TRT/MS confirma condenação do Banco Bradesco por retaliação à gravidez de gerente (Fonte: TRT 24ª Reg.)

"Por agir com retaliação a uma funcionária após ter anunciado estar grávida, o Banco Bradesco foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, a pagar indenização por danos morais e materiais fixados em mais de R$ 118 mil.
Conforme prova oral, posteriormente à ciência da gravidez da funcionária - que atuava como gerente, o Bando lhe retirou por completo sua carteira de clientes, assim que ela regressou de suas férias, e ainda modificou o espaço físico no qual trabalhava, retirando-a de sua antiga sala.
Além disso, conforme sentença do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Dourados, foram proferidos comentários quanto à vida particular da trabalhadora (sobre o fato de ser mãe solteira, ou não).
A prova oral indicou "pressão psicológica violenta, cruel e perversa, praticada contra um trabalhador pelo superior hierárquico ou pelos próprios colegas de trabalho, gerando um sentimento negativo, que aos poucos vai destruindo as relações sociais e profissionais no local do trabalho, repercutindo no meio familiar da vítima, enfraquecendo suas defesas e sua imunidade natural e biológica, causando insegurança e transtornos psíquicos e físicos".
A sentença destacou que "punir empregada em virtude de estado gravídico é conduta que não aceita guarida no atual estágio de evolução social. Ter filho(s) não significa inutilidade ou falta de competência, mormente, porque a capacidade profissional/intelectual de cada um é medida pelo grau de zelo, capacidade e comprometimento no labor desempenhado".
Para o relator do processo, desembargador André Luís Moraes de Oliveira, a atitude do empregador ofende o direito fundamental da dignidade da pessoa humana, caracterizando manifesto ato ilícito.

"Dessa forma, fica mantida a condenação em danos materiais (R$ 740,55) referentes a despesas com tratamento psiquiátrico da trabalhadora (medicamentos e consultas). Em razão de todo o contexto relatado e das condições socioeconômicas da gerente e do Banco, especialmente o caráter pedagógico da pena, majoro o quantum arbitrado para R$ 117.226,70, correspondente a 30 salários da trabalhadora", expôs o relator. Em sentença, o valor havia sido fixado em R$39.088,90.
Também de forma unânime, a Turma deferiu o pagamento de uma hora e meia para cada curso realizado via internet pela gerente, que lhe era imposto pelo Banco em horário diverso do período de expediente.
Proc. N. 0001759-90.2010.5.24.0022 (RO.1)"

Extraído de: http://www.trt24.jus.br/www_trtms/pages/noticiadetalhes.jsf?idPagina=NoticiaDetalhes&idNoticia=1448

#Caixa quer ultrapassar #Bradesco na concessão de crédito (Fonte: FENAG)

''A Caixa Econômica Federal tem planos audaciosos este ano. O presidente do banco estatal, Jorge Hereda, quer alcançar o terceiro lugar no concorrido mercado de crédito até o fim do ano, derrubando o gigante Bradesco do pódio. Para atingir o objetivo, pretende conceder até R$ 290 bilhões em novos empréstimos e financiamentos em 2012.

Alinhado com o plano do governo de incentivar a economia com crédito e no esforço de ganhar a posição, a Caixa seguiu os concorrentes privados e até criou sistema de metas e premiação com prazos bem mais curtos para incentivar funcionários a emprestarem mais aos clientes nesse primeiro trimestre.

A Caixa turbinou o volume disponível para empréstimos em R$ 75 bilhões em relação ao orçamento de 2011. O reforço é três vezes maior que o realizado em 2011, quando avançou R$ 25 bilhões. Se tudo ocorrer como planejado, a Caixa vai aumentar o tamanho da carteira de crédito em 40% em 2012, mais que o dobro do mercado, que avançou 18,2% nos últimos 12 meses.

"Não será um crescimento a qualquer custo. Nossos planos encontram respaldo na possibilidade de ampliar as operações. Há oportunidades", diz Hereda. Sem citar nome do concorrente, ele explicou que o banco alcançará a terceira maior carteira de crédito do Brasil no fim do ano "se todos (os outros bancos) continuarem crescendo no mesmo ritmo visto nos últimos meses". Dados do Banco Central mostram que em setembro a carteira de crédito da Caixa somava R$ 227 bilhões, pouco mais de R$ 2 bilhões atrás dos R$ 229,3 bilhões emprestados pelo Bradesco.

Para crescer, o banco aposta no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e está otimista com o início da construção, neste primeiro trimestre, de pelo menos 100 mil casas para as famílias com renda mensal entre zero e três salários mínimos. Além disso, pretende financiar outras 100 mil casas até março.

Quando comparado ao crédito imobiliário tradicional, a vantagem do segmento popular é que, como as obras são subsidiadas pelo Tesouro Nacional, não é preciso esperar aumento da demanda para conceder crédito e iniciar obras. Tudo passa por decisão governamental. "É obra começando na veia. São projetos que começam na hora e já giram a economia", diz Hereda. Como cada casa custa cerca de R$ 50 mil, as 200 mil unidades injetariam R$ 10 bilhões na economia.

Além disso, atendendo pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Caixa está revisando todos os custos e juros das linhas de crédito da casa. A intenção é observar onde é possível reduzir a margem cobrada pelo banco (o spread bancário) para diminuir o custo do empréstimo.''

Extraido de http://www.fenag.org.br/interface/ExibirNoticia.asp?CO_NOTICIA=33211 

Bradesco é condenado por monitorar contas (Fonte: Valor Econômico)

"Uma sentença da Justiça do Trabalho condenou o Bradesco a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, por danos morais coletivos, por ter monitorado as contas bancárias de seus empregados. A decisão da juíza substituta Eliana Pedroso Vitelli, da 2ªVara do Trabalho de Brasília, também proíbe o banco de vigiar as movimentações financeiras dos funcionários no país inteiro. O Bradesco ressaltou que ainda cabe recurso, mas evitou comentar o assunto por estar sub judice. O valor da condenação seria revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A decisão foi tomada na análise de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho contra o Bradesco. "Constatamos através de um inquérito que o banco tinha por prática acessar indevidamente essa movimentação, sem o prévio consentimento dos funcionários", diz a procuradora Valesca Monte, que atuou na ação. De acordo com ela, esse monitoramento é praticado por bancos no país inteiro, mas significa uma "invasão da vida privada".

A justificativa do banco foi de que a Lei nº 9.613, de 1998, que trata da lavagem de dinheiro, obriga as instituições financeiras a comunicar todas as transações bancárias suspeitas. Por isso, seria necessário monitorar as contas não só dos empregados correntistas, mas de todos os clientes.

Mas, para os promotores, essa lei só poderia se aplicar aos clientes que mantêm, com o banco, uma relação de consumo. Situação diferente se aplicaria aos empregados correntistas. "Nesse caso, o monitoramento poderia levar o trabalhador a ser até discriminado, tratado de forma diferente", diz Valesca.

A procuradora afirma que, no inquérito civil, foram constatados casos em que empregados teriam se sentido pressionados a fazer determinadas movimentações financeiras por sugestões de seus superiores. "É que, no caso, não se trata apenas do gerente do banco, mas do chefe."

“Bancos privados de olho no campo” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Fernando Lopes | De São Paulo

Distantes do campo até o fim dos anos 90, os bancos privados que atuam no país ampliaram sua participação nos financiamentos concedidos a produtores e cooperativas rurais na última década e deverão acirrar ainda mais a disputa por clientes nesse mercado nos próximos anos. Conforme dados do Banco Central, em 1999 os bancos privados concederam R$ 3,6 bilhões em financiamentos ao segmento, ou 31% de um total de R$ 11,8 bilhões. Naquele ano, os bancos oficiais federais, encabeçados pelo Banco do Brasil, liberaram R$ 7,3 bilhões, ou 61,9% do bolo. Em 2002, a fatia dos privados subiu para 35,7% (equivalente a R$ 8 bilhões). Em 2010, com o Bradesco à frente, o grupo foi responsável por R$ 31,5 bilhões, ou 38,8% de um montante consolidado de R$ 81,3 bilhões. Ainda que as cooperativas de crédito rural também tenham elevado consideravelmente sua participação nas concessões de financiamento a produtores e cooperativas - sua parte no total passou de 6,7%, em 2002, para 9,4% no ano passado -, os números mostram que foram os bancos privados que mais ganharam terreno dos federais no intervalo. "Esse crescimento é consistente e continuará sendo no curto, médio e longo prazos", diz Ademiro Vian, diretor da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Segundo ele, o avanço recente é resultado de fatores macroeconômicos que permitiram um forte crescimento dos depósitos à vista no sistema bancário, alimentando o aumento das exigibilidades rurais, e da melhora do perfil setorial. Ele lembra que o setor vive uma fase de intensa profissionalização, seja por parte de agricultores, cooperativas e agroindústrias, e que as governanças de uma maneira geral já melhoraram muito. Além disso, as perspectivas de aumento de produção, exportações e renda poucas vezes na história foram tão boas. Walmir Fernandes Segatto, superintendente de Agronegócios do banco Santander, diz que mesmo as crises de liquidez e renda no campo na última década, em 2004-2005 e em 2008, tiveram seu lado didático. "Foi uma lição para muitos produtores". Segatto, 43 anos, é engenheiro agrônomo e trabalhava no Banespa, que tinha forte participação no mercado de crédito rural, quando este foi adquirido pelo Santander, e tem 21 anos de experiência no setor. Como no passado mais distante, mas em menor intensidade, as crises recentes diminuíram o apetite dos bancos privados para negócios rurais, mas como as dificuldades estimularam melhores organizações e planejamento e as perspectivas são positivas, o movimento de retomada ganha força, inclusive com o lançamento de novas linhas com juros de mercado, e não apenas com operações focadas naquelas subsidiadas. "No ciclo passado e no atual [2010/11, os bancos em geral reconheceram a modernização do setor. Como houve uma ampliação da capacidade de tomar crédito, o número de linhas e crescente", afirma Segatto. Ele estima que de 200 mil a 300 dos 1,5 milhão de produtores do país podem ser considerados "profissionais. E observa que a chamada classe média rural está evoluindo e buscando crédito. "Mesmo os produtores "pessoas físicas" já estão constituindo balanços, o que gera mais confiança e crédito. Os "ratings" melhoram e as dívidas estão sendo liquidadas", afirma o superintendente de Agronegócios do Santander. Entre os privados, o Santander só perde para o Bradesco na concessão de financiamentos a produtores e cooperativas. Conforme Segatto, 60% da carteira do banco é crédito rural com juros subsidiados, frente que inclui linhas de depósitos à vista, principalmente para pessoas físicas, e Funcafé. Os de mais 40% formada por repasses de linhas específicas do BNDES. O executivo destaca que mais de 160 atividades agropecuárias são atendidas pelo Santander, e que 25% da carteira não tem relação com as oito commodities consideradas principais pelo banco (soja, milho, algodão, cana, café, pecuária, laranja e arroz). Cerca de 70% dos negócios no segmento estão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Devido ao boa fase do campo, Segatto está otimista quanto ao desempenho do Santander no segmento em 2011, particularmente no caso dos repasses de recursos do BNDES. No ano passado, os financiamentos concedidos a produtores e cooperativas com recursos do BNDES/Finame somaram R$ 5,2 bilhões, 225% a mais do que os R$ 1,6 bilhão de 2002. Nos cálculos de Segatto, são necessários R$ 60 bilhões para suprir o chamado "Custo Fazenda Brasil", e esse montante virá, nos próximos anos, dos bancos privados. Mas o processo de profissionalização do campo e as ferramentas disponíveis às instituições financeiras para atuar nesse mercado terão que evoluir. "Novos instrumentos foram criados e aprimorados nos últimos anos, como os títulos do agronegócio, e novas linhas de crédito foram criadas", diz Vian, da Febraban. Mas ele atenta que ainda há diferenças no "funding". Os bancos públicos têm acesso a fontes que os privados não têm, como os fundos constitucionais. E mesmo a poupança rural, que até pouco tempo era exclusividade do BB, ainda é pouco acessada.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Mantega: governo tem direito de opinar na Vale” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): Agencia O Globo: Martha Beck e Danielle Nogueira

Ministro diz que não houve "anormalidade" na sucessão. Agnelli deixa empresa dia 20 e diretora se despede de colegas BRASÍLIA e RIO. Convidado a dar explicações ao Senado sobre o processo de sucessão na Vale, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo tem o direito de se manifestar sobre os rumos da empresa (maior companhia privada e exportadora do país), uma vez que detém 60% de sua controladora, a Valepar. Ele admitiu que havia um antigo descontentamento com a forma como o presidente da mineradora Roger Agnelli vinha conduzindo os negócios, mas defendeu que a troca de comando ocorreu sem ingerência política. A substituição de Agnelli, que fica no cargo até 20 de maio, foi aprovada pelos acionistas no início de abril. Ele será substituído por Murilo Ferreira. Mantega foi o incumbido pela presidente Dilma Rousseff de articular a troca com o Bradesco, maior acionistas individual da Valepar e responsável pela indicação de cargos de gestão na mineradora, segundo acordo de acionistas. - Embora seja uma empresa privada, a Vale tem participação pública e é natural que o ministro da Fazenda se interesse pelo assunto. Eu acompanhei o processo (de sucessão) de perto e ele ocorreu dentro daquilo que rege o estatuto - disse Mantega aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). - - Não vejo nenhuma anormalidade (na troca de comando). Ferreira já usa sala de presidente do Conselho E continuou: - O Bradesco tomou a decisão autonomamente. Talvez tenha havido alguma politização por parte da Vale, mas não por parte do governo. Não trouxemos a solução para o nível político, até porque sempre quisemos uma solução técnica. O ministro deixou claro que Agnelli desagradou ao ex-presidente Lula com a demora nos investimentos em siderurgia e a demissão de funcionários em plena crise mundial. Segundo Mantega, a Vale precisa se preocupar em remunerar acionistas, mas também tem que "olhar os interesses do país". Ao ouvir do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos autores do convite da CAE, que um diretor do Bradesco teria dito que a forma como a demissão de Agnelli foi feita havia sido um massacre, Mantega disse que a avaliação é um exagero. Ele também lembrou que o executivo permaneceu dez anos no cargo, mais que a média do setor. Ferreira assumirá a presidência da Vale em 20 de maio, uma sexta-feira, já que o mandato de Agnelli vai até dia 21 deste mês, um sábado. Há duas semanas, o futuro presidente da companhia vai diariamente à mineradora para se inteirar dos projetos. Por enquanto, tem usado a sala do presidente do Conselho de Administração da Vale, Ricardo Flores, e não tem se envolvido nas decisões, como o recente ingresso no consórcio de Belo Monte. Além de Agnelli, quem deixa empresa, como esperado, é a diretora-executiva de Recursos Humanos e Serviços Corporativos Carla Grasso. Em comunicado interno distribuído semana passada, ela se despediu dizendo que ficaria no posto até fim de abril. Carla era o braço direito de Agnelli. Ainda não se sabe quem vai substituí-la.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Para representante do Bradesco, Vale não vai mudar rota” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Autor(es): Mônica Ciarelli

"O presidente mudou, mas os acionistas controladores são os mesmos", diz Renato Cruz, que representa o Bradespar no Conselho "A Vale não vai alterar sua rota. O presidente mudou, mas os acionistas controladores são os mesmos." Com esse recado, o representante da Bradespar no Conselho de Administração da Vale, Renato Cruz, tentou tranquilizar investidores preocupados com uma possível ingerência política na companhia. A declaração, feita em um encontro da Apimec-Rio, foi a primeira manifestação oficial de um representante do bloco de controle da Vale, após a confirmação da saída de Roger Agnelli do comando da empresa. O executivo será substituído por Murilo Ferreira. Cruz revelou aos analistas que já teve dois encontros com o novo presidente, nos quais ele deixou clara a intenção de não promover grandes mudanças na diretoria executiva. Além disso, Ferreira já teria sido comunicado pelos controladores que o objetivo é manter a atual estratégia de crescimento da companhia. "A Vale tem de continuar altamente lucrativa, voltada para criar valor aos acionistas", disse. O bloco de controle da mineradora é formado pela Previ, Bradespar, BNDES e Mitsui. Na última quinta-feira, contou, representantes desses acionistas estiveram reunidos na sede da companhia com Agnelli, Ferreira e a diretoria executiva. No encontro, lembra, o presidente da Previ e do Conselho de Administração da Vale, Ricardo Flores, teria sido categórico ao afirmar que não há motivos para uma mudança na estratégia de crescimento da Vale, que vem acumulando resultados recordes. "A estratégia da Vale não é do presidente, ela é definida pelos controladores. Por isso continua válida", relatou. Cruz admitiu que a possibilidade de o governo ter uma presença mais forte na Vale não preocupou apenas investidores. O tema teria sido abordado por diretores executivos durante a reunião. Para diminuir essa preocupação, Flores teria reforçado a intenção dos controladores de manter a empresa crescendo e se internacionalizando. Para Cruz, houve muita politização no processo de substituição de Agnelli, o que gerou turbulência. Segundo ele, a questão política chegou a tal nível que inviabilizou a permanência de Agnelli à frente da companhia. Resolvida a sucessão, Cruz diz que o desafio agora é provar aos investidores que a Vale se manterá no prumo. Hoje, a mineradora realiza uma assembleia de acionistas para referendar a formação do novo conselho de administração. Dos 11 membros, sete serão reconduzidos aos cargos. Além das duas substituições propostas pela Previ (saem Jorge Luiz Pacheco e Sandro Marcondes e entram Nelson Barbosa e Robson Rocha), estão sendo indicados também novos representantes para a Mitsui e para os empregados da Vale. Agnelli. De saída do comando da Vale, Agnelli defendeu ontem a necessidade de investimentos em tecnologia para que a gigante brasileira continue aproveitando a forte demanda chinesa. "Por mais que muita gente diga que mineração é isso, que mineração é aquilo, mineração é pura tecnologia", afirmou durante solenidade no Palácio Tiradentes para a assinatura de um termo de permissão de uso de um terreno em Ouro Preto (MG), destinado à construção do Instituto Tecnológico Vale. / COLABOROU EDUARDO KATTAH Primeiro, o acionista RENATO CRUZ REPRESENTANTE DO BRADESPAR NO CONSELHO DA VALE "A estratégia da Vale não é do presidente, ela é definida pelos controladores." "A Vale tem de continuar altamente lucrativa".”

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“Presidente do IRB diz que meta é internacionalizar” (Fonte: Valor Econômico)

“Autor(es): Janes Rocha | Do Rio

O presidente do IRB, Leonardo Paixão, disse que o objetivo da reorganização societária e abertura de capital da estatal de resseguros é torná-la mais eficiente frente à competição e prepará-la para a internacionalização. A operação anunciada, frisou Paixão, "não tem nada a ver com a privatização dos anos 90". "Naquela época a intenção era fazer caixa. Hoje o objetivo é fortalecer o IRB, torná-lo mais eficiente para competir em igualdade de condições com os concorrentes que vieram para o país com a abertura de mercado".

Segundo ele, o modelo de desestatização escolhido pelo governo para a retomada do processo de desestatização do IRB é que a União passe a ser sócia minoritária integrante de um bloco de controle. "Não há objetivo de sair do setor de resseguros, nem de fazer caixa", frisou o presidente do IRB, lembrando que, para o governo, o setor de resseguros tem um papel estratégico, principalmente em vista das grandes obras de infraestrutura que vão demandar grande volume de seguros e resseguros.

Paixão relatou que desde a abertura do mercado, em 2007, o IRB reduziu seu "market share" de 100% para 38% e que o único caminho para ganhar mercado é fora do país. "Hoje menos de 10% (do faturamento em prêmios) vem de riscos do exterior".

O BNDES informou através de sua assessoria de imprensa que vai abrir uma licitação para avaliação, consultoria jurídica e auditoria. A previsão é que o processo de licitação deve demorar cerca de seis meses, de forma que até o começo do ano que vem, fim do primeiro trimestre, será dado início à abertura de capital da empresa.

Segundo Paixão, a intenção é que os atuais sócios privados do IRB - Bradesco e Itaú - também façam parte do bloco de controle junto com o Banco do Brasil.

Para o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), Jorge Hilário Gouvea Vieira, a retomada da privatização do IRB vai dar mais agilidade à principal empresa do setor, tornando-a mais preparada para a concorrência. Como estatal, diz Vieira, o IRB está engessado em suas operações, cerceado por restrições de contratação de pessoal, de tribunais de contas e outras amarras típicas de estatais. "Como estatal, você tem chefes de portaria ganhando mais que subscritores", afirmou o presidente da CNSeg, referindo-se ao profissional mais importante dentro de uma resseguradora, o subscritor de riscos.”

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