Decisão sobre cassação de chapa Dilma-Temer será histórica, diz relator (Fonte: Folha)

"O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, disse que o caso "é o maior processo da história" do TSE e que sua decisão será "histórica".

Benjamin afirmou, na noite desta sexta-feira (4), após palestras do encontro nacional do juízes estaduais, que o ponto de partida do caso será a presunção de inocência e que será garantido o pleno direito de defesa dos acusados.

"Isso aqui não é um processo de impeachment do Congresso Nacional. O TSE não é um tribunal político, é um tribunal que decide sobre fatos, com base na lei e Constituição."

O ministro também disse ter ficado impressionado com a extensão do caso de corrupção na Petrobras ao ouvir os delatores da Operação Lava Jato ao longo do processo no TSE —foram ouvidos na condição de testemunha, entre outros, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo.

"Vocês conhecem a expressão da [escritora] Hannah Arendt, se referindo a outro contexto, a 'banalidade do mal'. Aqui era a 'normalidade da corrupção'", disse Benjamin. "Vários deles, e eu sempre fazia essa pergunta, diziam 'as empresas já têm esse valor, isso faz parte do negócio'."

"Os valores são espantosos, até as vezes eu repetia a pergunta pra saber se eu estava entendendo bem, pra saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme", disse..."

Íntegra: Folha

TSE marca depoimento de Sérgio Machado em ação contra chapa Dilma-Temer (Fonte: EBC)

"O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, vai prestar depoimento na ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. O depoimento será no dia de 22 deste mês, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará, em Fortaleza, onde Machado cumpre prisão domiciliar, benefício obtido em troca das informações prestadas à investigação.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.

Nos depoimentos de delação premiada, Sérgio Machado falou sobre um "acordão" para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB (partido de Temer), um suposto repasse de recursos ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e um pedido de recursos que teria sido feito por Temer para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita..."

Fonte: EBC

Jornalistas discutem a legislação eleitoral e a liberdade de expressão (Fonte: O Globo)

"Jornalistas e representantes dos Três Poderes discutiram nesta terça-feira (15), em Brasília, a relação entre a legislação eleitoral e a liberdade de expressão. O uso das redes sociais nas eleições deste ano é o maior desafio da justiça para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmén Lúcia. Ela defende total liberdade de manifestação na internet.
“Realmente não há nada a ser feito em termos de regulamentação porque é a liberdade de expressão. Este é o desafio. No entanto porque há quem entre em juízo reclamando porque exatamente precisamos que a informação se multiplique, o mesmo espaço que fala contra alguém é dado para alguém que desminta e tente desfazer isso”, diz a presidente do TSE.
A liberdade de expressão no processo eleitoral foi o tema principal do encontro. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), defende que os excessos sejam resolvidos pela justiça. “O princípio deve ser da liberdade de manifestação das pessoas e principalmente da imprensa, e que a justiça está aí para combater os excessos de calunia e difamação”, fala o conselheiro da Abert, Daniel Slaviero.
O papel da imprensa na veiculação de informações corretas para o eleitor também foi destacado na conferência, que serviu, ainda, para a reafirmação do compromisso da presidente Dilma Rouseff com a liberdade de expressão.
“Evidentemente esse direito não pode de forma alguma ser limitado nem cerceado. Esse direito de informar deve ser livre, não pode ser submetido à censura prévia, não pode ser submetido a nenhum tipo de coação”, diz a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas."
Extraido de http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2012/05/jornalistas-discutem-legislacao-eleitoral-e-liberdade-de-expressao.html

“Comissão aprova normas para eleições diretas para o Parlasul” (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Substitutivo de Dr. Rosinha prevê financiamento público exclusivo das campanhas para o Parlasul.

“Primeira eleição será realizada em 2014. Campanhas serão financiadas exclusivamente com recursos públicos, e eleição será realizada pelo sistema de listas partidárias fechadas.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) as normas para eleição de parlamentares brasileiros para o Parlamento do Mercosul (Parlasul). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dr. Rosinha (PT-PR) ao Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A primeira eleição será realizada em 5 de outubro de 2014. Serão eleitos 75 parlamentares pelo sistema de lista fechadas dos partidos.

Os candidatos ao parlamento do Mercosul não poderão disputar outra eleição no mesmo pleito. A votação será realizada por meio de urnas eletrônicas. A apuração será feita pelo cálculo atualmente usado para deputados estaduais e federais no Brasil (quociente eleitoral) , que definirá o número de vagas a que cada partido terá direito. As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem estabelecida nas listas partidárias.

As normas para a escolha, o ordenamento e eventuais substituições de candidatos nas listas deverão ser estabelecidas pelos estatutos dos partidos. O texto aprovado estabelece, no entanto, que os dez primeiros lugares das listas deverão ser ocupados por representantes das cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), com alternância de gênero.

Financiamento público
O texto aprovado também estabelece que o financiamento das campanhas dos candidatos ao Parlasul será exclusivamente público. A lei orçamentária de 2014 incluirá dotação específica para esses gastos. O valor será equivalente a 5% do valor total destinado ao Fundo Partidário  no mesmo ano.

Os valores serão depositados no Banco do Brasil em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fará a distribuição aos órgãos de direção nacional dos partidos, de acordo com as regras já usadas atualmente para divisão dos recursos do Fundo Partidário.

Será proibido qualquer tipo de financiamento privado, inclusive para publicidade. A infração desta norma poderá sujeitar o partido à cassação de toda a lista do partido ou dos candidatos eleitos pela sigla.

Propaganda eleitoral
As normas para propaganda eleitoral, definidas no texto aprovado nesta quarta-feira, preveem inserções de 10 minutos diários, de segunda a sábado, nos 45 dias antes do pleito em emissoras de rádio e TV - inclusive nos canais por assinatura.

A divisão do horário de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos obedecerá aos mesmos critérios utilizados nas eleições para deputado federal. O TSE também terá dez minutos diários nos 180 dias anteriores ao pleito para explicar o objetivo e como serão realizadas as eleições para o Parlasul.

Os parlamentares brasileiros no Mercosul terão as mesmas prerrogativas, direitos e deveres dos deputados federais, inclusive os vencimentos.

Regra até 2014
Até dezembro do ano passado, a Representação Brasileira no Parlasul era composta por 18 parlamentares, sendo 9 deputados e 9 senadores. Esses parlamentares eram escolhidos entre os já eleitos para o Congresso. Essa regra não está mais em vigor. Um anteprojeto de resolução que define a nova composição até a eleição de 2014 foi aprovado pela Mesa do Senado em março deste ano. De acordo com o anteprojeto, o Brasil passará a ter 37 representantes no Parlasul, sendo 27 deputados e 10 senadores, com igual número de suplentes. A resolução ainda precisa ser votada pelo plenário do Congresso.

Tramitação
A proposta aprovada pela Comissão de Relações Exteriores agora será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-5279/2009”

 

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#Concursos previstos para 2011 devem oferecer 40,2 mil vagas (Fonte: G1)

"Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.

Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos.

Do G1, em São Paulo

O número de vagas previstas em 2011 em ao menos 60 concursos públicos de nível federal e estadual, além de prefeituras de capitais, chega a 40.264, segundo levantamento feito pelo G1, sem contar as instituições que lançarão concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão.
Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes.

Banco do Brasil, Petrobras e Correios devem abrir seleções em 2011 (Foto: Divulgação)

Para este mês está previsto o edital dos Correios. O concurso lançado no ano passado para 6.565 vagas acabou cancelado após briga judicial. A assessoria da estatal informou que o novo concurso deverá oferecer mais oportunidades do que o que não foi realizado.
Conforme estava previsto, um dos editais do Banco do Brasil para formação de cadastro de reserva para escriturário foi lançado nesta terça-feira (4) para cidades de Alagoas, Amazonas, Ceará, Paraíba e Paraná. O banco prevê outros dois concursos este ano - um deles para este semestre e outro para o segundo, mas não informa os estados contemplados.
Entre os concursos mais esperados do ano, além dos Correios e do Banco do Brasil, estão os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Polícia Federal, Petrobras, Senado e Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Os do INSS e da PF ainda aguardam autorização do Ministério do Planejamento para lançar os editais, a exemplo da Defensoria Pública da União e do Ministério da Fazenda, que também deverão abrir seleções em 2011.

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Em alguns concursos a organizadora já está definida, como é o caso do Instituto Rio Branco, da EBC e do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
No nível federal, o Ministério do Planejamento prevê que 19,6 mil vagas serão preenchidas por meio de concurso público neste ano, sendo 1.689 vagas de concursos já em andamento, 11.712 vagas para novos concursos, 2.651 vagas para substituição de terceirizados e 3.620 novos cargos dependentes de aprovação no Congresso Nacional.
De acordo com o Secretário de Gestão do ministério, Tiago Falcão, a programação de concursos para 2011 leva em consideração a possibilidade de 10 mil aposentadorias ao ano no Poder Executivo Federal.
Veja abaixo vagas, cargos, salários e organizadoras de concursos previstos

Agência Nacional de Cinema (Ancine)
- 44 vagas para técnico em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual (nível médio)
- 56 para técnico administrativo (nível médio)
Salário: cerca de R$ 5 mil

Banco do Brasil
- Cadastro de reserva para escriturário (nível médio)
Salário: R$ 1.416
Banco Central
- 100 vagas de procurador (nível superior em direito)
Salário: cerca de R$ 14 mil
Brigada Militar do Rio Grande do Sul
- 3,8 mil vagas para médicos, enfermeiros, veterinários e oficial (nível superior), e de combatente, cadete e soldado (nível médio)
Salários: de R$ 1,2 mil a R$ 3,5 mil
Organizadora: Fundação de Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH)

Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE)
- 261 vagas e formação de cadastro de reserva (nível médio, técnico e superior)
Salários: não informados

Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (São Paulo)
- vagas de Nível médio e superior para a cidade de São Paulo
Salários: não informados
Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região (Ceará e Piauí)
- vagas de nível Médio e superior em Fortaleza e Teresina
Salários: não informados
Organizadora: Instituto Quadrix

Conselho Regional de Medicina da Bahia
- vagas de nível médio e superior
Salários: não informados
Organizadora: Instituto Quadrix
Correios
- pelo menos 6,5 mil vagas para carteiros, atendentes,  operadores de triagem e transbordo (nível médio) e analistas (nível superior)
Salários:de R$ 706,48 a R$ 3.108,37
Defensoria Pública da Paraíba
- vagas para defensor público (nível superior em direito)
Salário: cerca de R$ 7 mil
Defensoria Pública da União
- 1 mil para analista de assistência jurídica (nível superior)
- 500 para técnico de assistência jurídica (nível médio)
Salário: não informado
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer)
- 20 vagas de auxiliar rodoviário (nível fundamental)
- 30 vagas de agente rodoviário (nível médio)
- 60 vagas de técnico rodoviário (nível médio)
- 80 vagas de especialista rodoviário (nível superior)
Salários: cerca de R$ 630 para auxiliar, R$ 900 para agente, R$ 1,2 mil para técnico e de R$ 4,4 mil para especialista
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA)
- 490 vagas de assistente de trânsito (nível médio)
- 60 vagas de analista de trânsito (nível superior)
Salários: de R$ 1,4 mil a R$ 3,7 mil
Departamento Penitenciário Nacional
- 250 vagas para agente penitenciário (nível médio)
- 11 vagas para especialista em assistência penitenciária (nível superior)
- 3 vagas para técnico em assistência penitenciária (nível médio/técnico)
Salários: R$ 3,2 mil para agente penitenciário, R$ 4,2 mil para especialista em assistência penitenciária e R$ 2,8 mil para técnico em assistência penitenciária

Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
- vagas para Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e São Luís
Cargos e salários: não informados
Organizadora: Cespe/UnB
Fundação Biblioteca Nacional
- 27 vagas de assistente administrativo (nível médio)
- 1 de assistente administrativo I (nível médio)
- 1 de assistente administrativo II (nível médio)
- 4 de assistente administrativo III (nível médio)
- 2 de assistente técnico administrativo (nível médio)
- 9 de auxiliar de documentação II (nível médio)
Salários: não informados
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Sul (Fepagro)
- 186 vagas e formação de cadastro de reserva para pesquisador - doutores, mestres e graduados -, técnicos administrativos graduados, técnicos em pesquisa e auxiliar técnico em manutenção, agentes administrativos, agente administrativo auxiliar e auxiliar de serviços complementares
Salários: não informados

Governo federal
- 2,4 mil vagas para analista técnico de políticas sociais (nível superior)
Salário: não informado

Governo do Piauí
- 4 mil vagas (todos os níveis)
Cargos e salários: não informados
Governo de São Paulo
- 150 vagas de especialista em políticas públicas (nível superior em qualquer área)
Salário:  R$ 3,8 mil a R$ 8 mil

Guarda Civil Metropolitana de São Paulo
- 1,7 mil vagas para guarda civil 3ª classe (nível médio)
Salário: cerca de R$ 900
Guarda Municipal do Rio de Janeiro
- 308 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior na área administrativa
Salários: não informados

Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo
- 81 vagas de nível médio, técnico e superior
Salários: de R$ 830 a R$ 2,2 mil
Organizadora: Instituto Cetro
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- 324 para técnico administrativo (nível médio)
- 38 para analista administrativo (nível superior)
Salários: R$ 2,5 mil (técnico) e R$ 5,4 mil (analista)

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
- 2 mil vagas de técnico (nível médio)
- 500 vagas de analista (nível superior)
Salários: R$ 3 mil (técnico) e R$ 5 mil (analista)
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
- 401 vagas para médicos e 3 vagas para fonoaudiólogos (nível superior)
Salário: R$ 2.222,72
Instituto Rio Branco
- 26 vagas para diplomata (nível superior em qualquer área)
Salário: R$ 12,4 mil
Organizadora: Cespe/UnB
Marinha
- vagas para praticante de prático (nível superior)
Salário: não informado

Ministério da Fazenda
- 300 vagas de analista técnico-administrativo (nível superior)
Salário: R$ 3,5 mil
Ministério Público da Paraíba
- 20 vagas para promotor de Justiça substituto (nível superior em direito)
Salário: R$ 15,2 mil
Ministério Público de São Paulo
- 33 vagas de analista de promotoria I e 25 de analista de promotoria II (nível superior)
Salário: não informado
Ministério Público da União
- vagas para técnico (nível médio) e analista (nível superior)
Salários: R$ 3.993,09 (técnico) e R$ 6.551,52 (analista)
Petrobras
- vagas para nível médio, técnico e superior
Salários: de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19
Polícia Civil do Rio de Janeiro
- 300 vagas para inspetor, 100 para perito criminal, 100 para papiloscopista, 50 para delegado, 44 para perito legista (todos de nível superior) e 4 para piloto (nível médio e carta de piloto comercial expedida pelo Departamento de Aviação Civil)
Salários: não informados

Polícia Civil de São Paulo
- 220 de agente de telecomunicações (nível médio)
Salários: de R$ 2,2 mil a R$ 2,8 mil

Polícia Federal
- 328 vagas para agente administrativo (nível médio)
- 116 vagas para papiloscopista, 396 para agente de polícia, 362 para escrivão (nível superior em qualquer área) e 150 para delegado (nível superior em direito)
Salários: R$ 3,2 mil para agente administrativo, R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado

Polícia Militar do Amazonas
- 1,5 mil vagas para soldados combatentes (nível médio) e outras 1 mil divididas entre oficial combatente (nível médio e superior), cabos especialistas na área de saúde (nível médio e técnico) e oficias especialistas também na área de saúde (nível superior)
Salários: não informados
Polícia Militar do Espírito Santo
- 1 mil vagas de soldado combatente (nível médio)
Salário: não informado
Polícia Militar de São Paulo
- 2 mil vagas de soldado masculino 2ª classe (nível médio)
Salário: R$ 2,4 mil

Prefeitura de São Paulo (1)
- 354 vagas de professor de ensino fundamental II e médio (nível superior)
Salários: de R$ 1.284,93 a R$ 2.343,12

Prefeitura de São Paulo (2)
- Vagas para auditor-fiscal (nível superior em qualquer área)
Salário: até R$ 12,9 mil

São Paulo Previdência
- 167 vagas de técnico em gestão previdenciária I (nível médio)
- 12 vagas para analista em gestão previdenciária I (nível superior)
Salários: R$ 1.400 (técnico) e R$ 3.800 (analista)
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
- 1.203 vagas de oficial administrativo (nível médio)
Salário: não informado

Secretaria Municipal de Educação de Belém
- 1,3 mil vagas para professores licenciados (nível superior)
- 200 vagas para técnicos pedagógicos (nível médio)
Salários: não foi informados
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
- 125 vagas de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas (nível superior)
Salário: de R$ 3,8 mil a R$ 8 mil
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro
- 1 mil vagas para professores de matemática, física e ensino religioso (nível superior)
Salário: cerca de R$ 800
Organizadora: Ceperj

Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro
- 100 vagas para auditor fiscal, 100 para analista de controle interno e 30 para analista em finanças públicas (nível superior)
Salários: R$ 9.885,40 (auditor), R$ 3.818,18 (analista de controle interno) e R$ 4.200,00 (analista em finanças públicas)
Secretaria de Saúde do Distrito Federal
- Vagas para médicos, enfermeiros, especialistas e técnicos em saúde e motoristas
Salários: de R$ 1,7 mil a R$ 9,4 mil
Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
- 48 vagas de pesquisador científico (nível superior)
Salário: Não informado

Senado
- 180 vagas de nível médio e superior
Salários: R$ 6.722,68 a R$ 13.879,95
Supremo Tribunal Federal
- vagas e cadastro para analista judiciário (nível superior)
Salário: cerca de R$ 6 mil
Organizadora: Cespe/UnB

Transpetro (Petrobras Transportes S/A)
- vagas imediatas e formação de cadastro (nível médio e superior)
Salários: não informados
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- 9 vagas para procurador e vagas para agente de fiscalização financeira (nível superior)
Salários: não informados
Organizadora: Fundação Carlos Chagas no caso do cargo de procurador
Tribunal de Justiça do Pará
- 42 vagas para juiz substituto (nível superior em direito)
Salário: R$ 14,5 mil

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- 204 vagas para titulares de cartórios: 25 em registro de imóveis, 28 em tabelionato de notas e protesto de títulos, 2 em tabelionato de protesto de títulos, 51 para registro civil, títulos e documentos e pessoa jurídica e 98 para escrivania de paz
Salário: varia de acordo com os serviços prestados
Tribunal de Justiça de São Paulo
- 336 vagas para escrevente técnico judiciário (nível médio)
Salário: R$ 2.782,60

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)
- 41 vagas para analista judiciário, na área de apoio especializado, nas especialidades de arquivologia (2), estatística (2), medicina (1), medicina cardiologia (2), medicina do trabalho (1), psicologia (1), serviço social (2), tecnologia da informação (30) - nível superior
- 21 vagas para técnico judiciário, na área administrativa, especialidade de segurança - nível médio
Salários: R$ 6.611,39 (analista) e R$ 4.052,96 (técnico)
Organizadora: Fundação Carlos Chagas

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre)
- 10 vagas e cadastro de reserva para técnico (8 para área administrativa e 2 para tecnologia da informação) - nível médio;
- 8 vagas e cadastro de reserva para analista: áreas judiciária (formação em direito – 3 vagas, mais cadastro), execução de mandados (direito – 1 vaga, mais cadastro), engenharia – segurança do trabalho (arquitetura ou engenharia, acrescida de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho – cadastro), medicina e medicina do trabalho (medicina - cadastro), e tecnologia da informação (4 vagas, mais cadastro) - nível superior
Salários: R$ 4.052,96 (técnico) e R$ 6.611,39 (analista)
Organizadora: Fundação Carlos Chagas
Tribunal Superior Eleitoral
- formação de cadastro para analista (nível superior) e técnico (nível médio)
Salários: cerca de R$ 4 mil para nível médio e R$ 6,5 mil para nível superior
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
- até 1,3 mil vagas (entre imediatas e para cadastro de reserva) em cargos de nível médio e superior
Salários: não informados"