"A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou na terça-feira, dia 14 de fevereiro, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, as posições que o governo brasileiro irá defender no 6º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre os dias 12 e 17 de março, em Marselha, França, com o tema “Tempo de Soluções”.
Segundo o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, o Brasil pretende estimular a discussão sobre governança global da água. Atualmente, o tema é tratado em 54 diferentes representações das Nações Unidas, mas em nenhuma delas a água é o assunto preponderante. Uma nova governança global no âmbito da ONU daria a água o status relevante que o tema requer para enfrentar os diversos desafios que envolvem a gestão e uso dos recursos hídricos.
Andreu destacou ainda a necessidade de adaptação dos países diante das incertezas em um cenário de mudanças climáticas, variabilidade e eventos críticos (secas, inundações, etc). Umas das sugestões que o Brasil pretende apresentar no 6º Fórum Mundial da Água é o aumento das reservas de água doce, com a construção de mais reservatórios.
Outra solução que a ANA pretende defender em Marselha é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que associa uso à conservação dos recursos naturais. A ANA apresentará modelos como os programas Produtor de Águas, uma modalidade de pagamento por serviços ambientais que remunera o pequeno produtor que preserva mananciais, e o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), que paga por tratamento de esgotos, ambos concebidos pela ANA. O objetivo da Agência é fomentar a adoção de programas como esses em outros países e até políticas globais baseadas nessas experiências.
“Este é o Fórum das Soluções, como o tema já diz. Vamos apresentar as soluções do Brasil, a experiência na gestão dos recursos hídricos, os comitês de bacia, o modelo de gestão integrado e as experiências no reuso de água”, destacou o diretor da ANA, Paulo Varella.
O Fórum Mundial da Água é uma iniciativa do Conselho Mundial da Água, criado 1996, para analisar os problemas em relação a água e promover uma interação entre especialistas e governos. Esta edição privilegia soluções práticas por meio da definição de metas factíveis. Segundo o presidente do 6º Fórum Mundial da Água, Benedito Braga, vários problemas foram levantados ao longo de todas as edições anteriores do Fórum, agora o objetivo é apresentar soluções que serão discutidas por ministros, parlamentares e prefeitos."
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