"Os projetos de transmissão de energia a serem licitados no leilão do dia 10 de maio totalizam investimentos de R$ 5,3 bilhões, segundo estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ao todo, serão licitados dez lotes, compostos de 5.017 quilômetros de linhas de transmissão e subestações com capacidade total de 1.200 mega-volt-amperes (MVA). O prazo de conclusão das obras é de 22 a 36 meses, com contratos de 30 anos de concessão. Ao todo são 17 linhas de transmissão e quatro subestações.
A Aneel propôs no edital a Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 586 milhões para os projetos. Vence a disputa pelos lotes de empreendimentos as empresas que, individualmente ou em grupo, apresentarem o menor valor de receita anual.
De acordo com a Aneel, os lotes H e I, que conectarão os Estados do Pará e de Tocantins, farão o início do escoamento da energia a ser produzida pela hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O edital manteve a restrição de participação, individual ou com fatia superior a 49% nos consórcios concorrentes, das empresas com histórico de atrasos sistemáticos na implantação de linhas de transmissão nos últimos três anos. Serão considerados os atrasos com tempo médio de defasagem superior a seis meses. Também serão impedidas de participar do leilão as empresas que tenham recebido três ou mais penalidades por atraso na execução de obras de transmissão nos últimos três anos."
Fonte: Valor Econômico
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