Carina Vitral, da UNE: PEC 55 mata o Plano Nacional de Educação (Fonte: RBA)

"São Paulo – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 "mata" o Plano Nacional de Educação (PNE), diz a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. Aprovado em junho de 2014 (Lei 13.005), a lei estabelece metas e diretrizes para um período de dez anos, mas para Carina o congelamento imposto pela PEC, em tramitação no Senado, "fere de morte" várias delas, como erradicação do analfabetismo, formação de professores, ampliação da educação em idade certa e do acesso à universidade.

Em debate realizado na noite de ontem (21) na Fundação Maurício Gabrois, em São Paulo, ela criticou a PEC pela forma ("caráter autoritário") e pelo conteúdo. E citou ainda a Medida Provisória (MP) 746, de reforma do ensino médio. Entre os estudantes, conta, chamada de "deforma". "Não se pode fazer nenhuma reforma sem mais recursos. Uma mudança vinculada à redução de recursos é desmonte."

"A condição sine qua non para que esse planejamento estrutural da educação se tornasse realidade era a ampliação do investimento", afirma a presidenta da UNE. "Não há como superar as desigualdades sem falar de financiamento. A PEC mata o futuro, mas também mata a luta do passado, que nos trouxe até aqui."

Para ela, um desdobramento possível será a fixação de mensalidades nas universidades públicas – no final de 2015, o senador Marcelo Crivella (PRB), prefeito eleito do Rio de Janeiro, reapresentou um projeto de 2005 sobre o tema. "Eu não tenho a menor dúvida de que essa será a consequência da PEC", diz Carina.

O professor e filósofo Dermeval Saviani concorda com esse ponto de vista. "Como é que se faz uma proposta de ensino médio prevendo o ensino integral, se está se prevendo congelar as verbas? Com as mudanças no Conselho Nacional de Educação promovidas pelo governo Temer, que ele considera "autoritárias", com inclusão de pessoas vinculadas ao mercado, "tudo indica que o vetor dessa reforma é a privatização"..."

Íntegra: RBA

Contra genocídio e por políticas sociais, população negra sai às ruas domingo (Fonte: RBA)

"São Paulo – No próximo domingo (20), quando se comemora do Dia da Consciência Negra, militantes do movimento negro convidam manifestantes a saírem às ruas de São Paulo contra o governo de Michel Temer, contra o genocídio da população negra e pela manutenção de políticas sociais. O ato, que completará 13 edições, está marcado para as 11h, no vão livre do Masp, na Avenida Paulista.

O ex-senador e parceiro de Martin Luther King na luta em favor dos direitos dos negros nos Estados Unidos, o reverendo Jesse Jackson participará da marcha. "Vemos com preocupação a crescente onda conservadora no Brasil de conteúdo racista, misógino, classista e fascista, com forte impacto em São Paulo, ameaçando direitos conquistados, violando a Constituição, aumentando a violência, o desemprego e a precarização do trabalho", dizem os organizadores da manifestação no texto de apresentação do ato, no Facebook.

"O Brasil é um país fundado no racismo. O país é fruto de uma construção racista de nação e de quase 400 anos de escravidão", diz o militante do movimento negro, Douglas Belchior. "Os estudos de qualidade de vida mostram isso: a maioria dos negros está na precariedade, nos espaços de violência e de negação de direitos. Os negros são minoria nos cargos altos e entre os ricos, mas são maioria entre os que não têm casa, os que são presos e as vítimas de violência policial."

Os negros ganham, em média, 57,4% do rendimento de trabalhadores brancos, segundo dados do IBGE, de 2013. Os negros são maioria dos cadastrados no programa Bolsa Família e a taxa de analfabetismo é duas vezes maior entre os negros (11,5) do que entre os brancos (5,2). Menos de um terço dos candidatos a governador nas eleições de 2014 eram negros.

"Uma das principais provas que o racismo persiste é o genocídio da população negra. A morte negra é vista como algo habitual e cotidiana, que continua a não motivar reação social. O racismo continua a se manifestar da forma mais violenta possível e perversa possível: exterminar a população negra", diz Douglas.

O número de pessoas negras assassinadas por armas de fogo no Brasil é 2,6 maior que o de pessoas brancas, segundo o Mapa da Violência de 2016. Entre 2003 e 2014, houve uma queda na taxa de mortes por armas de fogo entre os brancos de 27%. Já entre os negros ocorreu um aumento de 9,9%..."

Íntegra: RBA

Estudantes vão reforçar atos do dia 25 contra PEC 55 e reforma do ensino médio (Fonte: RBA)

"São Paulo – A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) vão se juntar a centrais sindicais e movimentos sociais nas mobilizações marcadas para o próximo dia 25 em todas as capitais. As manifestações são um preparativo para o dia 29 de novembro, dia da votação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, quando os estudantes pretendem fazer uma grande mobilização.

A decisão foi tomada pela direção da entidades estudantis, que estiveram reunidas com representantes de ocupações de escolas e campi universitários de todo o país nesta segunda e terça-feira (14 e 15), na Universidade de Brasília  (UnB), para discutir os próximos passos para o movimento de ocupações contra a PEC e também contra a Medida Provisória (MP) 746, que fragmenta e reduz o currículo do ensino médio. De autoria do governo de Michel Temer (PMDB), a MP tramita no Congresso e hoje teve seu prazo prorrogado por mais 60 dias. Outra bandeira dos estudantes é a derrubada da chamada “lei da mordaça”, conjunto de projetos de lei que tramitam no Congresso, nas assembleias estaduais e municipais em todo o país, para proibir o debate em sala de aula e criminalizar os professores.

Conforme o documento assinado pelas entidades, os estudantes e o movimento educacional “estarão a postos para resistir contra o assalto do nosso futuro" e vão "transformar Brasília na capital das ocupações”.

O documento faz duras críticas às medidas de Michel Temer, à aprovação do projeto de lei que tira da Petrobras a prerrogativa de participar da exploração de todos os campos do pré-sal, a criminalização dos movimentos sociais – simbolizada pelas desocupações truculentas e sem mandado judicial, o anúncio do ministro Mendonça Filho em cobrar financeiramente das entidades estudantis o adiamento do Enem e a invasão pela polícia da Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST..."

Íntegra: RBA

Mulheres protestam na Avenida Paulista pelo fim da violência (Fonte: RBA)

"São Paulo – A violência contras mulheres foi alvo de um protesto na tarde de hoje (23) na capital paulista. As militantes se reuniram no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, região central da capital, e seguiram em passeata pela Rua Augusta até a Praça Roosevelt. Com faixas e palavras de ordem, as manifestantes chamaram atenção dos frequentadores da avenida, fechada para carros aos domingos, para o alto número de feminicídios no país.

“Não são crimes passionais. Não são homicídios apenas. São assassinatos que as vítimas sofrem por serem mulheres”, disse a coordenadora de juventude da União Brasileira de Mulheres, Maria das Neves, para explicar a diferença entre um feminicídio e um homicídio comum.

Para combater os assassinatos de mulheres, Maria das Neves defende a divulgação da lei que qualifica o feminicídio como crime hediondo e delegacias da mulher que funcionem 24 horas. A ativista disse que o Brasil é um dos países com maior número de homicídios praticados especificamente contra mulheres.

A manifestação foi organizada em solidariedade a mobilização feita na Argentina após o assassinato de Lucia Perez, de 16 anos, em Mar del Plata. No dia 8 de outubro, ela foi estuprada, torturada e morta. Os criminosos lavaram o corpo da vítima, a vestiram e tentaram simular uma overdose ao levá-la a um hospital..."

Íntegra: RBA

Em nota, MST repudia programa de assentamentos do Distrito Federal (Fonte: RBA)

"Brasil de Fato – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) repudiou, em nota divulgada ontem (28), a promulgação de um decreto do governo do Distrito Federal que regulamenta a inscrição em sistema on-line, chamado Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), para definir as políticas agrárias no estado.

O Prat é fruto de uma Lei Federal aprovada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso que, na prática, individualiza o processo de reforma agrária, deixando a critério de uma lista, sob o controle do governo local, a aplicação das regras de distribuição de lotes rurais.

Segundo o MST, "o decreto foi implementado de forma autoritária, sem discussão com os movimentos sociais e sindicais do campo, numa conjuntura ofuscada por denúncias de escândalo envolvendo parlamentares da Câmara Legislativa do DF e figuras políticas de expressão nacional".

Ainda de acordo com o movimento, o decreto "despolitiza a organização social e transfere para um procedimento burocrático dinâmicas que devem ser mediadas pelo diálogo do Estado com as forças populares legítimas, conforme garantias do Estado", afirma..."

Fonte: RBA

Metalúrgicos protestam contra reformas propostas por Temer (Fonte: RBA)

"São Paulo – Metalúrgicos de São Paulo fazem manifestação contra as propostas de reformas sugeridas pelo governo federal e em defesa de direitos. O protesto começou às 9h, na Praça Lorenzetti, na Mooca, zona leste, e seguiu em passeata pelas avenidas do Estado e Presidente Wilson.

O ato faz parte do Dia Nacional de Luta e Paralisações em Defesa dos Direitos. Segundo Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, a categoria quer extinguir os projetos contrários aos interesses dos trabalhadores.

“Somos contra as reformas, os balões de ensaio do governo, da Previdência Social, da CLT, desvincular o reajuste dos benefícios do salário mínimo. Tudo que vier para tirar ou diminuir direitos dos trabalhadores, nós seremos contra”, disse Miguel.

Em outros pontos da cidade, os metalúrgicos também protestam. Na região do Belém, na zona leste, cerca de 2 mil pessoas participam da manifestação, de acordo com a organização. Na zona sul, próximo à Ponte do Socorro, está concentrado outro grupo de manifestantes. Estão programados ainda protestos na Avenida Jacú Pêssego, na zona leste, e em Mogi das Cruzes.

O presidente do sindicato explica que os atos de hoje são uma preparação para a mobilização maior que virá caso o governo efetivamente envie os projetos de reforma ao Congresso. “Se não enfrentarmos esses balões de ensaio que estão chegando, vão virar proposta mesmo. Então, a ideia é se preparar, a gente já está mobilizado. Se não tiver jeito, terá uma greve geral neste país”, declarou..."

Fonte: RBA

PM reprime nova manifestação contra Temer no centro de São Paulo (Fonte: RBA)

"São Paulo – Bombas e gás de pimenta lançados pela Polícia Militar dispersaram novamente ontem (1º) manifestação na capital paulista que pedia a saída do presidente da República, Michel Temer, e protestava contra a perda de direitos sociais. Desde o início da semana, em São Paulo, ao menos três manifestações contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer como presidente terminaram com ação truculenta e intolerante da polícia paulista.

A passeata partiu por volta das 18h40 do Museu de Arte de São Paulo (Masp) cercada por forte policiamento. Diferentemente do previsto, a manifestação se dirigiu à praça do Ciclista, em vez do Largo da Batata. Logo em seguida, os manifestantes decidiram ir até o diretório estadual do PMDB em São Paulo, na região do Ibirapuera. No entanto, a polícia impediu que a passeata seguisse para lá, e autorizou somente que a manifestação se dirigisse a praça da República, no centro.

Por vezes, os ativistas gritaram "Deborah presente", nome da estudante da Universidade Federal do ABC, Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo no protesto de ontem, após ser atingida por estilhaços ou por uma bala de borracha.

No trajeto para o centro da cidade, os ativistas também entoaram o bordão dos anos 1980, "Diretas Já", e palavras de ordem como "nenhum direito a menos", e "fora, Temer". No final do percurso, os manifestantes desviaram da praça da República, e se dirigiram para a região do vale do Anhangabaú.

Na esquina da avenida Nove de Julho com a rua João Adolfo, rojões foram disparados e, logo em seguida, a polícia começou a repressão da manifestação com bombas e gás de pimenta. Houve dispersão dos manifestantes.

Segundo o Grupo de Apoio ao Protesto Popular (Gapp), uma mulher asmática teve de ser atendida após passar mal em razão do gás lançado pela polícia na região da avenida Nove de Julho.

Assista vídeo que registra a ação violenta e arbitrária da PM contra jornalistas que cobriam o protesto de ontem, no centro de São Paulo..."

Fonte: RBA

MPF/RS divulga nota pública sobre criminalização dos movimentos sociais (Fonte: MPF)

"A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul divulgou nesta quarta-feira, 3, nota pública em que manifesta "profunda irresignação com as notícias de violência e adoção de medidas que indicam uma intolerável criminalização de movimentos sociais" que têm chegado ao conhecimento da PRDC e sido veiculadas na imprensa gaúcha.

"A detenção, assim como atribuição de diversos ilícitos penais, entre eles o de associação criminosa, a grupo de estudantes que tão somente buscava a defesa de melhorias das precárias condições das escolas públicas no recente episódio da ocupação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em 15 de junho de 2016, demonstram o quão preocupante é a situação do respeito aos direitos individuais e sociais", informou o procurador regional dos Direitos do Cidadão Fabiano de Moraes, que assina a nota.

A PRDC manifesta "seu completo apoio à decisão da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre em promover o arquivamento do pedido de apuração criminal em face dos menores apreendidos na questionável operação policial referida, bem como em determinar apuração dos excessos cometidos pelas forças de segurança pública no caso, esperando que em relação aos adultos envolvidos, em sua maioria jovens e estudantes, não se tenha solução diversa"..."

Fonte: MPF

Grupos bolivianos desfilam na Av. Paulista como parte do Fórum de Migrações (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Grupos de danças folclóricas bolivianas desfilaram na tarde de hoje (3) na Avenida Paulista, região central da capital. A atividade é uma preparação para a sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações, que vai ocorrer dos dias 7 a 10 de julho na cidade. “O nosso objetivo hoje aqui na Avenida Paulista é mostrar para a cidade de São Paulo que os imigrantes estão na cidade, que eles contribuem para a cidade de São Paulo”, ressaltou o coordenador técnico do fórum, Paulo Illes.

Os debates sobre migração e refúgio serão feitos com palestrantes de diversas partes do mundo. As discussões serão organizadas em torno de eixos como mudanças climáticas, questões de gênero, trabalho descente e moradia. Uma novidade serão as conversas sobre direito à cidade. “Onde nós queremos aprofundar as políticas desenvolvidas pelos municípios e autoridades locais pelo mundo a fora”, enfatizou Illes..."

Fonte: Rede Brasil Atual

MST: "Não tem porque desanimar. Há um novo processo histórico de lutas" (Fonte: Brasil de Fato)

""Esse resultado da votação [do impeachment na Câmara] vai trazer mais gasolina para essa crise que está colocada no país. A direita não precisa ter dúvida. Os trabalhadores vão às ruas". A declaração é de João Paulo Rodrigues, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após a vitória do "sim" ao processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados neste domingo (17). Ele acrescentou: "Nós mobilizamos o país inteiro como não se fazia há mais de 20 anos. Não tem porque desanimar. Temos que nos preparar para as batalhas políticas, e eu acho que serão batalhas maravilhosas. Nossa geração vai viver um período rico que até então não conheciamos nesse país".

Na mesma linha o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) prometeu radicalizar, a partir desta segunda-feira (18), as ações contra a tentativa de golpe. “A gente ainda não definiu datas, mas se o impeachment passa esse país não vai ter um dia de sossego”, afirmou Natália Szermeta, coordenadora estadual do movimento. Já o cenário pós-golpe. Na avaliação de Natália, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e vice-presidente Michel Temer, ambos do PMDB, não têm “a menor legitimidade de governar este País”. Natália disse que o movimento deve se reunir nesta segunda para articular diversas ações.“Isso não vai passar na história brasileira. Nós não vamos permitir. Nós vamos fazer resistência popular”, sentenciou a dirigente.

Para Ricardo Gebrim, advogado e membro da Campanha pela Constituinte do Sistema Político, é preciso avançar na mobilização popular. "Diferente do que aconteceu com o Collor, a presidenta Dilma não vai renunciar, e nós vamos redobrar nossa capacidade de luta. E isso vai surpreender muito, porque nós não vamos permitir que esse golpe se consume da forma como eles estão tentando. E essa capacidade de luta que vai crescer, ela está politizando as pessoas. Aproveitar que estão abrindo suas consciências para ver o que é essa farsa, o que é esse Congresso grotesco".

Em nota, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que articulam movimentos populares como o MTST, MST, CUT e UNE, convocam a população a se mobilizar para as próximas lutas. "Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade. […] Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção", afirma o documento.

Douglas Belchior, da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora), acredita que ficou “explícito”, na fala dos deputados favoráveis ao impeachment que o Brasil é representado “pelo que tem de pior na política”. “É um Congresso majoritariamente conservador, racista e fascista. E isso justifica a nossa presença nas ruas”. Ele  acredita que agora os movimetos populares devem intensificar as lutas aproveitando este momento, que para ele, é de levante das organizações populares. “Precisamos continuar esse processo de politização em nome das reformas e das lutas da classe trabalhadora e dos movimentos”, finalizou.

Nas ruas

As manifestações começaram cedo neste domingo. Já pela manhã, às 10h, o Vale do Anhangabaú recebia as primeiras pessoas que viriam a acompanhar o processo de votação na Câmara. A professora de artes Silvia Maria de Oliveira, 46, da rede pública estadual, e seu companheiro Fábio Mauro, 35, vendedor, tiraram cedo da cama a pequena Ligia, de 7 anos. "Ela tem que aprender desde criança o que é democracia". Mesmo com o clima tenso, eles decidiram sair de casa hoje por acreditarem que devem defender a democracia brasileira, que "ainda é jovem". Segundo os organizadores, 150 mil pessoas estiveram presentes no ato em São Paulo.

Quando se inicaram os votos, a partir das 17h, acompanhados por telões instalados pelo Vale, pos manifestantes já demostravam tensão. "Estou tenso, mas esperançosa que a gente não vai retroceder. Vamos manter os avanços e todas as melhorias deste país pela lembrança de todos aqueles que morreram por nós", disse Jaqueline Chaves, fiscal de tributos.

 A votação foi marcada por falas contovérsas, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que exaltou a figura do coronel Carlos Brilhante Ustra, reconhecidamente responsável por torturar militantes contra o regime durante ditadura militar, gerando muita indignação entre os que estavam no ato. "Se isso fosse um processo coerente, esses votos 'sim' deveriam ser anulados. Não tem prova nenhuma contra Dilma. Isso é um terceiro turno", disse o contador João Brás. Mesmo assim, os manifestantes não esmoreceram e permaneceram em grande número até o fim da votação. 

Já eram 22h30 e ainda  eram necessários obter cerca de 70 votos para barrar o afastamento, quando o líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), reconheceu a derrota na votação do impeachment em plenário. "Os golpistas venceram, mas a luta não acabou. A luta continua nas ruas e no Senado. As ruas estão conosco e o mundo inteiro começa a se mobilizar", destacou..."

Íntegra: Brasil de Fato

Movimentos sociais e sindical anunciam que não reconhecerão governo Temer (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo afirmaram em seguida ao resultado da votação na Câmara sacramentar a continuidade do processo de impeachment contra o mandato de Dilma Rousseff, que não vão aceitar "o golpe contra a democracia e nossos direitos". Lembrando o massacre de Eldorado dos Carajás, que em 17 de abril de 1996 vitimou 23 sem-terra e segue sem que ninguém ainda tenha sido punido, os movimentos dizem que o dia de hoje "entrará para a história como dia da vergonha". "Vamos derrotar o golpe nas ruas", completam.

Para as frentes, o impeachment é uma fraude conduzida por "uma Câmara federal manchada pela corrupção", que quer implicar a presidenta da República, Dilma Rousseff, contra a qual não há acusação efetiva de qualquer crime. "As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro", afirmam as entidades.

Os movimentos sociais e centrais sindicais que compõem a frente, conclamaram os trabalhadores do campo e da cidade, juristas, advogados, artistas e religiosos "a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País".

Segundo as frentes, a mobilização pró-impeachment é organizada por entidades empresariais, políticos como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB e forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o pré-sal às multinacionais. "E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros", afirmam.

Os movimentos farão pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma, sob a condução do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. Primeiro, os senadores vão votar a aceitação da denúncia, por maioria simples, e depois o impedimento, que precisa de dois terços dos votos favoráveis.

"A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional".

Os movimentos preparam mobilizações, com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas. E vão realizar uma assembleia nacional da classe trabalhadora no próximo 1º de maio. "A luta continua. Não aos retrocessos", concluem.

Leia a íntegra da nota:

Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Vamos derrotar o golpe nas ruas!

Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira agora como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros,

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista.

Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma

Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas!

Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!.."

Íntegra: Rede Brasil Atual

Secretária de movimentos sociais da CUT: É desastrosa a lei antiterrorismo (Fonte: Viomundo)

"Dia 23 de fevereiro, uma quarta-feira de “cinzas” para a classe trabalhadora, em Brasília. A agenda conservadora, mais uma vez, tomou conta do Congresso Nacional. O Senado aprovou Lei que tira da Petrobrás a condição  de operadora exclusiva do Pré-Sal, tirando dos brasileiros a possibilidade de ter mais recursos para a Educação e para a Saúde, já que nossas riquezas naturais podem ser entregues para multinacionais estrangeiras. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada Lei Antiterrorismo, um golpe para a democracia.

Considerado como uma ameaça aos movimentos sociais e à liberdade de expressão, a Lei Antiterrorismo  (leia a íntegra) foi aprovada em votação simbólica. O texto foi elaborado pelo Executivo e é assinado pelo Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A pena para quem infringir essa lei é de 12 a 30 anos de prisão. Podem ser presas por terrorismo uma ou mais pessoas que estejam participando de manifestação política de rua..."

Íntegra: Viomundo

Estudantes preparam mobilização contra desvios na merenda e reorganização disfarçada (Fonte: Rede Brasil Atual)

"São Paulo – Os estudantes secundaristas paulistas preparam nova onda de mobilizações contra as medidas que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende implementar na educação e para cobrar apuração do esquema de corrupção na merenda das escolas, no qual o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), estaria envolvido. Entre as ações estão previstas manifestações e paralisação das aulas nas escolas e uma ação na Assembleia Legislativa, para cobrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o esquema da merenda.

“Vamos realizar uma blitz na Assembleia e cobrar a abertura de uma CPI para investigar a corrupção na merenda. Queremos saber quais deputados apoiam a luta dos estudantes”, afirmou a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Angela Meyer. Para ela, o caso é muito grave e merece atenção total dos deputados. “Não é só uma questão com os alunos, envolve a vida das famílias. Muitos estudantes fazem uma refeição do dia na escola. Queremos apuração”, afirmou.

O PT apresentou um pedido de CPI sobre o caso, mas só conseguiu 19 das 32 assinaturas de apoio necessárias para protocolar o pedido. Somente dois deputados da base aliada de Alckmin assinaram o documento: o próprio Capez – acusado, em delação premiada, de receber propina para garantir a contratação da Cooperativa Orgânica da Agrícola Familiar (Coaf), no valor de 10% dos contratos – e Luiz Carlos Gondim (SD).

Algumas escolas estão solicitando que os estudantes levem alimentação, pois não será oferecida merenda. Caso da Escola Estadual Professor Emídio José Pinheiro, no Guarujá, litoral paulista, que justificou o fato pela “ausência de merendeiras”. “Isso na verdade é impacto da corrupção na merenda. Muitas escolas já estavam recebendo somente lanche seco, como biscoitos, e agora temos falta de alimentos”, afirmou Angela.

Os secundaristas também estão organizando mobilizações nas escolas e manifestações de rua. Nesse caso, os protestos também se opõem à reorganização disfarçada que estaria sendo promovida pelo governo Alckmin. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo menos 1.112 salas de aula foram fechadas em 47 regiões do estado, entre 2015 e 2016.

Além disso, algumas escolas estão tendo o horário de aula reduzido em uma hora. É o que ocorre na Escola Estadual Professor Nélson Pizzotti Mendes, em Santo André, no ABC, onde os estudantes passaram a entrar na aula às 7h50 e não mais às 7h.

“Vamos paralisar nossas escolas, fazer trancaços nas principais avenidas de todas as cidades e exigir respostas sobre os desvios na merenda, o fechamento de salas de aula e a redução no horário de aulas de algumas escolas”, afirmou Angela. Ela prevê que as ações comecem até sexta-feira (19).

No ano passado, os estudantes ocuparam quase 200 escolas e barraram o projeto de reorganização escolar de Alckmin, que sob justificativa de criar escolas de ciclo único – somente fundamental I, ou fundamental II, ou ensino médio – pretendia fechar, ao menos, 94 escolas, demitir professores e superlotar salas de aula. A mobilização também levou à demissão do então secretário da Educação, Herman Voorwald, substituído pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

A Secretaria Estadual da Educação informou, às 18h40, que os alunos da Escola Estadual Professor Nélson Pizzotti Mendes continuam entrando no horário das 7h. E que os estudantes da Escola Estadual Professor Emídio José Pinheiro estão recebendo merendas não manipuladas, como suco de caixinha, barra de cereais e frutas."

Fonte: Rede Brasil Atual

Vídeo do senador Lindbergh Farias sobre a decisão do CNMP que desmoraliza o promotor que tenta perseguir Lula (Fonte: @LindbergFarias)

Fonte: @LindbergFarias

Tipificação do crime de terrorismo é destaque entre decisões na área de segurança pública (Fonte: Senado)

"Em 2015, o Senado aprovou projetos importantes na área de segurança pública. Foram seis propostas aprovadas no Plenário, sendo que três delas seguiram para análise da Câmara dos Deputados, duas foram sancionadas e transformadas em lei e uma, vetada.

A votação mais polêmica foi a do substitutivo oferecido pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)101/2015, que tipifica o crime de terrorismo.  A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas, se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos.

O substitutivo aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”. De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições..."

Íntegra: Senado

Sindicatos apoiam campanha contra a corrupção (Fonte: MPT)

"Pelo menos dez entidades foram convocadas a comparecer ao MPT/RN para aderir à campanha. O convite é estendido a todos os demais interessados

Natal - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) recebeu, nesta quinta-feira (26), representantes de diversos sindicatos de trabalhadores para adesão à campanha das dez medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF).

A convocação é feita pela procuradora-regional do Trabalho Ileana Neiva, que já destacou a importância das propostas para, entre outros benefícios, o combate à terceirização sem limites. São esperados pelo menos dez sindicatos, mas o convite é estendido a todos os demais movimentos que se interessem pela causa.

As unidades do MPT/RN em Natal, Caicó e Mossoró, estão abertas para receber as assinaturas, de segunda a sexta, das 8h às 18h. As assinaturas obtidas até dia 4 de setembro serão entregues ao MPF local, para totalizar as adesões coletadas até 7 de setembro..."

Íntegra MPT

Confira como foi a cobertura das manifestações dos movimentos populares e sindicais pelo país (Fonte: Brasil de Fato)

"O Brasil de Fato realiza a cobertura ao vivo dos protestos em diversas capitais; além do acompanhamento da repercussão nas redes sociais

Centrais sindicais e movimentos populares do campo e da cidade realizam manifestações em diversas capitais do país neste 20 de agosto. Os atos têm como foco defender a democracia, e afirmar que “a saída da crise é pela esquerda”, através de reformas sociais e econômicas profundas. Os protestos visam também denunciar as atuais políticas de austeridade do governo federal e a “guinada conservadora” comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A crítica contra o ajuste fiscal pede “que os ricos paguem pela crise”, como informa o manifesto que convoca os protestos, apontando, também, a taxação de grandes fortunas, dividendos e remessas de lucros e auditoria da dívida pública como alternativas para aliviar a economia..."

Íntegra Brasil de Fato

Jornal revela olhar dos trabalhadores”, afirma leitor do Brasil de Fato MG (Fonte: Brasil de Fato)

"Leitores e distribuidores comentam a publicação; o professor Márcio Caldeira diz valorizar a linha editorial do jornal, que defende o lado dos movimentos populares e do povo

O jornal Brasil de Fato Minas Gerais completa dois anos em agosto deste ano. O mês marcou a publicação da edição 1 do jornal mineiro, que desde agosto de 2013 enfrentava diversos desafios para sair.

É a partir das sugestões de pauta, muitas vezes vindas de apoiadores e colaboradores, que a edição semanal do Brasil de Fato MG começa a surgir. Depois, jornalistas apuram as informações para a formulação das matérias, e a fotografia decide que o que será necessário para ilustrá-las. O que foi escrito é então transferido para a editora que, por sua vez, encaminha os textos ao diagramador para que ele comece a esboçar o que vai se tornar o resultado final. Como último processo, o jornal é todo relido pela revisora.

 

Para Irmã Brígida, uma das distribuidoras do Brasil de Fato MG nas ruas de Belo Horizonte, a publicação revela o olhar dos trabalhadores. "Os artigos, por exemplo, são ótimos porque retratam outra visão da capital, que conscientiza as pessoas sobre questões populares, como saúde e transporte. São coisas que a gente não vê na imprensa tendenciosa monopolizada. Desejo ao Brasil de Fato muitas felicidades e sucesso e, cada vez mais, a gente vai trabalhar para ele ser um instrumento que leve o povo a refletir sobre a vida”, declara..."

Íntegra Brasil de Fato

No interior de São Paulo, sem-terra marcham contra retrocessos (Fonte: Brasil de Fato)

"A marcha com cerca de 400 trabalhadores sem terra teve início na terça-feira (18), em Serrana, interior paulista, e chegou na manhã desta quinta-feira (20) no município de Ribeirão Preto.

Eles estão mobilizados pela posse da fazenda Martinópolis, onde há mais de sete anos está montado o acampamento Alexandra Kollontai.

Neste momento, ocorre uma reunião com representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar do arrendamento da área.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assumiu o compromisso com as famílias sem terra de que faria a adjudicação [ato judicial que concede posse] da fazenda e a destinaria para a Reforma Agrária, mas, até o momento, o processo está parado..."

Íntegra Brasil de Fato

Nem Levy, nem Cunha, nem Renan Defender a democracia é mudar a política econômica (Fonte: Página 13)

"Estamos num momento decisivo da vida política nacional.

Durante vários anos, vivemos uma conjuntura marcada pelo crescimento econômico, geração de empregos, elevação dos salários e progresso nas políticas sociais.

Nos últimos meses, entretanto, entramos num ambiente de recessão, desemprego, contenção salarial e corte nas políticas sociais.

A oposição de direita, o oligopólio da comunicação e o grande capital aproveitam-se deste ambiente para atacar a democracia, as classes trabalhadoras, as esquerdas e o governo..."

Íntegra Página 13