Deputado petista ataca sugestão de renúncia feita por FHC: “Nem Lobão seria tão superficial, sorrateiro ou medíocre” (Fonte: VIOMUNDO)

"Do alto de sua arrogância, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou uma rede social para dizer que a presidenta Dilma deveria renunciar ou admitir seus erros. Conviria que ele se desse ao respeito e não maculasse ainda mais sua já tão enodoada participação na política do Brasil.

Pois FHC deveria lembrar-se que no seu tempo as pesquisas mostravam índices também muito ruins de popularidade. E que nem por isso ele renunciou ou veio a público admitir erros. Deveria lembrar-se que a inflação era maior do que agora. E que nem por isso ele deixou o governo ou admitiu sua incompetência. Que a taxa de juros era o dobro da atual. E que nem por isso ele pediu para sair ou fez um mea culpa.

Então, FHC não tem autoridade moral – que é conferida, entre outros requisitos, pela coerência – para aconselhar uma presidenta como Dilma, eleita legitimamente pelas urnas. Mas não deixa de ser lamentável que o outrora príncipe da sociologia produza, agora, oportunismos tão baratos a fazer dele um exemplar típico de conselheiro Acácio do ano 2015..."

Íntegra VIOMUNDO

Supermercado é processado por jornada excessiva (Fonte: TST)

"Empregados do Bompreço não tinham direito a descanso semanal remunerado. Ação do MPT pede condenação da empresa em R$ 500 mil

João Pessoa – O supermercado Bompreço foi processado em R$ 500 mil por excesso de jornada de seus empregados. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campina Grande (PB), que pede indenização por danos morais coletivos. Caso seja condenada, a empresa também será obrigada a respeitar a legislação sob pena de multa de R$ 5 mil por infração e por cada trabalhador prejudicado.

De acordo com a ação, de autoria do procurador do Trabalho Marcos Antônio, o MPT-PB recebeu em dezembro de 2012 uma denúncia acusando a empresa de não conceder o descanso semanal remunerado nem o intervalo interjornada. Além disso, o Bompreço prorrogava de forma indevida a jornada de trabalhadores mantidos sob o regime de tempo parcial e concedia intervalo para descanso inferior ao mínimo pedido.

O MPT-PB requisitou à Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) a realização de fiscalização para que fossem comprovadas as irregularidades contidas na denúncia. O órgão fiscalizador, através de relatórios, atestou que, corriqueiramente, o Bompreço vem descumprindo uma série de normas protetivas relacionadas à jornada de trabalho..."

Íntegra  TST

CEF vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora (Fonte: TST)

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) que é professora da rede de ensino do Mato Grosso. Os ministros também determinaram sua reintegração ao quadro de empregados da Caixa, uma vez que, durante a tramitação do processo, ela foi demitida por acúmulo ilegal de funções.

Após a CEF a comunicá-la sobre seu entendimento quando à ilegalidade do desempenho dos dois cargos ao mesmo tempo e avisá-la de que, se não optasse por um deles, seria demitida por justa causa, a bancária ingressou com ação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT). No processo, pleiteou que a acumulação fosse declarada legítima, com base no artigo 37, inciso XVI, alínea ‘b', da Constituição Federal, que permite, no serviço público, o exercício conjunto de um cargo de professor com outro de natureza técnica ou científica, desde que os horários não sejam conflitantes.

O juízo de primeiro grau acatou o pedido por entender que o cargo de técnico bancário exige conhecimentos técnicos e específicos sobre procedimentos financeiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), porém, reformou a sentença, acolhendo o argumento da Caixa de que o nível de conhecimento exigido para a realização das atividades não demandava nenhuma especialidade..."

Íntegra TST

McDonald's é alvo de protesto por violar direitos trabalhistas (Fonte: Brasil de Fato)

"Movimento de caráter internacional tem manifestação nesta terça-feira (18), no Masp. Na quinta-feira, comitiva que reúne representantes de 20 países participa de audiência pública no Senado

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 10h, ato no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa dos trabalhadores do McDonald's. A manifestação faz parte de um conjunto de ações internacionais convocadas pelo sindicato norte-americano dos trabalhadores do setor de comércio e serviços (Seiu).

Segundo o diretor da Contracs, Antônio Carlos da Silva Filho, a entidade representa os empregados da rede em cerca 10% dos estabelecimentos em dez cidades brasileiras. O objetivo é formar uma rede sindical para estabelecer o diálogo com a empresa e solucionar os problemas existentes..."

Íntegra Brasil de Fato

Plenário pode votar projeto que corrige o FGTS pelo índice da poupança (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Pauta também inclui o segundo turno da proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes. Os líderes partidários reúnem-se hoje, às 14h30, para discutir a pauta da semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje, o projeto que reajusta os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos índices da poupança.

A proposta (PL 1358/15), de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE), prevê a mudança a partir de 1º de janeiro de 2016.

A medida tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de Legislação Participativa, que prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Trabalho aprova exigência para agência de modelo ter atestados médicos de contratadas (Fonte: Câmara dos Deputados)

"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 5 o Projeto de Lei 819/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que obriga a agência de modelo a exigir e manter atestado médico de modelo contratada.

Pela proposta, o documento deverá ficar disponível na área de recursos humanos da agência para análise de fiscais. A agência que não tiver o atestado médico de suas modelos poderá ter a licença de funcionamento suspensa.

Para a relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), o mundo da moda tem inculcado nas mentes das jovens modelos um padrão de beleza que não se coaduna com as exigências normais de saúde de um corpo ainda em formação..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Comissão aprova informação sobre raça em registros trabalhistas (Fonte: Câmaras dos deputados)

"A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) projeto do deputado Vicentinho (PT-SP) que obriga os empregadores do setor público e privado a incluírem nos registros administrativos assinados pelos seus empregados um campo para que possam se classificar segundo o segmento étnico e racial a que pertencem (PL 7720/10).

A proposta altera o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10). Segundo o texto, o trabalhador definirá a raça a que se acha pertencente nos seguintes formulários:

- de admissão e demissão no emprego e de acidente de trabalho; 

- de inscrição de segurados e dependentes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);

- de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

- de registro feito no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

O empregador deverá incluir a informação fornecida pelo empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), elaborada anualmente pelo Ministério do Trabalho com dados enviados pelas empresas..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Congresso deve deliberar sobre vetos polêmicos nesta quarta-feira (Fonte: Congresso Nacional)

"Depois de cinco meses sem deliberar sobre vetos presidenciais, o Congresso Nacional deve se reunir nesta quarta-feira (19), a partir das 11h, para analisar proposições polêmicas que estão trancando a pauta. Entre elas, o veto parcial (VET 19/2015) da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que flexibiliza o fator previdenciário. O Executivo editou a Medida Provisória (MP) 676/2015, com uma proposta alternativa de cálculo. A sessão será no Plenário da Câmara dos Deputados.

Reajuste Judiciário

Ainda não está prevista a deliberação sobre o veto integral (VET 26/2015) ao projeto de lei que reajusta os salários do Poder Judiciário em até 78,56%. No entanto, há expectativa de uma manifestação de milhares de servidores nesta terça para que o veto seja incluído na pauta do Congresso.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff é que o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício, sendo “contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos..."

Íntegra Congressso Nacional

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso (Fonte: TST)

"Um mecânico montador que faltou pela nona vez em apenas um mês, sem apresentar justificativa, conseguiu reverter a demissão por justa causa. Como a empresa, em um primeiro momento, advertiu-o oficialmente, para só demiti-lo por justa causa no dia seguinte, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que houve dupla penalização, o que causou a anulação da justa causa.

O caso aconteceu em Joinville (SC). O trabalhador faltou oito vezes ao longo de um único mês, sempre sem justificativa. Foi advertido em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da suspensão, faltou novamente sem justificativa. A empresa puniu com nova advertência e, no dia posterior, o demitiu por desídia.

Na reclamação trabalhista, o mecânico alegou que foi punido duas vezes pela mesma falha. Em sua defesa, a empresa sustentou que o empregado foi advertido várias vezes por ausências injustificadas ao serviço, e que sua atitude justificava a dispensa motivada.

O juiz de origem julgou improcedente o pedido do mecânico, convencido de que sua atitude justificou a dispensa. O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a sentença, por entender que, mesmo após a aplicação reiterada de advertência e suspensão, ele continuou se ausentando do trabalho sem justificativa, não havendo para a empresa outra alternativa que não a ruptura contratual motivada pela desídia..."

Íntegra TST

Trabalho escravo encontrado em obra das Olimpíadas (Fonte: MPT)

"Foram resgatados 11 operários, que executavam serviços no Projeto Ilha Pura, residencial que alojará atletas

Rio de Janeiro – O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 11 trabalhadores que estavam em situação análoga a de escravo. A fiscalização ocorreu no dia 29 de julho. Os operários trabalhavam na empreiteira Brasil Global Serviços, que executa obra no Projeto Ilha Pura, complexo residencial que abrigará a vila Olímpica e servirá de alojamento para atletas e organizadores dos jogos em 2016.

Com o resgate, os trabalhadores – a maioria proveniente do Maranhão e outros da Paraíba, Bahia e Espírito Santo – obtiveram a baixa na carteira de trabalho e receberam todas as verbas trabalhistas, além do reembolso de gastos que deveriam ter sido custeados pela empreiteira. A baixa na carteira permitirá aos operários sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego. Pelo caso ter sido caracterizado como trabalho escravo, eles receberão, durante três meses, o equivalente a um salário mínimo como seguro-desemprego.

No dia 4 de agosto, em cumprimento a termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o MPT-RJ, a empresa também pagou cerca de R$ 70 mil em verbas rescisórias, que incluíram férias, 13º salário, além de FGTS. Também concordou em alojar, temporariamente, os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio de Janeiro, custear as passagens de retorno para os estados de origem, além de material adquirido pelos trabalhadores no período de residência no Rio..."

Íntegra MPT

Plenário da Câmara realiza debate com ministro do Trabalho na quinta-feira (Fonte: Câmara dos Deputados)

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza comissão geral na quinta-feira (20), às 10 horas, com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

O encontro faz parte da série de comissões gerais que a Câmara está promovendo com os 39 titulares dos ministérios, que discutem suas propostas com os deputados.

Na sessão de debate, Manoel Dias deverá apresentar os programas e ações que estão sendo realizados pelo ministério e as perspectivas para este ano.

Sindicatos e movimentos populares promovem ação pela democracia em frente ao Instituto Lula (Fonte: Brasil de Fato)

"Não temos dúvidas de que o grupo que está aqui hoje representa a luta por igualdade, que é a esquerda", afirma Dalla Costa, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Ato em defesa da democracia ocorre em frente ao Instituto Lula, na tarde deste domingo (16), em São Paulo (SP). Sindicatos e movimentos populares marcam presença na atividade e afirmam o compromisso contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Não vai ter golpe" é o principal grito entre os manifestantes. O clima é de festa, com direito a música e churrasco.

Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirma que o ato "é uma demonstração de apoio a Lula e a presidenta Dilma e contra a intolerância, num momento em que uma parcela da direita vem pra rua pedir impeachment, sem base nenhuma. Esse ato é para dialogar com Brasil e mostrar que não vamos aceitar o retrocesso".

Diversos movimentos populares do campo e da cidade estão no evento. O coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Luiz Dalla Costa, acredita que o ato da direita é motivado por alas conservadoras que rejeitam as mudanças ocorridas no último período. "Nós acreditamos que o golpe fortalece as alas conservadoras da política, que vão contra as nossas conquistas sociais..."

Íntegra Brasil de Fato

Efraim Filho é eleito presidente da CPI dos Fundos de Pensão e Sérgio Souza, relator

"Relator informou que o trabalho da comissão poderá ir além da investigação dos fundos de pensão da Petrobras (Petros), dos Correios (Postalis), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ)

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, que deve investigar indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação na gestão em fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e de servidores públicos no período entre 2003 e 2015.

“A grande novidade desta CPI é que não há uma investigação paralela”, disse Efraim, em alusão à CPI da Petrobras, que acontece em paralelo à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, sobre desvio de recursos da Petrobras.

“Os fundos de pensão têm se transformado em uma verdadeira caixa preta. É preciso dar transparência para a gestão desses fundos”, disse. Segundo ele, a CPI também deverá buscar melhorar os critérios de governança dos fundos..."

Íntegra Câmara dos Deputados

Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores (Fonte: STF)

"As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova proposta de reajuste dos servidores do Judiciário, a ser remetida ao Congresso Nacional nos próximos dias.

O acordo viabiliza o cumprimento dos prazos orçamentários, pois o Governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto da Lei do Orçamento Anual (PLOA) com a previsão de despesas de pessoal para todos os Poderes.

A proposta prevê que o impacto total na folha de pagamento do Judiciário será de 23,2%. O reajuste será distribuído em oito parcelas semestrais ao longo de quatro anos, sendo a primeira em janeiro de 2016. O percentual de aumento individual deve oscilar entre 16,5% e 41,47%, sendo que o maior percentual será pago a servidores que ingressaram nos últimos anos, não possuem incorporações e recebem menores salários.

O reajuste será distribuído linearmente entre as oito parcelas, a partir de janeiro de 2016, sendo a última paga em julho de 2019 e o impacto após a última parcela será de R$ 5,99 bilhões ao ano."
 

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=297507

 

Marcha das Margaridas terá 70 mil mulheres com Dilma, diz Contag (Fonte: Portal Forum)

"Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirma que governo tem de ser cobrado por mais diálogo e para que reveja política econômica,  mas vê machismo e golpismo em pressão política concentrada na presidenta

A quinta edição da Marcha da Margaridas será realizada em um momento delicado para a conjuntura política do país, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza o movimento. O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.

Marcada para amanhã (11), em Brasília, a marcha contará com a participação de 27 federações e 11 entidades parceiras. Entre os pontos principais da pauta, estão o fim da violência contra a mulher e o combate ao uso de agrotóxicos. Na quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff participará de um ato, no estádio Mané Garrincha, onde apresentará o compromisso do governo federal com as reivindicações listadas na pauta do movimento.

A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Chegamos ao ponto de assistir a agressões machistas feitas à presidenta da República, sem nenhum pudor”, afirma..."

Íntegra Portal Forum