domingo, 4 de março de 2012

"GOVERNO PLANEJA FORMALIZAR RELAÇÃO DE TRABALHO EVENTUAL" (Fonte: Estadao)

"Nova lei trabalhista garante carteira assinada a empregado eventual e por hora

Autor(es): Iuri Dantas, de O Estado de S. Paulo

O Estado de S. Paulo - 04/03/2012

O governo vai propor ao Congresso a criação de duas novas formas de contratação de empregados: a eventual e a por hora trabalhada, informa Iuri Dantas. A proposta deve beneficiar sobretudo o setor de serviços, o que mais emprega no País. As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve ser usado, por exemplo, por empresas de produções artísticas. No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais. As novas regras poderão formalizar relações de trabalho que hoje ocorrem à margem da lei como freelancer e trabalho em meio expediente

 

Proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada

 

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: a eventual e por hora trabalhada. A proposta vai beneficiar o setor de serviços, que é o que mais emprega no País, estimulando a formalização de trabalhadores que hoje não têm carteira assinada. A alteração faz parte do Plano Brasil Maior, como é chamada a nova política industrial.

"Estamos formatando a proposta", disse o ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto. "Vamos concluir o mais rapidamente possível."

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) podem dar mais dinamismo ao mercado e, na prática, permitir carteira assinada para quem trabalha dois dias por semana ou três horas por dia, por exemplo, com direito a pagamento de férias, 13.º salário e FGTS.

Para reduzir as eventuais críticas, o governo pretende vender as mudanças na CLT como uma "modernização" do marco regulatório do mercado de trabalho. Também será repetido que as mudanças não representarão perdas de direitos trabalhistas.

Em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defendeu a ideia em Nova York. "Podemos avançar nesse campo sem comprometer um único direito trabalhista já conquistado. As propostas feitas pela classe empresarial às quais eu tive acesso preservam os direitos que os trabalhadores brasileiros têm", afirmou o ministro, petista histórico e próximo de Dilma há quatro décadas.

Modalidades. As mudanças permitirão que as empresas contratem um empregado que só vai receber quando for chamado para alguma atividade. Esse mecanismo deve beneficiar, por exemplo, as empresas que realizam shows, curta-metragens, ou mesmo serviço de buffet.

No caso do "horista", o contrato deve ajudar na complementação de pessoal em bares, restaurantes e eventos sazonais, como Natal e feriados. Com isso, o governo acredita que o trabalhador poderá usar o horário livre para investir em qualificação.

"Imagina o que podemos fazer no turismo, arquitetura e imobiliário na próxima década", disse o secretário de Comércio e Serviços, Humberto Ribeiro. "Estamos num ministério, inclusive, que é do PT, mas a gente quer, está na hora dessa discussão."

Com a mudança, a empresa que organiza um festival de música terá mais facilidade para dispor de funcionários no caso de chuvas que exijam reparos e limpeza na estrutura, por exemplo. Outra possibilidade será a contratação por bares de reforço para feriados ou dias de feijoada.

"Garantidos os direitos trabalhistas, é possível customizar para que cada atividade tenha uma forma diferente de contratação", disse o secretário executivo do Ministério do Turismo, Valdir Simão."

Petroleiros: "Exploração do pré-sal aumenta temor em relação a acidentes" (Fonte: O Globo)

"O Globo - 04/03/2012

Só este ano Petrobras já teve dois vazamentos. Companhia promete investir R$ 45 bi em segurança até 2020 A Petrobras não esconde sua preocupação em relação à segurança em suas operações, considerando que vai aumentar a produção de petróleo dos atuais 2 milhões para 4,9 milhões de barris diários, dos quais quase 2 milhões serão na camada do pré-sal, até 2020. Só este ano, já foram registrados dois acidentes no país em poços da companhia. O gerente-executivo de Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde (SMES), Ricardo Azevedo, informa que a companhia prevê investir, no mínimo, cerca de R$ 45 bilhões de 2012 até 2020 na área. Em 2011, a companhia investiu nessa área R$ 5,2 bilhões, o maior volume já aplicado pela Petrobras e superior à média de R$ 4 bilhões investida em 2007/2010, e teve vazamentos num volume total de 234 mil litros. O volume, que inclui todas as atividades desde a exploração às refinarias, incluindo transportes por dutos, navios e caminhões, é inferior aos 668 mil litros do ano anterior e ficou abaixo do limite máximo admitido pela companhia que é de 600 mil litros por ano. - A exploração de petróleo é uma atividade de risco, e a nossa prioridade é a segurança. Por isso estamos investindo cada vez mais na prevenção e nos planos de resposta a acidentes - destaca. Azevedo afirma que a Petrobras tem a maior estrutura do mundo de resposta a acidentes. A companhia está implantando um programa para aumentar a prevenção na área de exploração e produção, chamado Somar. Está também reforçando os sistemas de combate a acidentes no projeto Grade (Gestão de Resposta a Grandes Desastres). Esses programas estão sendo desenvolvidos em função do vazamento da BP no Golfo do México em 2010. O executivo diz que muitos esforços se concentram na melhoria dos processos para que não ocorram acidentes, A Petrobras afirma também que tem como meta reduzir a zero os pequenos vazamentos. Azevedo ressalta que o vazamento total no ano passado representou 600 litros por dia, para uma produção de petróleo de 318 milhões de litros diários. Azevedo frisa ainda que mais da metade dos vazamentos é causada por acidentes rodoviários com caminhões de combustíveis da BR Distribuidora. De acordo com o executivo, são 150 plataformas, 170 navios, 30 mil quilômetros de dutos, 16 refinarias e oito mil caminhões. - Mas isso não quer dizer que estamos satisfeitos. Nossa meta é reduzir a zero os vazamentos - garantiu Azevedo. (Ramona Ordoñez)"