"A vice-ministra de Minas e Energia do Paraguai, Mercedes Canese, afirma que a Itaipu Binacional, empresa que administra a hidrelétrica de Itaipu, terá que ajustar seus custos de produção caso o Brasil não aceite o aumento do valor da tarifa da energia elétrica vendida pelo governo paraguaio.
No último dia 24, o Paraguai pediu que o Brasil aceite a proposta de aumento do valor pago por sua parcela na energia da usina, que passaria dos atuais US$ 22,60 para US$ 24,30 quilowatt/mês - um reajuste de 7,2%.
A proposta foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores paraguaio, Jorge Lara de Castro, ao embaixador brasileiro, Eduardo dos Santos. Segundo o governo do país vizinho, a “correção” já foi aprovada pelo centro de custo de Itaipu e apresentada ao conselho de administração da empresa em outubro de 2011.
“É simples: ou se reajusta a tarifa ou se reduzem os custos”, diz a ministra. Segundo Mercedes, reduzir os custos de produção seria “um pouco mais complicado” do que reajustar as taxas pagas pela Eletrobras e pela Ande, já que há despesas “que não se pode modificar”.
De acordo com ela, o eventual ajuste de custos poderia ser feito por meio da renegociação da dívida de, segundo Itaipiu, cerca de US$ 16 bilhões que a empresa binacional tem com a Eletrobras, que financiou a construção da hidrelétrica. A ministra considera a dívida "espúria" e diz que as atuais condições são inviáveis.
O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que os dois países têm direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica binacional. Como utiliza apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil. Segundo Mercedes, o acordo também prevê que a tarifa deve ser igual aos custos de produção.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, afirma que o valor da tarifa não é reajustado há três anos e diz que não considera a hipótese de o governo brasileiro recusar a proposta paraguaia.Segundo Samek, a tarifa se manteve estável graças, em parte, à valorização do real e do guarani, a moeda paraguaia, em relação ao dólar. Mantido este cenário, o diretor brasileiro afirma que o reajuste de 7,2% pleiteado pelo governo paraguaio não afetará o consumidor final dos dois países e a empresa binacional poderá “caminhar bem por mais uns três anos”.
“A variação cambial é um importante componente nesta discussão. Se o dólar ficar na casa de R$ 1,75 ou R$ 1,80, não haverá impacto algum para o consumidor final. Se cair mais que isso, aí sim”. Samek ainda revela que, inicialmente, o governo paraguaio cogitava propor que o valor subisse para US$27. “Foi um custo para chegarmos a este valor [de US$ 24,30]"."
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