segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Com apoio da ONU, Brasil inicia discussões sobre consulta prévia da convenção da OIT sobre povos indígenas (Fonte: ONU BR)


"O Programa Conjunto “Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Brasil” (PCSAN), implementado pela ONU e pelo Governo do Brasil, realiza a primeira reunião do país sobre o processo de regulamentação da consulta prévia da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, que tem a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. O evento – com mais de 100 lideranças indígenas do Alto Rio Solimões, de dez etnias, além de 30 jovens Ticunas e Kokamas - acontece nos dias 22 e 23 de outubro em Tabatinga, Amazonas.
“O Brasil tem avançado na garantia dos direitos humanos e precisamos avançar mais para assegurar que homens, mulheres, crianças e jovens indígenas conheçam, divulguem e façam valer os seus direitos”, diz o coordenador nacional do PCSAN, Fernando Moretti.
No evento, foi lançada a versão em ticuna da Convenção nº 169, já disponível em terena e guarani kaiowá. ”Aprendi mais sobre a Convenção nº 169 da OIT para os povos indígenas e percebi que é importantíssima porque nossos direitos, como povos tradicionais e indígenas, são colocados em destaque. Para nós, jovens, essa oportunidade de participar nos valoriza”, relata o ticuna Sandro Flores, 20 anos..."


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