“Bertin quita dívida de R$220 milhões” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Flávia Barbosa

Grupo deve manter a operação das térmicas de Maracanaú e Borborema BRASÍLIA. O Grupo Bertin informou ontem que quitou a dívida de R$220 milhões com a Chesf, para manter o direito de operar as usinas termelétricas de Maracanaú (CE) e Borborema (PB). O débito havia tornado o grupo inadimplente no mercado de comercialização de energia e levado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a revogar a autorização de funcionamento das duas usinas, que têm capacidade de 320 megawatts (MW). A Aneel dera prazo até 6 de junho para que o grupo honrasse os compromissos. A quitação, que regulariza a situação do Bertin, foi feita com recursos próprios e crédito bancário (carta-fiança). O grupo informou que vinha formando caixa, ao longo das conversas com a Chesf, para honrar parte da dívida e negou que a venda de sua unidade de higiene e limpeza, anunciada segunda-feira, tenha sido para levantar o dinheiro. As negociações se arrastavam há meses. O Bertin, com sérias dificuldades financeiras, desfez-se de sua fatia de 9% na Hidrelétrica de Belo Monte, chegou a tentar que a Chesf financiasse parte dos débitos, mas esta não aceitou. Na semana passada, a Aneel decidiu revogar as outorgas se não houvesse acordo até 6 de junho. A pressão oficial acelerou o desfecho. O Bertin conseguiu da Chesf a garantia de entrega ao mercado da energia contratada em 2010 mas ainda não paga. Com isso, obteve junto aos bancos o financiamento, que, por sua vez, ofereceu a garantia de pagamento que a Chesf exigia. O débito do Bertin - originalmente de R$170 milhões, agora acrescido de multas - representa 60% da inadimplência registrada na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Sua origem foi o atraso da entrada em funcionamento de Maracanaú e Borborema, previsto para janeiro de 2010.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Petrobras assume controle de Suape II, usina da Bertin” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A Petrobras assumiu o controle acionário da usina termelétrica Suape II, que terá capacidade de gerar 380 megawatts (MW) de energia a partir de 2012 e tinha o grupo Bertin como principal acionista. Segundo a diretora de gás da Petrobras, Maria das Graças Foster, estava previsto em contrato esse direito de controle. "Exercemos esse direito para garantir o término da obra no prazo contratado", disse Graça. A estatal federal ficará com 55% do capital de Suape II, que fica em Pernambuco, e o restante continuará com o grupo Bertin. As empresas são sócias ainda em duas outras usinas termelétricas, que já estão em operação desde o ano passado. Em ambas, o presidente é um executivo indicado pela Petrobras, apesar de nessas duas usinas o grupo Bertin ser majoritário. "A sociedade inicial não era com o Bertin", disse a diretora da estatal. "Mas a parceria com eles nesses projetos não teve problemas." Apesar de estar assumindo o controle da que será em 2012 a maior termelétrica a óleo combustível em operação no país, Graça Foster diz que não existe qualquer negociação para que a empresa assuma outras térmicas do grupo Bertin que estão com problemas. "O governo não nos fez nenhum pedido nesse sentido", disse Graça. Sem a perspectiva de que grupos privados comprem as usinas dos grupo, executivos do governo federal, entretanto, sugerem que essa seja a solução para os projetos que estão todos com seus cronogramas comprometidos. A usina de Suape II, ao contrário, está com seu cronograma inclusive com o status de "adiantado" no relatório de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica. Cerca de 265 MW em energia firme da usina foi vendida no leilão do governo federal de 2007 e na época esse volume correspondia a um faturamento anual de R$ 141 milhões. De acordo com o relatório de fiscalização da Aneel, a usina teve empréstimo de longo prazo aprovado pelo BNB, o banco de desenvolvimento do Nordeste. A licença de instalação ainda está para ser concedida, mas os estudos de impacto ambiental já estão 95% prontos, segundo este mesmo relatório. "Foram recebidas as propostas dos dois principais fornecedores de conjuntos moto-geradores de grande porte, para implementação da UTE através de contrato tipo EPC", diz a Aneel.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Fim de contrato entre Petrobras e Bertin expõe risco na oferta futura de energia” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

O rompimento dos contratos e termos de compromisso de fornecimento de gás natural pela Petrobras para cinco usinas termelétricas do grupo Bertin, noticiado ontem pelo Valor, expôs de maneira definitiva a situação crítica da nova oferta de energia prevista para o ano de 2013. Cerca de duas dezenas de empreendimentos, que deveriam responder por quase 3.000 megawatts de energia firme no sistema, sequer iniciaram obras e enfrentam problemas para iniciar a geração em menos de dois anos. Isto significa que toda a "sobra estrutural" de energia prevista pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em seu planejamento pode estar comprometida. Dependendo do crescimento do consumo, essa sobra pode rapidamente se transformar em déficit de oferta em função da demanda. Clientes do mercado livre já recebem de suas consultorias análises que apontam uma tendência de alta do preço da energia para esse período. O assunto, entretanto, está sendo evitado pelos órgãos oficiais. O Ministério de Minas e Energia (MME) não quis se manifestar. O secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, disse por meio de sua assessoria de imprensa que esse é um assunto a ser tratado na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel é quem faz a fiscalização e aparentemente não fez ainda alerta sobre qualquer atraso das usinas. Mas a agência tampouco se manifestou sobre o assunto. Já a EPE foi questionada se tem intenção de repor os megawatts perdidos com o fim dos contratos de gás da Petrobras com o Bertin no próximo leilão, que acontece em julho, mas o presidente Maurício Tolmasquim não deu retorno. Todo esse problema teve origem no leilão de energia de longo prazo realizado em setembro de 2008, em meio à crise que abateu o mercado internacional. Dos projetos licitados naquele ano, o grupo Bertin responde hoje por mais de 2 mil MW de energia firme a ser entregue em 2013. O grupo não conseguiu ainda colocar em pé sequer as usinas que venderam energia no leilão de curto prazo e que deveriam ter entrado em operação neste ano. E agora faltam menos de dois anos para que ele construa outras 15 térmicas. O Valor questionou a empresa para saber se os projetos foram pelo menos iniciados e não obteve resposta. No quadro de fiscalização da Aneel consta que nenhuma obra foi iniciada, mas o cronograma das usinas consta como "normal". Em entrevista recente, técnicos da Aneel explicaram que as térmicas em geral podem ser erguidas em um ano e meio e por isso o status de "atrasado" só constaria desses empreendimentos a partir de julho. Mas o corte de gás da Petrobras expõe imediatamente um déficit de quase 900 MW de energia no sistema. A consultoria Andrade & Canellas já faz todas suas projeções de mercado excluindo todas as térmicas da Bertin e ainda projetos hidrelétricos que estão atrasados, como lembra o diretor da consultoria André Crisafulli. Também no leilão de 2008 foi vendida energia da hidrelétrica de Baixo Iguaçu. Mas passados quase três anos, o licenciamento ambiental da usina não foi liberado e o caso está na Justiça. Nenhuma obra foi iniciada em função disso. A concessão do empreendimento pertence à Neoenergia. O grupo Bertin é o que mais se destaca em função do volume de obras que precisa realizar, mas outras empresas de geração termelétrica estão em atraso. É o caso da Multiner. A empresa tem duas usinas previstas para gerar a partir de 2013, mas também consta do relatório da Aneel que a empresa ainda não iniciou obras. A Multiner sofreu com a crise financeira internacional e também atrasou usinas que deveriam ter entrado em operação neste ano. Diferentemente do Bertin, entretanto, a empresa tem apresentado garantias na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para compensar o atraso.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Aneel revoga concessões do grupo Bertin” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart e Rafael Bitencourt | De São Paulo e Brasília

As concessões de duas usinas termelétricas do grupo Bertin, inadimplentes em R$ 170 milhões com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), foram cassadas ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os diretores, entretanto, levaram em consideração informações repassadas pela empresa de que estaria resolvendo em breve a inadimplência e concederam o prazo de 15 dias para que o grupo regularize a situação, antes do cancelamento definitivo. As térmicas Maracanaú (CE) e Borborema (PB) somam mais de 320 megawatts (MW) de capacidade instalada e deveriam ter entrado em operação no início de 2010, mas somente em janeiro deste ano começaram a produzir energia. O problema é que o grupo Bertin, em função do atraso, teria de ter apresentado outros contratos de energia no mercado de liquidação de diferenças comandado pela CCEE e não o fez durante todo o segundo semestre do ano passado. O grupo chegou a comprar a energia da Chesf, mas não pagou a empresa e com isso a estatal decidiu não fazer o registro dos contratos. Sem contrato, as térmicas ficaram expostas ao mercado à vista e por isso devem os R$ 170 milhões. A saída para essa questão parece estar caminhando para ser resolvida com a própria Chesf. Mas as negociações já duram desde o início do ano e até agora não se chegou a um acordo. Mas o grupo Bertin afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que até o dia 6 de junho terá resolvido o caso. Se não fechar com a Chesf, o grupo pode pagar diretamente a CCEE. As duas térmicas são apenas parte do problema do Bertin, que tem outras sete usinas em atraso e ainda onze por iniciar obras. Maracanaú e Borborema nem faziam parte do seu portfólio até o ano passado, quando o grupo pagou algumas dezenas de milhões de reais à Thermes pelas usinas e ainda pela térmica José de Alencar, também em atraso. Em todos os casos de inadimplência, a CCEE abriu processos para desligamento do mercado e consequente perda da concessão. Os processos de Maracanaú e Borborema foram relatados pelo diretor Evaldo Santana, que afirmou que os representantes do Bertin informaram esta semana à agência que as negociações para sanar a dívidas estão avançadas. Ontem, na Aneel, estava presente o presidente do conselho de administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata, que disse, ao sair da reunião, que o pagamento da dívida do grupo Bertin suspende todas as penalidades aplicadas pela CCEE e com isso as concessões passam a ser revalidadas. A decisão da diretoria da Aneel foi antecedida, na reunião, pela aprovação do regulamento que prevê o uso de novos mecanismos para redução da inadimplência em todo o mercado de curto prazo - não apenas as relacionadas ao grupo Bertin. Foi este regulamento que garantiu o caráter cautelar da suspensão dos contratos de agentes endividados no setor com pendências contabilizadas a partir de abril. Com a nova norma, os empreendedores inadimplentes terão de cumprir, nos próximos 15 dias, todas as pendências dos contratos firmados para não serem excluídos automaticamente do mercado. "Esta talvez seja uma das medidas saneadoras mais duras que a Aneel já tomou", disse Edvaldo Santana.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Aneel julga hoje se cassa concessões do grupo Bertin” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) julga hoje se vai cassar as concessões das usinas termelétricas Maracanaú e Borborema, que pertencem ao grupo Bertin e devem mais de R$ 170 milhões no mercado de energia de curto prazo. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) está com uma inadimplência que beira R$ 280 milhões, sendo que 80% disso, ou R$ 224 milhões, é devido pelo grupo Bertin. Além disso, a empresa não fez aportes de garantia que acrescentariam à essa dívida mais R$ 600 milhões. Nesses valores não estão contabilizados as multas pelos atrasos que são de 5% ao mês.

O problema do grupo Bertin já vem se arrastando por meses na CCEE. Se a diretoria colegiada votar hoje pela cassação, a empresa tem três opções para não perder a outorga. Ela pode depositar o que deve, apresentar contratos de energia equivalente ao que as duas termelétricas deveriam ter colocado à disposição no período em que não geraram ou ainda obter uma liminar na Justiça. Hoje a Aneel julga apenas a concessão de duas usinas, mas ao todo, nove termelétricas do grupo estão atrasadas e com registro de inadimplente na câmara. Seis delas foram vendidas no leilão de 2008 e deveriam ter entrado em operação no início deste ano.

As térmicas Maracanaú e Borborema foram as que tiveram maior atraso e por isso têm seus processos administrativos para desligamento da CCEE em fase mais avançada. No entanto, a própria CCEE já informou que há processos para todos os casos. As duas usinas deveriam ter entrado em operação no ano passado, mas efetivamente começaram a gerar somente neste ano.

No primeiro semestre de 2010, o grupo Bertin comprou energia e apresentou as garantias à CCEE. Mas no segundo semestre, os contratos firmados com a Chesf não foram pagos e por isso a estatal não registrou a venda da energia para o grupo Bertin, que por isso ficou inadimplente.

Desde o início do ano, o Bertin negocia com a Chesf para que os contratos sejam registrados em seu nome, mas a estatal exige o depósito do dinheiro que lhe é devido. Fontes próximas ao Bertin dizem que esse problema será resolvido e pode ser que uma solução seja apresentada à Aneel antes mesmo da reunião marcada para hoje. O pagamento imediatamente anula o pedido de desligamento do mercado.

Recentemente, a Aneel desligou dois agentes do mercado em função da inadimplência na CCEE. O último deles foi a Enguia geradora, que desde o mês passado foi desligada por uma dívida de R$ 30 milhões e com isso perdeu a concessão. O caso mais emblemático analisado pela Aneel, entretanto, é o da União Comercializadora, que tem uma dívida total questionada pela CCEE que soma cerca de R$ 300 milhões, sob alegação de ter vendido a energia a descoberto, ou seja, sem lastro. A empresa foi desligada do mercado, mas uma liminar judicial ordenou sua volta e a Aneel e CCEE tentam cassar essa decisão da Justiça.

O caso da inadimplência em que se envolveu a União foi que fez com que a CCEE mudasse as regras de operação e liquidação das diferenças. Desde 2008, é exigido um depósito de garantia financeira ou de lastro de energia com seis meses de antecedência. Esse depósito hoje equivale a R$ 600 milhões e complica a vida do grupo Bertin na CCEE. Se os casos de Borborema e Maracanaú forem resolvidos, a empresa consegue reduzir consideravelmente esse valor. O caminho da Justiça também poderá ser uma opção do Bertin.”

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“Aneel adia solução para o caso Bertin” (Fonte: Folha de S. Paulo)

“Autor: Agnaldo Brito

Agência discutirá inadimplência em audiência pública e pede "compreensão" aos geradores prejudicados

Usinas que hoje geram energia sem receber podem ter que arcar com mais R$ 100 milhões em perdas 

BRASÍLIA - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou ontem mais uma vez decisão que poderia estancar o problema do calote no mercado livre. A crise, agravada pelo atraso na operação das usinas termelétricas do Grupo Bertin, gerou uma inadimplência que está sendo paga pelos geradores do país.

Para resolver o problema, a Aneel promete mudar as regras dos contratos entre geradoras e distribuidoras para coibir o atraso no fornecimento de energia. Uma consulta pública estará aberta de 28 deste mês a 5 de maio para colher propostas. Esse atraso na solução, segundo a agência, pode colocar sob os ombros dos geradores, principalmente as estatais, uma conta adicional de R$ 100 milhões.

Durante a reunião, o diretor da Aneel, Edvaldo Santana -relator de uma proposta que não foi acatada-, pediu a "compreensão" das usinas geradoras até a solução do problema. A Aneel tem sido apontada como uma das responsáveis por essa crise, principalmente por não ter se antecipado ao problema quando identificou que o Grupo Bertin não cumpriria o prazo de entrega das termelétricas, que deveriam estar disponíveis para geração em janeiro.

Em razão de uma complexa metodologia de liquidação da energia negociada no curto prazo no Brasil, os geradores estão sendo obrigados a cobrir contratos não honrados por agentes inadimplentes, entre os quais o Grupo Bertin. Só a empresa tem dívidas superiores a R$ 300 milhões. Da forma como está, as usinas que estão gerando energia além de seus contratos sustentam neste momento uma transação sobre a qual não possuem nenhuma responsabilidade.

PROPOSTA

A principal alteração avaliada pela agência é a que determina o fim do registro automático dos contratos entre geradoras inadimplentes e distribuidoras. Se uma empresa ficar inadimplente por dois meses consecutivos, seu registro será cancelado na CCEE -câmara de comercialização responsável por fazer a contabilidade mensal do setor elétrico entre quem gerou e quem consumiu energia.

Com a medida, a distribuidora que não dispuser da energia que contratou estará livre para adquiri-la de outra fonte, no mercado de curto prazo. Ao fazer isso, terá de liquidar essa compra no mercado spot e pagar o gerador. Isso pode resolver o problema da geração, algo que parece mais preocupar a Aneel agora.

A definição da proposta que será aplicada para resolver essa crise com os geradores sai após a audiência pública.”

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