"Especialistas e representantes do setor produtivo fizeram coro às críticas do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen. Em entrevista ao GLOBO no último domingo, ele apontou diversos problemas na legislação trabalhista e cobrou do Ministério do Trabalho a revisão urgente da norma que permite a crianças e adolescentes trabalharem em supermercados e no corte de cana na condição de menor aprendiz.
Para José Pastore, professor da USP, a legislação trabalhista é um gargalo que precisa ser enfrentado:
- Estamos num momento em que precisamos de um ambiente favorável aos negócios para aumentar os investimentos.
O professor de economia do ESPM-SP, José Eduardo Balian, lembra que o número de processos trabalhistas no Brasil, de dois milhões por ano, é muito superior ao dos países desenvolvidos, de cerca de 80 mil. A curto prazo, ele defende a proposta dos metalúrgicos do ABC, que permite que sindicatos fortes e com representantes no local da empresa tenham mais liberdade para negociar com os empregadores, extrapolando a CLT.
- É a única forma para fugir da rigidez da CLT. Os encargos sociais são muito pesados. Você não contrata com medo de demitir - diz Balian.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que, com a nota técnica 150/2008 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, as empresas tiveram de cumprir uma quota maior de menor aprendiz. Segundo estudo do Senai, a quota na indústria subiu oito vezes. A CLT, porém, deixa claro que a função de menor aprendiz tem de estar ligada à formação técnico-profissional...."
Íntegra disponível em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/20/especialistas-apoiam-criticas-do-tst/?searchterm=Especialistas%20apoiam%20cr%C3%ADticas%20do%20TST
Para José Pastore, professor da USP, a legislação trabalhista é um gargalo que precisa ser enfrentado:
- Estamos num momento em que precisamos de um ambiente favorável aos negócios para aumentar os investimentos.
O professor de economia do ESPM-SP, José Eduardo Balian, lembra que o número de processos trabalhistas no Brasil, de dois milhões por ano, é muito superior ao dos países desenvolvidos, de cerca de 80 mil. A curto prazo, ele defende a proposta dos metalúrgicos do ABC, que permite que sindicatos fortes e com representantes no local da empresa tenham mais liberdade para negociar com os empregadores, extrapolando a CLT.
- É a única forma para fugir da rigidez da CLT. Os encargos sociais são muito pesados. Você não contrata com medo de demitir - diz Balian.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que, com a nota técnica 150/2008 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, as empresas tiveram de cumprir uma quota maior de menor aprendiz. Segundo estudo do Senai, a quota na indústria subiu oito vezes. A CLT, porém, deixa claro que a função de menor aprendiz tem de estar ligada à formação técnico-profissional...."
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