Turma restabelece autuação aplicada ao BB por terceirização irregular (Fonte: TST)

"A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em auditoria fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que autuou o Banco do Brasil pela contratação de 50 empregados (telefonistas e recepcionistas) por meio de cooperativas, sem o devido registro legal. O banco acionou a Justiça do Trabalho para obter a anulação do auto, e da multa no valor de R$58 mil, tendo prosperado apenas na segunda instância.
Porém, o TST reformou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que fora favorável ao BB, e restabeleceu a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pelo banco e a consequente integridade do auto de infração.
O processo se iniciou com a ação anulatória de débito administrativo ajuizado pelo Banco do Brasil contra a União/Ministério do Trabalho. Conforme sustentado pela defesa, a Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais – órgão do MTE -, decidiu aplicar multa por entender que haveria vínculo empregatício entre os 50 trabalhadores cooperados e as agências do banco na cidade de Belo Horizonte.
No auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho consta que foi verificada a ocorrência dos requisitos legais da relação de emprego, sobretudo, a total dependência econômica, subordinação e direção dos empregados pelo banco (artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Concluímos que a prestação do trabalho sob a forma de cooperativa se destina a fraudar as garantias trabalhistas e sociais asseguradas em lei e na Constituição Federal de 1988", expressa o documento.
O BB se defendeu sustentando que os trabalhadores seriam cooperados que prestavam serviço, através de contrato especifico, por meio das entidades a que estavam vinculados. Alegou ainda que cabe às cooperativas e aos seus cooperados o rigoroso cumprimento do contrato celebrado com o tomador de serviços, não podendo ser responsabilizado.
Conforme a sentença da primeira instância, a relação formalizada entre o banco e as supostas cooperativas não pode produzir os efeitos que dela seriam decorrentes se fosse legítima e legal. "Não havendo a terceirização ou prestação cooperativa de maneira legítima, e havendo a relação de emprego diretamente com a tomadora como no caso em tela, responde esta, mesmo que integrante da Administração Pública, por todas as obrigações decorrentes de tal relação", destaca a decisão que julgou improcedente a ação.
No TRT-3, o banco teve sucesso com o recurso que interpôs para reverter a sentença anterior. O regional entendeu que não houve infração a ponto de configurar uma terceirização ilícita por cooperativas de trabalho interpostas. "É impossível analisar a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego indistintamente para 50 trabalhadores, telefonistas e recepcionistas, tarefas ao que tudo indica plenamente ‘terceirizáveis' no âmbito de uma instituição financeira", expressa o acórdão.
Com a chegada do processo ao TST, a União obteve decisão favorável em seu recurso. A matéria foi julgada na Primeira Turma, tendo como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa (foto). Em seu voto, ele consignou que a jurisprudência da Corte é pacífica em considerar ilícita a contratação de trabalhadores associados de cooperativa.
Acrescentou ainda que os autos revelam a existência de um acordo entre o Banco do Brasil e o Ministério Público do Trabalho, com eficácia em todo o território nacional, no qual a instituição se abstém de contratar trabalhadores por meio de cooperativas de mão de obra. "Nesse contexto, não obstante a contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gerar vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública (Súmula nº 331, inciso II, do TST e artigo 37, inciso II, da Constituição), apresenta-se regular a atuação da fiscalização do trabalho", conclui. A Turma acompanhou o entendimento unanimemente para restabelecer a sentença de primeiro grau e a consequente integridade do auto de infração emitido pela Delegacia Regional do Trabalho.
O Banco do Brasil interpôs novo recurso (embargos de declaração), ainda pendente de julgamento."

Extraído de: http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/turma-restabelece-autuacao-aplicada-ao-bb-por-terceirizacao-irregular?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_89Dk%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D5

BB: vice-presidente de governo é demitido (Fonte: O Globo)

"Após suspeita de vazamento, Ricardo Oliveira é substituído por ex-governador baiano César Borges

. O governo tentou dar ontem um ponto final à crise na cúpula do Banco do Brasil e demitiu o vice-presidente de governo, Ricardo Oliveira, executivo considerado um dos mais poderosos da instituição. A vontade do presidente do banco, Aldemir Bendine, prevaleceu, e Oliveira, seu antigo aliado, não ficará até o fim do mês no cargo, prazo dado pelo Palácio do Planalto para que fossem feitas outras mudanças no comando do BB. Bendine preferiu antecipar a demissão porque quer tirar a crise do BB do noticiário e preservar seu cargo, já que vive um bom momento por ter cumprido a determinação da presidente Dilma Rousseff de colocar o BB, junto com a Caixa, na linha de frente para forçar a queda de juros no país.
Nos bastidores, Oliveira se queixou a interlocutores de que teria sido abandonado. O executivo não deve ser realocado em outro cargo, já que está desgastado no governo pelas suspeitas de envolvimento no suposto vazamento do sigilo bancário de seu antigo desafeto, o ex-vice-presidente de atacado do BB Allan Toledo, que deixou o cargo no fim do ano.
Com a saída de Oliveira, a presidente Dilma aproveitou a vaga para agradar o PR - que volta a fazer parte da base de apoio ao governo no Congresso. O partido indicou o ex-governador baiano e ex-senador César Borges, que assumiu o posto ontem mesmo.
Um outro vice-presidente do BB deve deixar o cargo para assumir a presidência da Previ, o maior fundo de pensão da América Latina, após a saída de Ricardo Flores, adversário político de Bendine e de Oliveira. Pressionado, Flores deve renunciar ao cargo porque o governo avalia que Oliveira tem munição suficiente para continuar os ataques.
A briga agora é quem ocupará a cadeira de Flores. Dan Conrado, que substituiu Toledo no BB, está marcado pela ligação com Oliveira, já que orquestrou toda a mudança na cúpula do banco no final de 2011. Esse elo entre os dois é o principal entrave para que Dan galgue o posto. O vice-presidente de Finanças, Ivan Monteiro, é considerado o mais preparado tecnicamente, mas pouco diplomático. O outro vice cotado é Danilo Agnast, mas sem muita força. Com isso, corre por fora, agora com mais chances, o vice-presidente Robson Rocha.

..."

Íntegra disponível em:
https://conteudooglobo.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/5/17/bb-vice-presidente-de-governo-e-demitido

Sucessão na Previ já conta com seis chapas (Fonte: Valor Econômico)

"Em meio ao fogo cruzado da briga entre o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine e o presidente da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), Ricardo Flores, o fundo de pensão se prepara para mudanças na sua direção e nos conselhos em maio.

As alterações na gestão do fundo são delicadas, pois envolvem cargos em fim de mandato a serem indicados pela direção do BB, no momento conflagrada, como o da presidência do Conselho Deliberativo, órgão de maior poder na fundação, inclusive o de destituir o presidente, e dos diretores executivos de Participações e Investimentos, os mais importantes da Previ por envolverem negócios de vulto.

Outros postos serão alvo de eleição direta, como a escolha do diretor executivo de seguridade, que já mobiliza mais de 190 mil participantes da fundação em todo o país. Seis chapas já se inscreveram na Previ para a disputa.

..."

Íntegra disponível em http://www.valor.com.br/politica/2565168/sucessao-na-previ-ja-conta-com-seis-chapas

BB reduzirá juros a até 2% ao mês (Fonte: O Globo)

"Os bancos públicos preparam um plano audacioso para cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de forçar uma queda dos juros para o consumidor e baratear o crédito no país. Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal farão pacotes de taxas reduzidas para públicos específicos. Segundo fontes do governo, os juros para vários produtos do BB, inclusive os mais caros, como cheque especial e crédito rotativo no cartão, serão reduzidos, chegando a 2% ao mês, em alguns casos. Hoje, a instituição chega a cobrar 8,47% ao mês de clientes que entram no cheque especial. Um plano semelhante está sendo montado na Caixa, líder no segmento de habitação. Algumas taxas podem ser reduzidas a 4% ao mês.

As duas instituições também terão uma alíquota unificada para investimentos produtivos feitos por micro e pequenas empresas - um dos pontos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto. No BB, a diretoria estuda ainda cortar juros para funcionários públicos, para empresas que tenham conta no banco e para a população de baixa renda que tenha acesso ao crédito: este segmento é a nova vedete da instituição depois que o banco adquiriu as operações do Banco Postal, o correspondente bancário dos Correios. Em contrapartida, serão exigidas algumas garantias dos clientes para que eles tenham direito às taxas mais baixas.

Os planos para forçar a redução do spread (diferença entre o custo de captação do banco e o que este cobra nos empréstimos) no país estão sendo elaborados milimetricamente para evitar queda no lucro. Para isso, a equação montada foi reduzir os ganhos com juros e compensar essa renúncia turbinando a base de clientes. Assim, os bancos privados serão pressionados a seguir a mesma linha. Para fechar a conta da lucratividade, o BB levou em consideração alguns cortes de despesas feitos nos últimos meses, como redução de viagens de executivos.

- A ideia é fazer um plano audacioso, que mexa com todo o mercado - disse um técnico do governo.

Para que essas instituições tenham fôlego para fazer isso, a equipe econômica já decidiu que vai injetar recursos nos bancos. O objetivo é que eles não fiquem com suas operações desenquadradas pelas regras que regem o setor financeiro.

BB e Caixa devem precisar de R$ 15 bi

Estimativas preliminares dos técnicos indicam que, juntos, BB e Caixa devem precisar de, pelo menos, R$ 15 bilhões para conseguirem cumprir o objetivo de emprestar mais e alavancar o crescimento do país. Esse montante é semelhante ao que foi aportado nessas instituições em 2009 e 2010. O plano também é colocar no mercado R$ 52 bilhões, incluindo aumento de limites para cheque especial, CDC, imóveis e veículos, além do desconto em folha de pagamento.

Neste momento, o que mais preocupa o governo em relação ao plano é a briga interna no BB, envolvendo os presidentes do banco, Aldemir Bendine, e o Previ (fundo de previdência dos funcionários do BB), Ricardo Flores. A avaliação de interlocutores do Palácio do Planalto é que o agravamento da turbulência na instituição poderia ofuscar o lançamento do plano.

De acordo com dados do Banco Central, consolidados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de 30% do spread decorrem da inadimplência. Os tributos correspondem a pouco mais de 20%. E o lucro das instituições financeiras, mais erros e omissões, somam 32% do diferencial de taxa de juros no Brasil."

Guerra pelo BB pode acabar nos tribunais (Fonte: Correio Braziliense)

"Briga por poder no BB tem quebra de sigilo.

A denúncia de vazamento de extratos bancários de um ex-vice-presidente do Banco do Brasil é mais um capítulo da disputa pelo poder na instituição. O funcionário, exonerado no ano passado, ameaça ir à Justiça contra os responsáveis pela quebra do sigilo

Extratos bancários que circulam pelo governo mostram que ex-executivo do banco movimentou R$ 1 milhão em apenas cinco meses

A disputa de poder dentro do Banco do Brasil pode acabar na Justiça. Motivo: desde ontem, passaram a circular livremente, na Esplanada dos Ministérios, extratos bancários de Allan Toledo Simões, que, no fim do ano passado, foi demitido da vice-presidência da área Internacional da instituição. Os documentos mostram que, entre fevereiro e junho do ano passado, foram feitos cinco depósitos de R$ 200 mil cada na conta do ex-executivo, totalizando R$ 1 milhão, movimento que está sendo investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por suspeita de lavagem de dinheiro.

A amigos, Simões disse estar sendo usado como bode expiatório pelos dois grupos que querem o comando do BB e da poderosa Previ, o fundo de pensão dos funcionários do banco. De um lado, está o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, responsável pela demissão de Allan Simões. De outro, Ricardo Flores, principal executivo da fundação que administra mais de R$ 150 bilhões em ativos. Ambos não trocam uma palavra há quase um ano e alimentam uma guerra que já engolfou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seu secretário executivo, Nelson Barbosa.

Ânimos exaltados
No Palácio do Planalto, acredita-se que os envolvidos na batalha do BB estariam sustentando o noticiário sobre a possível demissão de Mantega e a sua substituição por Barbosa. O ministro foi o responsável pela nomeação de Bendini, que, logo depois da posse da presidente Dilma Rousseff, passou a almejar o comando da Previ. Por interferência de Barbosa, porém, Ricardo Flores acabou sendo o escolhido, pois o preferido para o cargo, Paulo Rogério Cafarelli, havia sido limado do jogo diante de denúncias de um possível favorecimento a Marina Mantega, filha do chefe da Fazenda.

Pelos relatos de amigos de Simões, que recebeu R$ 2 milhões em indenizações do BB, os depósitos que estão sendo investigados pelo Coaf decorreram da venda de um imóvel em São Paulo.

O apartamento pertencia à madrinha de casamento do ex-executivo. Ela é chamada de Liumara, tem 71 anos e está com câncer. Como não tem herdeiros, decidiu dar uma procuração a Simões para que ele movimentasse seus bens. A conta na qual o ex-vice do BB recebeu o dinheiro foi aberta na mesma agência em que ele recebia seus salários como funcionário do banco — completaria 30 anos de trabalho em março.

Aqueles que conversaram com Simões nos últimos dias garantem que ele está contratando um advogado para processar os responsáveis pela quebra de seu sigilo bancário.

"Allan Simões dispõe de todos os documentos para comprovar, na Justiça, que o dinheiro que passou pela conta dele tem origem legal", disse um dos amigos ouvidos pelo Correio.

Ciente de que o caso pode acabar em um escândalo monumental, o Planalto escalou emissários com o intuito de acalmar os ânimos. Isso passará, inclusive, pela reformulação do Conselho Deliberativo da Previ, pois os mandatos de vários integrantes vencerão em maio. Quem assumir a presidência do Conselho, hoje ocupada por Robson Rocha, ligado ao PT e vice-presidente de Gestão de Pessoas do BB, terá poder até para destituir Ricardo Flores da presidência executiva do fundo de pensão.

Europeus denunciam Brasil e Argentina
A Comissão Europeia denunciou ontem o Brasil e a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que regula as trocas de mercadorias no mundo. A alegação foi a de que os dois países têm adotado políticas protecionistas, ao restringir a entrada de produtos europeus em seus mercados consumidores. A crítica ao Brasil foi referente ao aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis importados e ao endurecimento do controle alfandegário sobre a compra de produtos têxteis. Em relação à Argentina, a Comissão destacou as restrições às agências de seguros. O país comandado por Cristina Kirchner definiu que somente as firmas nacionais ou com operações locais podem realizar certos serviços nesse setor."

Luta pelo cumprimento das 6 horas no #BB: TRT publica decisão favorável para assistentes de agências (Fonte: Seeb Brasília)

´´No dia 27 de janeiro, mais uma decisão favorável para os assistentes de agências do Banco do Brasil foi publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que confirmou deliberação reconhecendo a jornada de 6 horas dos assistentes. 

O Tribunal entendeu que havia homogeneidade de situação quanto às atribuições dos assistentes de agências e que elas não configuram função de confiança, de modo que devem ser enquadradas na jornada de 6 horas. O TRT determinou ainda que o enquadramento dos assistentes dentro dessa jornada de trabalho deve ocorrer sem redução salarial.

A sentença favorável ao Sindicato já tinha sido dada por magistrados da 2ª Vara do Trabalho no ano passado, mas ainda faltava a publicação do acórdão, o que ocorreu na última semana. O BB tentou ainda um recurso dentro do TRT antes da publicação da decisão, mas não obteve sucesso. O número do processo é 0001050-42.2009.5.10.0002.

A possibilidade de recursos no TRT já se encerrou. A única opção agora é que o banco entre com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Até o momento todas as decisões judiciais foram favoráveis aos trabalhadores.

“A Justiça está reconhecendo a jornada legal de 6 horas e obrigando que os bancos cumpram a lei a partir de demandas oriundas dos trabalhadores. Continuaremos mobilizados na luta pelos nossos direitos”, afirma o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Rafael Zanon.´´

Extraido de http://www.bancariosdf.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=9028&catid=13&Itemid=22#.Tyfu8retOoc.twitter

Previ abre seleção para indicação de conselheiros (Fonte: Valor Econômico)

"Está em curso um processo de seleção na Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, para a escolha dos conselheiros de administração e fiscais de empresas em que a fundação detém participação acionária, como Ambev, CPFL Energia, Gerdau, Neoenergia e Usiminas.

Embora esteja longe de ser tão concorrido como os concursos públicos ou como a escolha de trainees da Ambev, que atrai milhares de jovens todos os anos, o processo de seleção merece atenção: pode definir o equilíbrio de forças entre diferentes grupos que têm interesse em acompanhar mais de perto as decisões da Previ, o maior fundo de pensão do país. Ou seja, se os funcionários ligados ao comando do banco aumentarão a representatividade nos conselhos das companhias, se os aposentados terão mais influência ou se sindicalistas ampliarão seu espaço nas decisões.

Funcionários e aposentados do banco podem participar da seleção e devem se inscrever no site da Previ até 16 de novembro. Cerca de 3.300 já têm currículos cadastrados para concorrer a 171 assentos nos conselhos das empresas que realizarão assembleias entre março e abril de 2012 para renovar ou reeleger os integrantes.

Os aposentados estão aumentado a representatividade nos últimos anos. Hoje, eles ocupam 52% dos atuais 223 assentos - entre titulares e suplentes com mandato previsto para terminar em 2012 ou 2013. Em 2004, representavam cerca de 46%. Em 2008, estavam em 47%.

Os funcionários ativos do banco, por outro lado, veem reduzindo a influência. Eles estavam em cerca de 18% dos assentos indicados pela Previ. Hoje, estão em 5%. A participação de sindicalistas é mais difícil de calcular, porque eles podem estar ligados às entidades que representam os trabalhadores e os aposentados.

Segundo fontes próximas ao banco e à Previ ouvidas pela reportagem do Valor, o avanço dos aposentados ocorreu à medida que o banco passou a orientar os funcionários ativos a evitar as disputas internas por uma vaga de conselheiro. "Vários executivos queriam ser conselheiros, o que causava conflitos. Era difícil administrar a ciumeira", diz uma das fontes.

O BB e as entidades de classe informaram, por meio das assessorias, que não interferem na seleção e que a Previ define os critérios para eleger os conselheiros. Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, acrescentou que a entidade cobra dos eleitos a defesa dos direitos dos trabalhadores.

A princípio, os candidatos querem maximizar o valor das empresas porque são esses ativos que vão pagar a aposentadoria dos funcionários do banco. O pano de fundo é a disseminação de boas práticas de governança. "Ser conselheiro é uma nova profissão", diz Joaquim Rubens Fontes Filho, professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. "A Previ conseguiu criar um modelo de acompanhamento do funcionalismo a partir de leis que regem o modelo de governança dos fundos estatais."

Segundo a assessoria de imprensa da Previ, dentre os critérios de seleção, destacam-se formação acadêmica, experiência profissional e conhecimentos específicos, como direito societário e estratégia empresarial. Nos casos em que a indicação de funcionário caracterizaria conflito de interesses - como a participação no conselho do banco -, a Previ indica conselheiros externos."

Previ é o 24º no ranking mundial dos fundos de pensão (Fonte: Estado de São Paulo)

"Autor(es): Irany Tereza

O Estado de S. Paulo - 08/09/2011

Com patrimônio de US$ 91 bilhões em dezembro de 2010, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, é o 24.º maior fundo de pensão do mundo e o maior da América Latina, de acordo com ranking elaborado pela publicação norte-americana Pensions & Investments. O crescimento patrimonial da Previ, de 12,6%, ficou acima da média do setor (10,9%), puxado, em grande parte, pelo boom imobiliário e pelo grande crescimento que a Bovespa vinha experimentando antes da crise. Ricardo Flores, presidente da Previ, atribuiu à boa gestão dos ativos e ao crescimento da economia brasileira a subida de mais um degrau no ranking mundial. Ele afirmou que a liquidez da Previ tem assegurado ao fundo atravessar a crise sem vender títulos que estejam em baixa na Bovespa. "Não realizamos nenhum prejuízo", diz, usando o jargão de mercado que significa não vender ativos por preço abaixo do desembolsado na compra. Lembrando que o patrimônio em reais atingiu, no fechamento de 2010, R$ 152 bilhões, Flores afirma que as aplicações em imóveis e em renda fixa complementam o "lastro seguro" dos investimentos em renda variável. Somente em investimentos de risco, como "venture capital" e "private equity", a Previ comprometeu em 2010 em torno de R$ 1 bilhão, cifra que vem aumentando ano a ano. Flores classificou como normal a participação dos fundos de pensão em compra de títulos na Bolsa de Valores de São Paulo mesmo em períodos mais turbulentos. Em alguns momentos, a entrada forte da Previ, Petros (dos funcionários da Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica) chegou a amortecer quedas da Bovespa, em momentos que bolsas do mundo inteiro desabavam. O movimento chegou a ser interpretado pelo mercado como uma ação combinada dos fundos de estatais, em uma possível intervenção do governo. "Não fizemos nenhum movimento com esse objetivo. A função de qualquer gestor com responsabilidade é buscar numa crise as oportunidades. Se há ações abaixo do preço razoável e irão subir, vamos adquirir", disse."

"Governo prorroga prazo para que Caixa e BB comprem participação em bancos" (Fonte: Agência Brasil)

"O governo prorrogou por mais 12 meses, a partir de hoje (30), a autorização para que a Caixa e o Banco do Brasil comprem participação em instituições financeiras no Brasil. A informação está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Em outubro de 2008, o governo editou medida provisória (MP) que autorizava os dois bancos públicos a comprarem instituições financeiras. Em 2009, a medida provisória foi convertida em lei. O Banco do Brasil comprou a Nossa Caixa e a Caixa comprou o PanAmericano que, posteriormente, apresentou inconsistências contábeis.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, afirmou que não pretende comprar mais nenhuma instituição financeira, mas estuda parcerias com empresas nas áreas de logística e tecnologia e compra de carteiras de bancos."

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“BB vence leilão do Banco Postal” (Fonte: Correio Braziliense)

“Com um lance de R$ 2,3 bilhões, o Banco do Brasil venceu o leilão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pela exploração do serviço de Banco Postal. A disputa teve a participação do Itaú Unibanco e da Caixa Econômica Federal, mas o principal concorrente foi o Bradesco, que chegou a oferecer R$ 2,25 bilhões antes de desistir. Com a vitória, o BB passará a operar em janeiro de 2012 por cinco anos e seis meses, prorrogáveis por cinco anos. Enquanto isso, o serviço continua a ser prestado pelo Bradesco, cujo contrato vai até o fim do ano. O pagamento deverá ser feito à ECT em até 10 dias após a assinatura do acordo, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Bonilha assume a Telebrás

O atual diretor-comercial da Telebrás, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, será anunciado hoje como o novo presidente da estatal, no lugar de Rogério Santanna. Engenheiro especializado em tecnologias, negócios e estratégias para empresas de telecomunicações e energia, o dirigente tem mais de 20 anos de experiência. De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a indicação busca fortalecer a estatal e sua relação institucional com o próprio ministério, “a fim de propiciar melhores condições para o cumprimento de sua missão no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.”

Flexibilização do dólar racha o BC

O Banco Central está dividido sobre eventuais novas normas cambiais. O diretor de Política Monetária, Aldo Mendes, discordou publicamente de Geraldo Magela Siqueira, gerente-executivo de Normatização de Câmbio e Capitais Estrangeiros. Enquanto Magela defendeu que os turistas no Brasil possam pagar pequenas contas em dólar ou outra divisa estrangeira, Mendes disse que a dualidade monetária pode enfraquecer o real e trazer mais custos para o país. “Pessoalmente, eu acredito que
(a descriminalização) não seria uma das ideias mais práticas neste momento, até porque retira um grau de controle monetário, porque você não emite essa moeda”, afirmou o diretor.

“Gatos” causam perda de R$ 8,1 bi

As distribuidoras de energia tiveram perdas da ordem de R$ 8,1 bilhões no ano passado por causa de fraudes e furtos de eletricidade, mais conhecidos como “gatos” na rede elétrica. A região com maior índice de desvio foi a Norte, onde 20% da eletricidade distribuída não gerou receita para as empresas. O Sudeste aparece em segundo lugar, com um índice de perda de 10%, seguido pelo Nordeste (9%), pelo Centro-Oeste (5%) e pelo Sul (3%). Essa conta é paga pelos contribuintes. Oficialmente, as empresas podem ratear parte do prejuízo com os consumidores cadastrados. Os cálculos sobre a perda total ainda não foram fechados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ritmo menor 7,8%
Crescimento da economia da Índia entre janeiro e março. Essa foi a menor expansão em cinco trimestres. Entre outubro e dezembro de 2010, ela foi de 8,3%.”

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“BB e Petrobras tentam reduzir distância do setor privado” (Fonte: Valor Econômico)

“As estatais federais Banco do Brasil e Petrobras melhoraram a remuneração de diretores executivos, o que contribuiu para reduzir a distância drástica que existe entre os valores pagos por essas empresas e seus concorrentes do setor privado.

No caso do BB, que tem 37 diretores estatutários, a remuneração média total prevista por executivo deve ficar em R$ 1,03 milhão nos 12 meses entre abril deste ano e março de 2012, com aumento de 17% em relação ao que foi pago no período igual imediatamente anterior.

Apesar da alta, o montante ainda é bastante inferior ao valor de R$ 7,6 milhões pago em média a diretores do Itaú, de R$ 4,3 milhões do Santander e R$ 3,4 milhões no caso do Bradesco.

Na estatal de petróleo, o valor médio a ser pago aos sete diretores pode chegar a R$ 1,4 milhão em 2011, montante 21% maior que a remuneração desembolsada no ano passado.

Na OGX, empresa do segmento de óleo e gás controlada pelo empresário Eike Batista, a remuneração média dos diretores foi de R$ 9,9 milhões - ainda que a maior parte tenha sido em um plano de opções de ações, que não representa dinheiro vivo para os executivos. Dois dos diretores da empresa trabalharam durante anos na Petrobras.

Nos dois casos, a diferença se explica basicamente por uma parcela maior de remuneração variável, sendo que o salário fixo praticamente acompanhou a inflação, com reajuste de 6% a 7%.

Segundo o Banco do Brasil, o aumento da remuneração variável destinada à diretoria como um todo, de R$ 10,6 milhões para R$ 15,0 milhões, se explica principalmente pela fixação de um valor de R$ 6,5 milhões para pagamento na forma de bônus, que se somará a uma participação nos lucros e resultados calculada em R$ 8,5 milhões. Em 2010, o bônus foi de R$ 1,3 milhão, para uma participação em lucros e resultados de R$ 7,6 milhões.

Esse aumento teria ligação com a regulamentação do Banco Central para remuneração em instituições financeiras, que entra em vigor apenas em 2012, e que estabelece regras para pagamento de remuneração variável.

O investidor que olhar apenas a proposta de remuneração que a diretoria do BB levou à assembleia de acionistas, disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários, encontrará números diferentes. Lá, o banco informa que a diretoria recebeu R$ 26,18 milhões em 2010 e que a proposta para o período de abril deste ano a março de 2012 é de elevar o valor para R$ 41,904 milhões.

Embora esses tenham sido os dados divulgados, a assessoria do BB disse que o primeiro número se refere ao ano fechado e por isso não pode ser comparado ao segundo, que será pago em 12 meses a partir de abril, e que teve o valor modificado. Vale então a verba de R$ 32,4 milhões aprovada para pagamento de diretores e conselheiros na assembleia de 2010 - e que se aproxima do valor executado em 12 meses até março deste ano - e o montante de R$ 38,5 milhões votado no encontro de acionistas deste ano.

O valor global aprovado ficou abaixo do previsto na proposta da administração porque foi vetado um reajuste de 25% na parcela fixa dos diretores.

A Petrobras não deu detalhes sobre quando começou a pagar bônus a seus executivos, além da participação nos lucros. Depois de não pagar nenhuma remuneração desse tipo em 2009 - primeiro ano em que as informações foram publicadas -, a estatal distribuiu R$ 600 mil para a diretoria no ano passado. Neste ano, o montante distribuído pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Em nota, a empresa disse que "a composição da remuneração dos administradores da Petrobras é definida considerando os resultados econômico-financeiros da companhia, bem como buscando promover o reconhecimento de seus administradores, e um alinhamento às praticas de remuneração aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante".”

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“Bancos privados de olho no campo” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Fernando Lopes | De São Paulo

Distantes do campo até o fim dos anos 90, os bancos privados que atuam no país ampliaram sua participação nos financiamentos concedidos a produtores e cooperativas rurais na última década e deverão acirrar ainda mais a disputa por clientes nesse mercado nos próximos anos. Conforme dados do Banco Central, em 1999 os bancos privados concederam R$ 3,6 bilhões em financiamentos ao segmento, ou 31% de um total de R$ 11,8 bilhões. Naquele ano, os bancos oficiais federais, encabeçados pelo Banco do Brasil, liberaram R$ 7,3 bilhões, ou 61,9% do bolo. Em 2002, a fatia dos privados subiu para 35,7% (equivalente a R$ 8 bilhões). Em 2010, com o Bradesco à frente, o grupo foi responsável por R$ 31,5 bilhões, ou 38,8% de um montante consolidado de R$ 81,3 bilhões. Ainda que as cooperativas de crédito rural também tenham elevado consideravelmente sua participação nas concessões de financiamento a produtores e cooperativas - sua parte no total passou de 6,7%, em 2002, para 9,4% no ano passado -, os números mostram que foram os bancos privados que mais ganharam terreno dos federais no intervalo. "Esse crescimento é consistente e continuará sendo no curto, médio e longo prazos", diz Ademiro Vian, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Segundo ele, o avanço recente é resultado de fatores macroeconômicos que permitiram um forte crescimento dos depósitos à vista no sistema bancário, alimentando o aumento das exigibilidades rurais, e da melhora do perfil setorial. Ele lembra que o setor vive uma fase de intensa profissionalização, seja por parte de agricultores, cooperativas e agroindústrias, e que as governanças de uma maneira geral já melhoraram muito. Além disso, as perspectivas de aumento de produção, exportações e renda poucas vezes na história foram tão boas. Walmir Fernandes Segatto, superintendente de Agronegócios do banco Santander, diz que mesmo as crises de liquidez e renda no campo na última década, em 2004-2005 e em 2008, tiveram seu lado didático. "Foi uma lição para muitos produtores". Segatto, 43 anos, é engenheiro agrônomo e trabalhava no Banespa, que tinha forte participação no mercado de crédito rural, quando este foi adquirido pelo Santander, e tem 21 anos de experiência no setor. Como no passado mais distante, mas em menor intensidade, as crises recentes diminuíram o apetite dos bancos privados para negócios rurais, mas como as dificuldades estimularam melhores organizações e planejamento e as perspectivas são positivas, o movimento de retomada ganha força, inclusive com o lançamento de novas linhas com juros de mercado, e não apenas com operações focadas naquelas subsidiadas. "No ciclo passado e no atual [2010/11, os bancos em geral reconheceram a modernização do setor. Como houve uma ampliação da capacidade de tomar crédito, o número de linhas e crescente", afirma Segatto. Ele estima que de 200 mil a 300 dos 1,5 milhão de produtores do país podem ser considerados "profissionais. E observa que a chamada classe média rural está evoluindo e buscando crédito. "Mesmo os produtores "pessoas físicas" já estão constituindo balanços, o que gera mais confiança e crédito. Os "ratings" melhoram e as dívidas estão sendo liquidadas", afirma o superintendente de Agronegócios do Santander. Entre os privados, o Santander só perde para o Bradesco na concessão de financiamentos a produtores e cooperativas. Conforme Segatto, 60% da carteira do banco é crédito rural com juros subsidiados, frente que inclui linhas de depósitos à vista, principalmente para pessoas físicas, e Funcafé. Os de mais 40% formada por repasses de linhas específicas do BNDES. O executivo destaca que mais de 160 atividades agropecuárias são atendidas pelo Santander, e que 25% da carteira não tem relação com as oito commodities consideradas principais pelo banco (soja, milho, algodão, cana, café, pecuária, laranja e arroz). Cerca de 70% dos negócios no segmento estão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Devido ao boa fase do campo, Segatto está otimista quanto ao desempenho do Santander no segmento em 2011, particularmente no caso dos repasses de recursos do BNDES. No ano passado, os financiamentos concedidos a produtores e cooperativas com recursos do BNDES/Finame somaram R$ 5,2 bilhões, 225% a mais do que os R$ 1,6 bilhão de 2002. Nos cálculos de Segatto, são necessários R$ 60 bilhões para suprir o chamado "Custo Fazenda Brasil", e esse montante virá, nos próximos anos, dos bancos privados. Mas o processo de profissionalização do campo e as ferramentas disponíveis às instituições financeiras para atuar nesse mercado terão que evoluir. "Novos instrumentos foram criados e aprimorados nos últimos anos, como os títulos do agronegócio, e novas linhas de crédito foram criadas", diz Vian, da Febraban. Mas ele atenta que ainda há diferenças no "funding". Os bancos públicos têm acesso a fontes que os privados não têm, como os fundos constitucionais. E mesmo a poupança rural, que até pouco tempo era exclusividade do BB, ainda é pouco acessada.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“BB busca crescer em segmentos mais lucrativos” (Fonte: Valor Econômico)

“BB mira 13 milhões de clientes com perfil para crédito

Autor(es): Cristiano Romero e Fernando Travaglini | De Brasília

O Banco do Brasil (BB) quer encerrar 2011 com ativo total de R$ 1 trilhão (cerca de US$ 617 bilhões). A meta, fixada pelo presidente do banco, Aldemir Bendine, em reunião com seus principais executivos, representará, se for cumprida, crescimento de 22% em relação ao ano passado, mas de apenas 15,3% quando comparada à posição já alcançada no primeiro trimestre deste ano. O número é simbólico. Seria o primeiro banco brasileiro a alcançar a marca. O Itaú Unibanco, segundo colocado no ranking, chegou a R$ 778,4 bilhões em ativos em 31 de março e o BB, a R$ 866,6 bilhões. A diferença é que o lucro do BB é bem menor - R$ 2,9 bilhões no primeiro trimestre, enquanto o Itaú obteve R$ 3,5 bilhões. Desde 2008, quando o governo determinou que o banco atuasse agressivamente no crédito para amenizar os efeitos da crise sobre o mercado interno, o BB tem procurado se tornar um competidor relevante em segmentos de negócio em que antes os bancos privados transitavam sozinhos. Não por acaso, na próxima etapa a meta é liderar em segmentos mais rentáveis do mercado, nos quais o BB não aparece na dianteira, como cartões de crédito, seguridade e crédito imobiliário. O vice-presidente de varejo do BB, Paulo Caffarelli, disse que, na área de crédito, o banco vai procurar tomadores de empréstimo dentro da sua própria carteira de clientes - 55 milhões de pessoas, equivalentes a mais de 25% da população brasileira. Para atingir esse objetivo, o banco investiu pesadamente no aperfeiçoamento do seu sistema de relacionamento com o cliente e identificou 13 milhões de correntistas com potencial para tomar empréstimos e que não o fazem. No crédito imobiliário, o objetivo não é ameaçar a Caixa Econômica Federal, líder absoluta com mais de 70% do mercado, mas superar os bancos privados. O BB detém hoje apenas 2,3% do mercado de crédito imobiliário, atrás de Itaú (8,4%), Santander (7,7%) e Bradesco (6,5%). O banco descobriu que 30 mil pessoas simulam empréstimos imobiliários em seus terminais de autoatendimento todos os meses e agora vai atrás delas. Sua carteira, porém, é menos rentável que a da concorrência e essa é uma desvantagem a ser corrigida.  O Banco do Brasil vai explorar sua própria base de clientes para expandir a carteira de crédito e de outros produtos financeiros, como previdência complementar e seguros. Na área de cartões de crédito, vai seguir o exemplo de concorrentes, como o Itaú Unibanco, e buscar clientes entre não-correntistas. A estratégia do banco estatal é crescer nos segmentos mais rentáveis, em que perde na comparação com os grandes bancos privados. Ao aperfeiçoar o CRM (sigla em inglês para sistema de relacionamento com o cliente), o banco identificou, por exemplo, 18 milhões de clientes com propensão a tomar crédito. Desse universo, apenas cinco milhões - menos de 10% dos clientes do BB - já têm empréstimos contratados com a instituição, de R$ 36 bilhões. Dos 13 milhões restantes, oito milhões já têm um crédito pré-aprovado e, por isso, estão sendo abordados pelo banco. O crédito potencial para esse grupo é estimado em R$ 46 bilhões. "Podemos dobrar nossa carteira apenas com esse universo", disse ao Valor Gueitiro Genso, diretor de empréstimos do BB. Para tornar as operações de crédito competitivas, o banco vai passar a oferecer juros menores a clientes com baixa inadimplência e histórico de relacionamento com o BB. Atrasado em relação à concorrência, antes o BB trabalhava com uma faixa rígida e uniforme de critérios, em que os juros iam de 1,5% a 1,8% ao mês (no caso de crédito ao consumo) e em que pouco se distinguia a qualidade dos tomadores de empréstimos. Outra grande aposta é o financiamento imobiliário. Em dois anos de atuação, o Banco do Brasil construiu carteira de pouco mais de R$ 4 bilhões, amparada principalmente na concessão de empréstimos a pessoas físicas. Genso acredita que, à medida que o banco amplie o financiamento às construtoras, o saldo crescerá ainda mais, já que um único empreendimento pode dar origem a centenas de novos mutuários. "Os grandes bancos trabalham com um mix de 60% de crédito às construtoras e 40% para pessoas físicas. Estamos com apenas 18% para as empresas. Vamos mudar isso", disse Gueitiro, acrescentando que o crédito a pessoa jurídica é mais rentável. O banco aposta em crescimento rápido. "Já temos acordos com as maiores incorporadoras do país para liberar R$ 5 bilhões em 12 meses." Outro universo a ser explorado é o de dez milhões de pessoas que recebem salários pelo BB. O banco constatou, por exemplo, que, mensalmente, cerca de 30 mil pessoas simulam, nas máquinas de autoatendimento (ATM, na sigla em inglês), empréstimos habitacionais. Agora, o BB vai atrás delas. No crédito consignado, onde já é líder, com participação de mercado de quase um terço do total (R$ 46 bilhões), o BB pretende avançar no segmento de aposentados do INSS. A instituição possui contratos com apenas 10% dos 7,2 milhões de aposentados que recebem seus benefícios pelo banco. Na área de cartões de débito e crédito, a grande aposta está nos não-correntistas. Segundo Denilson Molina, diretor dessa área, o banco corre contra o relógio para diminuir a diferença de R$ 50 bilhões de transações ao ano que o separa do líder de mercado, o Itaú Unibanco (a distância era de R$ 70 bilhões um ano e meio atrás). "Estamos crescendo acima do mercado", observou Molina. O volume de transações da área de cartões do BB deu um salto nos últimos anos, pulando de R$ 34 bilhões, em 2006, para R$ 111 bilhões em 2010. Hoje, o segmento responde por 18% do lucro recorrente do banco. Apesar do avanço, a rentabilidade média dessa área no mercado é maior. A explicação está na proporção entre cartões de crédito e de débito. No BB, a modalidade crédito equivale a 56% do total dos cartões, enquanto nos principais concorrentes, o percentual é maior - 70%. "Cartões de crédito têm rentabilidade três vezes maior que a dos cartões de débito", revelou Denilson Molina. Nos próximos dez anos, o plano é crescer 15% ao ano dentro da base de correntistas, mesma meta do restante do mercado. O pulo do gato, no entanto, virá, na opinião da diretoria, dos não-correntistas, nicho em que o banco espera avançar 22% a cada ano. O BB aposta todas as fichas na bandeira nacional Elo, criada em conjunto com o Bradesco e que será oferecida tanto para as camadas de renda mais baixa, como em parceiras com varejistas. Um terceiro braço do banco se prepara ainda para avançar sobre a clientela de outros bancos, abrindo concorrência direta com os privados. "Queremos que o faturamento da Elo responda por 15% do mercado de cartões em cinco anos", lembrou Raul Moreira, gerente responsável pela bandeira. Ele destacou ainda que esse avanço da bandeira própria deve significar, nesse período, economia de perto de R$ 1 bilhão em royalties pagos antes às bandeiras Visa e Mastercard. Mas a Elo é mais do que uma bandeira. A nova marca congrega um holding, compartilhada com o Bradesco, com participações em sete empresas, entre elas, uma processadora (Fidelity), uma promotora de vendas que usará as lojas Ibi (são 150 lojas, número que deve subir para 200 em dezembro) e até mesmo um banco múltiplo, o Banco Elo, que aguarda apenas aprovação do Banco Central (BC) para começar a operar, o que deve ocorrer ainda este ano. O novo banco será o responsável pela oferta de crédito aos não-correntistas. O uso do cartão também vai crescer entre as empresas, aposta o vice-presidente de varejo, Paulo Caffarelli. Um dos produtos de maior potencial criado pelo BB recentemente foi o Agrocard, cartão que permite o pagamento de insumos com cartão, sem a necessidade da emissão de ordens de pagamento, além de assegurar um maior controle tanto por parte da empresa quanto do banco. Esse modelo de cartão, que já movimenta R$ 8 bilhões, foi estendido a outros setores da atividade econômica para o pagamento de fornecedores, incluindo a indústria de petróleo, de fertilizantes e da construção civil. O produto é uma inovação do Banco do Brasil, portanto, não envolve o Bradesco, seu principal parceiro na área de cartões. Funciona da seguinte maneira: o fornecedor vende o insumo para uma indústria e não paga a tradicional taxa do cartão de crédito. Essa taxa é transferida ao comprador, que ganha, em contrapartida, 40 dias para honrar a fatura junto ao BB. O banco espera que esse tipo de cartão gere R$ 15 bilhões de faturamento em 2011 - R$ 8 bilhões com o Agrocard, R$ 5 bilhões com o pagamento de contas e R$ 2 bilhões nas operações de repasse de recursos do BNDES. "Em três anos esse produto deve representar 10% do nosso faturamento com cartões", comentou Caffarelli. Na área de seguridade, com a compra de empresas e a consolidação das parcerias com companhias privadas, a reformulação já começou a trazer retorno para o banco. A participação dessa diretoria no resultado recorrente do banco pulou de menos de 10% há cinco anos, para 14% no primeiro trimestre. Ainda assim, é bem inferior, por exemplo, à do Bradesco - 28% do lucro. A meta do BB é chegar a 24% em 2013, revelou Marco Antônio da Silva Barros, diretor. Um dos maiores avanços do banco estatal se deu no segmento de previdência complementar, que passou de um faturamento (incluindo prêmios e contribuições) de R$ 9 bilhões em 2008 para R$ 16,5 bilhões em 2010, devendo superar R$ 22 bilhões este ano. "No primeiro bimestre crescemos 83%, enquanto o mercado avançou 26,8%", comemorou Barros. Em seguros, o banco espera fechar o primeiro trimestre em primeiro lugar no ranking da Susep. O BB também aposta em um produto na área agrícola para segurar o preço da safra. O vice-presidente Paulo Caffarelli avaliou que o mercado financeiro está passando por um novo período de consolidação. "Existem 60 bancos cadastrados no INSS para conceder crédito consignado. Esse número deve diminuir", disse. Segundo ele, os bancos de menor porte estão com problemas para manter em pé seus modelos de captação e originação de novas operações. Além das dificuldades criadas pela própria crise internacional de 2008, as recentes medidas do BC de regular a atuação dos correspondentes e também de aumentar o requerimento de capital para as linhas de consumo limitou o poder de fogo dessas instituições.”   Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br