"O mês de março não foi bom para os Estados. A arrecadação da maioria deles caiu, em termos reais, em comparação com o mesmo mês do ano passado, informou o coordenador dos secretários estaduais de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, em entrevista ao Valor PRO, o serviço em tempo real do Valor. "O desempenho foi desastroso", disse. O principal responsável por esse resultado negativo foi a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na energia elétrica, por causa da redução média de 20% das tarifas, explicou Trinchão.
"Foi um mês muito, muito difícil", confirmou o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly. Esse resultado negativo da receita foi discutido na última reunião do Confaz, realizada na semana passada no litoral de Pernambuco. "Todos os Estados reclamaram da receita de março", lembrou o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi. De acordo com Calabi, março foi o primeiro mês em que se registrou o efeito da desoneração da tarifa de energia elétrica realizada pelo governo federal sobre as receitas estaduais.
A receita do ICMS sobre energia elétrica representa, em média, 10% da arrecadação total do tributo, explicou Calabi. Em alguns Estados, essa participação é muito maior que a média. "No caso do Paraná, o peso do ICMS da energia elétrica é de 14%", informou o secretário Hauly. Ele estimou que o seu Estado deverá perder cerca de R$ 380 milhões neste ano por conta da redução das tarifas de energia..."
Íntegra: Valor Econômico
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