Termina greve em Belo Monte, e sindicato diz que trabalhadores foram 'forçados' (Fonte: Rede Brasil Atual)

"Brasília – Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte já estão retornando às atividades. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav), Roginei Gobbo. Segundo ele, o fator decisivo para esse retorno foi o "movimento jurídico adotado pelo” Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. A corte considerou a greve abusiva e aplicou uma multa de R$ 200 mil, retroativa ao dia 23 de abril.

“Fomos forçados a encerrar a greve”, disse Roginei Gobbo à Agência Brasil. “Eles simplesmente atropelaram o processo de greve, que foi encerrada sem que uma assembleia fosse realizada. Isso gerou, nos trabalhadores, uma frustração que já está virando revolta e sentimento de impotência. Daqui pra frente a situação ficará imprevisível”, acrescentou o sindicalista.

Apesar da derrota no Judiciário, o Sintrapav ainda tem esperanças de reverter a situação. “Vamos pedir a revisão do acordo coletivo, já que, na época em que ele foi feito, o percentual de trabalhadores vindos de outros estados era menor, e a questão da baixada [folga dada aos trabalhadores vindos de outros estados, para visitarem suas famílias] não tinha o mesmo peso que tem agora”, argumentou Gobbo.

O CCBM disse à Agência Brasil que, de fato, o perfil de trabalhadores tem mudado com o passar do tempo. De acordo com o grupo, atualmente, 64% dos contratados moram no Pará. Em alguns momentos, esse percentual beirou os 90%. Segundo o consórcio, ao longo da obra, a tendência será a de começar a aumentar o número de trabalhadores de outros estados, mas que “ainda por uns dois meses, essa superioridade continuará, até por ser uma estratégia econômica e socialmente mais saudável”.

O consórcio reiterou, ainda, a decisão de só sentar para negociar no período decidido por acordo coletivo. A data-base para essas negociações é novembro."
Extraído de http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2012/05/termina-greve-em-belo-monte-e-sindicato-diz-que-trabalhadores-foram-forcados?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Trabalhador de Belo Monte desafia decisão do TRT e mantém greve (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA - Seguem interrompidos nesta quarta-feira os trabalhos de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A greve já leva dez dias, apesar de ter sido celebrado um acordo entre o sindicato dos trabalhadores e o consórcio construtor, diante da Vara do Trabalho de Altamira na semana passada, determinando a retomada dos trabalhos nesta quarta. O acordo previa multa diária de R$ 200 mil após a Justiça ter considerado a greve ilegal no dia 25.

Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, da mesma forma que nos dias anteriores ao acordo diante da Vara de Trabalho, pessoas impediram nesta quarta o acesso dos ônibus até os canteiros de trabalho, o que impediu a retomada da construção. De acordo com a assessoria de imprensa do consórcio, toda a estrutura necessária para retomada dos trabalhos foi oferecida.

O consórcio avalia as medidas oficiais a serem tomadas para comunicar oficialmente a Justiça sobre o descumprimento dos trabalhadores à determinação anterior.

Desde a semana passada as negociações para colocar fim à greve que começou no dia 23 estão suspensas. Os trabalhadores pedem pagamentos maiores pela cesta básica e períodos mais breves entre as viagens que podem fazer para visitar suas famílias, em geral em outros estados."
Extraído de http://oglobo.globo.com/economia/greve-em-belo-monte-continua-contrariando-decisao-judicial-4790240

Deputados vão vistoriar condições de trabalho na Hidrelétrica de Belo Monte (Fonte: Câmara dos Deputados)

"Um grupo de deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público visita, nesta quinta-feira (3), as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará. Eles querem verificar as condições de trabalho no local, que vêm motivando greves dos 7 mil trabalhadores da usina.

A última greve, iniciada em abril, busca aumentar o valor do tíquete-refeição e reduzir o intervalo de tempo para que o trabalhador possa visitar sua família. O prazo hoje é de seis meses e os trabalhadores querem a visita de 3 em 3 meses. A greve foi julgada ilegal pela Justiça.

O presidente da Comissão de Trabalho, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), disse que o grupo vai tentar mediar a negociação com o consórcio construtor. Segundo ele, o objetivo é “fazer um esforço, em nome da Comissão de Trabalho, para que haja um entendimento e o retorno dos trabalhadores às atividades, já que esta obra é importantíssima para o Brasil do ponto de vista do desenvolvimento econômico e também de geração de emprego e renda para a população."

Consórcio construtor
Em nota, o consórcio afirma que os trabalhadores estão fazendo reinvindicações fora da data-base, que é em outubro.

A usina hidrelétrica de Belo Monte será a terceira maior usina hidrelétrica do mundo. O requerimento para a visita dos parlamentares à usina é do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

A reportagem tentou falar com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav-PA), mas não encontrou ninguém que pudesse responder aos questionamentos. Já o consórcio construtor da usina hidrelétrica não deu retorno às ligações da reportagem."

Extraído de http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/416140-DEPUTADOS-VAO-VISTORIAR-CONDICOES-DE-TRABALHO-NA-HIDRELETRICA-DE-BELO-MONTE.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Obras em Belo Monte só serão retomadas após 1º de maio (Fonte: O Globo)

"BRASÍLIA - A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que está em greve desde segunda-feira, dia 23, só será retomada depois do feriado de 1º de maio, segundo termo acordado em audiência nesta quinta-feira na Vara do Trabalho de Altamira (PA) com participação de representantes do sindicato de trabalhadores e do consórcio construtor. A audiência foi conduzida pelo juiz Luis Antonio Nobre de Brito.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada no Pará (Sintrapav) pediu tempo hábil para mobilizar os cerca de 7 mil trabalhadores em greve para voltarem ao trabalho, depois de serem informados da decisão de quarta-feira do Tribunal Regional do Trabalho 8ª região. A Justiça declarou a greve ilegal, por ocorrer fora da data-base da categoria, e determinou a retomada imediata dos trabalhos.

..."

Íntegra disponível em  http://oglobo.globo.com/economia/obras-em-belo-monte-so-serao-retomadas-apos-1-de-maio-4745321#ixzz1tFpYBLVA 
 

Justiça do Trabalho declara ilegal greve dos trabalhadores de Belo Monte (Fonte: Correio Braziliense)

"O desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, considerou ilegal a greve dos trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, iniciada na última segunda-feira (23/4). Se a decisão não for cumprida, os trabalhadores terão que pagar uma multa de R$ 200 mil por dia de paralisação.

A liminar foi concedida ao Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela obra, e contra o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado do Pará (Sintrapav-PA). O magistrado determinou que a greve não é justificada, porque o acordo coletivo firmado em novembro do ano passado ainda está em vigência.

A decisão também considera que não há indícios de violação dos acordos em relação à cesta básica e às folgas para visitas às famílias, que são apresentadas como reivindicações dos trabalhadores. Também não considerou que há fato novo que justifique alteração do acordado pelas partes.

O desembargador determinou, também, que o juiz titular da Vara do Trabalho de Altamira promova uma tentativa de conciliação entre as partes.

O Sintrapav informou que vai esperar ser notificado da decisão para se manifestar a respeito."
Extraído de http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2012/04/25/interna_brasil,299624/justica-do-trabalho-declara-ilegal-greve-dos-trabalhadores-de-belo-monte.shtml

"Leilão da transmissão de Belo Monte fica para 2013" (Fonte: Valor Econômico)

"Autor(es): Por Marta Nogueira | Do Rio
Valor Econômico - 31/01/2012
O leilão das linhas de transmissão para a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve acontecer no fim do ano ou início de 2013. A afirmação foi feita pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, que participou ontem do congresso de geração de energia, EngerGen LatAn 2012. Já a licitação para a transmissão da energia produzida pela usina Teles Pires, no rio Teles Pires, em Mato Grosso, está prevista para este ano
"Para [o leilão de transmissão para] Belo Monte, o projeto está praticamente pronto e vamos encaminhar para o ministério no primeiro trimestre", disse Tolmasquim. "A gente vai ter linha em corrente alternada para o Nordeste e linha de corrente contínua para o Sudeste", explicou o presidente.
No mesmo evento, o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Bosco de Almeida, afirmou que é cedo para falar em atraso da linha de transmissão de Belo Monte. A Chesf tem 20% do consórcio Norte Energia, para a construção da usina, e, segundo o executivo, a empresa planeja participar também do leilão de transmissão. Almeida destacou que o projeto soma investimentos de R$ 3 bilhões e será necessário incluir várias empresas transmissoras, por ser um investimento muito grande.
"Eu entendo que esse sistema de transmissão será tocado por uma grande parceria entre os principais agentes que temos hoje no mercado", disse Almeida. De acordo com ele, primeiro será concluído o leilão para a transmissão de Teles Pires, que no final vai complementar Belo Monte.
"A usina está começando, temos tempo. A primeira máquina da usina deve entrar em funcionamento em 2015. Temos quatro anos para tocar a transmissão", explicou Almeida.
O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, também saiu em defesa de Belo Monte e disse que o leilão da linha de transmissão não está atrasado. Segundo Morais, o governo está dando prioridade para o leilão da linha de transmissão de Teles Pires. A Cemig planeja participar dos dois leilões. "Teles Pires não pode atrasar porque o projeto de geração precisa da linha de transmissão. Qualquer que seja a antecipação que venha a ser dada de geração, é de fundamental importância que a linha esteja viabilizada", destacou. "Se o governo liberar Teles Pires para março ou abril, está dentro do cronograma.""

"Belo Monte já tem canteiro inicial da obra" (Fonte: Valor Econômico)

"O consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (CCBM) já começou a instalar o primeiro canteiro de obras no Rio Xingu, no Pará, segundo informação da Agência Brasil. Aguardava apenas a abertura da primeira janela hidrológica, período com menor incidência de chuvas na região, para iniciar a obra. Como neste ano o período chuvoso foi um pouco mais extenso, as primeiras movimentações de equipamentos e operários começaram no dia 23 de junho.
De acordo com o consórcio, a instalação do primeiro canteiro avança em ritmo intenso, com máquinas pesadas e trabalhadores atuando no Sítio Belo Monte, localizado no município de Vitória do Xingu, a aproximadamente 50 km de Altamira (PA), próximo à Rodovia Transamazônica.
As primeiras ações têm priorizado o desmatamento e a terraplenagem do terreno, próximo ao trecho do rio Xingu onde serão instaladas as 18 turbinas geradoras da usina. Também serão construídos escritórios, ambulatórios médicos, almoxarifado, oficinas mecânica e de carpintaria, rampas para lavagem de caminhões e máquinas pesadas, refeitório e uma cozinha industrial capaz de preparar mil refeições por dia. Também estão sendo montados 18 alojamentos climatizados, cada um para 32 trabalhadores, até que as construções definitivas sejam feitas.
A previsão do CCBM é que os equipamentos mais pesados cheguem ao cais da região já na próxima semana. Máquinas como tratores de esteira e motoniveladoras só começarão a ser utilizadas na obra após testadas e aprovadas."

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"Belo Monte vai mudar operação do sistema elétrico" (Fonte: O Estado de S. Paulo)

"Plano Decenal mostra que usinas do Sudeste e Centro-Oeste terão de guardar água no período chuvoso para suprir período de seca

O Plano Decenal de Energia 2011/2020, colocado em consulta pública no início do mês, mostra que a construção de grandes hidrelétricas a fio d"água (sem reservatório) vai alterar a operação do sistema elétrico. De acordo com o planejamento, o sistema Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, que tem grande capacidade de regularização do estoque de água, mudará sua operação com o início do funcionamento de Belo Monte.
As usinas da região terão de economizar água dos reservatórios durante o período chuvoso para atender ao consumo na época em que Belo Monte reduzirá sua produção, na seca. Na avaliação do diretor da PSR Consultoria, José Rosenblatt, esse tipo de operação vai aumentar a chance de verter a água dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, que hoje representam 71% do sistema nacional.
"Além disso, o aumento da geração no período seco significa que os lagos das hidrelétricas provavelmente vão terminar o período seco mais vazios do que hoje", diz o executivo, se referindo a dados do próprio Plano Decenal. Ou seja, a operação do sistema elétrico brasileiro ficará mais complexa a partir de agora e exigirá uma série de manobras para suprir o vácuo das hidrelétricas sem reservatório, nos momentos de seca.
A solução, sugerem especialistas, é ampliar a base térmica na matriz elétrica, o que deixaria o sistema mais robusto e seguro. Muitos deles discordam da estratégia atual, verificada no Plano 2011/2020, de apostar nas fontes alternativas como complemento da matriz.
Eles defendem a construção de usinas eólicas e de bioeletricidade apenas como forma de diversificação. "Mas, para complementar a geração hídrica, a melhor alternativa é a térmica", afirma o diretor da PSR.
A explicação dele é que essas energias alternativas também são vulneráveis às condições climáticas. "Se o volume de vento diminuir, a usina eólica vai produzir menos", destaca Rosenblatt. O mesmo ocorre com a bioeletricidade: se a safra for menor pode haver redução da produção de energia.
Ele destaca que, para suprir o vazio de energia das usinas fio d"água durante o período seco, o País precisa apostar em unidades capazes de produzir a qualquer hora, independentemente das condições climáticas.
Com as reservas descobertas pela Petrobrás nos últimos anos, as termoelétricas a gás podem ser uma opção menos poluente que as usinas a óleo combustível e diesel. Mas, segundo o Plano Decenal, elas não são uma alternativa considerada pelo governo, diz o presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), Xisto Vieira. O trabalho cita apenas as usinas que já foram leiloadas no passado, como as usinas a óleo combustível em construção.
Xisto destaca que há cerca de 10.800 MW de energia térmica inscritos no leilão que ocorrerá em julho. E, mesmo assim, a fonte não é uma alternativa para o governo. "O Plano Decenal está repetindo o mesmo equívoco do passado. Não leva em consideração a geração térmica." Ele conta que, num estudo feito há alguns anos pela Abraget, chegou-se à conclusão de que o ideal para o Brasil seria ter 65% de energia hídrica e o resto de térmica.
Tarifas. Mas tudo tem um custo. E não é baixo. A diversificação da matriz e a opção por usinas a fio d"água, para reduzir impactos ambientais, vai pesar no bolso do consumidor, que já paga uma das maiores tarifas do mundo, diz o vice-presidente da CNI, José de Freitas Mascarenhas. Nivalde Castro, da UFRJ, pondera, porém, que essa não é uma peculiaridade brasileira. "O aumento dos preços de energia é uma tendência mundial."
O QUE É
Usinas a fio d"água
As hidrelétricas a fio d"água não têm reservatório para armazenar água. Elas apenas aproveitam a vazão natural do rio. No período chuvoso, quando há mais água, as usinas produzem energia na sua capacidade máxima. Mas, no período seco, o volume de água diminui e as turbinas ficam sem o seu principal combustível para gerar energia.
Usinas com reservatório
As hidrelétricas com reservatórios produzem energia com a água acumulada em grandes lagos. Os reservatórios permitem o acúmulo de água em quantidade suficiente para que a geração de energia elétrica esteja garantida, mesmo que chova em pouca quantidade em um determinado ano. Estes reservatórios são chamados de plurianuais."

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Procurador do MPF-PA: “'Só nos resta entrar com a 13ª ação'” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo:

Foi com surpresa e indignação que o procurador Felício Pontes Junior, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, recebeu a notícia da concessão da Licença de Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF estuda agora entrar com a 13ª ação cível pública contra o empreendimento. Qual foi sua reação ao saber da concessão da licença? FELÍCIO PONTES JUNIOR: Recebi a notícia com absoluta surpresa e muita indignação, até porque o último documento da Norte Energia, entregue há exatamente uma semana, já indicava a impossibilidade de o consórcio cumprir todas as condicionantes previstas, sobretudo as de infraestrutura. O que o Ministério Público Federal do Pará vai fazer? PONTES: Quando surgiram as primeiras notícias de que o governo estava disposto a liberar a Licença de Instalação a qualquer momento, informamos imediatamente ao Ibama, através de uma recomendação, que a licença não poderia ser dada. Afinal, as condicionantes não estavam sendo cumpridas. Uma vez que a recomendação foi desrespeitada pelo Ibama, só nos resta entrar com a 13ª ação cível pública contra a hidrelétrica de Belo Monte. É bom lembrar que todo o processo de licenciamento desta usina foi marcado por irregularidades. Tanto assim que já são 12 as ações cíveis públicas contra o empreendimento. Eu sempre me pergunto: se as ações antecipatórias, impostas pelo próprio Ibama e pela Funai para a liberação da Licença Prévia - e que, na época, eram exigências para concessão da Licença de Instalação - acabaram sendo descumpridas, por que elas foram sugeridas? Por que o governo quer liberar Belo Monte a todo custo? PONTES: Tanta pressa e atropelo só pode ser para evitar que mais pessoas tenham conhecimento da inviabilidade social, ambiental e econômica de Belo Monte. Embora a propaganda oficial do governo afirme que Belo Monte vai ter potência de 11 mil megawatts, o próprio consórcio Norte Energia reconheceu, no seu Plano Básico Ambiental (PBA), que a usina tem estimativa de potência média equivalente a pouco mais de um terço deste total ao ano. O consórcio Norte Energia pediu seu afastamento. PONTES: É uma tentativa de intimidação. O objetivo era reduzir a publicidade do blog BeloMontedeMentiras, que só narrava o processo judicial da licitação desta usina. Eles tentaram calar a minha voz, através do blog, mas a Corregedoria do MPF negou o pedido, alegando que era uma prestação de serviço do MPF à sociedade.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

Belo Monte & Governo Federal: “Ações para minimizar repercussão negativa” (Fonte: O Globo)

“Governo lança pacote para desenvolvimento sustentável do Xingu

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto fez uma operação casada para passar a ideia à opinião pública de que Belo Monte só trará benefícios. Além de anunciar a concessão da licença de instalação, o governo lançou ações para promover o desenvolvimento sustentável do Xingu, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável.

No mês passado, o governo já havia começado a transmitir anúncios em pontos estratégicos, como aeroportos, nos quais falava da importância da obra. Ontem, o roteiro foi seguido à risca também.

Serão implementadas três ações para minimizar a repercussão negativa da obra entre lideranças indígenas e comunitárias: a instalação do comitê gestor do Plano (que será instituído em Altamira a partir de amanhã, com representantes de vários segmentos), a criação da Casa do Governo Federal na região (para viabilizar as ações do plano e articular os órgãos) e uma operação de cidadania, como o mutirão Arco Verde - Terra Legal, para promover a emissão de documentos, regularização urbana e cadastramento de empreendedores individuais.

- Já tivemos iniciativas semelhantes, mas incipientes, no Madeira e no Suape. Belo Monte é nosso (projeto) piloto mais cuidadoso em relação a isso - afirmou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, lembrando que dos cerca de R$20 bilhões do custo da obra, R$3,2 bilhões serão utilizados para ações de compensação e mitigação já previstas no lançamento.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, apressou-se em dizer que as obras não afetarão os cerca de 1.600 índios que vivem na região:

- Nenhuma reserva indígena será alagada por Belo Monte. Nenhum índio terá de sair de suas áreas. Não há o que se falar sobre prejuízos às comunidades indígenas. (Chico de Gois)”

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“Ibama dá o sinal verde a Belo Monte” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Chico de Gois, Mônica Tavares e Catarina Alencastro

O Ibama considerou cumpridas todas as 40 condicionantes impostas ao consórcio Norte Energia e concedeu ontem a licença de instalação do canteiro da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, acompanhada de outras 23 exigências. A liberação das obras - que começarão após a publicação da decisão no Diário Oficial e a emissão da ordem de serviço para as empreiteiras contratadas - ocorreu quase dez anos depois da retomada do projeto, aventado inicialmente em 1975. O governo, que escalou três ministros para o anúncio, e o Norte Energia garantiram o cumprimento do cronograma, com as primeiras turbinas prontas em 31 de dezembro de 2014 e a venda de energia começando em fevereiro de 2015. Orçada oficialmente em R$20 bilhões, mas com valor estimado em mais de R$30 bilhões, Belo Monte terá uma potência instalada de 11.233 megawatts (MW) em 2019, quando estará totalmente pronta, tornando-se a usina 100% brasileira de maior capacidade, perdendo apenas para Três Gargantas, na China, e a binacional Itaipu. - Temos, afinal, a licença para Belo Monte - festejou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao lado dos colegas Miriam Belchior, do Planejamento, e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. - Queríamos que a licença tivesse sido concedida há mais tempo, o que nos daria uma folga. Mas vamos aproveitar a janela hidrológica (período no qual ocorrem menos chuvas). - A janela hidrológica na região está garantida, agora é só fazer a obra. Está tudo certinho, a entrega da primeira turbina será em 2015 - disse o presidente do Conselho de Administração do Norte Energia, Valter Cardeal, que confirmou a saída das seis construtoras menores do empreendimento e, em referência à suposta quantidade de interessados em comprar a fatia, disse que "a fila anda, baila funk". O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, negou que o licenciamento não tenha sido rigoroso: - Evidentemente que o Ministério Público pode a qualquer momento questionar. Mas temos segurança técnica e jurídica para dizer que esta licença é tecnicamente, juridicamente e, principalmente, ambientalmente sustentada, porque ela retrata exatamente o que é necessário em termos ambientais. Neste momento, todas as 40 condicionantes estão cumpridas - garantiu o presidente do Ibama. Várias das condicionantes foram cumpridas a partir de uma alteração no projeto, negociada entre o consórcio e o Ibama. Inicialmente, a usina alagaria 1.200 km2. Agora, o reservatório terá metade disso: 560 km2. O Norte Energia também previa a escavação de dois canais que abasteceriam o reservatório. Mas só um será construído, evitando a remoção de 77 milhões de metros cúbicos de terra. Outra alteração foi feita no barramento, que foi deslocado para não atingir terras indígenas. Com isso, haverá uma perda de 7% na geração elétrica. Durante a obra, 23 condicionantes serão cobradas. A licença tem validade de seis anos e será suspensa caso alguma exigência não seja cumprida. Perguntado se isso não significava, na prática, uma redução do número de exigências de 40 para 23, o presidente do Ibama negou: - Não significa que todas as 40 já foram eliminadas. Algumas vão sendo cumpridas ao longo do processo. Aproveitando uma chance para falar ao microfone, um representante da ONG Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Marcelo Salazar, criticou: - Estamos diante de um processo vendido. Eu me sinto perplexo ao ouvir que todas as condicionantes foram cumpridas. Quem mora lá sabe que a cidade não tem a menor condição de receber uma obra deste tamanho. No Rio, Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Energia do Greenpeace, também abriu fogo: - Está virando praxe neste governo aprovar projetos mesmo sem as condicionantes serem cumpridas. Se eram para ser desrespeitadas, porque foram impostas? Já especialistas do setor elétrico consideraram positiva a concessão da licença. Segundo eles, a energia da hidrelétrica será barata e limpa, e a área que ficará alagada, muito pequena. A usina é considerada estratégica para o aumento da oferta de eletricidade no país. Para o diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, o importante é que os responsáveis cumpram todas as exigências socioambientais feitas pelo Ibama: - Espero que o Ibama tenha sido bastante rigoroso, e que o grupo empresarial responsável pela construção se comprometa a cumprir todas as exigências. O potencial hidrelétrico do Brasil é muito grande e a energia ainda é barata, não pode ser abandonada, desde que respeitadas as questões socioambientais. O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do instituto de Economia da UFRJ, Nivalde de Castro, destacou que o Brasil, além de ter grande experiência na construção de hidrelétricas, vem desenvolvendo projetos com redução dos impactos ambientais e um custo de energia que está entre os mais baratos do mundo.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br

“Decisão da Justiça abre caminho para que Ibama conceda licença a Belo Monte” (Fonte: O Globo)

“Autor(es): agência o globo: Vivian Oswald

BRASÍLIA. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deixou as portas abertas para que a autorização de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte seja finalmente concedida pelo Ibama ao derrubar, ontem, ação de improbidade contra o ex-presidente do órgão ambiental Roberto Messias pelo licenciamento da Usina de Corumbá IV. Todas as condicionantes impostas ao consórcio de Belo Monte, na avaliação do Ibama, já foram atendidas, mas o risco de ações semelhantes estava segurando o anúncio da licença de instalação da hidrelétrica.

O TRF reforçou o que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha decidido sobre ações de improbidade: não é possível condenar o servidor se não houver dolo. O licenciamento é esperado para ainda esta semana.

- É um caso emblemático que mostra que estamos no caminho certo. Se tem segurança técnica, podem ter certeza de que não vão ser responsabilizados. Isso dá mais conforto ao servidor para seguir a sua consciência técnica - disse o procurador-geral federal Marcelo Siqueira.

Desde a semana passada, a linha de frente do governo e o próprio consórcio estavam preparados para dar a notícia da licença à opinião pública. No entanto, os técnicos do instituto, a começar por Curt Trennepohl, presidente do órgão ambiental, temiam as ameaças de serem acionados judicialmente pelo Ministério Público. O consórcio aguarda sinal verde do Ibama para dar início às obras e aproveitar a janela hidrológica (quando diminuem as chuvas).

Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) - que é o órgão de controle do MP - para que a entidade se pronunciasse sobre os limites de atuação dos procuradores. O advogado geral da União, Luis Inácio Adams, falou em abusos, intimidação e até mesmo em "assédio moral" para interferir no andamento das obras.

A medida foi uma tentativa de sinalização para os servidores públicos de que eles não estavam sós e tinham advogados que garantiriam suas decisões técnicas.

- Mas como nem a visão dos técnicos do Ibama nem a do Ministério Público são absurdas, o MP não pode dizer que a dele prevalece - disse Siqueira.”

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“Como serão as obras de Belo Monte” (Fonte: Valor Econômico)

“Andrade Gutierrez inicia Belo Monte

Autor(es): Josette Goulart | De São Paulo

Estão definidos os principais parâmetros para as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, sob a coordenação da Andrade Gutierrez, que vai administrar o interesse de dez diferentes empreiteiras. Os integrantes do consórcio construtor já aportaram R$ 800 milhões para dar início à compra de equipamentos e às obras. Em seu pico, elas terão quase 19 mil trabalhadores, distribuídos em diferentes canteiros. A Andrade Gutierrez assumiu definitivamente o papel de comunicadora e líder da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. O desafio para o grupo mineiro, que pela primeira vez assume a liderança de um grande projeto no setor elétrico, não será só de engenharia. A empresa terá que administrar o interesse de dez diferentes empreiteiras e do próprio governo federal que quer transformar a obra em um exemplo do PAC, revertendo a má imagem dos conflitos com trabalhadores na usina de Jirau, no Rio Madeira.Os integrantes do consórcio construtor Belo Monte já aportaram R$ 800 milhões para dar início à compra de equipamentos e às obras. Em seu pico, elas terão quase 19 mil trabalhadores, distribuídos em diferentes canteiros em meio à floresta amazônica paraense. O consórcio será uma empresa independente, com 12 diretores, e já nasce maior que muitos de seus próprios sócios. O contrato fechado com a Norte Energia, que reúne os donos do empreendimento, é de cerca de R$ 15 bilhões. O diretor-geral da unidade de negócios de energia da construtora Andrade Gutierrez, Flávio Barra, junto com o presidente do consórcio, Henrique Di Lello (indicado pela Andrade), tiveram uma série de encontros com diferentes membros do governo federal para apresentar a modelagem que será usada nas obras. Alguns ministros ficaram especialmente satisfeitos em saber que em Belo Monte não terá aglomeração tão grande quanto em Jirau, que chegou a abrigar 22 mil funcionários no mesmo canteiro. Serão ao todo três diferentes frentes de trabalho, sendo que a maior delas terá em seu pico oito mil trabalhadores. Além disso, a empresa vai permitir o consumo de bebida de baixo teor alcoólico dentro dos canteiros, incentivar que diversos membros da mesma família sejam empregados na obra e ainda disponibilizar ônibus circulares durante os fins de semana. Barra diz que também a empresa dará preferência em contratar mão de obra das cidades de maior porte próximas à região, como Tucuruí, Marabá, Santarém e Itautuba, além da própria capital Belém. "Queremos criar um ambiente familiar e possibilitar que as pessoas visitem com mais frequência suas famílias", diz Barra. Cada canteiro de obra contará com quadras de esportes, diversos campos de futebol de tamanho oficial e ainda redes wireless gratuitas para acesso à internet. Os alojamentos serão divididos por condomínios e cada um deles terá uma portaria própria, para evitar tráfico de drogas ou roubos. Pelos mapas apresentados pela Andrade, os canteiros serão preferencialmente erguidos em áreas já desmatadas, entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu. O canteiro principal ficará próximo à usina de Belo Monte. Outro canteiro será no sítio Pimental, onde será construída uma pequena usina secundária. E um terceiro será feito próximo aos canais que serão escavados entre uma usina e outra. A licença ambiental definitiva de Belo Monte é aguardada para esta semana, mas o Ibama já concedeu uma licença provisória. Com ela, obras pioneiras para instalação dos canteiros já começaram. Terão de ser construídos, alargados ou pavimentados cerca de 240 quilômetros de estrada e boa parte já pode ser feita com a licença provisória. As chuvas se estenderam neste ano, segundo Barra, e por isso, mesmo com a licença provisória, as obras foram retardadas. O período seco tem previsão de durar até dezembro. Neste ano, as dez construtoras que formam o consórcio ainda devem aportar outros R$ 800 milhões em capital, dobrando seu patrimônio. Diversos equipamentos usados na obra já foram adquiridos, como 500 caminhões das empresas Mercedes e Carterpillar, além de centrais de concreto, usinagem e pedreiras.” Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/AdvocaciaGarcez Cadastre-se para receber a newsletter da Advocacia Garcez em nosso site: http://www.advocaciagarcez.adv.br