Programa Jornada fala sobre o assédio moral no ambiente de trabalho (Fonte: TST)

"O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre o assédio moral, que ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes e repetitivas, seja pelo superior ou por algum colega de trabalho. O problema é que, às vezes, o profissional demora a perceber que sofre assédio ou, quando se dá conta, tem dificuldades para conseguir provar que está sendo assediado. Uma reportagem mostra que é possível identificar o assédio moral e o que fazer para combater a prática no local de trabalho.

No quadro "Direitos e Deveres", vamos conhecer as dúvidas da diarista e da patroa. Quem responde é um juiz do TRT da 14ª região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Direto de Brasília, as iniciativas do TRT da 10ª região, que abrange Distrito Federal e Tocantins, para conscientizar a população sobre os riscos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. E no quadro "Meu Trabalho é uma Arte" nossa parada é em Belém, para conhecer as peças de uma artesã que confecciona acessórios seguindo conceitos de sustentabilidade.

O Jornada é exibido pela TV Justiça às segundas-feiras, às 19h30, com reapresentações às quartas-feiras, às 6h30, quintas-feiras, às 20h30, sextas, às 09h30 e sábados, às 17h30. Todas as edições também podem ser assistidas pelo canal do TST no Youtube: www.youtube.com/tst."

Fonte: TST

Frigorífico descumpre piso salarial de engenheiros (Fonte: MPT)

"Porto Alegre – Um relatório de inspeção do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS), confirmou que o Frigorífico Nicolini, em Garibaldi (RS), desrespeita o piso salarial de engenheiros. O documento foi apresentado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul (RS), que analisará as irregularidades constatadas.

O relatório também aponta que empresas e profissionais prestaram serviços ao frigorífico sem terem o registro no conselho. Foi o caso das empresas responsáveis por recarga de extintores, destinação de resíduos e assistência técnica de sistema de detecção de amônia.

A fiscalização na empresa realizada entre os dias 20 e 21 de outubro de 2015 deu base ao relatório do conselho, que já autuou as empresas e profissionais envolvidos nas irregularidades listadas acima.

Após a análise da documentação apresentada, novas fiscalizações poderão ser realizadas na empresa ou em outras terceirizadas responsáveis por serviços técnicos prestados ao frigorífico. A força-tarefa que fiscaliza o meio ambiente de trabalho em frigoríficos é conduzida pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia.

As dúvidas quanto a atribuições profissionais e conduta ética profissional serão analisadas pelas Câmaras Especializadas do CREA referentes às respectivas modalidades profissionais, sendo emitido parecer para andamento aos procedimentos fiscalizatórios.

O relatório é assinado pelo gerente de fiscalização do CREA, Marino José Greco, pela supervisora de fiscalização Alessandra Maria Borges e pelo agente fiscal Emerson Jauri Rinaldi."

Fonte: MPT

Projeto muda regras sobre participação de trabalhador no lucro da empresa (Fonte: Câmara)

"A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 258/15, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a negociação coletiva de metas referentes à saúde e segurança no trabalho como critério para fixação dos direitos relativos à participação do trabalhador nos lucros ou resultados da empresa.

Hoje a aplicação de metas de saúde e segurança para fixar a participação do trabalhador nos lucros é proibida pela Lei 10.101/00, que trata da participação dos trabalhadores nos resultados das empresas. Para o autor, essa vedação “implica entrave à livre negociação coletiva e desestímulo na busca coletiva de um ambiente de trabalho cada vez mais seguro e salubre”. O projeto retira a proibição da lei.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania."

Fonte: Câmara

Frigorífico firma TAC para regularizar ambiente de trabalho (Fonte: MPT)

"Porto Alegre – A Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel), situada no município de Encantado (RS), foi obrigada a adotar medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A medida consta em acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul (RS), no dia 26 de fevereiro. Caso descumpra o termo, a empresa será multada em R$ 15 mil por item infringido e por trabalhador prejudicado. Os valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou para entidade indicada pelo MPT.

Entre as obrigações a serem cumpridas pela empresa, está a redução da frequência das atividades técnicas e a adequação da temperatura a que os empregados são submetidos. Além disso, o frigorífico deve rever a quantidade de peso carregada pelos funcionários e diminuir o ruído excessivo causado pelo choque dos equipamentos metálicos.  Para cada obrigação, a empresa tem um prazo de cumprimento, conforme pode ser visto na íntegra do acordo.

O compromisso foi assumido pela empresa durante audiência administrativa no MPT. O objetivo era que a Cosuel comprovasse o cumprimento das recomendações feitas pelo MPT, em nota expedida em setembro de 2015.

Para a procuradora do Trabalho Enéria Thomazini, responsável pelo processo, a assinatura do TAC representa um avanço nas condições de trabalho. "A conduta da empresa revela seriedade e maturidade, pois demonstrou cumprir a maior parte das exigências legais e acordou com o MPT as correções das demais irregularidades em prazos razoáveis", afirmou."

Fonte: MPT

Empresa de ônibus é processada por descumprir cota de aprendiz (Fonte: MPT)

"Recife – A empresa de ônibus Expresso 1002 é alvo de ação do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) por descumprir a cota de aprendizes. O órgão pede, liminarmente, que a companhia contrate em 30 dias o número de aprendizes necessários para cumprir a porcentagem legal, sob pena de multa de R$ 100 mil por dano moral coletivo. Além disso, o MPT-PE requer multa mensal de R$ 3 mil por vaga de aprendiz não preenchida. Os valores devem ser revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Antes de ajuizar a ação, o MPT-PE propôs a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC), que foi negado pela empresa. A proposta foi feita após fiscalizações do MPT-PE e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) constatarem o descumprimento da cota de aprendizes, em agosto de 2014. Na época, a companhia afirmou que admitiu oito aprendizes, mas possuía dificuldade para ocupar as 23 vagas restantes e atingir a porcentagem legal.

Legislação – O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o percentual de 5% a 15% do número total de trabalhadores com formação profissional seja composto por aprendizes. No caso da 1002, devem compor o quadro de aprendizagem 31 jovens.

A lei prevê que em estabelecimentos com mais de sete funcionários celetistas, adolescentes a partir dos 14 anos de idade devem integrar o quadro de empregados na função de aprendiz. A contratação está vinculada à matrícula dos jovens em cursos de formação profissional dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Atualmente, o contrato de aprendizagem pode ser firmado com pessoas com idade de até 24 anos, conforme alterações determinadas pela lei nº 11.180/2005.

ACP: 0000240-93.2016.5.06.0144  - 4º Vara do Trabalho de Jaboatão (PE)"

Fonte: MPT

Novo balanço do PPE registra manutenção de 53 mil empregos (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Em novo balanço, divulgado ontem (24), o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) preservou 52.876 empregos desde sua criação, em julho do ano passado. Com mais 17 termos de adesão, o número de empresas participantes chega a 89.

Essas novas adesões são de empresas com atividades nos setores automobilístico, comercial, educacional e serviços, em empresas de cinco estados: Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. Ainda estão em processo de análise mais 18 pedidos de inclusão ao programa. Caso sejam aprovados, representarão a manutenção de mais 2.547 empregos.

“A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado”, afirmou o ministro Miguel Rossetto. As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro.

O programa consiste em permitir às empresas reduzir a jornada de trabalho e os salários de um determinado grupo de empregados – mantendo o vínculo contratual – em até 30%. Em contrapartida, o governo ressarce o trabalhador em 50% da perda salarial, com limite de 65% do maior benefício do seguro-desemprego.

“Assim, a redução do salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”, afirmou o ministro. Além da manutenção de parte do salário, o empregado garante recolhimento do Fundo de Garantia, impostos e encargos sociais. Os recursos utilizados no PPE são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo utilizado no pagamento do seguro-desemprego."

Fonte: Rede Brasil Atual

MPT vence ação contra Banco do Brasil por jornada excessiva (Fonte: MPT)

"Araraquara (SP) – O Banco do Brasil foi condenado pela Justiça a não manter funcionários em horas extras de forma habitual, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador atingido, a cada ocorrência de descumprimento. A sentença foi dada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas (SP), que processou a empresa após investigação constatar jornada excessiva em agências de Araraquara (SP). Cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT Campinas).

 O MPT instaurou inquérito civil contra o banco a partir de relatórios e autos de infração lavrados em fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Os documentos indicaram a ocorrência de horas extras rotineiras e a supressão de intervalo em agências bancárias do município. Após requisitar os cartões-ponto dos estabelecimentos, o MPT constatou que alguns funcionários eram submetidos ao cumprimento frequente de jornada excessiva. Foram identificados, inclusive, casos de trabalhadores que realizavam horas extras todos os dias do mês, sem exceção.

Funcionários contratados para jornada de seis horas diárias também faziam mais de duas horas extras por dia, sem direito ao intervalo garantido por lei. O MPT chegou a propor a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para regularizar a situação, no entanto, o banco recusou.

“As limitações à jornada servem de salvaguarda às demais dimensões da vida da pessoa, disponibilizando a ela tempo para a atuação na vida social, junto ao ambiente familiar e à comunidade, tão ou mais fundamentais que o trabalho”, explica o procurador do Trabalho Rafael de Araújo Gomes, responsável pela ação.

Danos - Na sentença, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, chama atenção para os prejuízos acarretados pela jornada excessiva. “Ao invés de criar novos postos de trabalho, o Banco do Brasil exige desmensurada e abusiva carga de trabalho de seus empregados, impondo-lhes excesso continuado de horas de trabalho extraordinária, retirando o trabalhador do convívio familiar, provoca exaustão, prejudicando qualquer política de prevenção de acidentes e de doenças[...] A fadiga não só física, mas mental, é presumível nesse contexto”.

Os valores arrecadados com eventuais multas por descumprimento de sentença serão revertidos para projetos, campanhas e iniciativas voltados para o benefício coletivo dos trabalhadores, com indicação do MPT.

Processo nº 10175-46.2015.5.15.0079"

Fonte: MPT

Doenças ocupacionais poderiam ser evitadas, mas empregadores preferem os lucros (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – "Doenças ocupacionais poderiam ser evitadas, mas empresas preferem o lucro", afirma médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, em entrevista à Rádio Brasil Atual. Segundo a médica sanitarista, os empregadores visam render mais, com menos trabalhadores. "As doenças ocupacionais existem há anos, e todos sabem as razões de as pessoas adoecerem. Mas a situação não muda, porque a organização de trabalho atual das empresas é a melhor para o (interesse do) capital. A preferência é render mais, com menos trabalhadores, às custas da intensificação do fluxo de trabalho e diminuição de repouso, ou seja, é menos gente fazendo mais, o que dá mais lucro."

A pesquisadora da Fundacentro também aponta que muitas doenças só agora estão sendo associadas à organização do local de trabalho, já que muitos setores empresariais tentam omitir as ocorrências. "Nós sabemos de muitos casos de empresas que nunca registravam doenças ocupacionais. Mas por meio de uma intervenção do poder público, descobre-se muitos casos de doenças ocupacionais. Então, as doenças estavam sendo escondidas, e não podemos esquecer que as empresas possuem médicos dentro delas. Ou seja, muitos deixavam de fazer os diagnósticos."

A médica ainda alerta as empresas sobre o equívoco desse procedimento. "O interesse em fazer o diagnóstico deveria ser o máximo, porque o INSS pode entrar com uma ação regressiva, e solicitar aquilo que gastou com as doenças ocupacionais. Além disso, as doenças que mais acidentam e adoecem pagam mais tributos ao Estado. Então, o INSS deveria investigar os motivos pelos quais algumas doenças ocupacionais não são aceitas pelo INSS."

Maria conta que o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social reconhecem cerca de duzentas doenças relacionadas às condições e à organização do trabalho. "São lesões por esforços repetitivos e transtornos mentais, são doenças que podem atingir qualquer trabalhador, de qualquer atividade."

Transtornos psicológicos estão crescendo cada vez mais entre os bancários, por exemplo, relata Maria. "As doenças psicológicas estão em crescimento, motivadas pela pressão de atingirem metas, usos de recursos inadequados pelos gestores, o risco da demissão, tudo isso faz com que adoeçam."

"A maior parte das doenças são aquelas que existem na população, mas que, em determinadas atividades, têm maior incidências. Por exemplo, os esforços repetitivos levam à tendinite, que afeta um grande número de pessoas mas, em determinadas categorias, como bancários e teleoperadores, o número de adoecidos é maior", explica."

Fonte: Rede Brasil Atual

"Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular" (Fonte: TRT 3ª Reg.)

"Processos envolvendo terceirização de serviços em empresas do setor telefonia são julgados diariamente na Justiça do Trabalho. A grande dificuldade é saber quais funções são relacionadas às atividades meio dessas empresas, contando, portanto, com autorização legal para serem terceirizadas, e quais estão ligadas às atividades fim do empreendimento, não podendo, definitivamente, ser transferidas a terceiros. A Súmula 331, III, do TST, dispõe expressamente que não há vínculo de emprego entre o trabalhador e a empresa tomadora dos serviços de vigilância, de conservação e limpeza e serviços especializados relacionados às atividades meio da tomadora, desde que não existam pessoalidade e subordinação direta entre as partes.
Com relação aos serviços de vigilância, conservação e limpeza, não há dúvidas, pois eles são muito específicos. Já não é o que ocorre com os serviços especializados da área meio. O que dizer das funções de um operador de telemarketing, que atende clientes de uma empresa de telefonia móvel? Trata-se de atribuição ligada à atividade meio ou à atividade fim da empresa? Esse questionamento foi respondido pela juíza do trabalho substituta Vaneli Cristine Silva de Mattos, na 31a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao julgar uma reclamação em que o trabalhador, empregado de uma empresa de prestação de serviços que mantinha contrato com a Claro, pediu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa de telefonia.
O reclamante alegou que foi contratado pela empresa A&C Contatos S.A. em 03.09.2009 e exerceu diversas funções, mas sempre e exclusivamente atendendo aos clientes da Claro. As reclamadas, por sua vez, sustentaram que possuem objeto social diferente uma da outra: a primeira, atua no ramo de teleatendimento e a segunda, no de telefonia. As duas empresas defenderam a legalidade da terceirização realizada. Mas a juíza chegou à conclusão diferente. No seu entender, a terceirização foi mesmo ilícita, pois se deu em função ligada à atividade fim da empresa de telefonia. Ainda que a empresa tomadora tenha como objeto social a exploração dos serviços de telecomunicação, o atendimento às necessidades de seus clientes é obviamente imprescindível à manutenção dos serviços da empresa de telefonia. "A terceirização é atividade lícita se observada a sua utilização para fomentar a atividade-meio da tomadora, a fim de que essa só se preocupe em aprimorar sua atividade-fim", destacou a magistrada, frisando que não é essa a hipótese do processo.
No caso, explicou a julgadora, ficou comprovada a subordinação estrutural do empregado à empresa Claro. Independente de quem lhe dava ordens, o trabalhador estava inserido na dinâmica dessa empresa, a tomadora de seus serviços. O reclamante, além de trabalhar no mesmo prédio da Claro, vendia produtos da empresa e se identificava para os clientes como empregado dela. Portanto, diante da contratação do reclamante para exercer tarefas ligadas à atividade fim da Claro, a juíza declarou a nulidade do contrato celebrado entre ele e a A&C Contatos S.A. e reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a Claro. A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria.
Em razão da fraude na contratação do trabalhador, a magistrada declarou, ainda, a responsabilidade solidária entres as reclamadas e condenou as duas empresas a pagarem ao empregado diferenças salariais e auxílio alimentação, ambos previstos nos acordos coletivos da Claro. As empresas recorreram e o TRT de Minas deu parcial provimento aos recursos apenas para determinar que as diferenças salariais deverão ser proporcionais à jornada de 36 horas, cumprida pelo reclamante, e para autorizar a dedução da cota parte do trabalhador no tíquete refeição.


( 0001413-54.2010.5.03.0110 ED )"

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“Trabalho em alta no Norte e no Nordeste” (Fonte: Correio Braziliense)

“O mapa da mina para o emprego

Autor(es): » Cristiane Bonfanti e Larissa Garcia

EMPREGO Estados como Amazonas, Pará, Bahia e Paraíba tiveram forte alta na criação de postos com carteira assinada. No entanto, Sul, Sudeste e Centro-Oeste reduziram o ritmo de crescimento. Em abril, foram abertas 272.225 vagas.  TRABALHO Regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, lideram a abertura de vagas com carteira assinada. Indústria e construção contratam mais no Centro-Oeste O Brasil criou 272.225 empregos formais em abril. O resultado mostra queda de 10,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 305.068 vagas. Mas, independentemente desse desempenho nacional, estados da Região Norte, como o Amazonas e o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, ampliaram a oferta de trabalho com carteira assinada na mesma comparação. A Paraíba, que havia apontado saldo negativo de 206 postos entre março e abril de 2010, abriu 1.902 vagas no mês passado. Os dados reforçam a tendência de desconcentração da economia brasileira, movimento que, ao longo dos últimos anos, vem beneficiando as áreas mais pobres do país. Com forte expansão, estados conhecidos como exportadores de mão de obra para os grandes centros urbanos passaram a atrair investimentos e trabalhadores. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de 2008 para cá, depois do estouro da crise financeira internacional, o Norte do país apresentou o maior crescimento na criação de empregos formais — foram abertas 144.277 vagas no ano passado, ante 60.582 dois anos antes — um aumento de 138,1%. No Nordeste, a elevação foi de 89,8%, de 266.642 para 506.186. Enquanto isso, a abertura de vagas no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste cresceu em ritmo mais lento, 49,1%, 39% e 30,8%, respectivamente. Volta para casa No primeiro quadrimestre deste ano, os resultados para todo o Brasil foram animadores: 880.717 empregos. No Centro-Oeste, que abriu 105.513 postos no período, atrás do Sudeste e do Sul, o desempenho foi puxado pelos setores da indústria da transformação, dos serviços e da construção civil. Em abril, o Centro-Oeste criou 21.237 vagas, ante as 10.551 abertas em março. No DF, houve uma criação líquida de 5.244 postos, com expansão de 174% em relação aos 1.913 de março. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, chamou a atenção para o desempenho mais modesto da região Nordeste nesse período, devido às chuvas que prejudicaram o cultivo da cana de açúcar. Ainda assim o ministro confirmou a tendência de desconcentração da mão de obra no Brasil. “Atualmente, o fluxo migratório é diferente. Os nordestinos estão voltando para os estados de origem. Além disso, a região está atraindo trabalhadores de fora”, salientou. Para o economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) Armando Castelar, o aumento do preço das commodities (produtos primários com cotação internacional), depois da crise mundial, beneficiou diretamente a economia de estados agrícolas. “É um efeito de longo prazo, uma desconcentração positiva da atividade econômica. Claramente, são estados que, além de estarem fora do eixo Rio-São Paulo, são ligados à agricultura”, observou. Além da força da agricultura, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que a construção civil tem forte impacto no aquecimento do mercado de trabalho. “Nos últimos três anos, fizemos obras estruturais muito importantes para o estado. Agora, estamos reconstruindo a BR-174, que liga a Região Norte aos países do Caribe, e isso tem criado empregos tanto na capital quanto no interior”, disse. Segundo ele, com a regularização fundiária, a tendência é de que a produção agrícola avance mais. “A vocação do estado é o setor primário. Também devemos ter mais oportunidades no comércio, devido à estabilidade econômica e ao aumento da renda da população”, ressaltou. O economista da Opus Investimentos José Márcio Camargo destacou, ainda, a importância dos programas de transferência de renda tocados pelo governo federal, mais precisamente o Bolsa Família, para alavancar a atividade no interior do país. “Essas medidas aumentam a demanda da população por bens e serviços e, consequentemente, impulsionam o mercado de trabalho. Nos anos 1990, começou um movimento de interiorização. A tendência é que isso continue”, apostou. Nova geografia Na Bahia não é diferente. Com 30.474 vagas formais criadas apenas nos quatro primeiros meses deste ano, o estado tem se destacado no setor de serviços e na construção civil. “Mesmo depois da crise, seguimos apresentando recordes na criação de empregos. Cerca de 80% dos postos foram abertos por micro e pequenas empresas. E o Bolsa Família teve relevância, principalmente, no interior do estado”, disse o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do estado, Geraldo Reis. Ele contou que as alterações no cenário econômico estão mudando a cara da Bahia. “Quem sai do Aeroporto Internacional de Salvador e segue pela Avenida Paralela percebe a construção de bairros inteiros. Além disso, tínhamos apenas dois shoppings. Nos últimos três anos, outros três foram erguidos”, afirmou. A perspectiva é de que o estado cresça, em média, 5% ao ano até a Copa do Mundo de 2014. O economista da Faculdade da Academia Brasileira de Educação e Cultura (Fabec-RJ) Max Monteiro, alerta para os problemas sociais que a interiorização das vagas e a migração de trabalhadores para as regiões Norte e Nordeste podem causar. “O questionamento é sobre os transtornos a que esses fenômenos vão levar. A Coreia do Sul fez 30 anos de reforma educacional para ter a atual quantidade de engenheiros e técnicos. Nós precisamos de capital humano de qualidade para que as novas necessidades do país sejam satisfeitas. Caso contrário, se não tivermos base para o aumento da demanda, a consequência será a inflação”, observou. Apagão De fato, com o recorde na criação de empregos, a preocupação de governos e empresas é encontrar profissionais capacitados. Um dos setores mais críticos é o da construção civil, por causa do crescimento do mercado imobiliário no país e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que a falta de mão de obra qualificada atinge 89% das construtoras. A situação é comum no Amazonas. Ao comemorar a criação de 18.586 vagas apenas nos primeiros quatro meses deste ano, a secretária do Trabalho do estado, Iranildes Caldas, ressaltou a dificuldade em encontrar profissionais. “Infelizmente, esse é o gargalo no Amazonas. Hoje, todos os pedreiros e carpinteiros bons já estão empregados”, disse.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Brasileiro trabalha mais e, com hora extra, ganha mais” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): João Villaverde | De São Paulo

O brasileiro está trabalhando mais neste começo de ano. E está recebendo mais por isso. A carga de trabalho média dos trabalhadores, que chegou a ser de 39,5 horas por semana no primeiro trimestre de 2008, passou a 40,3 horas semanais, em média, entre janeiro e março deste ano - a maior em cinco anos. Esse esforço adicional, no entanto, é construído em sua maior parte com a utilização da hora extra, ampliando o rendimento total embolsado. Em fevereiro, dado mais recente, o rendimento médio real (que conta o salário mais o pagamento das horas extras) foi de R$ 1,5 mil, acima dos R$ 1,4 mil registrados no mesmo mês dos últimos dois anos - em fevereiro de 2006, o rendimento real foi de R$ 1,2 mil. O aumento dos rendimentos, ainda que condicionado à maior carga de trabalho, fica claro a partir do cálculo do pagamento por hora trabalhada. No primeiro trimestre do ano, os trabalhadores receberam R$ 38,4 por hora - eram R$ 37,1 por hora, no primeiro trimestre do ano passado, e R$ 31,7 por hora, nos primeiros três meses de 2006, sempre descontada a inflação. A duração da carga semanal de trabalho varia nas regiões. Se o dado levantado no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta uma carga média de 40,3 horas, pesquisas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que os trabalhadores em Recife (PE) cumpriram média de 45 horas de trabalho por semana, em fevereiro, enquanto que em Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA) ela foi de 42 horas semanais. Em fevereiro, dado mais recente do Dieese, a menor carga semanal média de trabalho foi cumprida pelos brasilienses - 41 horas. Enquanto em boa parte dos países europeus e nos Estados Unidos a média semanal de trabalho varia em torno de 33 horas a 37 horas, no Brasil, a Constituição prevê uma semana de trabalho de 44 horas. Aqueles que têm carteira assinada podem cumprir, além disso, duas horas extras por dia. A utilização, por muitas empresas, do banco de horas, no entanto, permite o cumprimento de jornadas ainda maiores, depois compensadas por meio de folgas. Para Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp, o "efeito salário mínimo" é evidente na redução da jornada de trabalho dos brasileiros. Ainda que em alta em 2011, a carga atual está longe das quase 50 horas semanais levantadas pelo Dieese entre 1988 e 1989, quando a redução constitucional de 48 para 44 horas por semana impulsionou a utilização de horas extras como forma de "compensar" a jornada menor. "Ao contratar com carteira assinada, pagando o salário mínimo ou mais, o empregador tende a cumprir a lei", diz Dedecca, que foi um dos idealizadores da política de valorização do salário mínimo, vigente desde 2007, que atrela o reajuste anual à inflação do ano anterior somada da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Segundo José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, as conquistas de diversos sindicatos, nos últimos anos, de redução da carga semanal foram aceleradas pelo aquecimento econômico, mas esse, também, promoveu o efeito colateral de ampliar as vagas em setores como comércio e serviços, onde a jornada tende a ser maior. "Há grande formalização no país, mas ainda há largo contingente na informalidade, que não está submetido à legislação ou à convenção coletiva de trabalho, e também os trabalhadores autônomos, que ganham conforme trabalham mais", afirma Silvestre. Segundo o Dieese, a carga média do trabalhador na indústria, na região metropolitana de São Paulo, no ano passado, foi de 42 horas por semana, enquanto no comércio foi de 45 horas. Em Recife, onde a carga horária é a maior entre as seis regiões pesquisadas, o operário industrial trabalhou 47 horas por semana, em 2010, enquanto que no comércio foi de 50 horas semanais. Segundo João Saboia, professor do Instituto de Economia da UFRJ e especialista em mercado de trabalho, as jornadas mais longas são resultado de regiões em que as relações trabalhistas são "mais atrasadas", e onde o trabalhador autônomo "rivaliza" com o funcionário formal no total de ocupados. "Prestadores de serviços, como motoboys, e comerciantes, como camelôs, tendem a esticar sua jornada, porque assim atingem um público consumidor maior e, com isso, elevam seus rendimentos." Já em países ricos, avalia Saboia, os ganhos de produtividade oriundos dos investimentos em tecnologia e inovação permitem que o trabalhador produza o mesmo cumprindo jornadas muito inferiores. Além disso, diz o especialista, "não só há o ganho produzido por máquinas e equipamentos mais eficientes, mas também os empregos exigem menos esforço físico continuado, e, portanto, carga horária menos abusiva". Para Silvestre, do Dieese, as centrais sindicais deveriam aliar à bandeira da redução da carga a 40 horas por semana o encarecimento da hora extra. "Se a hora extra tiver um custo impeditivo ao empresário, os funcionários farão jornadas menores".” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“42% deixam empresas chinesas no país em 1 ano; gestão causa choque cultural e leva executivos a pedir demissão” (Fonte: Folha de S. Paulo)

“Avanço & Retrocesso

Gestão chinesa: nem executivos escapam e taxa de rotatividade é 68% maior do que em multinacionais europeias e americanas instaladas no Brasil 

Érica Fraga, Claudia Rolli, de São Paulo 

Jornadas de trabalho longas, horas extras frequentes, teleconferências de madrugada, vigilância constante dos chefes, metas de produção irrealistas e inegociáveis.

 Essas são características da gestão empresarial chinesa, segundo mais de 30 trabalhadores, ex-funcionários, consultores e sindicalistas ouvidos pela Folha.

Embora reflitam hábitos culturais milenares da nação asiática, vêm causando estranhamento entre os trabalhadores brasileiros. O choque cultural tem se traduzido em tempo de permanência de brasileiros em empresas chinesas muito abaixo da média do mercado.

 Levantamento feito pela empresa de recrutamento Michael Page a pedido da Folha indica que a taxa de rotatividade nas empresas chinesas no Brasil é de 42%. De cada 10 funcionários contratados, 4 deixam a empresa no período de 12 meses.

 O percentual é 40% maior que o registrado por empresas brasileiras e 68% superior ao verificado em multinacionais americanas e europeias. O levantamento foi realizado com base nos recrutamentos feitos pela Michael Page em 2010 e no primeiro trimestre deste ano.

 Para Marcelo de Lucca, diretor da Michael Page no Brasil, o mercado de trabalho aquecido contribui para a troca mais frequente de postos de trabalho, mas o choque cultural faz com que essa tendência seja mais acentuada em empresas chinesas.

"Os chineses não abrem mão de algumas de suas características culturais". Entre elas, ele cita administração extremamente centralizadora, jornadas de trabalho longas e desconfiança. "O executivo brasileiro acaba se sentindo acuado", diz. Foi o que aconteceu com André Urbano, ex-diretor de gestão de revendas da Huawei no Brasil, que pediu demissão em janeiro de 2010, depois de pouco mais de um ano na empresa.

 Segundo Urbano, "é inenarrável a pressão que eles [chineses] fazem". Procurada, a Huawei não quis comentar o assunto.

MONITORAMENTO

A chamada dupla estrutura de cargos também incomodava Urbano, hoje na Diveo. Em algumas empresas chinesas (assim como coreanas), há um executivo chinês exercendo a mesma função de um brasileiro no país. São os chamados executivos "sombra" ou "espelho".

 Para Marcelo Ferrari, diretor da Mercer no Brasil, o lado "bom" disso é que esse profissional chinês faz a ligação entre a matriz e a sede. Mas, para especialistas, também é sinal de desconfiança. "O executivo brasileiro gosta de autonomia e independência. Isso acaba levando a um choque com o modelo centralizador chinês", diz Jacques Sarfatti, presidente da empresa de recrutamento Russell Reynolds no Brasil.

 Patrícia Franzini, ex-diretora-executiva de RH da chinesa Lenovo para América Latina, conta que os executivos brasileiros em empresas chinesas chegam a ter de submeter relatórios diários de atualização de projetos.

PRESSÃO

Uma reclamação comum entre funcionários é a pressão excessiva por resultados. "Eles estabelecem metas impossíveis de serem atingidas e não há negociação", afirmou um executivo de uma empresa chinesa que não quis ser identificado.

 Em meio à forte pressão por resultados, diz ele, o fuso horário de 11 horas entre Brasil e China vira um inimigo. "Com frequência, sou acordado no meio da noite para teleconferências." Patrícia ressalta que os chineses dão menos valor à família do que os brasileiros. "Para os chineses, primeiro vem o Estado, depois a empresa, depois a família. Isso causa certo estranhamento. Eles têm dificuldade, por exemplo, em aceitar os feriados daqui." 

 Colaborou NATÁLIA PAIVA, de São Paulo

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0805201104.htm”

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