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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Comissão fará quarta audiência pública para debater o saneamento básico (Fonte: Senado)

"A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove, na terça-feira (17), a partir das 10h, mais uma audiência para debater o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) é o relator dessa política pública priorizada para acompanhamento pela CDR em 2015.

Será a quarta reunião da comissão para tratar do tema.  O Plansab consiste no planejamento integrado do saneamento básico com quatro componentes: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.

Para participar do debate, foram convidados Fábio Giori Smarçaro, secretário nacional de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Luiz Roberto Santos Moraes, professor titular em Saneamento da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Gilberto Carlos Cervinski, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por  Barragens (MAB). A audiência será realizada na sala da Ala Senador Alexandre Costa..."

Íntegra: Senado

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Fórum em Defesa da Água Pública debate o futuro do saneamento em Santa Cruz do Sul (Fonte: Sindiágua/RS)

"O Fórum em Defesa da Água Pública vai promover na próxima quinta-feira (7) um momento de esclarecimentos e debate com a comunidade santa-cruzense a respeito do futuro dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Santa Cruz do Sul.
O objetivo é retomar a discussão que, por enquanto, aguarda um desfecho por parte do Executivo Municipal. “Já que a água só se manteve com a Corsan graças à política de conscientização do Fórum e do entendimento da população, queremos ajudar na elaboração do contrato e participar de qualquer discussão que dê sequência a esse assunto”, explicou Afonso Schwengber, também presidente do Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região.
As propostas serão construídas durante o encontro e posteriormente levadas ao prefeito. “Telmo Kirst ainda não se manifestou oficialmente sobre a forma que irá resolver essa questão. Nós sempre tivemos posição e agregaremos ainda outras sugestões”, atentou Gilberto Saraiva, um dos integrantes da coordenação do Fórum e presidente da categoria metalúrgica.
O evento acontece às 18h30, no Sindibancários (Rua 7 de Setembro, 489)."

Extraído de http://www.sindiaguars.com.br/site/index.php/component/content/article/3-principal/189-forum-em-defesa-da-agua-publica-reune-para-debater-futuro-da-agua.html

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Presidente do Legislativo do RS decide arquivar “PEC da Água” e bancada do PT protesta (Fonte: Última Instância)

"Em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul desde 2011, a PEC 206, que limita a participação do setor privado nos serviços de saneamento do estado, foi arquivada pelo presidente da Casa, Alexandre Postal (PMDB). A decisão ocorreu no final de maio, logo após a chamada “PEC da Água”, de autoria do deputado Luís Fernando Schmidt (PT), ter sido rejeitada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia.
A bancada do PT não aceitou a decisão e quer que Postal revise sua decisão ainda esta semana. O argumento é que a PEC já havia sido aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Meio Ambiente, e rejeitada somente na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Assim, de acordo com os deputados do PT, o arquivamento seria uma agressão ao regimento interno. Segundo eles, a PEC só poderia ser rejeitada e arquivada pelo presidente da Assembleia se houvesse parecer contrário nas três comissões e não apenas em uma.“O regimento está subordinado à Constituição, às leis maiores do país e ao respeito à democracia interna do Legislativo. Esses são os princípios que devem nortear as relações entre os parlamentares”, afirmou o deputado Raul Pont (PT).
A PEC 206 determina que os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto devem ser prestados por empresas públicas ou companhias de economia mista de controle estatal. O Estado ou o município devem ter, no mínimo, de 51% do capital votante e 51% do capital social da empresa. Segundo o deputado Schmidt, a PEC determina que as águas de domínio do Estado é bem público essencial à vida e seu uso deve estar subordinado ao interesse da população, acima dos interesses econômicos.
..."
Íntegra disponível em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/56440/presidente+do+legislativo+do+rs+decide+arquivar+%C2%93pec+da+agua%C2%94+e+bancada+do+pt+protesta.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Água fica cada vez mais cara no bolso dos brasileiros (Fonte: Correio Braziliense)

"A poluição, o crescimento urbano desordenado e as mudanças climáticas estão tornando a água doce do Brasil — recurso do qual o país é líder mundial — a protagonista de uma crescente contradição econômica. Especialistas, empresários e agentes de governo já temem o cenário de um apagão hídrico nas principais regiões metropolitanas até o fim desta década. Além do constrangimento na oferta, as projeções também mostram uma curiosa perspectiva, que está tornando a produção da água bombeada para torneiras até 60% mais cara do que a das garrafas PET de água mineral. O produto engarrafado só chega mais caro ao consumidor porque suporta uma alta carga de impostos, já que o sistema tributário classifica a água mineral como minério e não como item básico de consumo.

Um dos temas na agenda da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável — a Rio+20 —, que será aberta na próxima semana no Rio de Janeiro, o encarecimento da água potável pressiona hoje o Estado a agilizar investimentos em infraestrutura de saneamento básico e estimula empresas a implementar programas de gestão racional do uso de recursos hídricos. Segundo Sérgio Ayrimoraes, coordenador de pesquisas da Agência Nacional de Águas (ANA), a diferença de valor entre águas pública e privada decorre de diferentes fatores, sobretudo eventos climáticos extremos (cheias ou estiagem) e a dificuldade cada vez maior em se tratar água de rios, lagos e outras fontes.
..."

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Saneamento é o sexto problema apontado por brasileiros (Fonte: Tratamento de Água)

"Pesquisa mostra que a população conhece mais sobre o tema, mas as prioridades são outras
 De acordo a pesquisa do Instituto Trata Brasil e Ibope Inteligência divulgada nessa terça-feira (22), a percepção do brasileiro sobre o saneamento básico avançou, mas os serviços do setor ainda não são prioridade para a população. Para os entrevistados, o tema é o sexto entre os maiores problemas da sociedade, ficando atrás de saúde, segurança, drogas, educação e transporte.
 
De acordo com a pesquisa, o nível de conhecimento do tema passou de 65% dos entrevistados, em 2009, para 81% este ano. 
Mesmo considerando o serviço menos prioritário em comparação com outras necessidades, 79% dos participantes reconhecem o tema como muito importante e identificam que os investimentos nessa área resultam em benefícios em outros setores.
As melhorias em saúde foram citadas por 73% dos entrevistados. Também foram citados meio ambiente (37%), educação (23%), geração de empregos (20%), habitação (18%), segurança (16%), lazer (10%) e turismo (7%). 
O levantamento foi feito com 1.008 pessoas em 22 cidades, todas com população acima de 300 mil habitantes e de todas as regiões do país. O Instituto Trata Brasil é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que incentiva a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto."
Extraído de http://www.tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24673

Água potável de 16 capitais está contaminada (Fonte: Tratamento de Água)

"A água potável fornecida em 16 capitais brasileiras, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas, apresenta contaminação por substâncias ainda não legisladas, mas que podem ser potencialmente nocivas à saúde humana.
A constatação é de uma pesquisa desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA), sediado na Unicamp, em colaboração com outras instituições.
Os pesquisadores identificaram, por exemplo, a presença de cafeína em todas as 49 amostras coletadas no cano de entrada (cavalete) de residências espalhadas pelas cinco regiões do país.
"Esse dado é relevante, porque a cafeína funciona como uma espécie de traçador da eficiência das estações de tratamento de água. Ou seja, onde a cafeína está presente, há grande probabilidade da presença de outros contaminantes," explica o professor Wilson de Figueiredo Jardim, coordenador do estudo.
Cafeína e contaminantes emergentes
Segundo o pesquisador, os resultados são uma "prova inequívoca de que estamos praticando o reúso de água" de uma forma nunca sonhada pela população - o reúso é uma prática crescente visando o aproveitamento da água reciclada em banheiros e lavação de áreas externas.
"A presença da cafeína demonstra que os mananciais estão contaminados por esgoto e que as estações de tratamento não estão dando conta de remover este e outros compostos da água," afirma.
Além de cafeína, os cientistas também encontraram nas amostras analisadas concentrações variadas de atrazina (herbicida), fenolftaleína (laxante) e triclosan (substância presente em produtos de higiene pessoal).
São os chamados contaminantes emergentes, não porque sejam substâncias novas, mas porque estão cada vez mais presentes no ambiente.
Como não existe legislação a respeito dos teores dessas substâncias na água para consumo humano, elas não são monitoradas com frequência.
Problemas não explicados
Ademais, a ciência ainda não sabe ao certo qual o limite de proteção ao ser humano e nem quais efeitos deletérios os contaminantes emergentes podem causar ao organismo do homem.
"Entretanto, já dispomos de estudos científicos que apontam que esses compostos têm causado sérios danos aos organismos aquáticos. Está comprovado, por exemplo, que eles podem provocar a feminização de peixes, alteração de desenvolvimento de moluscos e anfíbios e decréscimo de fertilidade de aves", conta o pesquisador.
Quanto aos humanos, prossegue Wilson Jardim, há indícios de que os contaminantes não legislados, especialmente hormônios naturais e sintéticos, como o estrógeno, podem provocar mudanças no sistema endócrino de homens e mulheres.
Contaminantes emergentes na água afetam animais e humanos
Uma hipótese, que carece de maiores estudos, considera que esse tipo de contaminação poderia estar contribuindo para que a menarca (primeira menstruação) ocorra cada vez mais cedo entre as meninas.
"Estabelecer esse nexo causal é difícil. Entretanto, temos que estar atentos para problemas dessa ordem. Acredito que, com o tempo, os contaminantes emergentes também terão que ser legislados. O trabalho que estamos realizando tem por objetivo exatamente fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que possam assegurar à população o fornecimento de uma água potável de maior qualidade", diz.
Consumo exagerado
O pesquisador conta que o problema não é exclusivo do Brasil.
Isso decorre de uma série de fatores, entre os quais o crescimento e adensamento populacional e a chegada ao mercado de novas substâncias.
"Estudos indicam que 1.500 substâncias são lançadas anualmente no mundo. São moléculas novas, às quais não estamos tendo tempo de estudar. Além disso, o padrão de consumo da sociedade tem crescido freneticamente.
"Antes, uma pessoa usava, em média, três produtos de higiene pessoal antes de sair de casa. Hoje, usa dez. Há alguns anos, as pessoas passavam filtro solar apenas para ir à praia e à piscina. Agora, muita gente passa diariamente para ir trabalhar, inclusive por recomendação médica," exemplifica."

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Atingidos e trabalhadores debatem políticas para água e energia em seminário em RO (Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens)

"Os movimentos e entidades articulados na Plataforma Operária e Camponesa para a Energia em Rondônia vão realizar o seminário "Panorama Político sobre água e energia" na próxima quarta-feira (6 de junho) no Ministério Público Estadual, em Porto Velho.
O objetivo do seminário é possibilitar a reflexão sobre a política energética nacional e regional, contribuindo para reconstruí-la com participação e controle social, voltada para atender as demandas e interesses do povo brasileiro e não das grandes empresas. Trata-se de um desdobramento do “Seminário Nacional sobre o Modelo Energético: atualidade e perspectivas”, que aconteceu em Brasília nos dias 19 e 20 de abril e foi um momento de diálogo entre a Plataforma e o governo federal sobre as perspectivas da questão energética na visão dos trabalhadores.
Na organização do seminário em Rondônia estão o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) e a Federação dos Urbanitários da Amazônia LEgal (Fual).

O seminário é parte das atividades nacionais de lutas do MAB e da Via Campesina em torno do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho e também é em preparação para a Cúpula dos Povos, atividade dos movimentos sociais paralela à Rio+20, que acontecerá entre os dias 15 e 23 no Rio de Janeiro.
Veja a programação:
ABERTURA:
Confúcio Moura - Governo do Estado de Rondônia
Dom Antônio Possamai - Arquidiocese de Porto Velho
Nailor Gato - Presidente do Sindicato dos Urbanitários
Luis Shikasho - Coordenação Estadual do MAB
Claudinei Santos - Via Campesina - Rondônia

TEMA I: Água e Energia: atualidades e perspectivas de Estado
Marco Aurélio Madureira - Presidente da Eletrobras Distribuição Rondônia
Josias Matos de Araujo - Eletrobras Eletronorte
Marcia Cristina Luna - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
Franklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários
Océlio Muniz - Coordenação Nacional do MAB

TEMA II: Panorama político sobre a Água e Energia
Franklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários
Gilberto Cervinski - Coordenação Nacional do MAB
Donizete Oliveira - Vice-Presidente do STICCERO
Serviço:
Dia: 06 de junho de 2012
Horário: 08:00 às 16:00 horas
Local: Auditório do Ministério Público Estadual

terça-feira, 29 de maio de 2012

Nova Portaria do Ministério da Saúde traz mais segurança para água tratada (Fonte: Tratamento de água)

"Legislação exige análise de 99 parâmetros, que asseguram a qualidade da água para consumo humano.

A qualidade da água tratada distribuída no Brasil deve atender 99 parâmetros microbiológicos, químicos e organolépticos (propriedades vinculadas aos sentidos: cheiro, sabor, cor, etc). A determinação está na Portaria 2914/11, do Ministério da Saúde, que entrou em vigor em dezembro de 2011, em substituição à 518/04, que exigia a avaliação de 80 parâmetros.

Desde o início deste ano, a Sanepar adotou, nas 630 localidades que opera, o padrão de potabilidade e os procedimentos para o controle da qualidade que passaram a ser exigidos.

A nova Portaria trouxe outras novidades, como o monitoramento do processo de filtração, em complementação aos indicadores microbiológicos; avaliação da bacia contribuinte ao manancial de abastecimento e exigências para quem utiliza água de fonte própria.

Agora, as empresas de saneamento precisam avaliar não só o ponto de captação, mas a bacia contribuinte ao manancial de abastecimento da água, sob a perspectiva dos riscos à saúde, por meio do Plano de Segurança da Água (PSA), “o que traz mais segurança para os consumidores”, diz o técnico químico Edvaldo Kulcheski, responsável pela Vigilância e Controle da Qualidade da Unidade de Serviço de Avaliação de Conformidades da Sanepar. Em 2009 e 2010, como presidente da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Edvaldo integrou o grupo de técnicos de todo o país que revisou a Portaria anterior.

Condomínios - Outra novidade da Portaria 2914/11 afeta diretamente os condomínios que utilizam água de fonte própria, como poços subterrâneos, que são obrigados a contratar um responsável técnico para operar o sistema particular de abastecimento.

O condomínio também deverá obter autorização da Secretária Municipal de Saúde e outorga, junto aos órgãos ambientais, para poder usar esta água. Cada condomínio também deve fazer as análises dos 99 parâmetros de qualidade da água previstos na Portaria e arcar com os custos das análises. A fiscalização cabe à Vigilância Sanitária dos municípios."
Extraído de http://www.tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24656

Obra de esgoto sanitário será prioridade de verba do FGTS (Fonte: Valor Econômico)

"Por Edna Simão | Valor
Os investimentos em saneamento básico com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão de priorizar empreendimentos na área de esgotamento sanitário, se forem feitos por meio de aquisição pela Caixa Econômica Federal de cotas de fundos Investimentos Imobiliários (FIIs) e de Direitos Creditórios (FIDCs), de debêntures e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) na área de saneamento.
Esse foi um dos critérios definidos em instrução normativa, divulgada ontem pelo Ministério das Cidades, para liberação do dinheiro do FGTS via esses instrumentos financeiros. Dos R$ 3 bilhões do orçamento do FGTS, 40% devem ser direcionados à empreendimentos de esgotamento sanitário.
..."
Íntegra diponível em http://www.valor.com.br/brasil/2680390/obra-de-esgoto-sanitario-sera-prioridade-de-verba-do-fgts#ixzz1wGpNImQf

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Belém é a pior em esgoto e lixo (Fonte: Tratamento de água)

" Pelo menos um terço da população de Belém não sabe o que é ter rede de esgoto em casa. A capital paraense lidera o ranking de cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes que não tem redes de esgoto e que mais acumula lixo pelas ruas. É também – junto com Manaus – a cidade brasileira com menor percentual de arborização urbana. Em 44,5% das residências da capital há um esgoto a céu aberto passando “na porta”. Esta foi a realidade apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em um levantamento inédito com base no Censo 2010. O estudo foi realizado em 96,9% dos domicílios urbanos durante a pré-coleta do Censo 2010, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana brasileira. Em toda a região Norte a incidência de esgotos a céu aberto é a maior entre as demais regiões do país, sendo encontrado em 32,2% das vias públicas da região.

Problemas com o acúmulo de lixo nas vias públicas de Belém são mais representativos do que o acumulado em toda região Norte, que registra 7,8%, enquanto na capital paraense o acúmulo de lixo atinge 10,4% dos domicílios fazendo com que Belém figure entre as 15 cidades brasileiras com maior incidência de lixo jogado nas ruas. O percentual encontrado em Belém, tanto para a falta de esgoto quanto para a deficitária coleta de lixo está bem acima do total do país. De acordo com o estudo, o esgoto a céu aberto é um problema encontrado em 11% do entorno dos municípios brasileiros, e 5% das vias públicas tem áreas de depósito de lixo.

A região Norte concentrou a menor incidência de placas de rua (36,1%), pavimentação (61,9%), arborização (36,7%), meio-fio/guia (46,1%) e calçadas (32,4%). O Nordeste obteve as menores proporções de bueiros/bocas de lobo (18%), empatando com o Norte em relação ao menor percentual de rampa para cadeirantes (1,6%). O Centro-Oeste, além de possuir a mais elevada proporção de rampas para cadeirante (7,8%), tem a menor incidência de domicílios situados em logradouros com depósito de lixo (3,7%) e esgoto a céu aberto (2,9%),

Apesar de estar na Amazônia, no coração da floresta, a capital do Pará é a cidade brasileira com mais de 1 milhão de habitantes com menor percentual de arborização urbana. Os dados do IBGE mostram que Belém registra o menor percentual entre os 15 municípios citados, com 22,4% do entorno dos domicílios com alguma árvore ao redor, em área pública. Em segundo, aparece Manaus, com 25,1%. O estudo não contou as árvores dentro das residências ou áreas particulares. Goiânia, Campinas e Belo Horizonte se destacam no ranking com as vias públicas mais verdes. Goiânia é 89,5% arborizada no entorno dos domicílios. Campinas e Belo Horizonte ocupam o segundo e terceiro lugares no ranking, com 88,4% e 83%, respectivamente, em proporção de árvores em locais públicos. O percentual do IBGE considera as árvores presentes na face dos domicílios. Por esse motivo, segundo os pesquisadores, um percentual baixo não significa necessariamente que uma área não tem árvores, mas que elas podem estar concentradas em regiões específicas.

A Região Norte é a mais carente em áreas verdes. O índice de domicílios urbanos sem árvores no entorno chega a 63,3%. A melhor cobertura verde está nas áreas urbanas do Sudeste, onde apenas 26,5% das residências não têm árvores por perto. A falta de área verde é muito mais acentuada nos domicílios pobres. Nas moradias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, 43,2% não têm árvores no entorno. O índice cai quase à metade, para 21,5%, nos domicílios de renda de mais de dois salários mínimos por pessoa.

O levantamento do Censo 2010 também mostra que o Brasil segue muito atrasado no quesito acessibilidade. Somente 4,7% das vias urbanas contam com rampas para cadeirantes. As situações mais críticas foram observadas nas regiões Norte e Nordeste. Nessas áreas, 1,6% dos domicílios urbanos têm rampas para cadeirantes em seus entornos. No Sudeste, essa proporção chega a 5%. Já nas regiões Centro-Oeste e Sul, 7,8% das vias ao redor das casas apresentam acesso adequado para deficientes físicos. Em Belém, o acesso adequado está presente no entorno de pouco mais de 15 mil domicílios.

Prefeitura e Cosanpa prometem investir

É preciso apenas alguns minutos transitando por Belém para o cidadão encontrar lixo, entulho e muita sujeira nas ruas. Até nos bairros considerados mais nobres, há áreas com esgoto a céu aberto. O Umarizal, por exemplo, às proximidades da travessa 14 de Março, possui sérios problemas com alagamentos, lixo e esgoto. Mas é a periferia que mais sofre com problemas de saneamento, falta de pavimentação, de identificação nos logradouros – placas de ruas, praças, vilas e passagens – e principalmente o esgoto a céu aberto. No bairro da Cremação, na avenida Generalíssimo Deodoro entre Caripunas e Timbiras, moradores sofrem com estes problemas. “Tudo isso influencia direto em nossa qualidade de vida”, diz Silvia Dias, 32, contadora. Ela mora em frente ao canal há mais de seis anos e já está descrente das melhorias do saneamento. “Desde que iniciou essa obra no canal, não tivemos paz nem melhoria alguma. Vez ou outra a equipe da prefeitura vem até aqui, faz a drenagem dos dejetos e vai embora. Mas isso não resolve o problema”, reclama. Silvia mora com a família e um filho bebê. “Todos em casa possuem galochas, afinal é um acessório indispensável para sair de casa em dia de chuva”, ironiza.

Sobre a coleta do lixo, a Secretaria de Saneamento de Belém diz que desde quando intensificou, há quatro meses, a coleta seletiva, são recolhidas, em média, 900 toneladas de materiais recicláveis, por 80 catadores, que trabalham no Aurá e estão no projeto Porta a Porta, em 10 bairros de Belém. A Cosanpa admite que na região metropolitana de Belém é preciso melhorar a estrutura da rede de esgoto, investir em novas obras e projetos. Será construída na avenida Arthur Bernardes a Estação de Tratamento do UNA, para tratar o esgoto da área central de Belém. O projeto está em fase de captação de recursos, na ordem de R$ 75,5 milhões, com previsão das obras ainda este ano. Outra obra será a Elevatória do Bengui, para coleta de esgoto das comunidades Catalina, Pantanal e Bengui. A Estação de Tratamento de Esgoto da Tavares Bastos também vai receber investimentos, assim como os bairros Curió-Utinga, Guanabara e Águas Lindas (em Ananindeua), no entorno do Parque do Utinga. A Secretaria de Urbanismo do Município (Seurb) cancelou a entrevista que estava marcada com o DIÁRIO. (Diário do Pará)"
Extraído de http://www.tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24683

Companhias de Saneamento querem isenção do PIS/Cofins (Fonte: Tratamento de água)

"As Companhias Estaduais de Saneamento pagam anualmente R$ 2 bilhões em impostos do PIS/COFINS. Para ampliar a capacidade de investimentos em obras de água e esgoto, a Associação das Empresas de Saneamento Estaduais (AESBE) reivindica a isenção desses tributos para o setor de saneamento, destinando essa desoneração integralmente para investimentos. O pleito das empresas foi reforçado nesta quinta-feira (24/05), durante a 2ª Reunião Ordinária da entidade, no Recife, quando o vice-presidente da entidade e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, fez um apelo ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prestigiou o evento, para que ele apoiasse a iniciativa junto a presidente Dilma Rousseff.
O governador aceitou a missão e se comprometeu a ser um interlocutor junto a presidente Dilma para que seja concedida a isenção dos impostos. “Assim como no governo Lula, a presidente tem destinado muitos recursos para obras de saneamento. Ela tem sensibilidade e enxerga nessas ações a possibilidade de melhorar a vida de muitos brasileiros”, afirmou Eduardo Campos.
No caso de Pernambuco, segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, cerca de R$ 60 milhões por ano são destinados ao pagamento do PIS/COFINS. Com a desoneração, todo esse volume de recursos seria destinado a obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. “Apesar de todos os investimentos aplicados pelo governo federal em todo o Brasil nos últimos anos, ainda temos muitos desafios a enfrentar para superar as várias décadas sem investimentos no setor de saneamento”, afirmou Tavares.
Outra pauta da reunião da AESBE é a luta das concessionárias pela desburocratização para liberação de financiamentos. Segundo o presidente da AESBE, Abelardo de Oliveira Filho, a entidade vem trabalhando junto ao Ministério das Cidades, principal financiador do setor de saneamento, para ajustar a legislação. “Além da falta de recursos para execução das obras ainda enfrentamos outro entrave, que é a burocracia”, argumentou o dirigente da AESBE. Segundo ele, essas mudanças precisam ocorrer urgentemente para que a execução dos projetos seja acelerada e, assim, ampliar o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo Brasil."

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Trabalhadores da Sanepar aprovam reajuste salarial de 7,58% (Fonte: Saemac)


"
"Depois de três meses de negociações e a apresentação de três propostas diferentes por parte da empresa, os trabalhadores da Sanepar aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho, que tem validade até 28 de fevereiro de 2013.
O reajuste salarial da categoria será de 7,58%, sendo 5,47% referente ao zeramento da inflação (INPC) relativo ao período de 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012 e 2% de ganho real. Outros benefícios aceitos pelos trabalhadores foram o abono equivalente a 85% de uma remuneração mais o valor linear de R$ 1.500,00 e o aumento no auxílio-alimentação, que passará a ser de R$ 638,21.
 Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac), Gerti José Nunes, a proposta não foi satisfatória. “Entendemos que este acordo não proporciona a recuperação das perdas salariais – acumuladas em 18,38% - que imaginamos que iria acontecer. O sindicato, inclusive, demonstrou aos trabalhadores que a proposta não era boa e, apesar da aceitação não ter sido tão expressiva – apenas 53,9% contra 43,9% de rejeição e 2,2% de abstenções – o voto dos trabalhadores é soberano”, explica.
No dia 19 de abril, os diversos sindicatos da categoria solicitaram a interferência de Beto Richa no processo de negociação, devido à intransigência da Sanepar em aceitar as reivindicações, mas o governador não se manifestou a respeito. “O Beto confirmou que recebeu a nossa solicitação, mas disse apenas que analisaria o pedido e, posteriormente, nos daria uma resposta”, conta Nunes.
 
Agora, a reivindicação dos trabalhadores é pelo Programa de Participação nos Resultados (PPR). Ao contrário do que acontecia em anos anteriores, quando a empresa destinava 25% do montante dos acionistas para distribuir entre os empregados, este ano a Sanepar pretende destinar apenas 8,7%. “Isso é inadmissível! A empresa teve um crescimento de 83% no lucro em 2011, chegando aos 249 milhões e agora não quer repassar o mesmo percentual de outros anos aos trabalhadores, esquecendo que são eles os responsáveis por este lucro”, enfatiza Nunes."

Extraído de www.saemac.com.br

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Análise da qualidade da água está disponível em tempo real (Fonte: Sanepar)

"Legislação exige análise de 99 parâmetros, que asseguram a qualidade da água

A qualidade da água tratada distribuída no Brasil deve atender 99 parâmetros microbiológicos, químicos e organolépticos (propriedades vinculadas aos sentidos, como cheiro, sabor, cor, etc). A determinação está na Portaria 2914/11, do Ministério da Saúde, que entrou em vigor em dezembro de 2011, em substituição à Portaria 518/04, que exigia a avaliação de 80 parâmetros.

Desde o início deste ano, a Sanepar adotou, nas 630 localidades que opera, o novo padrão de potabilidade e os procedimentos para o controle da qualidade que passaram a ser exigidos. A Portaria trouxe ainda novidades como o monitoramento do processo de filtração, em complementação aos indicadores microbiológicos, avaliação da bacia contribuinte ao manancial de abastecimento e exigências para quem utiliza água de fonte própria.

Agora, as empresas de saneamento precisam avaliar não só o ponto de captação, mas a bacia contribuinte ao manancial de abastecimento da água, sob a perspectiva dos riscos à saúde, por meio do Plano de Segurança da Água (PSA).  “Isso traz mais segurança para os consumidores”, afirma o técnico químico Edvaldo Kulcheski, responsável pela Vigilância e Controle da Qualidade da Unidade de Serviço de Avaliação de Conformidades da Sanepar. Em 2009 e 2010, como presidente da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Edvaldo integrou o grupo de técnicos de todo o país que revisou a Portaria anterior.

Condomínios - Outra novidade da Portaria 2914/11 afeta diretamente os condomínios que utilizam água de fonte própria, como poços subterrâneos, que são obrigados a contratar um responsável técnico para operar o sistema particular de abastecimento.

O condomínio também deverá obter autorização da Secretária Municipal de Saúde e outorga, junto aos órgãos ambientais, para poder usar esta água. Cada condomínio também deve fazer as análises dos 99 parâmetros de qualidade da água previstos na Portaria e arcar com os custos das análises. A fiscalização cabe à Vigilância Sanitária dos municípios.

Transparência - A Portaria estabelece, também, que as empresas tenham mecanismos para receber reclamações e manter registros atualizados sobre a qualidade da água distribuída.

A Sanepar é a única empresa da América Latina que disponibiliza em tempo real os resultados analíticos. As informações podem ser encontradas no site www.sanepar.com.br. Assim que são digitados no sistema informatizado, os dados migram e compõem a média que é apresentada no site. Dos 99 parâmetros da Portaria, estão disponíveis os 11 mais solicitados pelos clientes, como cor, turbidez, cloro residual, ferro, alumínio, E. coli, coliformes totais, fluoreto, manganês e outros."
Extraído de http://site.sanepar.com.br/noticias/analise-da-qualidade-da-agua-esta-disponivel-em-tempo-real

Brasil espera decisão do STF para saber quem cuida do saneamento (Fonte: Última Instância)

"Cinco anos após a Lei 11.445 ter entrado em vigor e estabelecido o marco regulatório para o setor de saneamento, o Brasil ainda não superou um entrave jurídico-institucional crucial para caminhar na direção da universalização do acesso aos serviços de água e à coleta e tratamento de esgoto. Quando se trata de regiões metropolitanas, microrregiões ou aglomerados urbanos, o País ainda não sabe a quem atribuir a titularidade do saneamento, ou seja, se é dos Estados ou dos municípios a competência de decidir quem executa direta ou indiretamente os serviços de saneamento. O impasse deve ser resolvido com o julgamento de duas Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o final dos anos 1990.

“O Brasil nunca teve uma definição clara para esta questão, e a Constituição Federal de 1988 manteve o impasse ao não estabelecer expressamente qual ente federativo é o titular no saneamento, ao contrário do que ocorreu com outros serviços públicos,” informa a advogada Alessandra Ourique, sócia do escritório de advocacia Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh. O vácuo legal tem permitido diferentes interpretações sobre a questão, conforme o dispositivo da Constituição Federal citado. Alguns, para defender a titularidade do Estado, se apegam ao artigo 25 para argumentar que há serviços públicos de saneamento que são de interesse comum, não são apenas de um município. Outros preferem destacar o artigo 30, pelo qual a titularidade será sempre do município quando se tratar de serviços de interesse local.
..."
Íntegra disponível em http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/56277/brasil+espera+decisao+do+stf+para+saber+quem+cuida+do+saneamento.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

terça-feira, 22 de maio de 2012

Sanepar se adapta a nova legislação no controle da água (Fonte: Agência de Noticias PR)

"A Sanepar é a única empresa da América Latina que divulga, em tempo real, os resultados analíticos da água fornecida, de acordo com a portaria 2914/11 do Ministério da Saúde, que entrou em vigor em dezembro do ano passado. As informações mais solicitadas pelo público podem ser encontradas no site www.sanepar.com.br.

A portaria ampliou a avaliação de 80 para 99 parâmetros microbiológicos, químicos e organolépticos (propriedades vinculadas aos sentidos: cheiro, sabor, cor). Desde o início do ano, a Sanepar adotou, nas 630 localidades que opera, o padrão de potabilidade e os procedimentos para o controle da qualidade que passaram a ser exigidos.

A nova portaria trouxe outras novidades, como o monitoramento do processo de filtração, em complementação aos indicadores microbiológicos; avaliação da bacia contribuinte ao manancial de abastecimento e exigências para quem utiliza água de fonte própria.

Agora, as empresas de saneamento precisam avaliar não só o ponto de captação, mas a bacia contribuinte ao manancial de abastecimento da água, sob a perspectiva dos riscos à saúde, por meio do Plano de Segurança da Água (PSA). “Esse procedimento traz mais segurança para os consumidores”, diz o técnico químico Edvaldo Kulcheski, responsável pela Vigilância e Controle da Qualidade da Unidade de Serviço de Avaliação de Conformidades da Sanepar. Em 2009 e 2010, como presidente da Câmara Técnica de Controle de Qualidade da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), Edvaldo integrou o grupo de técnicos de todo o país que revisou a Portaria anterior.

CONDOMÍNIOS – A portaria afeta diretamente condomínios que usam fonte própria, como poços, que são obrigados a contratar um responsável técnico para operar o sistema particular de abastecimento. O condomínio também deve obter autorização da Secretária Municipal de Saúde e outorga, junto aos órgãos ambientais, para poder usar esta água.

Cada condomínio também deve fazer as análises dos 99 parâmetros de qualidade da água previstos na portaria e arcar com os custos das análises. A fiscalização cabe à Vigilância Sanitária dos municípios.

A portaria estabelece, também, que as empresas tenham mecanismos para receber reclamações e manter registros atualizados sobre a qualidade da água distribuída. No site da Sanepar estão disponíveis os 11 parâmetros mais solicitados pelos clientes, como cor, turbidez, cloro residual, ferro, alumínio, E. coli, coliformes totais, fluoreto e manganês."
Extraído de http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=69086&tit=Sanepar-se-adapta-a-nova-legislacao-no-controle-da-agua

Desoneração de PIS/Cofins de saneamento está em pauta (Fonte: Valor Econômico)

"O governo estuda a desoneração da PIS/Cofins que incide sobre a prestação de serviços públicos de saneamento básico. A medida, se aprovada, envolverá a renúncia de pouco mais de R$ 2 bilhões em recursos obtidos por meio da PIS/Cofins recolhida pelo setor. Até então, a demanda era restrita às empresas de saneamento básico no país. Agora elas ganharam um aliado de peso: o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, é favorável à medida.

Depois de quase quatro meses no cargo, Ribeiro já fez chegar ao Ministério da Fazenda o interesse da sua pasta na desoneração tributária das empresas de saneamento. Ao Valor, o ministro afirmou que vai trabalhar pela desoneração, considerada vital para acelerar investimentos prioritários ao governo. Nenhum dos antecessores de Ribeiro no cargo defendera publicamente a medida.

"Nessa nova modelagem que o governo quer dar ao saneamento, que é prioritário para o PAC e o Minha Casa, Minha Vida, vejo com bons olhos a desoneração da PIS/Cofins ao setor", disse Ribeiro. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff considera fundamental a ampliação do tratamento de água e do esgotamento sanitário no país.

Hoje, as companhias recolhem uma alíquota de 9,25% sobre a receita bruta da prestação dos serviços, sendo 1,65% de PIS/Pasep e 7,6% de Cofins. Essas alíquotas incidem sobre as empresas cujo regime tributário é o não cumulativo. Já as pequenas empresas do setor de saneamento são tributadas sobre o lucro presumido, e a carga destes tributos atinge 3,65% (0,65% de PIS/Pasep e 3% para Cofins).

A Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), próxima ao ministro, já iniciou conversas com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em torno das desonerações. As companhias estaduais representadas pela Aesbe respondem pelo abastecimento de água para mais de 76% da população urbana do país.

"Vamos discutir mais a fundo com a Fazenda, mas entendemos que há um esforço grande do governo pelo superávit primário, as renúncias fiscais ficam mais complexas", disse Ribeiro."
Extraído de http://www.valor.com.br/brasil/2669430/desoneracao-de-piscofins-de-saneamento-esta-em-pauta

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Sanepar é multada em R$ 6,5 milhões por cobranças indevidas (Fonte: Prefeitura de Londrina)

"O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) multou nesta semana, a Companhia Paranaense de Saneamento Básico (SANEPAR), por cobrança indevida de contas de água. O valor da multa é de R$ 6.580.161,57. A Sanepar tem dez dias após a notificação para apresentar recurso. A defesa será julgada pela Secretaria Municipal de Governo.

A multa foi gerada pela confirmação de quatro denúncias feitas ao Procon no início do ano, por usuários que, morando há pouco tempo nas residências, receberam da Sanepar a cobrança de faturas geradas pelos antigos moradores do imóvel. Os casos foram encaminhados ao Ministério Público e à Agência Nacional da Água (ANA).

De acordo com o coordenador do Procon em Londrina, Carlos Neves Júnior, as denúncias foram investigadas pelo Procon que constatou, através de relatos dos usuários, que a Companhia realizava cobranças indevidas de contas de terceiros para que houvesse a manutenção do fornecimento da água. “Fizemos uma investigação preliminar com base nas denúncias e, além dos quatro casos confirmados que geraram a multa, ainda há outros em processo de investigação”.

O coordenador relatou que um usuário chegou a ficar com a água cortada durante três meses, tendo que comprar galões de água porque a Sanepar se recusava a fazer o religamento enquanto houvesse débito. Outro cliente teve que assumir uma dívida de R$ 4 mil para que a água da sua casa fosse religada.

Segundo o coordenador, a Sanepar considera que a dívida de um determinado relógio pertence ao imóvel, mas esse não é o entendimento do Procon. “A dívida é da pessoa que assume a chamada ‘relação jurídica obrigacional’, no caso, entre o usuário e a companhia. Lembrando que ao contratar os serviços da empresa a pessoa apresenta seu RG e CPF, para tal. Então ela é pessoal e não do imóvel”, esclareceu.

Carlos Neves lembrou ainda que qualquer pessoa que se sinta lesada deve procurar o Procon, comunicar o fato através do número 151, ou ainda acionar o poder judiciário para pedir o ressarcimento. “No caso de confirmação da prática abusiva, as pessoas têm o direito garantido por lei, de serem ressarcidas com o dobro do valor pago”, informou.

O Procon está localizado na rua Mato Grosso, 299. Denúncias podem ser feitas através do telefone 151."
Extraído de http://www.londrix.com.br/noticias.php?id=82749

MP-PR entra com ação contra Sanepar e Copel por vazamento de esgoto (Fonte: Jornal de Londrina)

"Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) contra a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel) por causa de um vazamento de esgoto em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, que foi registrado em abril de 2011. A ação foi ajuizada na sexta-feira (18) e caso foi divulgado à imprensa nesta segunda-feira (21).

De acordo com o MP, queda de energia ocorreu na tarde de 1º. de abril de 2011 e fez com que a Estação Elevatória de Esgoto - localizada no bairro Guarituba – parasse de funcionar.

A consequência disso foi que ruas e casas da região foram inundados pelo esgoto, pois houve refluxo nos ralos e vasos sanitários e a rede de esgoto não funcionou normalmente.

O MP-PR quer os moradores atingidos sejam indenizados por danos materiais e morais. O órgão pediu que a Justiça de Piraquara determine que perícias sejam feitas para avaliar os danos.

A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa da Sanepar e da Copel, por volta das 13 horas, e aguarda retorno."
Extraído de http://www.jornaldelondrina.com.br/brasil/conteudo.phtml?tl=1&id=1257095&tit=mp-pr-entra-com-acao-contra-sanepar-e-copel-por-vazamento-de-esgoto

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Cagepa define percentual de reajuste da tarifa de água e esgoto (Fonte: Tratamento de Água)

"A Cagepa anunciou nesta sexta-feira (11) o resultado do estudo tarifário realizado pela empresa para fixar o percentual de reajuste para este ano da tarifa de água e esgoto. Segundo o assessor de Planejamento e Gestão da estatal, Ricardo Benevides, o aumento será de 9,67% e entrará em vigor assim que for referendado pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). Ele informou, contudo, que por determinação do governador Ricardo Coutinho, a Tarifa Social ficará congelada pelo segundo ano consecutivo.

Benevides explicou que o percentual de reajuste para 2012 foi definido a partir da média inflacionária dos últimos 16 meses, tomando como base os índices medidos pelo INPC, IPCA e IGPM. “Na verdade, nosso estudo tarifário, que leva em conta outros fatores, além dos índices de inflação, apontou para um reajuste acima de 14%, porém, a diretoria da Cagepa resolveu usar como parâmetro apenas a média inflacionária”, observou.
Com o reajuste, Ricardo Benevides enfatizou que a conta de água para o cliente que consome até 10 metros cúbicos por mês terá um aumento de R$ 2,02. “É importante frisar que 63% dos nossos clientes consomem, mensalmente, até 10 metros cúbicos de água”, destacou.
Comparativo – O percentual de reajuste anunciado pela Cagepa, segundo Benevides, está um pouco abaixo do índice que vem sendo utilizado por outras empresas de abastecimento do País. Ele citou como exemplo a Companhia de Água Esgotos do Ceará (Cagece) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que já realinharam suas tarifas este ano em 12,91% e 12,89%, respectivamente.
“Ao compararmos os reajustes praticados pelas empresas de abastecimento de outros estados, constamos que o realinhamento tarifário proposto pela Cagepa está abaixo da média do Nordeste, que é de 10,23%, enfatizou o assessor de Planejamento.
Quadro comparativo
Empresa Local Índice de Reajuste
Sanepar Paraná 16,5%
Cagece Ceará 12,91%
Embasa Bahia 12,89%
Caesb Distrito Federal 11,20%
Deso Sergipe 9,87%
Cagepa Paraíba 9,67%
Casal Alagoas 9,18%
Tarifa Social – O reajuste anunciado pela Cagepa não vai atingir os consumidores cadastrados na Tarifa Social. O presidente da estatal, Deusdete Queiroga, afirmou que os clientes incluídos no programa continuarão pagando uma tarifa de água mensal de R$ 10,56. Ele revelou que atualmente em todo o Estado existem cerca de 40 mil famílias beneficiadas.
Para ter direito à Tarifa Social, Deusdete explicou que o cliente precisa preencher alguns pré-requisitos. “É preciso, acima de tudo, que o cliente tenha um consumo mensal de até 10 metros cúbicos de água. Além disso, ele precisa ser cadastrado no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, ou Pão Leite, do Governo do Estado”, explicou.
“Aquele cliente que consome 10 metros cúbicos de água por mês e não possui um dos dois benefícios, também pode aderir à Tarifa Social e, para tanto, precisa comprovar uma renda familiar e um salário mínimo mensal e ter um consumo de energia elétrica de até 80 KW/mês”, completou o presidente da Cagepa."
Extraído de http://tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24614

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Sanepar investe R$ 51 milhões em três municípios do Oeste (Fonte: Tratamento de Água)

"O governador Beto Richa e o presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, assinam nesta sexta-feira (4), em Cascavel, ordens de serviço, contratos e termos aditivos para ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios de Cascavel, Capitão Leônidas Marques e Catanduvas, no Oeste do estado. Somados, os investimentos de R$ 51 milhões resultam em benefícios para cerca de 80.000 pessoas.


"Com cada vez mais obras, estamos vendo a rápida ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Paraná, rumo à universalização do saneamento no estado", afirma Ghignone. Até 2014, a Sanepar investirá R$ 2 bilhões para ampliar dos atuais 63,2% para 72% a cobertura média da rede de esgoto nos 345 municípios onde atua no Paraná.
Cascavel

A assinatura marca a entrega da nova Estação de Tratamento de Esgoto Melissa, no bairro Floresta, da construção de 126,5 km de rede de esgoto no município e da implantação de 5.778 novas ligações residenciais nos bairros Floresta, Clarito, Interlagos, Jardim Universitário e Centro. Nestas obras, foram investidos R$ 15 milhões.

Richa e Ghignone assinarão ainda ordens de serviço para início de novas obras em Cascavel, nas quais serão investidos R$ 11 milhões. O investimento inclui a implantação de mais 20 km de rede coletora de esgoto, equipamentos complementares para a Estação de Tratamento de Esgoto Melissa, e a implantação de 800 ligações prediais. As duas obras, que beneficiam 62.000 pessoas, criaram 480 empregos diretos e indiretos.
Contratos de Programa

Durante o evento, também serão assinados Contratos de Programa com os municípios de Capitão Leônidas Marques (11.960 habitantes) e Catanduvas (5.800 habitantes), que prevêem metas de cobertura com serviços de saneamento e investimentos para os próximos 30 anos. Firmados pelo Governo do Estado, Sanepar e prefeituras, os Contratos de Programa integram o novo marco regulatório do saneamento no Brasil. São resultado de audiências públicas, de Planos Municipais de Saneamento Ambiental e permitem revisões das metas a cada quatro anos.

Para os dois municípios, os contratos prevêem, além da manutenção de 100% no atendimento com rede de água, alcançar 65% no atendimento com rede coletora de esgoto em 2020. Para alcançar as metas, serão necessários investimentos de R$ 25 milhões nos dois municípios. Também serão criados Fundos Municipais do Meio Ambiente, com parte da arrecadação da tarifa de água e esgoto, para investimento na preservação ambiental. A Sanepar discute a formalização de Contratos de Programa com outros 96 municípios paranaenses.

Serviço

Ampliação do saneamento no Oeste do Paraná

Sexta-feira, 4 de maio, 16h

Escola Estadual Itagiba Fortunato

Rua Vinícius de Moraes, s/n, Bairro Brasília I, em Cascavel"
Extraído de http://tratamentodeagua.com.br/R10/Noticia_Detalhe.aspx?codigo=24541