"Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) promoveu reunião com os dez maiores supermercados do estado. Por meio do núcleo regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret), o MPT propôs aos estabelecimentos o fim da intermediação de mão de obra dos promotores de vendas. O encontro aconteceu no dia 4 de abril.
As indústrias e os fornecedores dos supermercados contratam os profissionais através de empresas terceirizadas para fazer o abastecimento das gôndolas ou lançamentos de novos produtos.
Os procuradores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho, Guadalupe Louro Turos Couto, Marcelo José Fernandes da Silva e Viviann Rodriguez Mattos, que conduzem os trabalhos, solicitaram aos supermercadistas que definam, em conjunto com as indústrias, uma forma de contratação desses trabalhadores. “Queremos eliminar o intermediador e garantir o vínculo de emprego em condições dignas de trabalho”, frisou a procuradora Carina Bicalho.
A exceção é feita apenas às campanhas temporárias, quando ocorrerem as hipóteses previstas na Lei do Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1973). “Se o promotor de vendas trabalha promovendo uma determinada marca e alocando produtos dessa marca nas gôndolas dos supermercados, deve ser empregado da marca (indústria fornecedora dos produtos aos supermercados) ou do supermercado, de acordo com a forma com que essa relação se desenvolve, e não de um quarto sujeito”, explica a procuradora.
Nova reunião foi marcada para o dia 20 de junho. Na data, os supermercadistas devem apresentar proposta de contratação regular dos trabalhadores."
Fonte: MPT
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