Movimentos sociais promovem 'ocupa Brasília' nesta terça-feira (Fonte: RBA)

"São Paulo – Movimentos sociais organizam amanhã (29) um dia de manifestações com objetivo de impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55. A proposta, que limita os gastos públicos inclusive em áreas essenciais como saúde e educação por 20 anos, aprovada na Câmara sob o número 241, está prevista para ir a votações no Senado nesta terça-feira e no dia 11 de dezembro, em segundo turno. Uma PEC precisa dos votos de 49 (três quintos) de um total de 81 senadores. Os partidos que fazem oposição ao governo Michel Temer tentam barrar a votação. E as organizações populares tentam pressionar os parlamentares.

O Comitê em Defesa da Educação Pública é uma das organizações envolvidas no que está sendo chamado de #OcupaBrasília. O coletivo é formado por entidades que representam profissionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes), e alunos, como União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes). As centrais CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas também assinam convocação.

Atuam ainda na organização das manifestações as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo – esta responsável pelo ato que levou cerca de 40 mil pessoas às ruas de São Paulo neste domingo (27). Ambas as frentes reúnem dezenas de entidades de trabalhadores da cidade e do campo e organizações populares, como de moradia, ambientalistas e atingidos por barragem.

A UNE promove campanha de arrecadação para custear despesas com transporte à capital federal. A entidade informa em sua página na internet que mais de 2 mil estudantes já confirmaram a participação em caravanas. Entidades de professores, como Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública do estado de São Paulo) também anunciam o envio de delegações ao ato, que tem encontro marcado para 16h no Museu da República para seguir em caminhada pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso..."

Íntegra: RBA

Estudantes abraçam a resistência. Que o Brasil os acompanhe (Fonte: RBA)

"Quem, há alguns meses, ou dias, poderia imaginar que uma das principais respostas aos retrocessos que o país vem passando viesse de jovens, principalmente que cursam o ensino médio, e em estados como Paraná e Santa Catarina e no Distrito Federal, que estão entre os mais conservadores do Brasil? A reportagem da Revista do Brasil visitou escolas, entrevistou estudantes e participou de oficinas em locais ocupados para tentar entender quem são e o que pretendem esses novos ativistas, que têm entre 13 e 18 anos e não haviam ainda participado de um movimento social.

“Antes de vir para cá, a gente não tinha nenhuma vinculação política, partido, nada”, diz Maria, uma das líderes de ocupação numa escola na periferia de Curitiba – os nomes dos estudantes usados na reportagem são fictícios. “Algumas pessoas falaram que o PT estava fazendo nossa cabeça, coisa assim. Mas a gente veio por conta própria. Fizemos assembleia e os alunos decidiram”, diz a aluna do Colégio Estadual Olívio Belich, no bairro do Cajuru, na região leste de Curitiba.

“A gente nem se conhecia direito antes, não tem militância até hoje. Sou contra todos os partidos”, complementa Paulo, do Colégio Estadual Teotônio Vilela, na Cidade Industrial, também em Curitiba. O que os move, mais do que questões do ambiente escolar – como a tentativa de alterar a base curricular do ensino médio por meio de uma medida provisória – diz respeito a ataques do governo de Michel Temer que, segundo eles, põem em risco o futuro de políticas públicas afetarão as próximas gerações.

“Queremos barrar a reforma, mas não é só isso, lutamos contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tira dinheiro da saúde e da educação, contra a reforma da Previdência... A saúde e a educação já são precárias e ainda querem tirar dinheiro”, afirma Larissa, do Olívio Belich. “O que a gente mais queria era o apoio das pessoas que vão perder com isso. Mas a maioria não consegue enxergar. Até porque as leis são escritas pro pessoal da elite. O pessoal mais carente não entende o que vai perder”, avalia Marina, do Teotônio..."

Íntegra: RBA

UNE, Ubes e UJS repudiam ameaça de processo feita por ministro (Fonte: Portal Vermelho)

"Mendonça afirmou que irá recorrer à Advocacia Geral da União (AGU) para processar as entidades atuantes há décadas na defesa da educação brasileira.  Para o ministro, que, de forma antidemocratica, não quis dialogar com o movimento estudantil, um pequeno grupo atrapalha a vida da grande maioria dos estudantes e por consequência as três entidades terão que arcar com os custos do segundo Enem, que será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro para os estudantes que prestariam o exame na escolas ocupadas. 

O que o ministro intitula como “um pequeno grupo manipulável” se configura hoje em cerca 800 escolas e 200 universidades ocupadas por estudantes. Segundo informações da presidenta da UNE, Carina Vitral, em média, 1.500 estudantes participam das assembleias nas universidades federais, que têm como pauta as ocupações.

A UNE, Ubes e Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) emitiram uma nota na noite desta segunda-feira (7) rechaçando a tentativa do MEC em criminalizar os movimentos sociais e por também criar uma falsa rivalidade entre os estudantes. Segundo as entidades, “o diálogo poderia ter garantido a realização do Enem em todo o Brasil, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC”..."

Íntegra: Portal Vermelho

Sem Terra reocupam fazenda improdutiva e são ameaçados por pistoleiros (Fonte: Portal Vermelho)

"A ocupação é proveniente de um despejo, realizado nesta última quinta-feira (03), emitido pela justiça local.

De acordo com as famílias, o processo de reocupação foi tenso e conflituoso por conta da invasão de pistoleiros na área do acampamento. Diversas ameaças foram realizadas para pressionar os trabalhadores e trabalhadoras a desocuparem a fazenda. Como as famílias não se intimidaram, os pistoleiros saíram do acampamento afirmando que voltariam em número maior e usariam a força física para expulsá-los.

O latifúndio pertence a Nilza Passos Baleeiro, da Empresa Estância Baleeiro LTDA. A área possui mais 1,6 mil hectares e o MST realizou diversas denúncias de desmatamento e venda ilegal de madeira. Até então, os processos estão travados.

O Movimento destaca que um indício claro da improdutividade da área está do arrendamento das terras. Nilza Baleeiro arrendou a fazenda para diversas pessoas, uma delas é Rogério Valverde, “representante legal e responsável pela contratação de jagunços que estão ameaçando as famílias”.

As famílias entraram em contato com a Casa Militar para denunciar as constantes ameaças, porém não houve retorno.

Este já é o segundo despejo sofrido pelas famílias Sem Terra que seguem resistindo. Desse processo de luta nasceu o Acampamento Olga Benário, onde há mais de dois anos produzem diversos alimentos saudáveis que são comercializados em feiras locais..."

Fonte: Portal Vermelho

Professora de escola do MST relata como foi invasão policial (Fonte: RBA)

"São Paulo – A professora Silvia Beatriz Adoue, da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), relatou em postagem no Facebook como foi a invasão, na sexta-feira (4), da Polícia Civil de Mogi das Cruzes na escola, localizada em Guararema, em São Paulo. Ela decidiu fazer o relato porque foi muito questionada. "Esta postagem é para responder a todas e todos que me perguntam, preocupados: "Como foi?", "Por quê?", diz.

A postagem foi feita ontem, antes da realização de ato de desagravo na própria escola, do qual participaram centenas de pessoas, entre eles, representantes de movimentos sociais, de trabalhadores, políticos, artistas e intelectuais. O ato contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propôs aos movimentos construção de um projeto único para o país.

Silvia também menciona a invasão, simultaneamente, em Sidrolândia (MS), por policiais no Centro de Pesquisa e Capacitação Geraldo Garcia (Cepege). "Também sem mandado de busca e apreensão, procuravam uma pessoa do estado de Paraná que não acharam na escola", conta.

Para a professora, o ingresso truculento em duas escolas destinadas à qualificação de camponeses visa não apenas a "criminalizar a luta pela reforma agrária, mas a luta pela educação, tentando apresentar os locais de formação como refúgio de criminais e a própria educação do campo como perigosa para a sociedade"..."

Íntegra: RBA

Professores e sindicatos criticam MP do ensino médio em audiência pública (Fonte: RBA)

"Brasília – A Medida provisória (MP) do Novo Ensino Médio sofreu resistência na primeira audiência pública na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Entidades da sociedade civil presentes pediram a rejeição da MP, tanto pela falta de discussão quanto pelo conteúdo. Entre os pontos mais polêmicos estão a falta de formação de professores para se adequar à nova estrutura e a incapacidade das redes de ensino, sem recursos adicionais, oferecerem várias opções a seus estudantes, o que poderá restringir a formação a algumas opções técnicas. Além da possível retirada da obrigatoriedade das disciplinas de artes, sociologia, filosofia e educação física.

Apresentada pelo presidente Michel Temer no último dia 22, a MP do ensino médio flexibiliza os currículos e amplia progressivamente a jornada escolar. A reformulação da etapa já estava em discussão na Casa, no Projeto de Lei 6480/2013, e agora volta em formato de MP, com o prazo de 120 dias para ser votada. A previsão é que a comissão mista que ficará encarregada de emitir parecer sobre a medida seja criada hoje (5). Ao todo, a MP recebeu 568 emendas, que foram consolidadas em 566.

Presentes na audiência, professores e sindicalistas interromperam diversas vezes os discursos de representantes do Ministério da Educação e dos secretários estaduais de educação. "É mentira", "Professores não foram ouvidos", "Não há nenhum professor ou estudante na mesa" foram alguns dos gritos. As interrupções foram pontuais e não impediram o prosseguimento da audiência.

"Estamos perplexos ao receber uma MP para tratar desse tema. E a perplexidade é tanto quanto ao método de apresentação quanto no conteúdo, por isso as pessoas lá atrás estão muito inquietas", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. A CNTE foi uma das entidades que pediu a rejeição da MP.

Também contrário à MP, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, apresentou dados de pesquisas de opinião dos estudantes que apontam que os alunos querem no ensino médio justamente os conteúdos que a MP retira, como artes e educação física. Cara ressaltou ainda que a MP não prevê recursos sufientes para a ampliação da jornada. "Em meio à crise econômica e arrecadatória, isso acaba sendo um problema que cria expectativa que não pode cumprir. A MP altera a lei do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), concentrando recursos para estados e redes estaduais, prejudicando o ensino infantil e fundamental, o orçamento dos municípios", acrescenta.

O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) chegou a citar a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16), que limita o crescimento do gasto público à inflação. "A MP (do ensino médio) diz que a União vai transferir recursos para estados em até quatro anos. Até quatro anos é o que? Pode ser um? E depois? A PEC 241 vai colocar uma trava. Como conciliar colocar um teto de gasto e o Plano Nacional de Educação?", diz.

Novo Ensino Médio

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher entre cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.

A medida também amplia gradualmente a carga horária do ensino médio para 7h por dia ou 1,4 mil horas por ano.

Urgência

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, defendeu a urgência de uma reforma como justificativa para a edição de uma MP e ressaltou que a questão é discutida há anos. "A ideia de MP foi no sentido de coroar o processo de debate intenso que há muito se arrasta no Brasil". Ela destacou também a importância de aprimorar a MP com o debate no Congresso.

Maria Helena diz que as disciplinas não foram excluídas e sim que a MP transferiu para a Base Nacional Comum Curricular - que está atualmente em discussão - o que deverá ser ensinado nas escolas. De acordo com o MEC, não há sinalização que os conteúdos deixarão de fazer parte do ensino médio ou que serão retirados da Base, que definirá também as diretrizes da formação dos professores.

Mais cedo, em coletiva de imprensa, Maria Helena ressaltou que a MP só será colocada em prática a partir de 2018, que isso só ocorrerá após a aprovação da Base..."

Fonte: RBA

Contra 'desmonte do Estado', movimentos fazem dia nacional de luta (Fonte: RBA)

"São Paulo – A retirada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela por 20 anos os gastos públicos da União, é a principal reivindicação da CUT, que realiza amanhã (5) um dia nacional de luta contra o "desmonte" do Estado. Segundo a central, o objetivo da manifestação que será realizada na Câmara dos Deputados é mostrar ao país como a PEC "atinge o coração dos investimentos e políticas que beneficiam toda a população".

A concentração para o ato ocorrerá às 8h no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios. Além de sindicatos ligados à central, como a Apeoesp, participam da mobilização em Brasília o Conselho Nacional de Saúde (CNS), lideranças de partidos de oposição (PT, PCdoB, PDT e Psol), deputados e senadores. A partir das 10h, eles se reúnem no auditório Nereu Ramos.

As entidades querem pressionar os deputados a não votarem a PEC, que está em discussão nesta terça-feira (4), na comissão especial que analisa o texto do relator da matéria, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Na quinta-feira (6), o ato será a partir das 14h30, no plenário II do corredor das comissões do Anexo II da Câmara. Estão confirmadas a presença dos presidentes do CNS, Ronald Santos, da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, deputado Odorico Monteiro (Pros-CE), e de Darcísio Perondi.

De acordo com o deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do partido na comissão que analisa a PEC, a população tem de ser esclarecida quanto aos prejuízos trazidos pela proposta. "Serão destruídas as políticas de educação, saúde e assistência social, que nos governos Lula e Dilma beneficiaram especialmente os mais pobres. Só o SUS perderá R$ 654 bilhões em 20 anos, com 500 milhões de procedimentos de atenção básica, menos 83,5 milhões de procedimentos de ambulatórios e menos 19,6 milhões de procedimentos em hospitais."

Em 19 de agosto, o plenário do CNS aprovou a Resolução 534, posicionando-se contra a PEC 241. Os conselheiros a consideram um grave golpe contra o SUS. Se for aprovada, a União, os estados e os municípios deverão ficar livres da obrigação constitucional de garantir percentuais mínimos de sua receita para a saúde. Enquanto as prefeituras devem aplicar no mínimo 15% e estados pelo menos 12% de sua receita de impostos, a União deve aplicar o valor investido no ano anterior ajustado com a variação do PIB.

Pela análise do CNS, em caso de aprovação da PEC, em 2017 a União deverá aplicar R$ 98,3 bilhões, abaixo dos R$ 119,2 bilhões necessários para manter o nível das despesas de 2014. A partir de 2018, segundo o anúncio das autoridades, esse mínimo será corrigido pela variação do IPCA medida em junho de cada ano, ou seja, a redução de recursos se aprofundaria a partir de 2018 e até 2036 conforme o órgão.

Para o governo, o principal problema fiscal do Brasil é a vinculação constitucional, que estabelece percentuais mínimos de aplicação para a saúde e a educação. Para a oposição, é a distorção da política tributária, cuja renúncia fiscal do governo é projetada acima de R$ 300 bilhões para os próximos anos. Por isso, defende a criação de faixas de rendimentos superiores às atuais com alíquotas mais elevadas para tributar os que estão no topo da pirâmide social, a redução de alíquotas sobre produção e consumo e o seu aumento sobre patrimônio, renda e riqueza. Além disso, rever a isenção da tributação das remessas de lucros e dividendos, com a criação de uma tributação sobre as grandes transações financeiras e sobre as grandes fortunas, entre outras medidas..."

Fonte: RBA

Contra mudanças no pré-sal, petroleiros ocupam Câmara dos Deputados (Fonte: GGN)

"Jornal GGN - Petroleiros e integrantes de movimentos sociais estão acampados na Câmara dos Deputados, em Brasília, em protesto contra alterações nas regras de exploração de pré-sal, prevista em projeto de lei que deverá ser votado hoje no Congresso.

De autoria de José Serra (PSDB), senador licenciado e atual ministro das Relações Exteriores,  a proposta já passou no Senado e tira o direito de participação mínima em 30% das jazidas do pré-sal, também acabando com a posição privilegiada da estatal como operadora única dos campos de petróleo.O ato é organizado pela Federação Única dos Petroleiros e conta com o movimento sociais e de centrais sindicais. 

Em entrevista,  José Maria Rangel, coordenador-geral da FUP afirmou que o governo Temer tem pressa em aprovar o projeto para atender aos interesses das grandes companhias multinacionais do petróleo.

Há uma semana, Temer se reuniu com Ben Van Beurden, presidente da Shell, que disse que há um “clima propício para os investimentos no Brasil”, afirmando também que pretende fazer com que a multinacional seja um dos maiores investidores diretos no Brasil na próxima década..."

Fonte: GGN

Cotas garantem pluralidade e ampliam debate sobre temas sociais e raciais na UFRGS (Fonte: RBA)

"Sul21 – A discussão sobre a política de cotas como forma de inclusão social e racial voltou à tona nas últimas semanas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o debate acerca de uma medida provisória que poderia restringir o acesso de estudantes de escolas públicas. O parecer 239 previa que, ao se inscreverem para prestar vestibular na UFRGS, candidatos passassem a escolher entre disputar vagas reservadas para cotistas ou de acesso universal. Após uma ocupação na Reitoria da instituição, essa mudança foi retirada do parecer, mas não sem antes fortalecer o movimento negro e tornar visível a ampla aceitação da comunidade acadêmica ao programa.

O vestibular de 2016 foi o oitavo a contar com a garantia de cotas sociais e raciais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o quarto desde que 50% das vagas passaram a ser reservadas para cotistas. Com o sistema, a UFRGS tornou-se mais plural, passando a contar com a presença de estudantes indígenas, antes completamente ausentes do espaço acadêmico, e ampliando as possibilidades de acesso para pessoas oriundas de colégios públicos, especialmente as de classes mais baixas, negras e pardas. Com a implantação total da exigência da legislação, a UFRGS recebe, desde 2016, mais de 2.800 estudantes que vêm do sistema público de ensino, por ano.

Oficialmente, a discussão foi iniciada em 2005, o programa de ações afirmativas foi implantado em 2007, quando foi aprovado pelo Conselho Universitário, e começou a valer em 2008. Na época, a reserva de vagas era de 30% e foram 522 alunos cotistas matriculados, dos quais 88 eram autodeclarados negros e nove, indígenas. Em 2012, com a promulgação da Lei 12.711/2012, chamada Lei de Cotas, foi determinado que esse percentual fosse aumentando gradativamente até chegar a 50%, o que foi possível no último processo seletivo.

Os cotistas logo destruíram os mitos de que não seriam capazes de acompanhar as aulas e provaram que a universidade poderia manter ou aumentar sua excelência ao mesmo tempo em que se tornava um espaço mais inclusivo e plural. Funcionárias que trabalhavam na UFRGS à época lembram que o tema enfrentou bastante resistência, vinda de diversas frentes, mas especialmente de cunho racista. "Quando as cotas estavam sendo estudadas, houve manifestações contrárias, pichações e cartazes racistas. Gente que dizia que a universidade ia perder qualidade", lembra Lisiane Ribeiro Correa, servidora da UFRGS há 27 anos. Segundo o Centro de Ações Afirmativas da universidade, não há diferenças significativas entre o desempenho de estudantes cotistas e o dos demais, ao contrário do que muitas pessoas argumentavam na época.

Antes de ingressar como servidora, Lisiane foi estudante da UFRGS, inicialmente do curso de Informática, nos anos 1990, quando recorda que havia pouquíssimos negros na universidade. "Antes, eram apenas os estrangeiros, intercambistas. Quando eu entrei, não tinha negros, inclusive acho que fui a primeira mulher negra no meu curso", recorda. Depois de cursar alguns semestres, trocou de curso para Matemática e, ainda, foi para Ciências Sociais. Mas não concluiu nenhum e, atualmente, cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas no Instituto Federal.

Na época, assim como hoje, havia obstáculos para pessoas oriundas de classes populares conseguirem concluirem o curso: a dificuldade de conseguir conciliar trabalho e estudo, por exemplo. "Quem não tem renda fica prejudicado se tem que trabalhar, porque muitas vezes as aulas não são em um só turno. Quando eu fazia Computação, por exemplo, eu precisava trocar de campus, sair mais cedo do trabalho no campus do Centro para chegar a tempo da aula no Vale", aponta. Atualmente, o filho dela, Matheus, é estudante de Matemática, e os dois conversam sobre questões relativas às aulas, das quais Lisiane ainda se lembra.

Essa dificuldade encontrada por quem precisava trabalhar também é o maior desafio para Geovan de Souza Araújo, que veio do Piauí para Porto Alegre e ingressou na universidade através das cotas. "Na federal de lá, é possível concluir uma engenharia no tempo certo ou em 6 anos, mas aqui não", aponta ele, que cursou Matemática e agora é estudante de Direito. "O curso de Matemática é um verdadeiro suplício para quem é de escola pública. As cotas foram um avanço, mas a universidade estagnou na questão de que as pessoas precisam trabalhar ao mesmo tempo", destaca.

No aguardo de melhorias no ensino público

Um dos argumentos usados por quem se opunha as cotas era de que elas seriam apenas um paliativo diante da necessidade de melhorias no ensino público básico. Isso, porém, nunca foi negado por aqueles que defendem as ações afirmativas e, ao mesmo tempo, esperam que algum dia elas não precisem mais existir. O ex-reitor José Carlos Ferraz Henneman, que implantou a política de cotas na universidade, lembra que quando ele próprio era estudante, nos anos 1960, já se fazia a crítica de que a UFRGS não dava oportunidades para pessoas com condições sócio-econômicas mais baixas..."

Íntegra: RBA

Professores vão ocupar o Anhangabaú neste 1º de maio e aderir à greve geral (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Os professores da rede estadual paulista vão comparecer em massa ao ato do Dia do Trabalho no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo, neste domingo (1º de maio). A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde de hoje (29). Eles também vão participar da greve geral contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, marcada para a próxima semana. A paralisação está prevista para 10 de maio, dois dias antes da votação da admissibilidade do processo de afastamento da presidenta, que está sendo analisado no Senado Federal.

A greve geral faz parte das mobilizações contra o impeachment da CUT. “Não podemos aceitar que quem não teve voto sente na cadeira da presidenta. Se quiser ir, que aguente até 2018. Lá, nós vamos disputar, e aí avaliamos o governo no voto. Mas não podemos aceitar um golpe dos cerca de 400 deputados favoráveis ao golpe de Estado em um país que tem sido modelo de democracia”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Isabel Noronha.

Sob os gritos de “Fora, Cunha” dos docentes que lotaram o vão livre do Masp, na Avenida Paulista, Bebel prometeu resistência ao golpe e a um eventual governo de Michel Temer (PMDB).

“É a volta da ditadura esse golpe perverso. Um retrocesso da democracia. E se há crise neste país, seu Temer, vamos às ruas para dizer que o senhor que resolva; que não vamos mover uma palha”, disse Bebel. “A crise que se instalou é internacional, fruto do poder historicamente instalado.”

O secretário de Comunicações do sindicato, Roberto Guido, destacou a gravidade do golpe em andamento. “Sempre dissemos que não é ataque apenas ao governo Dilma Rousseff e ao PT, mas a direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta”, disse.

“Esta semana, os prováveis ministros já sinalizaram a intenção de nacionalizar os bônus pagos pelo governo tucano paulista. Deveremos ter muita luta no país para enfrentar os ataques do PSDB, que estão aqui no estado e vão tomar conta do país. Por isso, temos de estar todos no Anhangabaú junto com a Frente Povo sem Medo, Frente Brasil Popular e movimentos sociais.”

Campanha salarial

Os professores reivindicam 16,6% de correção salarial correspondente à reposição das perdas desde julho de 2014, além do estabelecimento de uma mesa permanente de negociação para discutir com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a valorização profissional.

"Estamos há 20 meses sem reajuste salarial, numa época de inflação alta que compromete nosso poder de compra", disse Bebel.

Conforme meta 17 do Plano Nacional de Educação, o salário dos professores deve ser equiparado à média salarial dos demais profissionais com formação de nível superior. Para isso, a categoria precisa de correções paulatinas que perfaçam 75,33% de reajuste em relação ao salário atual.

A Apeoesp reivindica ainda a regularização de direitos dos professores da categoria O. Em reunião com o secretário de Educação, Renato Nalini, ontem, a direção cobrou a assinatura do decreto que regulariza falta abonadas e férias.

De acordo com Bebel, o secretário não se comprometeu em atender nenhuma das reivindicações no momento, e afirmou que está conversando com outras áreas do governo apesar dos problemas orçamentários do estado.

Porém, segundo levantamentos do Dieese e da Apeoesp, a política de isenções e renúncia fiscal que beneficia setores empresariais retira recursos da educação. Pelos cálculos, São Paulo já deixou de arrecadar R$ 4,5 bilhões desde 2014, montante que pode chegar a R$ 60 bilhões até 2018.

Os professores decidiram ainda estabelecer agenda de atividades para seguir denunciando o abandono da educação pelo governo de Alckmin, como o fechamento de salas de aulas, que aumenta ainda mais a superlotação das turmas, e a intensificação de pressões pela instalação de uma CPI para investigar a máfia da merenda. Por isso vão comparecer no próximo dia 17 à Assembleia Legislativa, em ato pela investigação dos desvios de recursos da merenda por pessoas ligadas ao governo paulista e ao Legislativo, como o deputado tucano Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa.

Ao final da assembleia, os professores caminharam pela pista sentido Consolação da Avenida Paulista rumo à região central, para um ato de apoio à ocupação por estudantes do prédio administrativo do Centro Paula Souza, que administra as escolas técnicas e faculdades de tecnologia do estado.

Os estudantes reivindicam o fim dos cortes de verbas para a educação, que atingem tanto a esfera federal, quanto estadual, e a CPI da merenda..."

Fonte: Rede Brasil Atual

Dirigente do MST vê rompimento da Constituição, e Contag espera 'disputa nas ruas' (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – No Senado se travará a "primeira batalha", mas o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Gilmar Mauro acredita que está em curso um "rompimento com essa convenção chamada Constituição". O que permitiria, inclusive, pensar em ações de desobediência civil ou mesmo em um governo paralelo. De concreto, centrais e movimentos preparam uma paralisação nacional para o dia 10, véspera da votação do processo de impeachment no Senado.

"Não vamos aceitar, esse governo não terá legitimidade. À medida que a classe trabalhadora se dê conta de qual é o projeto do possível governo Temer, a tendência é o processo de mobilização aumentar cada vez mais", afirmou Gilmar Mauro.

Por um lado, o dirigente do MST acredita que o "cretinismo político" demonstrado pela Câmara na votação de 17 de abril e o comportamento do Judiciário são "pedagógicos", em certa medida. No caso do Poder Judiciário, segundo ele, havia se criado uma "aura" e agora se vê que estão lá "militantes", com julgamentos parciais.

Para ele, o país não superou um grande problema histórico, de "mistura" entre o público e o privado, com prevalência  deste.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, avalia que o julgamento no Senado poderia ser favorável ao governo caso fosse feito "pelo conteúdo e não politicamente". Restará, segundo ele, "fazer a disputa nas ruas", em defesa de direitos sociais e, sobretudo, constitucionais.

"Teremos a grande tarefa de articular o conjunto das entidades e dos movimentos sociais, e fazer a disputa nas ruas. Temos a convicção de que eles não vão vir para melhorar nada, do ponto de vista dos trabalhadores. Temo muito pelos direitos constitucionais", disse Broch.

O dirigente da Contag receia uma ofensiva contra a previdência do setor rural, com desvinculação do salário mínimo. "Através do Ipea, do Dieese, já provamos que não é verdade", afirma, referindo-se a um suposto "rombo" causado pelo setor rural. "A verdade é que vamos reagir fortemente. Queremos ver quais deputados se elegem pelo voto rural."

Mas ele também avalia que o governo Dilma deixou a desejar em algumas questões, como a regulamentação fundiária e a criação de novos assentamentos..."

Fonte: Rede Brasil Atual

PM invade Centro Paula Souza. 'A tática deles é cansar a gente', diz estudante (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – A Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu na manhã de hoje (2) a sede do Centro Paula Souza, autarquia do governo estadual de São Paulo que estava ocupada pelos estudantes desde a última quinta-feira (28) em protesto contra o corte de recursos na educação e pela instalação de uma CPI para investigar os desvios de verbas para a merenda da rede paulista de ensino.

Um batalhão de policiais permanece no prédio desde às 11h, posicionados em fila, com forte aparato de segurança. Em frente a eles, pelo menos 200 estudantes realizam uma assembleia. Clima segue tenso no local. "A tática deles é cansarem a gente. É para isso que estão trabalhando, mas se fosse para sermos vencidos pelo cansaço, a gente nem ocupava", disse um dos alunos durante a assembleia, em vídeo divulgado pelo coletivo de comunicação Jornalistas Livres.

De acordo com uma estudante, a polícia informou que não veio cumprir a ordem de reintegração de posse, despachada pelo juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara, ontem (1º), em pleno feriado do Dia do Trabalho. O batalhão teria vindo ao local apenas para garantir a entrada de funcionários no prédio.

Os estudantes continuam resistindo à PM dentro do prédio e afirmam que não vão desocupar o Centro Paula Souza até que haja diálogo com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). As portas do prédio foram abertas pela primeira vez desde quinta-feira, para garantir uma rota de fuga rápida para os estudantes em uma eventual ação e repressão da PM.

"Que todos os estudantes tenham seus vales refeições garantidos. Só dessa forma os problemas que foram ocasionados serão resolvidos. Estes problemas não foi a gente que causou. O maior problema é nossa educação não ser de qualidade e até o fim vamos lutar para que ela seja. Não tem arrego!", disseram os estudantes e jogral, antes da assembleia.

Na ocupação, os secundaristas se dividem em comissões, para garantir a segurança e a limpeza do local. Eles realizam atividades culturais e debates no local. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza é uma autarquia do governo do estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia que administra as Escolas Técnicas Estaduais (ETEC) e as Faculdades de Tecnologia (FATEC)..."

Fonte: Rede Brasil Atual

Câmara aprova MP que aumenta punição para quem bloquear vias públicas (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), a Medida Provisória (MP) 699/15, que classifica como infração gravíssima o uso de veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em vias públicas. Pelo texto, publicado em novembro do ano passado pelo governo, o condutor que desrespeitar a norma será proibido de dirigir durante por 12 meses e terá o carro apreendido.

A MP, que foi aprovada como projeto de lei de conversão, altera o Código de Trânsito Brasileiro, estabelece multa de R$ 3.830,80 (o equivalente a 20 vezes o valor de uma infração gravíssima), que terá valor dobrado nos casos de reincidência no período de 12 meses.

O plenário também aprovou a MP 709, que libera R$ 1,318 bilhão para sete ministérios, incluindo as pastas da Integração Nacional, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A votação desta medida foi marcada por discursos que lembraram a situação de agricultores familiares que aguardam crédito, a epidemia provocada pelo mosquito Aedes Aegypti e as medidas de reestruturação das cidades atingidas pelo vazamento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.

Ainda nesta terça-feira está prevista nova sessão para discutir três propostas de emenda à Constituição (PECs): a 395/14, que autoriza a cobrança por pós-graduação em universidades públicas, a 1/15, que aumenta o valor mínimo destinado à área da saúde, e a 11/15, que inclui o Tribunal Superior do Trabalho (TST) na esfera do órgão do Poder Judiciário."

Fonte: Rede Brasil Atual

Encontro de pesquisadores debate direito e movimentos populares (Fonte: MPT)

"Brasília – O Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS) realiza o Encontro Regional Nordeste, de 27 a 30 de abril, na Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju. O evento visa a promover debates e aprimorar a produção científica nas áreas jurídico-trabalhista, social, ambiental e de movimentos populares. Entre os temas estão a precarização do trabalho e as perspectivas de gênero. As inscrições vão de 7 de março a 27 de abril.

A expectativa da organização é reunir 300 participantes, entre professores, pesquisadores, profissionais, estudantes das diversas áreas do conhecimento e militantes de movimentos sociais. O IPDMS é um instituto nacional, com seções regionais, que tem como objetivo produzir conhecimento crítico e transformador da sociedade. As inscrições custam R$ 30. Estudantes pagam meia.

O Encontro Regional Nordeste contará com mesas de debates sobre precarização do trabalho, avanço da especulação imobiliária, perspectivas de gêneros. Entre os debatedores confirmados estão Ricardo Antunes (Unicamp/SP), João Aparecido Bazolli (UFT/TO) e Andrea Depieri (UFS/SE).

Haverá também apresentação de trabalhos, que serão publicados em anais (o edital está disponível no site do evento <http://ipdms2016se.com.br/apresentacao-de-trabalhos>) com prazo máximo de envio até o dia 20 de fevereiro."

Fonte: MPT

Comunicado del CELS: ''Gravísimo precedente de criminalización de la protesta social'' (Fonte: Diario Registrado)

"El reconocido y prestigioso Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS), presidido por Horacio Verbitsky, emitió un comunicado en el cual calificó como "gravísimo" la detención en Jujuy de la dirigente de la Tupac Amaru, Milagro Sala.

"Se agrega el delito de sedición con una imputación peligrosa, vaga y arbitraria”; detallan desde el CELS..."

Íntegra: Diario Registrado

ONU critica projeto brasileiro de lei antiterrorismo (Fonte: Brasil de Fato)

"Relatores da ONU enviaram um documento ao governo e parlamentares brasileiros, no qual afirmam que o projeto de lei de combate ao terrorismo no Brasil, atualmente em discussão no Congresso, ameaça "limitar as liberdades fundamentais". 

"Estamos preocupados que a definição do crime estabelecida pelo projeto de lei pode resultar em ambiguidade e confusão na determinação do que o Estado considera como crime de terrorismo, potencialmente prejudicando o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais", disseram os relatores no documento. 

O projeto de lei 101/2015 tenta definir os crimes de terrorismo no Brasil, permitindo ainda a criação de procedimentos investigatórios e processuais. A proposta foi encaminhada ao Senado em agosto, depois de já ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 28 de outubro, o Senado aprovou a lei, que agora voltará a ser discutida pelos deputados..."

Íntegra: Brasil de Fato

Movimentos Populares se reúnem em Belo Horizonte para intensificar luta pela Constituinte (Fonte: Brasil de Fato)

"No marco de um ano da realização do Plebiscito Popular, encontro será realizado para planejar as próximas etapas da Campanha pela Constituinte.

   

Encontro Nacional e Popular pela Constituinte será realizado no próximo dia 4 de setembro, em Belo Horizonte. O evento reunirá cerca de mil ativistas, lembrando o marco de um ano da realização do Plebiscito Popular, quando quase 8 milhões de pessoas se mostraram à favor da Reforma Política por meio de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.

“A única saída política que possibilita mexer nesse sistema político e assegurar que rompamos com o neoliberalismo é a Constituinte. E nesse momento a Campanha ganha força porque ficou evidente que a reforma política protagonizada pelo Congresso é uma farsa, um teatro, que na verdade só que legalizar e constitucionalizar a doação empresarial de campanha”, explica Ricardo Gebrim, membro da Executiva Nacional da Campanha, sobre a importância do encontro. 

A ação contará com a participação de comitês municipais e estaduais da Campanha, além de movimentos populares de todo o Brasil que apoiam a Constituinte. O encontro, que começará as 10h da próxima sexta-feira (4), tem o objetivo de retomar e reforçar os comitês populares da base e realizar atividades de formação política..."

Íntegra Brasil de Fato

Trabalhadores na Mercedes do ABC fazem passeata contra cortes ; Na Volks de Taubaté, sindicato e empresa não chegaram a acordo durante audiência, e greve continua. (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Trabalhadores na Mercedes-Benz de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, fizeram passeata na manhã de hoje (26) na rodovia Anchieta, em protesto contra cortes anunciados pela montadora. Eles estão em greve há três dias. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ato teve participação de 10 mil trabalhadores.

"O que a empresa quer fazer é uma tragédia para a cadeia produtiva e para a sociedade. A cada demitido aqui, quatro trabalhadores também perdem os empregos. Nós não vamos permitir", afirmou o vice-presidente do sindicato, Aroaldo Oliveira da Silva.

O número de cortes ainda não confirmado pela empresa, mas deve chegar a aproximadamente 1.500, ou 15% do efetivo. A Mercedes disse considerar insuficiente a adesão ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE)..."

Íntegra Rede Brasil Atual

McDonald's é alvo de protesto por violar direitos trabalhistas (Fonte: Brasil de Fato)

"Movimento de caráter internacional tem manifestação nesta terça-feira (18), no Masp. Na quinta-feira, comitiva que reúne representantes de 20 países participa de audiência pública no Senado

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT) realiza nesta terça-feira (18), a partir das 10h, ato no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em São Paulo, em defesa dos trabalhadores do McDonald's. A manifestação faz parte de um conjunto de ações internacionais convocadas pelo sindicato norte-americano dos trabalhadores do setor de comércio e serviços (Seiu).

Segundo o diretor da Contracs, Antônio Carlos da Silva Filho, a entidade representa os empregados da rede em cerca 10% dos estabelecimentos em dez cidades brasileiras. O objetivo é formar uma rede sindical para estabelecer o diálogo com a empresa e solucionar os problemas existentes..."

Íntegra Brasil de Fato

Marcha das Margaridas terá 70 mil mulheres com Dilma, diz Contag (Fonte: Portal Forum)

"Coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirma que governo tem de ser cobrado por mais diálogo e para que reveja política econômica,  mas vê machismo e golpismo em pressão política concentrada na presidenta

A quinta edição da Marcha da Margaridas será realizada em um momento delicado para a conjuntura política do país, avalia a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que organiza o movimento. O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros.

Marcada para amanhã (11), em Brasília, a marcha contará com a participação de 27 federações e 11 entidades parceiras. Entre os pontos principais da pauta, estão o fim da violência contra a mulher e o combate ao uso de agrotóxicos. Na quarta-feira, a presidenta Dilma Rousseff participará de um ato, no estádio Mané Garrincha, onde apresentará o compromisso do governo federal com as reivindicações listadas na pauta do movimento.

A Marcha das Margaridas é considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres no mundo. De acordo com a secretária de Mulheres Rurais da Contag, Alessandra Lunas, nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país – além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Chegamos ao ponto de assistir a agressões machistas feitas à presidenta da República, sem nenhum pudor”, afirma..."

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