sexta-feira, 29 de junho de 2012

Supremo dos EUA declara constitucional elemento central da reforma da saúde (Fonte: Opera Mundi)

"A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou constitucional nesta quinta-feira (28/06) constitucional o elemento central da reforma da saúde do presidente Barack Obama, que obriga os norte-americanos a contratarem um seguro médico.
A máxima instância judicial determinou que o chamado "mandato individual" não é constitucional sob a lei de Comércio, como tinha argumentado o governo, mas pode se tornar através de uma lei fiscal.
Esta complexa sentença do Supremo supõe uma vitória para o governo de Barack Obama, já que a lei foi garantida pelos juízes.
O chefe do Supremo, John Roberts, inclinou a balança, 5 a 4, para que o chamado "mandato individual" consiga seguir adiante, embora o Congresso ainda deva revisar sua aplicação concreta.
Segundo os analistas, apesar dos pequenos ajustes determinados, essa sentença mantém viva a importante reforma do sistema de saúde impulsionada por Obama em seus pontos-chave."

Extraído de http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/22721/supremo+dos+eua+declara+constitucional+elemento+central+da+reforma+da+saude.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

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