“BNDESPar e Gávea vão capitalizar em R$800 milhões empresa de Eike” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agência o globo: Henrique Gomes Batista e Lucianne Carneiro

MPX, de energia, busca R$1,3 bi para investir no Maranhão e na Colômbia A MPX, empresa de energia de Eike Batista, anunciou ontem que fará uma capitalização de R$1,3 bilhão para iniciar seus projetos de gás natural no Maranhão e de carvão na Colômbia. Com a operação, o grupo acredita que terá os recursos próprios necessários para os dois projetos, embora a empresa admita que ainda poderá buscar financiamentos especiais no futuro. O grande parceiro da empresa será o BNDES, que vai comprar R$600 milhões em debêntures (títulos privados emitidos pela MPX) na operação. A Gávea Investimentos - criada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, que continua à frente da gestão, mas vendeu o controle ao JP Morgan Chase -- e a própria MPX entrarão, cada uma, com R$200 milhões. Os sócios minoritários poderão aderir à capitalização com aportes de até R$333 milhões, que já estão previstos no valor total anunciado pela companhia. A BNDESPar - braço acionário do banco de fomento e que hoje já detém 2,6% das ações da MPX, segundo os dados mais recentes do BNDES - terá uma participação de 10,4%. A fatia de Eike Batista e sua diretoria, que hoje é de 74,75%, recuará para 63,70%. A Gávea Investimentos responderá por 2,77% dos papéis, enquanto os demais acionistas deterão 23,07%, frente aos 22,65% atuais. A estimativa para a nova composição acionária da MPX considera que todos os minoritários vão aderir integralmente à capitalização e que os debêntures serão convertidos em ações, ao valor de R$43 cada papel. Aumenta relação do BNDES com firmas de Eike A empresa emitirá debêntures conversíveis, que poderão ser trocados por participação acionária em três anos. A expectativa é que, no momento da troca, cada ação valha R$43 - hoje na casa dos R$38. A remuneração destes papéis será a variação do IPCA acrescido de 4% ao ano. Todo o processo ainda depende de aprovação do comitê de investimento da Gávea e da diretoria da BNDESPar, o que deve ocorrer na próxima semana. A MPX informou em nota que após conclusão da operação, a BNDESPar e a Gávea Investimentos poderão, cada uma, indicar um membro para o Conselho de Administração da MPX. A operação do BNDES com empresas de Eike Batista não é nova. O banco estatal de fomento já concedeu financiamentos, apenas nos últimos três anos, de R$1,616 bilhão às empresas do bilionário. Uma destas operações - a compra de novas ações emitidas pela LLX por R$150 milhões (contrato de promessa de subscrição de ações) - está sendo questionado pelo Ministério Público Federal. O procurador Marinus Marsico pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue "possível ato antieconômico" por parte dos gestores da BNDESPar, pois a operação gerou um lucro de R$89,2 milhões aos acionistas da LLX. O caso está em fase de conclusão no escritório carioca do TCU, segundo o procurador. Mercado rebaixa ações depois de anúncio Ontem, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) da MPX Energia despencaram 5,47%, para R$37,01. No ano, o papel acumula alta de 40,51%, enquanto o Ibovespa, principal referência do mercado, recua 4,71%. Segundo o estrategista-chefe da SLW Corretora, Pedro Galdi, a queda dos papéis reflete o movimento de aversão ao mercado como um todo, mas também uma preocupação dos investidores com a estrutura de capital da MPX. A companhia está se comprometendo com novos financiamentos, mas para projetos que ainda vão levar certo tempo para gerar receita: - A empresa ainda não é operacional e a capitalização prevê que ela vá fazer novas dívidas para avançar com seus projetos. Mas há uma distância entre as despesas e as receitas. Projeto de 35 milhões de toneladas de carvão Segundo a empresa, o recurso da capitalização será destinado ao desenvolvimento na exploração de gás natural na Bacia do Parnaíba, na construção de 1.863 MW da MPX Parnaíba (MA) e no projeto integrado para produção de 35 milhões de toneladas de carvão mineral na Colômbia para atender a usinas do Brasil, do Chile e ao mercado internacional. "A MPX encontra-se em um momento muito positivo, que a capitalização vem fortalecer, somando-se à recente concessão das licenças ambientais para dois importantes empreendimentos termelétricos da companhia: uma usina de 3.300 MW no superporto do Açu, no Sudeste do Brasil; e outra de 2.100 MW, a MPX Castilla, o maior empreendimento greenfield (novo) licenciado no Chile", afirmou o presidente de MPX, Eduardo Karrer, em nota. A licença prévia atestando a viabilidade ambiental da MPX Parnaíba foi emitida em 29 de julho de 2010 pelo órgão ambiental do Maranhão. Já na Colômbia, a empresa realizou pesquisas geológicas nos departamentos de La Guajira e Cesar e, em 2010, iniciou a exploração de quatro minas nas concessões de La Guajira. Até o momento, foi identificado um potencial de 40 milhões de toneladas de carvão nas minas a céu aberto e 1,6 bilhão de toneladas na mina subterrânea de San Juan, segundo a empresa.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Siderurgia transforma região do Alto Paraopeba” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Cesar Felício | De Congonhas

Do alto das colinas que cercam Congonhas, a visão é nítida: no fim da tarde, quando sopra um vento forte, ergue-se uma grande nuvem escura da área escavada da mina Casa de Pedra e, em poucos minutos, a sombra de minério cobre a cidade que ganhou fama pelo conjunto arquitetônico de Bom Jesus dos Matozinhos, marcada pelas 12 estátuas de profetas de Aleijadinho. A ampliação da mina Casa de Pedra, da CSN, onde se extrai ferro com altíssimo teor de pureza, é apenas um dos muitos investimentos programados para a região do Alto Paraopeba, que a médio prazo devem tornar a área de cinco municípios a cerca de cem quilômetros de Belo Horizonte no principal polo minerador e no segundo polo siderúrgico do Estado. A CSN capitaneia investimentos em mineração e em siderurgia na área, mas está longe de ser a única investidora. Em busca de um sócio estratégico, a Ferrous Resources começa ainda este ano a extrair minério de ferro da mina Viga, também em Congonhas. Ainda este ano deve entrar em operação a usina siderúrgica franco-nipônica da Vallourec&Sumitomo (VSB), em Jeceaba, que vai produzir tubos de aço sem costura para atender a indústria de óleo e gás. No fim do ano está previsto o início das contratações da Gerdau Açominas para a instalação de dois laminadores em sua siderúrgica em Ouro Branco. A soma de todos os investimentos, tanto os projetados quanto os que já estão em curso, se aproxima de R$ 20 bilhões. Os impactos não serão pequenos: um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), encomendado pelo consórcio formado pelas prefeituras da região, estimou um crescimento populacional de 70% em 15 anos, com a população somada passando do patamar de 200 mil para mais de 300 mil habitantes. Só o complexo siderúrgico da CSN, caso saia do papel, deverá ter cerca de 12 mil trabalhadores, entre diretos e indiretos. Os primeiros efeitos já são sentidos no aumento de oferta de emprego e na especulação imobiliária. "A poluição provocada pela extração é o maior problema. Mas nós topamos o ônus da mineração e da sobrecarga sobre a infraestrutura, diante do bônus da industrialização", comentou o prefeito Anderson Cabido (PT), de Congonhas, cidade que concentra a maior parte dos investimentos projetados. Ele teme que o mercado de minério aquecido leve a CSN a retardar os investimentos em siderurgia. O complexo industrial que a empresa anunciou em 2007 ainda não começou sequer o processo de licenciamento ambiental prévio, porque a CSN e o governo mineiro ainda negociam o pacote de incentivos, segundo informou a empresa. De acordo com a siderúrgica, uma outra empresa foi contratada especificamente para analisar a origem da poeira que cobre a cidade e propor um plano de ação. Segundo a empresa, o plano de construir uma usina em Congonhas está mantido. É fácil entender o que significa cada vetor de crescimento ao se comparar as cidades da região. A que tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é Ouro Branco, que sedia desde 1976 a Açominas (hoje Gerdau). Bairros inteiros são formados por casas de alto padrão, pavimentação impecável e áreas ajardinadas. A de pior IDH, depois das rurais Jeceaba e São Brás do Suaçuí, é Congonhas, onde casas sem reboco se amontoam em ruas estreitas e o próprio prefeito estima que pelo menos 8% da população de 50 mil habitantes vive em área de iminente risco de desastre. Em um estágio intermediário está Conselheiro Lafaiete, às margens da BR-040. Sem atrair nenhum investimento, desde que o polo ferroviário que existia no município se desmantelou nos anos 80, Lafaiete concentra a oferta de serviços na região e cresce indiretamente. Seu centro comercial conta com avenidas largas, de seis faixas de rolamento. Na expectativa de atender a demanda crescente, os prefeitos programam investimentos. Surge, contudo, entre as prioridades, a construção de novas prefeituras. "O novo centro administrativo será o cerne de tudo", disse o prefeito de Jeceaba, Júlio César Reis (PT). A prefeitura teve um grande acréscimo de arrecadação nos dois últimos anos, em função do pagamento de ISS pelas empreiteiras que fizeram as obras de construção civil da siderúrgica da VSB. O recolhimento de ICMS, entretanto, só começará em 2013 e a arrecadação deve recuar de R$ 25 milhões para um patamar em torno de R$ 10 milhões a partir deste ano. Esse é o valor projetado para a construção da nova sede do poder, a ser pago em dois anos. "O centro administrativo terá uma escola municipal, com capacidade para atender 1,5 mil alunos, o dobro da atual. Trata-se de uma obra social", justifica Reis. No pacote de investimentos em Congonhas, também consta uma nova prefeitura, que consumirá R$ 20 milhões. "Hoje os órgãos municipais funcionam em 90 imóveis alugados. Haverá uma grande economia", disse Cabido. "Nosso centro administrativo vai ficar em R$ 6 milhões, porque somos mais pobres. Vamos fazer uma obra simples", ironizou o prefeito de Conselheiro Lafaiete, José Milton (PSDB), que disse que a cidade está com a mesma rede de leitos hospitalares desde 1960. "O governo do Estado está agora construindo um hospital com cem leitos e vamos pleitear mais 150". Unidos na busca de investimentos estaduais e federais para a região, os prefeitos competem pelos novos moradores. As cidades tentam atrair os futuros funcionários das mineradoras e siderúrgicas, e afastar os trabalhadores temporários da construção civil, que hoje lotam os postos de recrutamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine), gente que chega disposta a não ficar. "Já estive em Cubatão (SP), Araucária (PR) e Anchieta (ES). Onde tem obra eu vou. Em Anchieta trabalhei para a Petrobras e cheguei a tirar R$ 4 mil por mês. Aqui pretendo tirar R$ 2 mil", comentou o bombeiro hidráulico Leonardo Ventura, que preenchia ficha no Sine de Ouro Branco. Ventura é nascido em Ipatinga, no Vale do Aço, como todas as nove pessoas que aguardavam na sala. "Lá não é bom trabalhar porque não estão pagando hora extra", argumentou. Os operários da construção da Vallourec, que chegou a empregar 7 mil pessoas no pico da obra, ficaram em alojamentos em Congonhas, Ouro Branco e Lafaiete. As prefeituras das pequenas Jeceaba e São Brás do Suaçuí, próximas às obras, não permitiram construções. "É delicado dizer isso, mas queremos atrair para cá uma população com faixa de renda mais permanente", disse Reis. Para atender a esse grande afluxo, que inclui não apenas população, mas dezenas de carretas passando pela rodovia e composições ferroviárias na metade do tempo atual abarrotadas de minério, todo o esforço das prefeituras será pouco, de acordo com Cabido. "Temos várias parcerias com o setor privado e com os governos do Estado e federal, mas nada que se aproxime da realidade que se avizinha. Seria necessário R$ 3,5 bilhões em investimentos, sobretudo em logística de transporte e habitação. Não há esse dinheiro", disse.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Supremo reconhece repercussão geral para Cofins dos bancos” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Laura Ignacio | De São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se os bancos devem pagar PIS e Cofins sobre os ganhos obtidos com a intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros. A novidade é que a Corte reconheceu a repercussão geral do tema. A partir de agora, todos os processos sobre a questão ficarão parados nos tribunais federais aguardando uma definição do Supremo - cujo entendimento deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça. O processo a ser julgado é do Banco Santander. Na prática, o STF decidirá quais receitas compõem o faturamento das instituições financeiras. Isso porque o PIS e a Cofins incidem sobre o faturamento. Enquanto os bancos defendem que o spread - diferença entre o custo de captação do banco e o custo de empréstimo - não deve entrar nessa conta, as seguradoras querem excluir os prêmios da base de cálculo das contribuições, valores que representam cerca de 90% das receitas dessas instituições financeiras. Na decisão pela repercussão geral, o ministro relator Ricardo Lewandowski considerou o grande volume de processos sobre o tema em tramitação no Judiciário e sua repercussão econômica. "A solução da questão em exame poderá ensejar relevante impacto financeiro no orçamento das referidas instituições, bem como no da seguridade social e no do PIS", diz. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a disputa envolveria mais de R$ 40 bilhões. A discussão começou após o Supremo ter definido, em 2005, que faturamento é a receita proveniente da venda de mercadorias e da prestação de serviços. Na época, julgaram um recurso que contestava o alargamento da base de cálculo da Cofins pela Lei nº 9.718, de 1998. Em 2009, entrou na pauta o "leading case" sobre o tema especificamente em relação às instituições financeiras, envolvendo a seguradora Axa. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio. Até o momento, conta apenas com o voto do ministro Cezar Peluso, favorável à União. A repercussão geral impossibilita a PGFN de seguir em frente com as ações de cobrança que vinha ajuizando contra as instituições financeiras. A Receita Federal em São Paulo e a PGFN realizaram um trabalho conjunto na tentativa de convencer os juízes federais do Estado - onde está a maior parte das empresas do setor financeiro - a julgar o mérito da questão, pois muitos esperavam uma definição do STF no caso da Axa. Ainda assim, o procurador-adjunto da PGFN Fabrício da Soller mantém-se otimista. "Mesmo que esse processo seja julgado antes do leading case em razão da repercussão geral, creio que o Peluso não mudará seu voto e será seguido pelos demais", afirma. A procuradoria defende que as taxas de intermediação financeira devem ser incluídas na base de cálculo das contribuições. "Principalmente, porque tratam-se de contribuições para a seguridade social", diz Soller. Para os bancos, a paralisação dos processos de cobrança da Fazenda é relevante. Segundo Carlos Pelá, diretor setorial de tributação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os tribunais que suspendiam o julgamento de processos sobre o tema, faziam-no informalmente. "A partir de agora há uma imposição da Corte para todos os tribunais federais", afirma. Dois dos principais objetivos da repercussão geral são conferir uniformidade ao entendimento do Judiciário e economia processual. Para o advogado Luiz Roberto Peroba Barbosa, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que representa cerca de dez bancos em processos similares ao do Santander, a repercussão geral traz grande impacto para as instituições financeiras por garantir que o exame do tema será mais profundo. Os bancos com decisões favoráveis, porém genéricas, não conseguiam compensar as contribuições. Segundo Peroba, quando levavam a decisão à Receita, o Fisco interpretava de outra maneira, gerando novos processos. "Por isso, a repercussão geral acaba levando a uma economia de dez anos de debates judiciais", diz Peroba. Para o advogado Vinícius Branco, do Levy & Salomão Advogados, a repercussão geral pode acelerar o julgamento da questão. "Com isso, o STF atribuiu a devida importância ao tema".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“MPX, de Eike Batista, terá aporte de R$ 1,3 bilhão com apoio do BNDES” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Kelly Lima; colaborou Alexandre Rodrigues

A MPX, empresa de energia do grupo do empresário Eike Batista, anunciou ontem uma capitalização de R$ 1,3 bilhão para financiar projetos no Brasil e na Colômbia. A empresa emitirá debêntures conversíveis em ações ordinárias, com base no preço fixo de R$ 43 por ação. A empresa de participações do BNDES (a BNDESPar) vai participar da capitalização com a subscrição de quase metade da emissão: R$ 600 milhões em debêntures. Eike Batista, controlador da MPX, também subscreverá uma parte da operação, assim como o GIF Gestão de Investimentos e Participações, da Gávea Investimentos, gestora que o economista Armínio Fraga vendeu ao J.P. Morgan no final do ano passado. Cada um participará com um aporte de R$ 200 milhões. Considerando essas participações, que somam R$ 1 bilhão, mais o exercício de direito de preferência por parte dos acionistas minoritários da MPX, a capitalização chega a R$ 1,3 bilhão. "Eike Batista concordou em ceder parcial e proporcionalmente à BNDESPar e à Gávea seu direito de preferência para subscrição das debêntures conversíveis", diz o comunicado à imprensa. Para o analista Ricardo Correa, da Ativa Corretora, a capitalização era longamente esperada pelo mercado e veio dentro das expectativas. "O mercado aguardava a solução para viabilizar o extenso volume de projetos da empresa", disse, destacando que a companhia agora "terá fôlego financeiro" para viabilizar seus projetos. Estão na mira da MPX os investimentos de US$ 2 bilhões previstos para o parque logístico numa mina de carvão da Colômbia, que deverá produzir 35 milhões de toneladas de carvão mineral por ano, com início de operação em 2012, e contará com uma ferrovia de 150 quilômetros. Termoelétricas. A capitalização também permitirá que a companhia participe do leilão de térmicas a gás planejado para o segundo semestre deste ano. A MPX possui projeto em conjunto com a OGX, empresa do setor de petróleo de Eike Batista, no valor de R$ 4 bilhões, para a Bacia do Parnaíba. Na região, a OGX já encontrou uma reserva com potencial de 15 trilhões de pés cúbicos de gás natural, o equivalente à metade do reservatório boliviano do combustível. A MPX seria a responsável pela construção de uma usina no local, com capacidade para gerar 2 mil megawatts para aproveitar a reserva. De acordo com comunicado, o valor estabelecido por ação representa um prêmio de 45,5% frente ao preço médio da ação ponderado pelo volume negociado nos 60 últimos pregões. O prazo de vencimento dos títulos é de três anos e a remuneração será equivalente à variação do IPCA no período, mais spread de 4% ao ano.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Bertin reestrutura operação na área de açúcar e etanol” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Eduardo Magossi

Infinity, braço sucroalcooleiro do grupo, deve demitir cerca de 2 mil empregados e paralisar as atividades de usina no Espírito Santo A Infinity, braço sucroalcooleiro do grupo Bertin, está fazendo uma reestruturação completa em sua operação, segundo o presidente da empresa, Douglas de Oliveira. A reestruturação envolve a demissão de cerca de 2 mil funcionários, paralisação das atividades de unidade Cridasa, no Espírito Santo, alteração societária e revisão de contratos. A Infinity também dá os toques finais em uma captação de US$ 30 milhões a US$ 50 milhões, por meio de uma colocação privada de "uma estrutura específica de dívida de longo prazo" a ser fechada ainda este mês. A colocação seria utilizada para pré-pagamento de exportações de açúcar e em investimentos no crescimento orgânico da companhia, de acordo com o executivo. O prazo mínimo da colocação é de três anos. O Grupo Bertin possui 71% da Infinity Bio Energia. Os demais 29% estão nas mãos de credores da empresa, que decidiram se tornar acionistas depois que a empresa pediu recuperação judicial em 2009. Criada em 2006 pelo executivo Sergio Thompson-Flores, a Infinity foi capitalizada por vários fundos internacionais que, com a crise financeira mundial e com a demora do retorno dos investimentos, abandonaram o projeto. As dívidas da empresa levaram ao pedido de recuperação judicial e subsequente compra pelo Bertin, em março de 2010. De acordo com Oliveira, a reestruturação acontece no momento em que a Infinity se prepara para ter o primeiro resultado positivo de sua existência. "Na safra 2011/12, já vamos dobrar a produção de açúcar e elevar a moagem de cana-de-açúcar dos atuais 4,5 milhões para 7 milhões de toneladas", disse. Embora as seis usinas do grupo tenham capacidade instalada de 9 milhões de toneladas, a Infinity não possui cana disponível suficiente para atingir este potencial. Oliveira explica que esse é o motivo da paralisação da usina Cridasa, no Espírito Santo. "As unidades Alcana, Disa, Cridasa e Ibirálcool da Infinity são muito próximas entre si e não há cana suficiente para todas. Elas estavam se canibalizando. Por isso, decidimos paralisar a Cridasa", disse. Oliveira afirma que, na safra 2011/12, a Infinity produzirá mais com menos funcionários e moendo cana localizada mais próxima das usinas, reduzindo custos de corte. Investimento. Parte dos recursos que serão captados na colocação privada será revertida em investimentos na ampliação da área de cana e na maximização da produção de açúcar e de etanol anidro - que é misturado à gasolina na proporção de 25%. A expectativa é chegar à safra 2012/13 com moagem de 8,5 milhões de toneladas de cana. Na safra 2010/11, as usinas da Infinity produziram 300 mil toneladas de açúcar e 344 milhões de litros de etanol. As seis usinas que compõem a Infinity são formadas por 22 empresas, segundo Oliveira, com uma única usina sendo constituída por várias empresas. "Estamos fazendo uma reestruturação societária e apenas quatro empresas devem sobrar. Do ponto de vista de gestão de custos, será muito mais fácil administrar." Para reduzir custos, a empresa também está revisando seus contratos, "de fornecedores de cana aos de limpeza". O executivo informa que, agora, a Infinity prioriza a captação de recursos por meio de colocações privadas para promover o crescimento orgânico necessário para permanecer no azul. Porém, quando o assunto é expansão não orgânica (aquisições), Oliveira afirma que a Infinity está aberta para participar do movimento de consolidação do setor. "Vários grupos possuem cultura similar à do Grupo Bertin e podemos nos unir para ganhar escala", disse. Um requisito seria, contudo, a manutenção do controle pelo Bertin. A Infinity também estuda investir na produção de energia com bagaço de cana em três unidades, em um volume total de 90 megawatts. Segundo Oliveira, a energia já estaria disponível em 2012/13. Esses investimentos, segundo o executivo, seriam realizados em conjunto com um parceiro. "Estamos analisando propostas e devemos chegar a uma definição em breve", disse. Assim que assumiu a Infinity, o grupo Bertin investiu R$ 220 milhões no saneamento da empresa. Oliveira disse que outros R$ 190 milhões deverão ser investidos até o próximo ano no crescimento orgânico da produção e na manutenção da lavoura e das usinas. Para lembrar Grupo desisitiu de participar de Belo Monte Um dos grupos frigoríficos mais importantes do País até entrar em dificuldades financeiras anos atrás, o Bertin parecia ter encontrado um novo rumo quando o governo apoiou a venda de sua área alimentícia para o JBS Friboi. A partir de então, o grupo lançou-se numa agressiva ofensiva para capturar concessões públicas na área de infraestrutura. Mas o passo parece ter sido maior do que as pernas. No mês passado, o Bertin desistiu de participar da Hidrelétrica de Belo Monte. Para continuar com as obras do Rodoanel, em São Paulo, precisou de socorro do Banco do Brasil e do Votorantim - que é sócio do BB. O grupo continua com problemas para tirar do papel um conjunto de termoelétricas que ganhou concessão para construir, em 2008. Para contornar suas dificuldades, o grupo negocia parte das termoelétricas e está no mercado em busca de sócios que melhorem seu fôlego financeiro.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Trabalho por conta própria perde espaço para emprego formal” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Murillo Camarotto | Do Recife

A pernambucana Izabel Cristina da Silva, de 38 anos, esperou por muito tempo a chegada de uma segunda-feira especial. Diarista durante quase duas décadas, ela sempre sonhou com o primeiro dia de trabalho com carteira assinada. Esse dia chegou em 9 de agosto de 2010. Após ser aprovada em uma bateria de testes, Bel, como é mais conhecida, começou a trabalhar como cobradora nos ônibus da Rodoviária Metropolitana, empresa que atende alguns bairros do Grande Recife. A mudança na vida de Izabel ilustra bem um intenso fluxo de trabalhadores autônomos para o mercado assalariado no Brasil. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, 18,2% da população ocupada no país trabalhava por conta própria em janeiro deste ano, contra 18,9% no mesmo mês de 2010. Foi o menor percentual para esse tipo de ocupação registrado em um mês de janeiro desde o início da pesquisa, em 2003. O movimento é puxado pelo crescimento da oferta de empregos com carteira assinada. No mesmo intervalo de comparação o contingente de trabalhadores formalizados passou de 50,3% para 52,1% do total da população ocupada nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Salvador). Porém, é no Nordeste que a migração para a carteira assinada tem sido mais intensa. Na região metropolitana do Recife, o peso dos que trabalham por conta própria caiu de 23,2% para 19,9% do total entre janeiro de 2010 e de 2011. Já a representatividade do emprego formal saltou de 44,5% para 47%, na mesma comparação. Em Salvador, o percentual de autônomos caiu de 22,4% para 20,8% no mesmo intervalo de comparação, enquanto os empregos com carteira assinada passaram de 46,3% para 49,1% do total da população ocupada. Na avaliação de economistas locais, a trajetória do emprego formal simplesmente acompanha o PIB do Nordeste, que cresce acima da média nacional desde 2003. Os pesados investimentos públicos e privados feitos na região nos últimos anos, com maior ênfase em Pernambuco, geraram uma demanda importante por mão de obra. Em muitos casos, as condições oferecidas foram suficientes para absorver profissionais que antes trabalhavam por conta própria. Izabel, por exemplo, abriu mão de um salário maior como diarista pela estabilidade da carteira assinada. "Eu queria muito o plano de saúde, que é muito caro para pagar do próprio bolso", conta ela. "Também quero pagar INSS, para ter alguma coisa quando me aposentar." Outro bom exemplo é o Estaleiro Atlântico Sul, instalado no município de Ipojuca, a 60 quilômetros do Recife. Diante da escassez de mão de obra especializada, o empreendimento teve que treinar um batalhão de profissionais que antes trabalhavam por conta própria, como pescadores e diaristas. Uma delas é Edivânia da Silva, de 31 anos, que em março 2009 deixou o ofício do forno e fogão para trabalhar na solda de módulos navais. Feliz com o novo salário e os benefícios, ela almeja agora degraus mais altos na indústria naval. "Futuramente quero trabalhar na inspeção", planeja a soldadora. De acordo com Jorge Jatobá, economista da Ceplan Consultoria, o crescimento do emprego com carteira assinada reflete a pujança econômica pela qual passa Pernambuco. "A onda de investimentos que chega é gerada por empresas que têm a cultura de contratar com carteira", analisa ele. Sócio da Datamétrica, Alexandre Rands concorda. "O desenvolvimento leva gente do subemprego para a formalidade." O ritmo mais acelerado de formalização ocorre justamente nas capitais onde se percebe os mais elevados índices de desemprego: Salvador e Recife. De acordo com o IBGE, a taxa de desocupação na região metropolitana do Recife estava em 7,1% em janeiro último, contra uma média nacional de 6,1%. Na capital baiana, o indicador mostrou 10,7%. Segundo Rands, apesar do crescimento econômico, o mercado de trabalho nessas regiões apresenta problemas que vão além da baixa oferta de mão de obra qualificada. "Há também pouca integração e as informações demoram mais a circular. Com isso, a pessoa que sai de um determinado trabalho leva muito mais tempo até conseguir outro, o que se reflete na taxa de desemprego", explica. Ainda assim, Recife e Salvador começam a preencher os espaços vazios. As duas capitais apresentaram a maior evolução do trabalho formal nos 12 meses encerrados em janeiro deste ano. Na capital pernambucana, a participação dos trabalhadores formalizados avançou 2,5 pontos, para 47%. Em Salvador, o salto foi de 2,8 pontos, para 49,1%. O universo de pessoas que ingressam no mercado formal, porém, não é feito apenas de satisfação. O economista Saulo Ramón Santos, de 41 anos, está descontente com seu trabalho, apesar do largo sorriso que exibe na foto do crachá. Empreendedor declarado, ele ocupa há um ano a cadeira de gerente-comercial da Espe, empresa pernambucana especializada em softwares para gestão empresarial. Antes de assumir o posto, contudo, Saulo era o dono de uma consultoria voltada à gestão de relacionamento com o cliente. A empresa funcionou por três anos até fechar as portas. Diante da bancarrota, o economista, que tem esposa e três filhos, teve que voltar a ser empregado. Desgostoso com a "resistência à veiculação de ideias" que enfrenta como empregado, ele planeja voltar logo ao posto de empresário. "Conhece aquele desenho "O Pink e o Cérebro"? Eu sou o Cérebro. Ele fica pensando em como dominar o mundo e eu em como criar meu próprio negócio. Todo meu tempo livre é pra isso", desabafa.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Construção atrai nordestinos no Paraná” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Marli Lima | De Curitiba

Quando José Elton Pereira recebeu convite para trabalhar na construção civil em Curitiba, a reação foi imediata. "Onde que é isso?", perguntou ele, que nasceu em São João, no Piauí, e já havia procurado emprego em Brasília e em São Paulo. Ele desembarcou na capital paranaense em setembro e, em janeiro, trouxe dois amigos, com os quais divide uma casa. Mas o rapaz solteiro, de 28 anos de idade, não está à vontade na cidade. "A moda daqui é diferente. A balada é outra", diz. Osnildo de Oliveira Roseno, 27 anos, deixou a mulher em Icó, no Ceará, e veio atrás da oportunidade de atuar como carpinteiro no Sul, depois de ter tentado o mesmo em São Paulo. "Aqui é melhor. Tem menos correria", diz, sem esconder o desejo de ficar pouco tempo, porque vai ser pai em agosto. Ele hoje mora em um alojamento com outros 15 colegas, entre eles José Vicente Leandro, 42 anos, também de Icó, que planeja trazer a família que deixou na capital paulista e também os amigos. "Quem tem conhecido na região, vai chamar para vir para cá", opina ele, que veio para trabalhar na construtora Gafisa há sete meses e agora está na construtora Plaenge. São Paulo sempre foi o Estado que mais atraiu cidadãos do Nordeste em busca de oportunidades de emprego e renda. Eles também chegaram ao Paraná no passado, principalmente para trabalhar na agricultura. O que se vê agora é o movimento de empresas e empreiteiros que vão até outros Estados atrás da mão de obra que falta no Sul. Alguns desses trabalhadores já deixaram o Nordeste anos antes e estão aceitando fazer uma nova mudança. Outros são buscados na origem. Um dos responsáveis por contratar nordestinos para trabalhar no Paraná é Evandro Freitas, encarregado de obras de uma empresa em Campinas, a A.S. Serviços de Construção Civil, e que foi chamado pela construtora paranaense Plaenge para ajudar a erguer prédios em Curitiba. "A gente já conhece o pessoal do Nordeste que tem experiência e vai buscar", explica ele, que também deixou Icó em 1986. Freitas vive há seis meses na cidade e já trouxe 16 pessoas de fora, número que planeja aumentar para 46 em dois meses. "Falta gente", diz Fernando Fabian, diretor e um dos sócios da Plaenge, que tem sede em Londrina (PR), faturou R$ 1 bilhão no ano passado, e vai precisar de mais gente para atingir o objetivo de crescer 50% em 2011. O empresário conta que o problema de falta de mão de obra é maior em duas cidades em que a empresa atua, Curitiba e Cuiabá (MT). Mas ainda não há o movimento de nordestinos para o Centro-Oeste. Não é só na construção civil que as empresas encontram dificuldade para contratar pessoal no Paraná. A prefeitura de Curitiba tem organizado feiras em uma praça central da cidade para que as empresas divulguem suas vagas e disputem os que vão até o local interessados em emprego com carteira assinada. Representantes das áreas de recursos humanos de supermercadistas estão sempre presentes. No interior do Estado, cooperativas têm recorrido à contratação de índios e presidiários em regime semiaberto para manter o quadro que precisam em seus frigoríficos de aves. A Plaenge possui 1,6 mil empregados e, segundo Fabian, o número de terceirizados chega a quatro vezes isso. "A importação de pessoal de várias cidades teve início há dois anos e há seis meses começaram a chegar trabalhadores do Nordeste", diz. A construtora montou uma escola de construção e está começando a treinar a segunda turma de pedreiros. Também decidiu incentivar mulheres com a formação de azulejistas. Quer formar 400 trabalhadores até o fim do ano e distribui panfletos nas obras para encontrar os futuros alunos. Enquanto isso, em dois dos 16 canteiros de obras mantidos pela Plaenge em Curitiba, os nordestinos atendem por dois nomes, Paraíba ou Ceará. É comum ouvir no local alguém dizer pra levar alguma coisa que "o Paraíba está precisando". Outro nome bastante citado é "Ricardão", uma provocação para os que deixaram mulher em outro Estado. "No Ceará, chamamos de Zé da Bodega", comenta Antonio Nunes da Silva, 45 anos, que nasceu no Piauí e morou por 25 anos em São Paulo, onde ainda vivem a ex-mulher e dois filhos. "Vim conhecer um lugar diferente", diz, em uma manhã de chuva fina. "Se o frio atacar, vou ter de correr atrás de alguém", responde, ao ser questionado sobre o clima de Curitiba. A proximidade do inverno preocupa os engenheiros que acompanham a rotina dos novos trabalhadores. "Vão enfrentar o primeiro inverno curitibano", lembra a engenheira Marilucia Oliveira, que demorou três meses para contratar um servente de pedreiro, oferecendo salário de R$ 720 mais refeição. Outro engenheiro, Marcelo Campiolo, explica que há falta de serventes porque, sempre que um vai bem na profissão, acaba sendo treinado para outras funções. Tanto patrão como empregados dizem que o preço por metro quadrado de serviço executado é parecido no Paraná ou em São Paulo. Longe da família e vivendo em alojamento, os trabalhadores "importados" passam o maior tempo na obra e ficam em casa apenas no domingo. Esli Carvalho Lopes, 19 anos, solteiro, aceitou o desafio de mudar de Estado para ser servente. Ele é de Abreulândia, no Tocantins, e chegou em dezembro com a intenção de ficar um ano. Mas já chamou um irmão, que "está querendo" vir. "Lá é fraco de serviço." O engenheiro Adriano Sovierzoski diz que hoje conta com 80% de trabalhadores de Curitiba e 20% de fora, em especial do Nordeste, no canteiro onde vai erguer um edifício, no bairro Campo Comprido. Mas ele acredita que a relação vai mudar com o avanço da obra. "Devemos ter uma relação quase inversa, com 60% de gente de fora", diz.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Neoenergia e Iberdrola têm aval da Seae” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Juliano Basile | De Brasília

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda deu sinal verde para que a Neoenergia e a Iberdrola disputem juntas as licitações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em parecer, a que o Valor teve acesso, a Seae concluiu que a formação de um consórcio entre as empresas para disputar licitações da Aneel não prejudica a concorrência no setor. O parecer significa também um indicativo de que os órgãos antitruste seriam favoráveis à princípio à compra da Elektro pela Iberdrola, uma vez que a companhia espanhola já detém 39% da Neoenergia. Além disso, na análise feita pela Fazenda, o setor de energia vive um forte ambiente concorrencial, com uma série de novos empreendimentos, em várias regiões do país. Para chegar a essa conclusão, a Seae analisou separadamente as atividades da Neoenergia e da Iberdrola. A primeira foi descrita como uma sociedade anônima que "tem como principal atividade a participação em outras sociedades, a realização de estudos e projetos industriais e a sua implantação". O grupo Iberdrola foi identificado através de empresas sob o seu controle que atuam na distribuição, geração, transmissão e comercialização de energia. Em seguida, a Seae buscou a sobreposição das atividades da Neoenergia e da Iberdrola. Os técnicos da secretaria verificaram que o consórcio entre as empresas venceu nove projetos de geração de energia no subsistema da região Nordeste. Por esse motivo, eles decidiram fazer uma análise mais pormenorizada nessa região. A maior parte desses nove projetos está localizada no Rio Grande do Norte. Lá, estão sete das nove concorrências vencidas pelo consórcio: projeto Arizona, Mel 2 e Calango 1 a 5. As outras duas licitações vitoriosas ocorreram na Bahia, nos projetos Caetité 2 e 3. A Seae verificou todas as centrais da região Nordeste na busca de outros empreendimentos com participação desses dois grupos. Ao fim, localizou apenas um, chamado Rio do Fogo, no Rio Grande do Norte, que é da Iberdrola. A Neoenergia não detém nenhum dos demais empreendimentos na região. Por isso, a Seae concluiu que a formação do consórcio "não seria capaz de alterar o ambiente concorrencial no setor de geração de energia elétrica no subsistema da região Nordeste". A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça concordou com a análise da Seae e também deu aval à união entre a Iberdrola e a Neoenergia. Com isso, resta apenas o julgamento final do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que o negócio seja aprovado em definitivo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Tribunais julgarão cobrança de ICMS na conta de água” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Maíra Magro | De Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirão se a água canalizada é uma mercadoria. A resposta - crucial para saber se os Estados podem ou não cobrar o ICMS nas contas de água - está para ser definida em dois julgamentos relevantes para empresas e consumidores de todo o país. Na análise de dois processos de condomínios contra o Estado do Rio de Janeiro, o STF reconheceu a repercussão geral do tema e o STJ selecionou a discussão como recurso repetitivo. Com isso, foi suspensa a tramitação de todas as ações semelhantes até o posicionamento dos ministros, que servirá de orientação para os demais tribunais. Segundo a Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb), o ICMS sobre a água canalizada já deixou de ser cobrado pela maioria dos Estados, através de mecanismos como a isenção ou a alíquota zero. Uma exceção é a Bahia, que cobra 17% de ICMS nas contas de água, mas mantém o valor arrecadado na própria Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), para investimentos. Até 2004, o Rio de Janeiro cobrava 18% de ICMS sobre a água canalizada, nas contas emitidas pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Naquele ano, o Estado acabou com a cobrança na prática, ao promulgar um decreto reduzindo em 100% a base de cálculo do ICMS - mas mantendo a competência de tributar. O período de cobrança resultou em diversas ações judiciais, com pedidos de devolução das quantias pagas no passado. Os autores das ações também discutem a incidência do tributo. Alegam que a água é um bem público inalienável, que não pode ser considerado mercadoria. "O fato da água ser tratada e distribuída pelas concessionárias não retira desse serviço seu caráter público", argumenta o advogado Marcelo Brasil S. de Souza, do escritório Simões & Brasil Advogados Associados, que representa o condomínio do edifício de salas comerciais Villela Monteiro, no centro do Rio, na ação contra o Estado. Ele cita o artigo 46 do Código de Águas, segundo o qual a concessão não resulta na "alienação parcial das águas públicas", mas sim no "simples direito ao uso dessas águas." O condomínio obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e o Estado recorreu ao STJ. "Não se trata da água correndo na rua", argumenta Saint-Clair Souto, chefe da Procuradoria-Geral do Estado do Rio em Brasília. "A Cedae trata a água e a fornece ao consumidor, e é sobre o fornecimento que o Estado cobra o ICMS", afirma. O procurador lembra que no artigo 19 da Lei nº 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água é mencionada como um bem econômico. Ele também faz uma analogia com a energia elétrica e os serviços de comunicação: apesar de serem serviços públicos, aponta, são tributados com o ICMS. Outro argumento do Estado é que o consumidor final não teria legitimidade para discutir a cobrança do ICMS. Embora ele seja o contribuinte na prática, segundo Souto, a relação tributária se daria entre o Estado e a Cedae. Mas as empresas de água e saneamento também entraram na discussão - e contra os Estados, seus maiores acionistas. A Aesb, que ingressou em novembro como "amicus curiae" na ação que tramita no STF, se diz preocupada com o efeito de uma eventual cobrança de ICMS sobre o valor das contas de água. Embora as concessionárias repassem essas quantias ao consumidor, elas são obrigadas a fazer o recolhimento ao Fisco mesmo em casos de inadimplência. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli. O principal argumento da Aesb para afastar a incidência do ICMS é que a prestação de serviços de água e esgoto não está listada na legislação do imposto. "Todo tributo tem que ter definida a hipótese de incidência, o que não é o caso", diz Elizabeth Costa, consultora jurídica da associação, que representa 25 concessionárias do país. Embora a maioria dos Estados não cobre o ICMS sobre a água canalizada, a decisão do STF terá um impacto importante, segundo a consultora. "Como em alguns casos ainda não há leis revogando a incidência do tributo, nada impede que os governos voltem a cobrá-lo." O posicionamento das duas Cortes deve uniformizar o entendimento sobre o assunto. "O julgamento acabará com a insegurança jurídica e a situação absurda de se ter Estados cobrando o imposto e outros não, por decisões judiciais conflitantes", avalia o advogado Luiz Paulo Romano, do Pinheiro Neto Advogados.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Atraso nas linhas pode causar perda de R$ 1,2 bi a Jirau” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Renato Andrade

O descompasso entre a construção da hidrelétrica de Jirau e a implantação das linhas de transmissão de energia para as usinas do Rio Madeira (RO) pode custar caro aos sócios da Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento. Segundo Victor Paranhos, presidente da concessionária, sem as linhas a usina não terá como antecipar a venda de energia, o que pode gerar uma perda de R$ 1,2 bilhão. Pelo contrato original, Jirau começaria a operar em janeiro de 2013. Mas os sócios do empreendimento resolveram acelerar a construção para ter energia disponível para venda a partir de 2012. Essa eletricidade seria ofertada no chamado mercado livre, onde o preço é mais elevado do que no segmento cativo, destinado aos consumidores comuns. Sem as linhas de transmissão, Jirau não terá como comercializar a energia que começará a produzir a partir do início do próximo ano. "Estamos contabilizando uma perda de faturamento. Vamos deixar de ganhar algo como R$ 1,2 bilhão entre março de 2012 e janeiro 2013", disse Paranhos ao Estado. A construção das linhas é de responsabilidade do consórcio Interligação Elétrica do Madeira, formado pela concessionária privada de transmissão de energia CTEEP e as estatais Furnas e Chesf. As linhas irão de Porto Velho (RO) até Araraquara (SP), num trajeto de cerca de 2,5 mil quilômetros. O consórcio ainda aguarda a emissão da licença de instalação pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Pelo cronograma oficial, as linhas devem entrar em operação em 2013. Mais turbinas. De acordo com o consórcio, o prazo previsto para a execução das obras é de 18 meses após a emissão da licença de instalação. A maioria dos insumos, materiais e equipamentos necessários para as obras já foi contratada. "A empresa estará empenhada a executar a obra, buscando redução de prazos para minimizar os impactos do atraso no licenciamento", afirmou o consórcio. Segundo Paranhos, sem as linhas de transmissão as usinas de Santo Antônio e Jirau vão poder gerar, no máximo, 300 megawatts de energia (consumo local). As duas hidrelétricas estão sendo construídas no Rio Madeira. Santo Antônio terá capacidade de produzir 3.150 megawatts (MW) de energia, enquanto Jirau vai gerar até 3.450 MW. As concessionárias travam uma disputa sobre o aumento da potência de geração das usinas. Paranhos negou ontem que a concessionária esteja negociando um aditivo de R$ 900 milhões ao contrato com a Camargo Corrêa para a construção da usina. Segundo o executivo, qualquer aumento de repasse de recursos para a construtora só ocorrerá caso o governo dê aval para a construção de quatro turbinas adicionais ao projeto. Segundo o executivo, o orçamento da hidrelétrica prevê, até o momento, um investimento total de R$ 11,9 bilhões. Este valor já contempla a inclusão de duas turbinas que não estavam previstas em 2008, quando o grupo venceu o leilão para construir a usina. PARA LEMBRAR O Ministério de Minas e Energia terá de resolver a disputa travada entre as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau sobre o aumento de potência de geração de energia das duas usinas hidrelétricas. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a elevação do nível de água do reservatório de Santo Antônio, o que pode inviabilizar a proposta dos grupos sócios de Jirau de incluir mais turbinas. A expectativa é que o governo conclua a análise dos pedidos em até três meses.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br