Valor Econômico - 14/02/2012
Depois das áreas de educação, saúde e da Secretaria de Fazenda, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), estendeu o sistema de meritocracia, uma das bandeiras dos tucanos, para os funcionários do setor administrativo, em um gesto que atinge cerca de 50 mil empregados - ou 10% do total de servidores do governo paulista.
A partir de agora, os servidores do setor administrativo terão seu desempenho avaliado e receberão um bônus mensal atrelado ao resultado desta avaliação, segundo três decretos publicados no "Diário Oficial" de sábado.
A medida continua uma política do governo paulista iniciada em 2000 pelo ex-governador Mário Covas (morto em 2001), de quem Alckmin era vice, depois de uma grande greve dos professores. O pagamento de bônus por desempenho e progressão baseada em testes foi aprimorado pelo ex-governador José Serra (2007 a 2010), muito criticado pelo funcionalismo por, segundo os sindicatos, promover a meritocracia como forma de disfarçar a falta de aumentos salariais.
A crítica permanece a mesma. "O que um funcionário quer, e não tem, é um salário digno. O governo inventa gratificações que no fim têm mais peso que o próprio salário", afirma Carlos Ramiro (PT), ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e coordenador do Sistema de Negociação Permanente (Sinpe), fórum que deveria negociar o aumento dos servidores com o governo.
A secretária estadual de Gestão Pública, Cibele Franzese, defende o modelo. "O projeto busca desenvolver os servidores e premiar o esforço", explica. "Não estamos, ainda, pensando em punição para quem for mal avaliado, até porque a perda do bônus já deve servir de sanção. Queremos dar chances de o servidor melhorar e procurar cursos de qualificação, que o Estado pretende fornecer nas áreas que avaliar mais adequadas", disse.
O bônus será concedido mensalmente de acordo com o resultado do teste de desempenho, composto pela avaliação do próprio servidor - com peso de 30% - e do chefe imediato - equivalente a 70%. O governo paulista já paga uma gratificação de 50% do bônus desde dezembro, quando foi aprovada a lei na Assembleia Legislativa, e a partir de agosto começará a dar o benefício de acordo com a avaliação de cada servidor.
O bônus depende da carreira. Para o oficial administrativo, que recebe R$ 760 de salário, pode chegar a R$ 300 por mês. O executivo público, que tem ensino superior e salário de R$ 2,9 mil, pode receber até R$ 1 mil mensais. O impacto no orçamento é de até R$ 7 milhões, segundo a secretária."
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