"Em defesa de um "código penal garantista" de direitos, Conectas e outras sete ONGs que fazem parte da Rede Justiça Criminal protocolaram no 5 de outubro no Senado uma "manifestação crítica" a respeito do projeto de Novo Código Penal, que tramita na casa.
As organizações temem que a reforma incentive ainda mais a cultura do "encarceramento em massa", responsável entre outras coisas pela superlotação do sistema carcerário, acompanhado de uma série de outras graves violações de direitos humanos no País que já tem a quarta maior população de presos do mundo.
“Alguns princípios básicos devem nortear a discussão. Um dos principais deles é, sem dúvida, o de romper com o paradigma do encarceramento em massa e do endurecimento penal como solução para todos os problemas", disse Rafael Custódio, coordenador do Programa de Justiça da Conectas..."
Nenhum comentário:
Postar um comentário