PEC do trabalho escravo (Fonte: @RedeBrasilAtual)

"Brasília – A organização não governamental (ONG) Repórter Brasil voltou a colher assinaturas pela internet em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 438, que tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2001. A PEC estabelece a expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição análoga à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração).

Conforme a proposta, a terra expropriada será revertida em área para reforma agrária. Desde 31 de março de 2009, a PEC aguarda ser incluída na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram resgatados no ano passado 2.271 trabalhadores pelos grupos móveis de fiscalização, que promoveram 158 ações em 320 fazendas e estabelecimentos. Na semana passada, a Superintendência Regional do MTE no Tocantins resgatou 96 trabalhadores em situação análoga à de escravo em 11 carvoarias do estado.

Esta é a segunda vez que há campanha de coleta de assinaturas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Em 2010, mais de 280 mil assinaturas foram entregues ao Congresso Nacional. Interessados podem assinar a campanha na página da Avaaz.Org na internet.

Este ano, a campanha em favor da emenda constitucional tem a seguinte mensagem aos congressistas: "Não podemos permitir que a escravidão prevaleça em nosso país 124 anos após a abolição. Exigimos que os senhores e senhoras mostrem uma verdadeira liderança e ajudem o Brasil a se erguer enquanto um país livre de escravos de uma vez por todas".

O Repórter Brasil faz parte da Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), vinculada à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. A comissão tem como função monitorar a execução do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo."

Extraido de http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2012/05/ong-reinicia-campanha-pela-aprovacao-da-pec-do-trabalho-escravo?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter
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OIT: "No es un 1° de mayo cualquiera", Tribuna por Juan Somavia (Fonte: @OITNoticias)

"Discurso | 1 de mayo de 2012

Este 1° de mayo miles de personas se manifiestan a lo largo y ancho del mundo. ¿Qué hay de nuevo? A decir verdad, mucho.

La crisis económica está golpeando sobretodo a los trabajadores y sus familias. También ha puesto en evidencia cómo las políticas macroeconómicas de las pasadas décadas han socavado el valor del trabajo decente.

El actual modelo de crecimiento económico considera al trabajo como un costo de producción que debe mantenerse bajo para elevar la competitividad y las ganancias. Por otro lado, los trabajadores son vistos como consumidores a los cuales ofrecer préstamos más que oportunidades de participar en la riqueza que ellos ayudan a crear.

Nos hemos olvidado de que el trabajo es fuente de dignidad personal, estabilidad familiar, paz en la comunidad y, sin ninguna duda, credibilidad en la democracia, lo cual es fundamental para la gobernabilidad. En muchas partes del mundo se ha perdido la noción básica de que el trabajo no es una mercancía.

Por eso, éste no es un 1° de mayo cualquiera. Hay quienes creen que es posible salir de esta crisis con las mismas recetas del pasado. Se equivocan, no es una crisis más.

Esta situación es más evidente en economías avanzadas y, en especial, en la Eurozona, donde las políticas para enfrentar los altos niveles de deuda pública están creando un gran costo social que tarde o temprano habrá que pagar.

Cuando las tasas de desempleo juvenil rondan el 50% en países como España y Grecia, queda claro que estamos al límite de esta recesión generada por la austeridad. Se trata de políticas que ignoran los valores de justicia y solidaridad que han guiado a la UE y que están en el corazón de sus principales tratados. Y que ignoran que para pagar deudas se precisa crecimiento y empleo. Son políticas que se alejan de los convenios de la OIT y se olvidan del papel fundamental que el diálogo social puede jugar en tiempos de crisis.

Precisamos políticas de consolidación fiscal que sean socialmente responsables. En democracia, es más importante contar con la confianza a largo plazo de las personas –especialmente de los más vulnerables– que ganarse el apoyo a corto plazo de los mercados.

Globalmente, la mayoría de las grandes empresas y el sistema financiero en general se han recuperado de la crisis, si bien algunos expertos creen que aún quedan bancos "frágiles". Los gobiernos gastaron miles de millones para esa recuperación. Los trabajadores, en cambio, no han recibido el mismo trato. Se entiende entonces que en este 1° de mayo mucha gente sienta que algunos bancos son demasiado grandes para quebrar, mientras que ellos son demasiado pequeños para ser tomados en cuenta.

¿Qué podemos hacer? Debemos cambiar el modelo de crecimiento de la economía global. Sin duda se trata de un modelo que ha creado mucha riqueza. Pero esta riqueza se ha concentrado en pocas manos y no ha logrado el tipo de crecimiento inclusivo que se suponía iba a generar.

Necesitamos un tipo de crecimiento que beneficie el medio ambiente, promueva el bienestar de las personas y reduzca las desigualdades. Su medida de éxito debe ser el número de empleos de calidad que crea y no el porcentaje de crecimiento del PIB.

El sistema financiero debe estar al servicio de la economía real en vez de especular con el dinero de las personas. Los bancos deben volver a su papel original, que era el de ofrecer préstamos para que las empresas sostenibles inviertan y creen empleos. Las políticas laborales, sociales y ambientales deben ser tan importantes como las políticas macroeconómicas. Éste no es el caso hoy en día.

El llamado Consenso de Washington dictaminaba: un país tendría pobres resultados si basaba su mercado de trabajo en políticas inclusivas como la creación de empleos de calidad, la protección social y el respeto a los derechos laborales. La verdad es contraria: países con políticas sociales de largo plazo han experimentado un crecimiento más estable. Algunos incluso se han vuelto más competitivos y se están recuperando más rápido que otros embarcados en la austeridad fiscal.

Debemos avanzar hacia una globalización que responda a las expectativas de la gente. Ello significa, en primer lugar, la posibilidad de acceder a un trabajo con remuneración justa y derechos laborales. En resumen, un trabajo en condiciones dignas. Esto fue lo que en su momento permitió el surgimiento de las clases medias en todos lados.

Ahora la clase media está amenazada, porque cada vez resulta más difícil conseguir un trabajo decente.

Este preocupante escenario concierne a todos los países. Ninguna nación o región puede bastarse por si sola. Si queremos avanzar hacia una nueva era de justicia social, precisamos cooperación, diálogo y, sobretodo, liderazgo. Un liderazgo alimentado por valores humanos. Y entre esos valores, es clave la dignidad del trabajo."

Extraido de http://www.ilo.org/global/about-the-ilo/press-and-media-centre/statements-and-speeches/WCMS_179855/lang--es/index.htm

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