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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Adolescentes escravizados exerciam atividades de risco no Pará (Fonte: CPT)

´´Quatro adolescentes foram encontrados entre os 52 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em fiscalização realizada na zona rural do município de Tailândia (PA), no final de janeiro, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dois deles, de 13 e 14 anos, exerciam atividade de risco manuseando machados na extração e beneficiamento de madeira, trabalho que está entre as piores formas de exploração infantil, conforme a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho e a legislação brasileira. Outro, de 16 anos, trabalhava com uma foice para abrir caminho para a passagem das toras. E uma garota de 15 anos trabalhava como cozinheira em uma das frentes de trabalho. Ronaldo de Araújo Costa, proprietário da fazenda em que o flagrante aconteceu, nega que tenha explorado trabalho escravo e infantil, diz que os adolescentes não trabalhavam e que foram “oportunistas” ao se depararem com a fiscalização.
“O trabalho que eles realizavam era de ‘lapidador’, eles lapidavam o tronco até deixá-lo no formato de mourões para cercas. Dois dos adolescentes utilizavam machados e um, uma foice. Eles estavam trabalhando nas frentes, não há dúvidas quanto a isso”, diz a auditora fiscal Inês Almeida, do MTE. Na ação, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel formado por agentes de diferentes órgãos, incluindo da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu 11 armas, que, segundo os trabalhadores e os proprietários, eram utilizadas para caça. As atividades relacionadas a produção florestal são consideradas de risco 3 a 4, em uma escala de 1 a 4, conforme a Norma Regulamentadora Nº 4, do Ministério do Trabalho e Emprego
Entre os resgatados, havia uma mulher grávida, isolada assim como os demais dentro da mata. “Os trabalhadores viviam em barracos de lona sem nenhuma infraestrutura. Havia famílias e crianças. A água que eles consumiam era de igarapés, alguns com água parada. Era uma água suja, escura e a única que eles tinham para consumir. As pessoas tomavam banhos com tigelas. Todos viviam em uma condição muito limitada”, conta a auditora.
Ronaldo nega que a água consumida pelo grupo era suja. “São águas de igarapés que nascem na mata. A minha família chama de água mineral, todos nós bebemos essa água. Acho até que melhor do que a de outras fontes de água mineral do estado”, afirma o fazendeiro.
Responsabilidade
A extração de madeira acontecia em sete frentes localizadas na propriedade conhecida como Fazenda São Gabriel, um conjunto de três fazendas administradas por Hortêncio Pinhoto Costa, pai de Ronaldo, o proprietário. Os trabalhadores resgatados viviam em barracos de lona, alguns distantes a mais de 10 km dentro da mata. Os mourões fabricados eram levados até a sede e vendidos pelos proprietários, que ficavam com 30% do valor e repassavam 70% aos responsáveis por cada frente, de acordo com Ronaldo. Ele defende que, por ter arrendado a exploração, não tem responsabilidade pelas condições encontradas.
“Ele tem, sim, responsabilidade. Os trabalhadores estavam na propriedade dele, recebiam ordens deles sobre onde cortar e até a venda era coordenada pela família, que não fornecia nem transporte e nem alimentação. Os trabalhadores compravam de uma cantina da fazenda, onde havia também fumo e ferramentas de trabalho. Muitos ficavam devendo, o que caracteriza servidão por dívida”, explica a auditora Inês.
Além de submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, o trabalho escravo contemporâneo pode, de acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, ser caracterizado pela submissão a condições degradantes, restrição da locomoção dos trabalhadores ou a servidão por dívida. A pena, que vai de dois a oito anos de prisão em caso de condenação, deve ser aumentada pela metade se o crime for cometido contra crianças ou adolescentes.
Foram lavrados 24 atos de infração pela fiscalização em função de irregularidades encontradas.
Vulnerabilidade social
Ronaldo, o dono da fazenda, diz que falar em trabalho escravo no local é uma alegação “grotesca” e ressalta a pobreza da região ao ser questionado sobre as condições em que os empregados foram encontrados. “Os trabalhadores estavam recebendo. E agora? Antes, moravam em barracos, poderia até não ter um banheiro de alvenaria, mas eles tinham algo. Agora não vão ter onde morar. E nem o que comer”, ressalta o fazendeiro, que vive com a família em um dos condomínios de luxo mais caros da capital Belém (PA).
Os resgatados receberam R$ 168,9 mil em verbas rescisórias. “Muitos dos que estavam lá eram visitantes que acabaram se aproveitando. São oportunistas como os garotos, que estavam só visitando ou vivendo com a família e não trabalhavam. Em três meses, quando o dinheiro acabar, estarão todos desempregados e em condições piores ainda”, ataca o fazendeiro. Justamente para evitar que a situação de vulnerabilidade social possa acarretar em reincidência de trabalho escravo, as autoridades têm discutido programas de inserção de libertados e também medidas para minimizar a desigualdade em regiões onde o problema é crônico.
Entre as medidas que podem resultar em um avanço significativo neste sentido está a Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, que prevê que as terras em que for flagrado trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas a reforma agrária. Por enquanto, os trabalhadores resgatados seguem vulneráveis, sujeitos a serem cooptados em esquemas de superexploração. “Eles saem de uma situação, mas ficam em outra”, admite Inês, que defende programas de treinamento e capacitação para ajudar os resgatados. “Eu perguntei para um dos meninos o que ele gostaria de fazer quando crescesse. Achei que ele iria falar em algum trabalho mais leve, melhor. Ele disse que quer trabalhar na roça da juquira”, completa a auditora, se referindo à atividade de desmate para abertura de pastos, onde é bastante comum o uso de mão de obra escrava.´´

Extraido de http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=968&catid=49

terça-feira, 28 de junho de 2011

"Trabalho escravo flagrado em obras no Pará" (Fonte: O Globo)

"Após denúncias, 34 trabalhadores foram resgatados na cidade de Redenção, no Pará, prestando serviços para a Rede Celpa - Centrais Elétricas, a concessionária de energia elétrica do estado. Encontrados em situação análoga ao trabalho escravo, eles foram encaminhados para outra frente de trabalho.

A Celpa confirmou que, no último dia 9, recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT), convocando-a a comparecer à cidade de Marabá, também no Pará, para prestar esclarecimentos sobre a acusação. Mas, segundo a empresa, a audiência teria sido adiada. A Celpa, que em 2008 já havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi multada em R$500 mil, sendo lavrados 22 autos de infração.

Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, eles teriam sido contratados por "gatos" para prestar serviço à Eletro Júnior, terceirizada da Celpa. A concessionária disse que vai apurar as denúncias e, se confirmadas, suspender o contrato.

- Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato. O alojamento era muito precário, sem banheiro, chuveiro, ventilação e luz elétrica - disse Virgínia, contando que eles trabalhavam embaixo de rede de alta tensão sem equipamento de proteção e com jornada superior a 11 horas.

Segundo a procuradora, em 23 dias de serviço quatro pessoas sofreram acidente de trabalho. Eles disseram não ter recebido treinamento."


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segunda-feira, 27 de junho de 2011

"Força-tarefa do MPT e MTE resgata 34 trabalhadores no Pará" (Fonte: MPT-PA)

"Eles eram terceirizados e foram encontrados em situação degradante; a Rede Celpa será responsabilizada


Marabá (PA), 27/6/2011 – O Ministério Público do Trabalho participou de operação com o grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em que se flagrou 34 trabalhadores em condições degradantes. Eles foram arregimentados em Redenção-Pará, e levados a uma frente de trabalho distante 800 km daquele município. Por estarem em situação considerada análoga a de escravo, foram resgatados.
A operação foi iniciada com base em denúncia feita ao Ministério do Trabalho e Emprego. Havia sido informado sobre a situação precária a que 40 trabalhadores estariam sendo submetidos.
Quando a equipe chegou ao local indicado na denúncia, encontrou trabalhadores roçando mato embaixo de rede de alta tensão, sem equipamento de proteção individual (EPI) e com jornada exaustiva de mais de 11 horas diárias. Eles prestavam serviços à empresa terceirizada pela Rede Celpa – Centrais Elétricas e, em apenas 23 dias de serviço, quatro trabalhadores haviam sofrido acidente de trabalho, três por choque elétrico e um por picada de inseto.
Segundo a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, do MPT em Alagoas, convocada para participar da operação no Pará, a empresa contratada pela Celpa para fornecer mão de obra, subempreitou o serviço por meio do chamado “gato”. “Os trabalhadores foram contratados por um subempreiteiro sem idoneidade financeira e largados sem  condições dignas ao ser humano: sem água potável, fazendo refeição em qualquer lugar do mato, sob sol forte, sem equipamentos de proteção. O alojamento era muito precário, sem banheiro nem chuveiro, sem ventilação, sem luz elétrica e os trabalhadores
dormiam em redes amontoadas. Uma situação deplorável”, relatou.
Os trabalhadores relataram para a procuradora que não haviam recebido nenhum treinamento para realizar o serviço, mesmo se tratando de atividade perigosa. “Eles disseram que, no primeiro dia de trabalho, dezenove foram embora. Ficaram com medo depois que dois empregados levaram choque na rede elétrica”, contou a procuradora.
Virgínia Ferreira explicou que por conta do resgate, 34 trabalhadores identificados tiveram seus contratos anotados nas respectivas Carteiras de Trabalho pela empresa terceirizada e, em seguida, os mesmos contratos foram rescindidos indiretamente. “Com isso, eles tiveram direito a receber os dias trabalhados, aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, fundo de garantia mais multa. A guia do seguro desemprego foi emitida pelo Ministério do Trabalho, em razão do resgate”, esclareceu.
O valor da rescisão chegou a 60 mil reais, sendo que três empregados foram encaminhados ao INSS, por terem sofrido acidentes de trabalho. A procuradora disse, ainda, que devido à grave situação encontrada, foram lavrados 22 autos de infração contra a empresa.
Empresa paga indenização e Rede Celpa também será responsabilizada - A procuradora do Trabalho que participou da força-tarefa realizou audiências com funcionários da Celpa e com representantes da empresa terceirizada. A Eletrojunior firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, em que se comprometeu a adequar as condições de trabalho à legislação e a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de 40 mil reais, a ser revertida em bens para o Grupo de Operações Táticas da Polícia Rodoviária Federal de Marabá.
De acordo com Virgínia Ferreira, a Celpa será chamada à responsabilidade, por não estar acompanhando a forma de contratação dos empregados da terceirizada. “A Celpa havia firmado TAC com o MPT no Pará, no qual assumiu o compromisso de exigir das prestadoras o cumprimento das obrigações trabalhistas, em especial no que tange à capacitação dos trabalhadores, devido ao risco inerente da atividade”, justificou.
E completou: "Mesmo assumindo compromisso, o único acompanhamento feito foi relativo à qualidade do serviço realizado. Para a CELPA, pouco importou a situação dos trabalhadores. Por isso, responderá, em execução, por multa superior a 500 mil reais, calculada com base nas cláusulas descumpridas", concluiu"

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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Procurador do MPF-PA: “'Só nos resta entrar com a 13ª ação'” (Fonte: O Globo)


“Autor(es): agência o globo: 

Foi com surpresa e indignação que o procurador Felício Pontes Junior, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, recebeu a notícia da concessão da Licença de Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF estuda agora entrar com a 13ª ação cível pública contra o empreendimento.

Qual foi sua reação ao saber da concessão da licença?
FELÍCIO PONTES JUNIOR: Recebi a notícia com absoluta surpresa e muita indignação, até porque o último documento da Norte Energia, entregue há exatamente uma semana, já indicava a impossibilidade de o consórcio cumprir todas as condicionantes previstas, sobretudo as de infraestrutura.

O que o Ministério Público Federal do Pará vai fazer?
PONTES: Quando surgiram as primeiras notícias de que o governo estava disposto a liberar a Licença de Instalação a qualquer momento, informamos imediatamente ao Ibama, através de uma recomendação, que a licença não poderia ser dada. Afinal, as condicionantes não estavam sendo cumpridas. Uma vez que a recomendação foi desrespeitada pelo Ibama, só nos resta entrar com a 13ª ação cível pública contra a hidrelétrica de Belo Monte. É bom lembrar que todo o processo de licenciamento desta usina foi marcado por irregularidades. Tanto assim que já são 12 as ações cíveis públicas contra o empreendimento. Eu sempre me pergunto: se as ações antecipatórias, impostas pelo próprio Ibama e pela Funai para a liberação da Licença Prévia - e que, na época, eram exigências para concessão da Licença de Instalação - acabaram sendo descumpridas, por que elas foram sugeridas?

Por que o governo quer liberar Belo Monte a todo custo?
PONTES: Tanta pressa e atropelo só pode ser para evitar que mais pessoas tenham conhecimento da inviabilidade social, ambiental e econômica de Belo Monte. Embora a propaganda oficial do governo afirme que Belo Monte vai ter potência de 11 mil megawatts, o próprio consórcio Norte Energia reconheceu, no seu Plano Básico Ambiental (PBA), que a usina tem estimativa de potência média equivalente a pouco mais de um terço deste total ao ano.

O consórcio Norte Energia pediu seu afastamento.
PONTES: É uma tentativa de intimidação. O objetivo era reduzir a publicidade do blog BeloMontedeMentiras, que só narrava o processo judicial da licitação desta usina. Eles tentaram calar a minha voz, através do blog, mas a Corregedoria do MPF negou o pedido, alegando que era uma prestação de serviço do MPF à sociedade.”


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quarta-feira, 1 de junho de 2011

“Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte” (Fonte: O Globo)

“Um governo de cobertor curto
Autor(es): agência o globo: Evandro Éboli

Ministra admite que não consegue proteger nem 30 dos 165 ameaçados de morte

Na semana seguinte a quatro assassinatos de ativistas na Amazônia, o governo reconheceu, ontem, não ter instrumentos e condições para garantir a segurança de todos os líderes que correm risco de serem assassinados no campo e que constam da lista de ameaçados feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessário fazer uma triagem na relação da entidade e escolher quais são os prioritários entre os mais ameaçados.
- Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos analisar a listagem da CPT e fazer uma avaliação. Vamos buscar os casos mais graves, sobre os quais nos debruçaremos - disse Maria do Rosário, após encontro com líderes da CPT em seu gabinete.
Anteontem, porém, em reunião do presidente da República interino, Michel Temer, com ministros da área, o governo anunciara que daria prioridade máxima à proteção de pessoas marcadas para morrer.
A CPT entregou ao governo uma lista com 207 nomes de líderes rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça ou foram vítimas de tentativas de assassinato. Mas, desse total, 42 foram assassinados. Dos 165 ameaçados ainda vivos, a CPT destacou 30 líderes, cujos casos são considerados mais vulneráveis.
A ministra não garantiu quantos dos relacionados poderão contar com a proteção do governo. Essa análise ainda será feita e não há data prevista para encerrar esse trabalho. Questionada após admitir que o governo não assegura a proteção da totalidade dos ameaçados, a ministra tentou se justificar.
- O que quero dizer é que é errôneo garantir escolta para os 1.850 (número total da lista da CPT). Não poderia prometer ao Brasil oito ou nove policiais para cada um desses ameaçados. Mas nunca houve uma articulação desse nível.
Rainha entre os que podem ter proteção
Na relação dos 30 camponeses mais ameaçados da CPT estão os nomes de dois líderes expressivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): José Rainha, em São Paulo, e Jaime Amorim, em Recife. Entre os ameaçados também estão religiosos e agentes da Pastoral.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou da reunião, afirmou que a garantia da segurança a esses camponeses necessariamente não se dá com a escolta policial, mas pode ser feita com outro tipo de ação.
- O propósito não é só punir os homicídios, mas também as ameaças. Faremos uma análise mais detalhada da relação e destacar quais casos necessitam da vigilância presencial, se a ameaça de fato é consistente ou não, se o ameaçado está no centro do conflito. É preciso levar em conta fatores pessoais e circunstanciais - disse Luiz Paulo Barreto.
Os dirigentes da CPT participaram da entrevista coletiva e, em algumas vezes, Maria do Rosário demonstrou irritação com suas declarações, em especial com as cobranças que faziam ao governo. Um desses momentos se deu quando José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá (PA), afirmou que, entre as causas das quatro mortes de líderes na semana passada estão a discussão e a aprovação do Código Florestal, no Congresso Nacional. A ministra reagiu na hora, interrompendo a fala de Batista.
-- Não é esse o entendimento do governo. Podemos divergir - disse Maria do Rosário.
Batista ainda foi cortado pela ministra quando dizia que proteção aos ameaçados não resolve o problema e que é necessário haver políticas públicas efetivas, segundo ele, como priorizar a reforma agrária. Ao afirmar que, no Pará, dos 20 defensores dos direitos humanos ameaçados, apenas seis são protegidos, Rosário reagiu novamente:
- E o Pará é o que tem o maior número de protegidos. O Brasil é o único país do mundo com programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.
No final, Rosário afirmou que a proteção com escolta policial é também uma forma de violação de direitos humanos.
- Não é bom viver permanentemente num programa desses. É para ser uma excepcionalidade. Viver sob escolta na missa, na escola, no supermercado é também uma violação dos direitos humanos. É uma violação da privacidade - disse Rosário.
Passados oito dias da morte de José Cláudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, a direção nacional do PT divulgou nota ontem para manifestar indignação com os assassinatos ocorridos na Região Amazônica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, e por secretários petistas. O PT afirma que apoia a iniciativa do governo federal "de dar prioridade máxima ao assunto". "É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos", diz a nota.”


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terça-feira, 31 de maio de 2011

“Matadores do casal de extrativistas teriam fugido” (Fonte: O Estado de S. Paulo)

“Uma semana depois do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no Pará, a polícia ainda não conseguiu prender os criminosos. As informações mais recentes, que os policiais não confirmam, garantem que os matadores fugiram da região. O crime não teve testemunhas.
Os movimentos sociais ligados à questão agrária, como a Pastoral da Terra, cobram maior empenho das autoridades para prender não só os assassinos do casal como também os mandantes.”


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Ambientalistas mortos no Pará: “'Pediram socorro até a última hora'” (Fonte: O Globo)

“Familiares de ambientalistas mortos no Pará reclamam de omissão de autoridades

Fábio Fabrini

Integrando agora uma força-tarefa para descobrir os matadores dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, as polícias Civil do Pará e a Federal deixaram de lado, antes do assassinato, denúncias feitas pelo casal, constantemente ameaçado por grileiros e desmatadores da região. A reclamação foi feita por familiares e amigos dos dois ambientalistas. Reunidos ontem para homenagear o casal, morto numa emboscada na última terça-feira, parentes e amigos disseram que os episódios foram relatados inúmeras vezes, mas ficaram sem investigação. Nos últimos 15 anos, 14 pessoas ameaçadas de morte no Pará por conflitos agrários foram assassinadas por ano no estado, em média.
- A minha maior dor é que tudo (as ameaças) foi oficializado na Polícia Federal, no Ministério Público e em outros órgãos. Pediram socorro até a última hora, e não houve investigação - lamentou Laísa Santos Sampaio, de 45 anos, irmã de Maria do Espírito Santo, durante cerimônia religiosa pelo sétimo dia da morte.
Por ordem do governo, a Polícia Federal está em Marabá ajudando na investigação dos assassinatos e da suspeita de participação de ao menos três possíveis mandantes. Os policiais federais destacados para a investigação ouviram até agora 50 pessoas, na maioria vizinhos e parentes das vítimas, que recontaram a crônica da violência em torno do assentamento Praialta-Piranheiras. Uma das suspeitas é do envolvimento de um grileiro que há alguns meses teria mandado atear fogo em residências e destruir plantações de assentados que, sob a liderança de José Cláudio e Maria, resistiam em sair da área. Ele teria comprado títulos que, supostamente, dariam direito aos terrenos, mas o casal se mobilizou para evitar a retirada dos moradores.
- Os barracos foram reconstruídos, e eles se mantiveram no local - conta uma das testemunhas ouvidas pela PF.
Ontem, no fim do dia, uma denúncia anônima avisou que os pistoleiros podem ter escapado para fazenda no município vizinho de Jacundá. José Cláudio estaria apoiando a ocupação de terras de um produtor rural da cidade. Outra linha de investigação é sobre um fazendeiro que vinha retirando madeira ilegalmente no assentamento, denunciado pelo ambientalista, que fotografava os caminhões de desmatadores e encaminhava as imagens para órgãos de investigação.
- Para intimidar, os caminhões andavam com segurança armada. O dono da carga avisou que ninguém iria impedi-lo de tirar a madeira - relatou outra fonte ouvida pelos policiais.

Frequência de ameaças aumentou em março

O nome de José Cláudio estava inscrito no Caderno de Conflitos Agrários da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Pará. No ano passado, entrou o de Maria. Outros dois assentados ligados ao casal também constam da lista de marcados para morrer. Em palestras e depoimentos públicos, os ambientalistas também relataram sua situação. Pessoas próximas às vítimas contam que, desde março, as ameaças ficaram mais frequentes.
Há algumas semanas, o ocupante de um veículo atirou contra a casa de José Cláudio e Maria à noite. Ela estava sozinha com o sogro e, desesperada, telefonou para a irmã Laísa.
- A voz dela ainda ecoa. Ela dizia: "maninha, não tem jeito. Eles vão acabar comigo" - relata Laísa, acrescentando que, sem proteção, Maria chegou a cogitar vender as terras, mas esperava que elas fossem compradas por alguém que levasse adiante o trabalho de preservação.
No sábado anterior ao crime, o clima era tenso. Um parente do casal viu uma caminhonete e uma moto rondando a casa. Os assentados dizem que algumas ameaças chegaram a ser feitas em público, num bar frequentado tanto por pequenos quanto por grandes produtores.
- Um deles (que mandou atear fogo nas casas) reclamou que até poderia perder as terras, mas que matava o José Cláudio - conta uma moradora.
As polícias Civil e Federal informam que, por ora, não é possível fazer ligação entre a morte do casal de ambientalistas e a de Erenilton Pereira dos Santos, cujo corpo foi encontrado com tiros no sábado. A suspeita é de que o crime esteja ligado ao tráfico de drogas. Erenilton foi um dos que viram uma moto vermelha, com dois homens suspeitos de participar do crime, passar próximo ao local da emboscada. Porém, um deles chegou a conversar com outra testemunha, que estava perto do assentado.
Para os investigadores, é improvável que os assassinos tenham voltado dias depois apenas para eliminar uma testemunha que os viu de capacete. E, ainda assim, deixar viva a que teve contato mais direto com eles. Os dois homens, um deles descrito como negro, portavam uma bolsa comprida e pediram informações sobre como chegar ao Porto do Barroso, uma das saídas por rio da região. Erenilton foi morto perto dali, uma área de intenso tráfico, segundo os policiais, inclusive com plantações de maconha. A família da vítima nega que ele tenha envolvimento com drogas.
Apavorados, parentes de Maria e José Cláudio deixaram o assentamento sem data para voltar.
- Estão todos com medo de serem os próximos, pois eles têm muita informação - justificava ontem, na porta do cemitério, Luciano Santos de Souza, de 19, sobrinho do casal.
Laísa carregou até os animais de estimação:
- Não volto tão cedo. Ficou só o gado. Tenho medo e não consigo conviver com a lembrança. Minha irmã dizia que, enquanto uma castanheira estivesse de pé, derramaria seu sangue por ela.
O irmão de Maria, Domingos da Silva Alves, de 57, se apressou ontem para produzir duas cruzes de madeira, cravadas pouco antes da cerimônia diante dos túmulos:
- Eles contavam muita coisa, que estavam ameaçados, podiam morrer a qualquer momento. Achava que iam apenas assustá-los, mas não matar - lembrou.”


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“Desde 1996, 212 assassinatos no Pará” (Fonte: O Globo)

“Em cada dez mortes em conflitos por terra no estado, sete são na região de Marabá

MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA). Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, o Pará continuou escrevendo páginas horrendas de violência no campo. De lá para cá, nada menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários, a exemplo de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Na média, desde 1996, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte. Os dados constam de levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que avalia a situação na região de Marabá, onde o casal de ambientalistas foi morto, como a pior do estado.
- As pessoas têm a impressão de que, depois de Carajás, a situação melhorou. Não é verdade. Pecuaristas, madeireiros, monocultores exercem uma pressão violenta. A consequência tem sido os mortos - avalia o advogado da CPT, José Batista.
Conforme os relatórios da Pastoral da Terra, 463 fazendas foram ocupadas no estado desde 1996. Nessas áreas, 75,8 mil famílias se instalaram, e 31,5 mil já foram despejadas. Um permanente caldeirão de embates que já resultaram em 799 prisões. Segundo Batista, em cada dez mortos em conflitos no estado, sete são na região de Marabá. Um dos motivos é a avançada devastação na área. Restam muito poucas áreas de florestas, o que aumenta a cobiça pela madeira remanescente.
Além disso, afirma o advogado, a perspectiva de mudanças no Código Florestal favoreceu as derrubadas. O assentamento Praialta-Piranheiras é uma das poucas áreas preservadas na região. José Cláudio e Maria, assim como outros assentados, trabalhavam na produção de açaí, castanha-do-pará, cupuaçu e andiroba, além de plantar e pescar. Rondando áreas cada vez mais devastadas de floresta, a atividade madeireira rende lucros vultosos, apesar dos riscos. Uma castanheira negociada no mercado internacional pode render R$22 mil de lucro. Os galhos finos são transformados em carvão e vendidos à indústria do ferro-gusa. (F.F.)”


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segunda-feira, 30 de maio de 2011

Quatro assassinatos de agricultores em menos de uma semana: “Área de conflitos pode sofrer intervenção” (Fonte: O Estado de S. Paulo)


“Autor(es): Marta Salomon e Vera Rosa

Em reunião de emergência marcada para hoje no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento.
A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.
Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO).
A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.
Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin.
O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também participará do encontro. Ele levará ao Planalto uma apresentação sobre as áreas de maior concentração de conflitos agrários, assim como a lista de pessoas ameaçadas de morte. Rondônia e Pará são os Estados que reúnem o maior número de casos de conflitos por terras.
Segundo o ouvidor, o Pará tem 170 inquéritos de investigação de assassinatos no campo. Rondônia tem mais 70 inquéritos. Cerca de 90% dos casos não tem autoria definida.
Crimes. Os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros na terça-feira, chegaram a ser citados no último levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, como ameaçados de morte. O casal morava em um assentamento, em Nova Ipixuna, e teve a casa invadida várias vezes.
No sábado, um grupo de assentados encontrou o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos próximo ao local onde foi morto o casal. Ele estava desaparecido desde quinta-feira e foi morto com um tiro na cabeça. Apesar das circunstâncias, a polícia do Pará descartou ontem qualquer vinculação entre os dois crimes.
"Até prova em contrário não há relação entre as mortes, mas tudo está sendo investigado", declarou o delegado Silvio Maués, que está em Nova Ipixuna acompanhando as buscas aos pistoleiros que mataram o casal. Familiares contaram aos policiais que Eremilton não tinha nenhuma ligação com movimentos sociais da região, embora conhecesse José Cláudio e Maria.”


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Assentamento agroextrativista no Pará: “Quarta execução em uma semana” (Fonte: Correio Braziliense)

“Depois de casal de ambientalistas e de sobrevivente de Corumbiara, agricultor é encontrado morto por oficiais do Ibama.

Mais uma morte no assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Depois do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinado na terça-feira passada, o agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado sem vida na noite de sábado. Embora Santos seja uma das pessoas que viram a moto dos responsáveis pela execução do casal, a Polícia Civil do Pará descarta qualquer ligação entre os dois crimes. Além das três mortes em Nova Ipixuna, Adelino Ramos, sobrevivente do Massacre de Corumbiara, um violento conflito agrário que deixou 12 mortes em agosto de 1995, foi executado em Vista Alegre do Abunã (RO). Ao todo, são quatro assassinatos em uma semana na Amazônia.

Tanto Adelino Ramos quanto o casal José Cláudio e Maria do Espírito Santo eram ameaçados de morte por denunciar madeireiros. No caso de Santos, a polícia não trabalha com a hipótese de vingança, mas possivelmente alguma relação com o tráfico de drogas. Na localidade do assentamento, há plantações de maconha e serviço de distribuição de entorpecentes, escoados pelo Lago Tucuruí. Os agentes desconfiam da justificativa dada por Santos, de que iria comprar peixe, ao se ausentar da comunidade na quinta-feira. Desde então, estava desaparecido. Uma equipe do Ibama encontrou o corpo.

Para tratar do assunto, foi convocada uma reunião no Palácio do Planalto amanhã com autoridades de diversas pastas. A proposta é, via decreto presidencial, fazer uma intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia. A presidente Dilma Rousseff não participará, mas pediu informações sobre o assunto ontem a auxiliares.”


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sexta-feira, 27 de maio de 2011

“MPF do Pará nega abuso em recomendações sobre Belo Monte” (Fonte: Valor Online)


“O MPF do Pará nega que suas recomendações sobre o licenciamento ambiental da UHE de Belo Monte contenham ameaças a servidores públicos ou abuso de poder. Em entrevista, o procurador do MPF em Altamira (PA), Bruno Gütschow, afirmou que as recomendações são feitas baseadas única e exclusivamente no que está previsto em lei. Segundo Gütschow, as recomendações feitas pelo MPF têm, inclusive, evitado a abertura de processos na Justiça. Nesta tarde, a AGU decidiu protocolar um pedido de providências no CNMP em relação à atuação do MPF-PA quanto à construção da UHE de Belo Monte.  Segundo o ministro da AGU, os procuradores do MPF têm usado o instrumento jurídico da recomendação que lhe é dado como “instrumento de constrangimento dos servidores” envolvidos com o licenciamento ambiental da usina.”


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