"Campinas (SP) - O cultivo de banana é uma das atividades agrícolas mais praticadas na região do vale do Ribeira, porção sul do estado de São Paulo, em especial no município de Registro (SP). De lá escoa boa parte da produção para o mercado consumidor nacional. Mas, segundo informações do Ministério Público do Trabalho, a submissão de trabalhadores rurais daquela região ao trabalho degradante é uma prática comum e deve ser combatida.
Pensando nisso, a Procuradoria do Trabalho em Sorocaba, que atende a área do Ribeira, decidiu por desarquivar um processo que investigou as condições de trabalho nas lavouras de banana de Registro na última década.
Segundo o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, é fato notório que a região precisa de mais fiscalização e de repressão aos abusos dos fazendeiros que se utilizam de mão de obra em troca de baixos salários e condições precárias de saúde e segurança do trabalho. Nos últimos meses, o MPT tem feito diligências rotineiras nas plantações de Registro.
“De início, o MPT, em conjunto com outros órgãos públicos, fará o levantamento de informações para subsidiar o combate ao trabalho degradante em Registro”, aponta Ricardo.
Para isso, o procurador se reúne na tarde dessa quinta-feira (25), às 14h00, na sede do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Registro, com autoridades que decidiram por unir forças para propiciar a regularização trabalhista no cultivo de banana.
Além do MPT e do Cerest, participam do encontro representantes da Polícia Militar Ambiental, da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, da Delegacia Regional de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Registro, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Registro, da Vigilância Sanitária, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI).
“A conjugação de esforços resultará em um trabalho de longo prazo com o objetivo de erradicar a chaga do trabalho degradante das lavouras de Registro, inclusive nas culturas de chá e pupunha, que também estão presentes na área rural da cidade, apesar da prevalência da banana”, explica o procurador.
Desde 2007
O procedimento que investigou o setor, agora desarquivado, foi instaurado na década passada, no ano de 2007, ocasião em que procuradores do trabalho, auditores fiscais e outras autoridades fizeram uma varredura nas lavouras da região para constatar as condições de trabalho.
Naquela época foram encontradas dezenas de trabalhadores sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção, tendo que arcar com os custos das ferramentas de trabalho, além de serem vítimas de pulverização de agrotóxicos.
“A pulverização de agrotóxicos por via aérea demanda a evacuação da área de plantio para a proteção coletiva dos trabalhadores. Contudo, segundo o que já apuramos, os trabalhadores permanecem no local de trabalho e, com isso, recebem uma grande carga de veneno, o que pode levar ao adoecimento em massa, conforme dados levantados pelo Cerest de Registro. O MPT e demais órgãos de fiscalização vão reprimir essa prática nefasta e estabelecer a mudança de paradigmas no que concerne à conduta trabalhista nesse tipo de cultura”, finaliza o procurador."
Nenhum comentário:
Postar um comentário